sessao nº 2

Ata da 022 Reunião Ordinária da 22 Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos nove dias do 
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e cinquenta e 
seis minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
Presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada 
pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego 
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 022 Reunião 
Ordinária e comunicou: “Será distribuída às Vossas Excelências cópia da Ata da 
012 Reunião Ordinária, realizada no dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e 
seis, para que leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária.” Em 
seguida, foi colocada em votação a Ata da 52? Reunião Ordinária, realizada no 
dia dezoito de dezembro do ano de dois mil e cinco, aprovada por unanimidade, 
em única discussão e votação. A seguir, a Presidência solicitou a Senhora 
Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e 
expedidas. Logo após, a Senhora Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
procedesse à leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, 
referente ao veto do Projeto de Lei nº 37/2025 que “Autoriza o Município a 
instituir a modalidade wheeling, popularizado como “grau de rua” como prática 
esportiva e manifestação cultural.” Em seguida, a Senhora Presidente solicitou à 
Senhora Secretária que procedesse à leitura do parecer da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação, referente ao veto do Projeto de Lei nº 40/2025 que 
“Institui o Programa Municipal de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência 
Doméstica e Familiar, cria a Casa de Proteção da Mulher e dá outras 
providências.” Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentação de proposições sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da 
Silva apresentou as Indicações nº 31/2026 - Construção de um espaço de lazer no 
bairro Nova Cidade e nº 32/2026 - Instalação de aparelhos de ar-condicionado ou 
ventiladores na área anexa à Sala da Saudade. O vereador Daniel Ronnie Franco 
apresentou a Indicação nº 38/2026 - Troca da placa de identificação de via e 
logradouro da Rua Joaquim Coelho Dias Cherem, no bairro Pitangueiras. Os 
vereadores Guilherme Macedo Silva, Antônio Carlos Santos de Miranda, Diego 
Damasceno Milioni e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a 
Indicação nº 35/2026 - Operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida 
Cardoso Saraiva, no Centro. Os vereadores Guilherme Macedo Silva, Antônio 
hi Santos d ei e ia ER eno Milioni apresentaram o Pedido de 
Informação nº 02/2026 - Informações sobre a previsão de recapeamento de vias 
do Município. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as Indicações nº 
28/2026 - Criação do Programa Municipal de Doação de Móveis a famílias em 
situação de vulnerabilidade social; nº 29/2026 - Criação do Programa Municipal 
de Incentivo a Protetores de Nascentes no Município e nº 30/2026 - Reforma na 
estrutura da ponte que liga o Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa) à 
Associação Agrícola do Monte Alegre (AAMA). Os vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, Antônio Carlos Santos de Miranda, 
Daniel Ronnie Franco, Guilherme Macedo Silva, Maria Geralda Soares, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Weley Rodrigues da Silva e Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro apresentaram o Requerimento nº 02/2026 - Reunião Administrativa com 
o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Comissão de Avaliação das Emendas 
Impositivas e os setores competentes, para tratar da execução das referidas 
emendas. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Maria Geralda Soares e 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Moção de Pesar nº 
14/2026 - Aos familiares da Senhora Ivanira Pinto. Os vereadores Diego 
Damasceno Milioni, Antônio Carlos Santos de Miranda e Guilherme Macedo 
Silva apresentaram as Indicações nº 33/2026 - Inclusão do sabonete com PHMB 
e creme barreira na listagem de insumos da Rede Municipal de Saúde e nº 
34/2026 - Substituição de sirenes de som agudo por sinais musicais ou sons 
suaves nas unidades de ensino do município, em atenção à Lei Estadual nº 
25.261/2025. A vereadora Maria Geralda Soares apresentou as Indicações nº 
36/2026 - Adequação da iluminação pública na Avenida Engenheiro Paulo 
Brandão, no bairro Parque dos Sabiá; nº 37/2026 - Desobstrução e limpeza de 
bueiro na Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no bairro Pitangueiras; o 
Requerimento nº 03/2026 - Solicitação de apoio da Polícia Militar no entorno da 
Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, nos horários de saída dos turnos da 
manhã e da tarde e a Moção de Pesar nº 14/2026 - Aos familiares de Matheus da 
Silva Agostini. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou as 
Indicações nº 39/2026 - Reparo em calçada com piso intertravado (bloquete) na 
