sessao nº 1

Ata da 012 Reunião Ordinária da 2? Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dois dias do 
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e vinte e seis 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a Presidência da 
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora 
Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da 
Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 01º Reunião Ordinária e 
comunicou: “Será distribuída às Vossas Excelências cópia da Ata da 52º Reunião 
Ordinária, realizada no dia dezoito de dezembro de dois mil e vinte e cinco, para 
que leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária.” Em seguida, foi 
colocada em votação as Atas da 512 Reunião Ordinária da 72 Reunião 
Extraordinária, ambas realizadas no dia dezesseis de dezembro do ano de dois 
mil e cinco, aprovadas por unanimidade, em única discussão e votação. A seguir, 
a Presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das 
correspondências recebidas e expedidas. Logo após, a Presidência solicitou a 
Senhora Secretária que procedesse com a leitura das razões dos vetos aos 
Projetos de Lei nº 37/2025 que “Autoriza o Município a instituir a modalidade 
wheeling, popularizado como “grau de rua” como prática esportiva e 
manifestação cultural e nº 40/2025 que “Institui o Programa Municipal de 
Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de 
Proteção da Mulher e dá outras providências.” Em seguida, a Presidência 
solicitou à Senhora Secretária a leitura do Ofício nº 28.845/2025, encaminhado 
pelo TCEMG, que trata do parecer prévio sobre as contas deste Município, 
referente ao Processo nº 1.188.761, exercício de 2024. Prosseguindo, a Senhora 
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem 
discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº 
06/2026 - Ampliação do número de vagas para as sessões de hidroterapia; nº 
07/2026 - Construção de passeio com rampa de acesso na Estrada União 
Indústria; nº 08/2026 - Construção de rede de captação de esgoto na Rua 
Zeferino Alves Pereira, no bairro Nossa Senhora da Penha; nº 09/2026 - 
Instalação de aparelhos de ar-condicionado na Creche Municipal Heley de Abreu 
Silva Batista, no bairro Cidade Alta; nº 10/2026 - Instalação de novos refletores, 
troca de lâmpadas e verificação, com possível reparo, na rede elétrica da quadra 
Vereador Milton Alvim de Araújo, no bairro Monte Alegre; nº 11/2026 - 
Instalação de portão na quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita; nº 12/2026 - 
º
Instalação ou construção de parquinho infantil no Parque Ecológico Mauri 
Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre; nº 13/2026 - Operação tapa￾buracos na Avenida Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre; e o 
Pedido de Informação nº 01/2026 - Informações sobre a previsão de retomada 
das obras de construção de passeio na Estrada União Indústria. Os vereadores 
Weley Rodrigues da Silva e Antônio Carlos Santos de Miranda apresentaram a 
Indicação nº 04/2026 - Ligação entre os bairros Vista Alegre e Nova Cidade. Os 
vereadores Weley Rodrigues da Silva, Diego Damasceno Milioni, Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, 
Guilherme Macedo Silva, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram o Requerimento nº 01/2026 
- Reunião Administrativa com o representante da COPASA, o Chefe do Poder 
Executivo Municipal e a Procuradoria do Município, para tratar da eventual 
prorrogação do contrato de concessão do abastecimento de água. O vereador 
Daniel Ronnie Franco apresentou as Indicações nº 20/2026 - Desobstrução e 
limpeza de bueiro na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro; nº 21/2026 - 
Manutenção do redutor de velocidade na Rua Alival Martins de Oliveira, no 
bairro Cedofeita e nº 22/2026 - Troca de lâmpada em poste na Rua D, no bairro 
Cedofeita. Os vereadores Guilherme Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de 
Miranda, Diego Damasceno Milioni apresentaram a Indicação nº 04/2026 - 