Avenida Cardoso Caraiva, no Centro; nº 40/2026 - Troca de lâmpadas em postes 
na Avenida Thiago de Aquino Ramos, no bairro Industrial; e o Projeto de 
Resolução nº 01/2026 que “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente 
ao exercício financeiro de 2024.” A vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro apresentou a Indicação nº 41/2026 - Operação tapa-buracos em toda a 
extensão da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no bairro Santa Clara. Dando início 
a Ordem do Dia, a Senhora Presidente disse: “Procederemos agora com a votação 
nominal, conforme determinado no $3º do Art. 179 do Regimento Interno. A 
chamados, responderão “a favor”, os favoráveis; “contra”, os contrários à 
aprovação; ou “me abstenho”, os que optarem pela abstenção. Desta forma, 
solicito à Senhora Secretária que proceda com a chamada nominal dos senhores 
vereadores para a votação do veto ao Projeto de Lei nº 37/2025 que “Autoriza o 
Município a instituir a modalidade wheeling, popularizado como “grau de rua” 
como prática esportiva e manifestação cultural.” Verificada a votação, os 
vereadores manifestaram-se da seguinte forma: Anselmo Ítalo Leopoldino votou 
“me abstenho”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Daniel 
Ronnie Franco votou “contra”, Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, 
Guilherme Macedo Silva votou “a favor”, Maria Geralda Soares votou “a favor”, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor”, Sônia Maria Vieira da Cunha 
Pinheiro “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “contra”. O veto ao Projeto 
foi aprovado em única discussão e votação, por 6 votos favoráveis, 2 contrários e 
1 abstenção. Continuando, a Senhora Presidente solicitou à Senhora Secretária 
que procedesse com a chamada nominal dos senhores vereadores para a votação 
do veto ao Projeto de Lei nº 40/2025 que “Institui o Programa Municipal de 
Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, cria a Casa de 
Proteção da Mulher e dá outras providências.” Verificada a votação, os 
vereadores manifestaram-se da seguinte forma: Anselmo Ítalo Leopoldino votou 
“contra”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “contra”, Daniel Ronnie 
Franco votou “contra”, Diego Damasceno Milioni votou “contra”, Guilherme 
Macedo Silva votou “contra”, Maria Geralda Soares votou “contra”, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho votou “contra”, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro “contra” 
e Weley Rodrigues da Silva votou “contra”. O veto ao Projeto foi rejeitado em 
única discussão e votação, por O votos favoráveis, 9 contrários e O abstenções. A 
seguir, a Senhora Presidente colocou em apreciação as Indicações nº 28/2026 à nº 
41/2026; os Requerimentos nº 02/2026 e nº 03/2026; o Pedido de Informação nº 
02/2026; e as Moções de Pesar nº 14/2026 e nº15/2026. As proposições foram 
aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e 
votação. A seguir, a Senhora Presidente colocou em apreciação o pedido de 
empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira: para realização das 
audiêncis públicas para apresentação dos gastos com saúde 3º quadrimestre 2025 
e apresentação das metas fiscais 3ºquadrimestre 2025, a realizar-se nos dias 26 e 
27 de fevereiro de 2026, às 18 horas. O pedido de empréstimo do Auditório foi 
aprovado por unanimidade, em única discussão e votação. Não havendo oradores 
inscritos e nada mais a se tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e 
solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores 
vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quinze 
minutos, na qual estiveram presentes E Merenda que assinaram o livro de tia Chara, MO. 
presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata 
que vai devidamente assinada. Matias B 
de dgis mil e vinte Vania Opuala sa, aos nove dias do mês fevereiro 
von SEA pa INDO

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 18:56
Encerramento: 09/02/2026 - 20:15
Correspondências
(Recebida) RE Nº 014/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 05/02/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita a liberação de servidor para reunião colegiada. 
(Recebida) RE Nº 015/2026-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Data: 09/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Solicita empréstimo do auditório da Câmara e convida os
vereadores para apresentações das audiências públicas dos Gastos da
Saúde e Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025. 
(Recebida) CNV Nº 001/2026 - Convites
Data: 05/02/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de
Matias Barbosa
Assunto: Convite Palestra " Serviço de Família Acolhedora" 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: 01/2026
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas 
Aprecia as contas do Executivo
Municipal referente ao exercício
financeiro de 2024. 
Leitura em Plenrário
3 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Criação do Programa Municipal de
Doação de Móveis a famílias em
situação de vulnerabilidade social 
Não informada
4 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Criação do Programa Municipal de
Incentivo a Protetores de Nascentes
no Município 
Não informada
5 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré 
Reforma na estrutura da ponte que
liga o Parque Ecológico Mauri
Chapinotti (Represa) à Associação
Agrícola do Monte Alegre (AAMA) 
Não informada
6 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de um espaço de lazer no
bairro Nova Cidade 
Não informada
7 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de aparelhos de ar￾condicionado ou ventiladores na área
anexa à Sala da Saudade 
Não informada
8 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Inclusão do sabonete com PHMB e
creme barreira na listagem de
insumos da Rede Municipal de Saúde 
9 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Substituição de sirenes de som agudo
por sinais musicais ou sons suaves nas
unidades de ensino do Município, em
atenção à Lei Estadual nº 25.261/2025 
Não informada
10 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni, Soninha Vieira 
Operação tapa-buracos em toda a
extensão da Avenida Cardoso Saraiva,
no Centro 
Não informada
11 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Adequação da iluminação pública na
Avenida Engenheiro Paulo Brandão,
no bairro Parque dos Sabiá 
Não informada
12 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Desobstrução e limpeza de bueiro na
Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no
bairro Pitangueiras 
Não informada
13 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca da placa de identificação de via
e logradouro da Rua Joaquim Coelho
Dias Cherem, no bairro Pitangueiras 
Não informada
14 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Reparo em calçada com piso
intertravado (bloquete) na Avenida
Cardoso Caraiva, no Centro 
Não informada
15 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Troca de lâmpadas em postes na
Avenida Thiago de Aquino Ramos, no
bairro Industrial 
Não informada
16 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Operação tapa-buracos em toda a
extensão da Rua Dr. Luiz de Souza
Brandão, no bairro Santa Clara 
Não informada
17 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião Administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal, a
Comissão de Avaliação das Emendas
Impositivas e os setores competentes,
para tratar da execução das referidas
emendas 
Não informada
18 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Solicitação de apoio da Polícia Militar
no entorno da Escola Estadual Cônego
Joaquim Monteiro, nos horários de
saída dos turnos da manhã e da tarde 
Não informada
19 - Pedido de Informação nº 2 de
2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Informações sobre a previsão de
recapeamento de vias do Município 
Não informada
20 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda, Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Ivanira Pinto 
Não informada
21 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Moção de pesar aos familiares de
Matheus da Silva Agostini 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Página 2
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal 
Veto integral ao Projeto de Lei nº.
37/2025 - Autoriza o Município a
instituir a modalidade Wheeling
popularizado como "grau de rua"
como prática esportiva e manifestação
cultural 
Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição do
veto, a presidente vota. 
Veto incluso na ordem do dia
2 - Veto nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal 
Veto integral ao Projeto de Lei nº.
40/2025 - Institui o Programa
Municipal de Proteção às Mulheres
Vítimas de Violência Doméstica e
Familiar, cria a Casa de Proteção da
Mulher e dá outras providências 
Obs.: Quórum: 2/3 para rejeição do
veto, a presidente vota. 
Veto incluso na ordem do dia
3 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Criação do Programa Municipal de
Doação de Móveis a famílias em
situação de vulnerabilidade social 
Não informada
4 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Criação do Programa Municipal de
Incentivo a Protetores de Nascentes
no Município 
Não informada
5 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré 
Reforma na estrutura da ponte que
liga o Parque Ecológico Mauri
Chapinotti (Represa) à Associação
Agrícola do Monte Alegre (AAMA) 
Não informada
6 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de um espaço de lazer no
bairro Nova Cidade 
Não informada
7 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de aparelhos de ar￾condicionado ou ventiladores na área
anexa à Sala da Saudade 
Não informada
8 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Inclusão do sabonete com PHMB e
creme barreira na listagem de
insumos da Rede Municipal de Saúde 
Não informada
9 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Substituição de sirenes de som agudo
por sinais musicais ou sons suaves nas
unidades de ensino do Município, em
atenção à Lei Estadual nº 25.261/2025 
Não informada
10 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni, Soninha Vieira 
Operação tapa-buracos em toda a
extensão da Avenida Cardoso Saraiva,
no Centro 
Não informada
11 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Adequação da iluminação pública na
Avenida Engenheiro Paulo Brandão,
no bairro Parque dos Sabiá 
Não informada
12 - Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Desobstrução e limpeza de bueiro na
Rua Renê Queiroz Fabiano Alves, no
bairro Pitangueiras 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
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Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca da placa de identificação de via
e logradouro da Rua Joaquim Coelho
Dias Cherem, no bairro Pitangueiras 
14 - Indicação nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Reparo em calçada com piso
intertravado (bloquete) na Avenida
Cardoso Caraiva, no Centro 
Não informada
15 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Troca de lâmpadas em postes na
Avenida Thiago de Aquino Ramos, no
bairro Industrial 
Não informada
16 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Operação tapa-buracos em toda a
extensão da Rua Dr. Luiz de Souza
Brandão, no bairro Santa Clara 
Não informada
17 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião Administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal, a
Comissão de Avaliação das Emendas
Impositivas e os setores competentes,
para tratar da execução das referidas
emendas 
Não informada
18 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Solicitação de apoio da Polícia Militar
no entorno da Escola Estadual Cônego
Joaquim Monteiro, nos horários de
saída dos turnos da manhã e da tarde 
Não informada
19 - Pedido de Informação nº 2 de
2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Informações sobre a previsão de
recapeamento de vias do Município 
Não informada
20 - Moção nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda, Soninha Vieira 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Ivanira Pinto 
Não informada
21 - Moção nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Moção de pesar aos familiares de
Matheus da Silva Agostini 
Não informada
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