Instalação de cobertura em frente à sala 01 da Sala da Saudade (Capela 
Mortuária). Os vereadores Guilherme Macedo Silva e Antônio Carlos Santos de 
Miranda apresentaram a Moção de Pesar nº 12/2026 - Aos familiares do Senhor 
João Lúcio Malatesta. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as 
Indicações nº 14/2026 - Atribuição de denominação ao Centro de Especialidades 
Médicas do Município; nº 15/2026 - Capina e limpeza da Rua Sebastião Bretas, 
no bairro Monte Alegre; nº 16/2026 - Correção do calçamento de pedra da 
Estrada Jardim do Mina; nº 17/2026 - Patrolamento e macadamização em toda a 
extensão da Estrada Jardimdo Mina, Zona Rural; nº 18/2026 - Troca de lâmpadas 
em postes na Rua Jorge Luiz Martins, no bairro Pitangueiras; a Moção de 
Aplauso nº 01/2026 - Ao Moto Clube Cebolinha do Asfalto; as Moções de Pesar 
nº 09/2026 - Aos familiares da Senhora Eunice Luzia de Moraes e nº 10/2026 - 
Aos familiares da Senhora Maria Eterna Emerenciano. Os vereadores Anselmo 
Ítalo Leopoldino e Maria Geralda Soares apresentaram a Indicação nº 19/2026 - 
Visita técnica da vigilância sanitária ao reservatório de água da localidade 
Morada da Garça. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos 
Santos de Miranda e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentam as 
Moções de Pesar nº 02/2026 - Aos familiares da Senhora Rosemay Rocha Pitta e 
nº 04/2026 - Aos familiares do Senhor Carlos Barbosa da Silva. Os vereadores 
Anselmo Ítalo Leopoldino e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentam a 
Moção de Pesar nº 08/2026 - Aos familiares da Senhora Zilda Rodrigues 
Barbosa. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Antônio Carlos Santos de 
Miranda e Guilherme Macedo Silva apresentaram as Indicações nº 02/2026 - 
Inclusão da coleta de resíduos volumosos no cronograma oficial e ampliação da 
frequência da coleta de resíduos domiciliares (lixo comum) em localidades às 
margens da BR-040 e nº 03/2026 - Estudo de viabilidade para implantação de 
OR Code em postes de iluminação pública para solicitação de reparos. Os 
vereadores Diego Damasceno Milioni, Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Guilherme Macedo Silva, 
Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a Indicação nº 01/2026 
- Enquadramento de profissionais da educação infantil na carreira do magistério e 
adequação do Plano de Carreira Municipal (Lei Complementar nº 424/1995) à 
Lei Federal nº 15.326/2026. A vereadora Maria Geralda Soares apresentou a 
Moção de Pesar nº 13/2026 - Aos familiares do Senhor Márcio Santos Farias. Os 
vereadores Maria Geralda Soares, Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos 
Santos de Miranda e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram as 
Moções de Pesar nº 01/2026 - Aos familiares da Senhora Marília Aparecida 
Almeida Simas e nº 05/2026 - Aos familiares do Senhor João José da Silva; nº 
06/2026 - Aos familiares do Senhor Geraldo Magela Lopes e nº 07/2026 - Aos 
familiares da Senhora Vilma Maria da Silva Moreira. Os vereadores Maria 
Geralda Soares, Antônio Carlos Santos de Miranda e Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº 11/2026 - Aos familiares do 
Senhor Sebastião Osvaldo Pinto Benicá. A vereadora Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro apresentou as Indicações nº 23/2026 - Capina e limpeza da Rua 
Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras; nº 24/2026 - Capina e 
limpeza da Rua Solano Braga, no Centro; nº 25/2026 - Instalação de placa de 
identificação na entrada de bairros do Município; nº 26/2026 - Retirada de 
entulho na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre e nº 27/2026 - 
Troca de lâmpadas em postes na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita. Os 
vereadores Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, Anselmo Ítalo Leopoldino, 
Antônio Carlos Santos de Miranda e Maria Geralda Soares apresentaram a 
Moção de Pesar nº 03/2026 - Aos familiares do Senhor Sebastião de Matos. 
Dando início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou em apreciação as 
Indicações nº 01 à nº 27; o Pedido de Informação nº 01, o Requerimento nº 01, a 
Moção de Aplauso nº 01 e as Moções de Pesar nº 01 à nº13. As proposições 
foram aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e 
votação. Não havendo oradores inscrites-e nada mais a se tratar, a presidência 
Jia O paid! PONTA AM
agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a 
chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião 
às dezenove horas e quarenta e nove minutos, na qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida 
Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos dois dias do mês feveremo de dois mil e vinte e seis. 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2026 - 18:26
Encerramento: 02/02/2026 - 19:49
Correspondências
(Recebida) RE Nº 139/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 23/12/2025 - Interessado: Arsae-MG
Assunto: Conclusão da Consulta e Audiência Pública nº 65/2025 e
Publicação do Resultado da 3ª Revisão Tarifária da Copasa MG 
(Recebida) RE Nº 140/2025 - Ofícios Recebidos
Data: 23/12/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Bicas
Assunto: Mobilização regional para encaminhamento de demandas
relativas ao acesso BPC/LOAS 
(Recebida) RE Nº 001/2026-RE/PMMG - Ofícios Recebidos
Data: 05/01/2026 - Interessado: 33ª Companhia de Polícia Militar de
Minas Gerais
Assunto: Resposta ao Ofício que solicita intensificação do patrulhamento
policial militar na área do Cemitério Municipal de Matias Barbosa 
(Recebida) RE Nº 002/2026-RE/TCEMG - Ofícios Recebidos
Data: 06/01/2026 - Interessado: Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais
Assunto: Parecer Prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do
Município Exercício 2024. 
(Recebida) RE Nº 003/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 07/01/2026 - Interessado: Caixa Econômica Federal - GIGOVJF04
Assunto: Crédito de Recursos Financeiros - Orçameno Geral da União /
Ref.: contrato de Repasse OGU MESP 963850/2024 - Operação 1096180-17 
(Recebida) RE Nº 004/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 12/01/2026 - Interessado: Maria Isabel Brega
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para atividades da Terceira Idade 
(Recebida) RE Nº 005/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 15/01/2026 - Interessado: Danielle Lara Pinto
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para encontro voltado a empresárias 
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Página 1
(Recebida) RE Nº 006/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 15/01/2026 - Interessado: Maria de Fátima Gumarães Loti, Beatriz
A. Araújo d
Assunto: Solicitação de Regularização da Legislação Municipal para
Execução da Lei nº 15.326/26. 
(Recebida) RE Nº 007/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 15/01/2026 - Interessado: José Alberto Siqueira
Assunto: Solicita liberação do servidor, Sr. Wallace Reis, para participar de
Reunião Extraordinária da Mesa Diretora do CMS/MB 
(Recebida) RE Nº 008/2026-RE/PLANEJA - Ofícios Recebidos
Data: 19/01/2026 - Interessado: Thiago Ovídio Alvim
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para treinamento da Planejar Consultores Associados Ltda, para os
funcionários municipais 
(Recebida) RE Nº 009/2026-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Data: 20/01/2026 - Interessado: Talyta Aparecida da Silva Souza C.
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para realização de palestra Serviço de Família Acolhedora 
(Recebida) RE Nº 010/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 26/01/2026 - Interessado: José Alberto Siqueira
Assunto: Solicita liberação do servidor, Sr. Wallace Reis, para participar de
Reunião Extraordinária do Pleno do CMS/MB 
(Recebida) RE Nº 011/2026-RE/SICOOB - Ofícios Recebidos
Data: 27/01/2026 - Interessado: Luciano de Souza Ribeiro - Gerente de PA
Sicoob
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para apresentação institucional referente ao exercício de 2025 aos
cooperados Sicoob Credilest - PA Matias Barbosa 
(Recebida) RE Nº 012/2026-RE/MPMG - Ofícios Recebidos
Data: 20/01/2026 - Interessado: Ministério Público de Contas do Estado
de Minas Ge
Assunto: Ofício Circular nº 001/2025/PG/MPC - Recomendação MPC-MG nº
01, de 18 de novembro de 2025 
(Recebida) RE Nº 013/2026-RE/MPMG - Ofícios Recebidos
Data: 20/01/2026 - Interessado: Ministério Público de Contas do Estado
de Minas Ge
Assunto: Recomendação MPC-MG nº 01, de 18 de dezembro de 2025. 
(Enviada) ENV Nº 515/2025 - Ofícios Enviados
Data: 07/10/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Francisco
Augusto de Oliv
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 222/25. 
(Recebida) ENV Nº 517/2025 - Ofícios Enviados
Data: 07/10/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Antônio de
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Souza Cardoso
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 221/25. 
(Enviada) ENV Nº 548/2025 - Ofícios Enviados
Data: 24/10/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Paulo Roberto
da Silva
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 227/25. 
(Enviada) ENV Nº 559/2025 - Ofícios Enviados
Data: 31/10/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Luis Carlos
Igreja
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 229/25. 
(Enviada) ENV Nº 577/2025 - Ofícios Enviados
Data: 18/12/2025 - Interessado: Polícia Militar de Minas Gerais
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 36/25. 
(Enviada) ENV Nº 593/2025 - Ofícios Enviados
Data: 25/11/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Anna de Souza
Santos
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 230/25. 
(Enviada) ENV Nº 611/2025 - Ofícios Enviados
Data: 04/12/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
01 de dezembro de 2025. 
(Enviada) ENV Nº 612/2025 - Ofícios Enviados
Data: 04/12/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Ivone Cescas
Querino
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 232/25. 
(Enviada) ENV Nº 613/2025 - Ofícios Enviados
Data: 04/12/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Jorge das
Graças da Costa
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 233/25. 
(Enviada) ENV Nº 614/2025 - Ofícios Enviados
Data: 04/12/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Geralda
Domiciana Simeão
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 234/25. 
(Enviada) ENV Nº 615/2025 - Ofícios Enviados
Data: 04/12/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Joaquim Cesário
da Silva
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 235/25. 
(Enviada) ENV Nº 638/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Anselmo Ítalo Leopoldino
Assunto: Convoca para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de
dezembro às 16 horas. 
(Enviada) ENV Nº 639/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Antônio Carlos Santos de Miranda
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Assunto: Convoca para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de
dezembro às 16 horas. 
(Enviada) ENV Nº 640/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Daniel Ronnie Franco
Assunto: Convoca para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de
dezembro às 16 horas. 
(Enviada) ENV Nº 641/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Diego Damasceno Milioni
Assunto: Convoca para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de
dezembro às 16 horas. 
(Enviada) ENV Nº 642/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Guilherme Macedo Silva
Assunto: Convoca para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de
dezembro às 16 horas. 
(Enviada) ENV Nº 643/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Otávio Júlio Gonçalves Filho
Assunto: Convoca para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de
dezembro às 16 horas. 
(Enviada) ENV Nº 644/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Weley Rodrigues da Silva
Assunto: Convoca para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de
dezembro às 16 horas. 
(Enviada) ENV Nº 645/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Maria Geralda Soares
Assunto: Convoca para reunião ordinária a realizar-se no dia 18 de
dezembro às 16 horas. 
(Enviada) ENV Nº 646/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Mauricio dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 38/25. 
(Enviada) ENV Nº 650/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
16 de dezembro de 2025. 
(Enviada) ENV Nº 655/2025 - Ofícios Enviados
Data: 19/12/2025 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
18 de dezembro de 2025. 
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Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal 
Veto integral ao Projeto de Lei nº.
37/2025 - Autoriza o Município a
instituir a modalidade Wheeling
popularizado como "grau de rua"
como prática esportiva e manifestação
cultural 
Encaminhado
2 - Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal 
Veto integral ao Projeto de Lei nº.
40/2025 - Institui o Programa
Municipal de Proteção às Mulheres
Vítimas de Violência Doméstica e
Familiar, cria a Casa de Proteção da
Mulher e dá outras providências 
Encaminhado
3 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Enquadramento de profissionais da
educação infantil na carreira do
magistério e adequação do Plano de
Carreira Municipal (Lei
Complementar nº 424/1995) à Lei
Federal nº 15.326/2026 
Não informada
4 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Inclusão da coleta de resíduos
volumosos no cronograma oficial e
ampliação da frequência da coleta de
resíduos domiciliares (lixo comum) em
localidades às margens da BR-040 
Não informada
5 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Estudo de viabilidade para
implantação de QR Code em postes de
iluminação pública para solicitação de
reparos 
Não informada
6 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Instalação de cobertura em frente à
sala 01 da Sala da Saudade (Capela
Mortuária) 
Não informada
7 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Carlão 
Ligação entre os bairros Vista Alegre
e Nova Cidade 
Não informada
8 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Ampliação do número de vagas para
as sessões de hidroterapia 
Não informada
9 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de passeio com rampa de
acesso na Estrada União Indústria 
Não informada
10 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de rede de captação de
esgoto na Rua Zeferino Alves Pereira,
no bairro Nossa Senhora da Penha 
Não informada
11 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de aparelhos de ar￾condicionado na Creche Municipal
Heley de Abreu Silva Batista, no
bairro Cidade Alta 
Não informada
12 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de novos refletores, troca
de lâmpadas e verificação, com
possível reparo, na rede elétrica da
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
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Matéria Ementa Situação
quadra Vereador Milton Alvim de
Araújo, no bairro Monte Alegre 
13 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de portão na quadra
Sebastião Silva, no bairro Cedofeita 
Não informada
14 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação ou construção de parquinho
infantil no Parque Ecológico Mauri
Chapinotti (Represa), no bairro Monte
Alegre 
Não informada
15 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Operação tapa-buracos na Avenida
Presidente Antônio Carlos, no bairro
Monte Alegre 
Não informada
16 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Atribuição de denominação ao Centro
de Especialidades Médicas do
Município 
Não informada
17 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Capina e limpeza da Rua Sebastião
Bretas, no bairro Monte Alegre 
Não informada
18 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Correção do calçamento de pedra da
Estrada Jardim do Mina 
Não informada
19 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Patrolamento e macadamização em
toda a extensão da Estrada Jardimdo
Mina, Zona Rural 
Não informada
20 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Troca de lâmpadas em postes na Rua
Jorge Luiz Martins, no bairro
Pitangueiras 
Não informada
21 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
Visita técnica da vigilância sanitária
ao reservatório de água da localidade
Morada da Garça 
Não informada
22 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Desobstrução e limpeza de bueiro na
Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 
Não informada
23 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Manutenção do redutor de velocidade
na Rua Alival Martins de Oliveira, no
bairro Cedofeita 
Não informada
24 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua D,
no bairro Cedofeita 
Não informada
25 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Capina e limpeza da Rua Renê
Queiroz Fabiano Alves, no bairro
Pitangueiras 
Não informada
26 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Capina e limpeza da Rua Solano
Braga, no Centro 
Não informada
27 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Instalação de placa de identificação na
entrada de bairros do Município 
Não informada
28 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de entulho na Rua Presidente
Raul Soares, no bairro Monte Alegre 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 6
Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Troca de lâmpadas em postes na
Estrada União Indústria, no bairro
Cedofeita 
30 - Pedido de Informação nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Informações sobre a previsão de
retomada das obras de construção de
passeio na Estrada União Indústria 
Não informada
31 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião Administrativa com o
representante da COPASA, o Chefe do
Poder Executivo Municipal e a
Procuradoria do Município, para
tratar da eventual prorrogação do
contrato de concessão do
abastecimento de água 
Não informada
32 - Moção de Aplauso nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Ao Moto Clube Cebolinha do Asfalto Não informada
33 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Marília Aparecida Almeida
Simas 
Não informada
34 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão,
Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Rosemay Rocha Pitta 
Não informada
35 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Geralda 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor Sebastião de Matos 
Não informada
36 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão,
Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor Carlos Barbosa da Silva 
Não informada
37 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor João José da Silva 
Não informada
38 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor Geraldo Magela Lopes 
Não informada
39 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Vilma Maria da Silva Moreira 
Não informada
40 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Zilda Rodrigues Barbosa 
Não informada
41 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Eunice Luzia de Moraes 
Não informada
42 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Maria Eterna Emerenciano 
Não informada
43 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 7
Matéria Ementa Situação
Autores: Geralda, Carlão, Soninha
Vieira 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor Sebastião Osvaldo Pinto
Benicá 
44 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor João Lúcio Malatesta 
Não informada
45 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor Márcio Santos Farias 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Enquadramento de profissionais da
educação infantil na carreira do
magistério e adequação do Plano de
Carreira Municipal (Lei
Complementar nº 424/1995) à Lei
Federal nº 15.326/2026 
Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Inclusão da coleta de resíduos
volumosos no cronograma oficial e
ampliação da frequência da coleta de
resíduos domiciliares (lixo comum) em
localidades às margens da BR-040 
Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Estudo de viabilidade para
implantação de QR Code em postes de
iluminação pública para solicitação de
reparos 
Não informada
4 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Instalação de cobertura em frente à
sala 01 da Sala da Saudade (Capela
Mortuária) 
Não informada
5 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Carlão 
Ligação entre os bairros Vista Alegre
e Nova Cidade 
Não informada
6 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Ampliação do número de vagas para
as sessões de hidroterapia 
Não informada
7 - Indicação nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de passeio com rampa de
acesso na Estrada União Indústria 
Não informada
8 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de rede de captação de
esgoto na Rua Zeferino Alves Pereira,
no bairro Nossa Senhora da Penha 
Não informada
9 - Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de aparelhos de ar￾condicionado na Creche Municipal
Heley de Abreu Silva Batista, no
bairro Cidade Alta 
Não informada
10 - Indicação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de novos refletores, troca
de lâmpadas e verificação, com
possível reparo, na rede elétrica da
quadra Vereador Milton Alvim de
Araújo, no bairro Monte Alegre 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 8
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de portão na quadra
Sebastião Silva, no bairro Cedofeita 
Não informada
12 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação ou construção de parquinho
infantil no Parque Ecológico Mauri
Chapinotti (Represa), no bairro Monte
Alegre 
Não informada
13 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Operação tapa-buracos na Avenida
Presidente Antônio Carlos, no bairro
Monte Alegre 
Não informada
14 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Atribuição de denominação ao Centro
de Especialidades Médicas do
Município 
Não informada
15 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Capina e limpeza da Rua Sebastião
Bretas, no bairro Monte Alegre 
Não informada
16 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Correção do calçamento de pedra da
Estrada Jardim do Mina 
Não informada
17 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Patrolamento e macadamização em
toda a extensão da Estrada Jardimdo
Mina, Zona Rural 
Não informada
18 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Troca de lâmpadas em postes na Rua
Jorge Luiz Martins, no bairro
Pitangueiras 
Não informada
19 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
Visita técnica da vigilância sanitária
ao reservatório de água da localidade
Morada da Garça 
Não informada
20 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Desobstrução e limpeza de bueiro na
Avenida Cardoso Saraiva, no Centro 
Não informada
21 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Manutenção do redutor de velocidade
na Rua Alival Martins de Oliveira, no
bairro Cedofeita 
Não informada
22 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua D,
no bairro Cedofeita 
Não informada
23 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Capina e limpeza da Rua Renê
Queiroz Fabiano Alves, no bairro
Pitangueiras 
Não informada
24 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Capina e limpeza da Rua Solano
Braga, no Centro 
Não informada
25 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Instalação de placa de identificação na
entrada de bairros do Município 
Não informada
26 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de entulho na Rua Presidente
Raul Soares, no bairro Monte Alegre 
Não informada
27 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Troca de lâmpadas em postes na
Estrada União Indústria, no bairro
Cedofeita 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
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www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 9
Matéria Ementa Situação
28 - Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião Administrativa com o
representante da COPASA, o Chefe do
Poder Executivo Municipal e a
Procuradoria do Município, para
tratar da eventual prorrogação do
contrato de concessão do
abastecimento de água 
Não informada
29 - Pedido de Informação nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Informações sobre a previsão de
retomada das obras de construção de
passeio na Estrada União Indústria 
Não informada
30 - Moção de Aplauso nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Ao Moto Clube Cebolinha do Asfalto Não informada
31 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Marília Aparecida Almeida
Simas 
Não informada
32 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão,
Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Rosemay Rocha Pitta 
Não informada
33 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Geralda 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor Sebastião de Matos 
Não informada
34 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão,
Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor Carlos Barbosa da Silva 
Não informada
35 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor João José da Silva 
Não informada
36 - Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor Geraldo Magela Lopes 
Não informada
37 - Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Vilma Maria da Silva Moreira 
Não informada
38 - Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Zilda Rodrigues Barbosa 
Não informada
39 - Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Eunice Luzia de Moraes 
Não informada
40 - Moção nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Maria Eterna Emerenciano 
Não informada
41 - Moção nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Carlão, Soninha
Vieira 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor Sebastião Osvaldo Pinto
Benicá 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 10
Matéria Ementa Situação
42 - Moção nº 12 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor João Lúcio Malatesta 
Não informada
43 - Moção nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Moção de pesar aos familiares do
Senhor Márcio Santos Farias 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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