sessao nº 3

Ata da 03º Reunião Ordinária da 2? Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos doze dias do 
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e vinte e dois 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a Presidência da 
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora 
Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da 
Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 03º Reunião Ordinária e 
comunicou: “Será distribuída às Vossas Excelências cópia da Ata da 02? Reunião 
Ordinária, realizada no dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e seis, para que 
leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária.” Em seguida, foi 
colocada em votação a Ata da 012 Reunião Ordinária, realizada no dia dois de 
fevereiro do ano de dois mil e seis, aprovada por unanimidade, em única 
discussão e votação. A seguir, a Presidência solicitou a Senhora Secretária que 
procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. 
Prosseguindo, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação 
de proposições sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou 
as Indicações nº 42/2026 - Construção de rede de captação de águas pluviais, 
bem como implantação de canaleta transversal com grade na Avenida Maria 
Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade; nº 43/2026 - Instalação de tela 
de proteção superior na quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita; nº 44/2026 - 
Patrolamento e aplicação de escória da Rua Jacinto joaquim de Paiva, no bairro 
Nossa Senhora da Penha; nº 45/2026 - Reparo em rede de esgoto na Avenida 
Presidente Antônio Carlos, no bairro Monte Alegre e nº 46/2026 - Vistoria e 
eventuais reparos em trecho do manilhamento da Avenida Dr. Antônio José do 
Couto, no bairro Monte Alegre. O vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as 
Indicações nº 56/2026 - Troca de lâmpada em poste na Estrada União Indústria, 
no bairro Cedofeita; nº 57/2026 - Troca de lâmpada em poste na Rua Alival 
Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita; nº 58/2026 - Troca de lâmpadas em 
postes na Avenida Vereador Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol e nº 
59/2026 - Troca de lâmpadas em postes nas Ruas A e D, do bairro Cedofeita. O 
vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou as Indicações nº 50/2026 - 
Desobstrução e limpeza de bueiros e demais dispositivos da rede de captação de 
águas pluviais na Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe; nº 
51/2026 - Distribuição gratuita de mudas de árvores à população; nº 52/2026 - 
Implantação dgestrutura multissensgrial gratuita para inclusão de crianças com 
10 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) em espaços públicos do Município; nº 
53/2026 - Implantação de redutores de velocidade, na Estrada União Indústria, no 
trecho entre a entrada do bairro Pitangueiras e a segunda travessia; nº 54/2026 - 
Reparo no telhado da Sociedade Pró-Melhoramento (SPM) do bairro Monte 
Alegre; nº 55/2026 - Roçada e limpeza na Avenida Cardoso Saraiva e na 
continuidade da Img-874, na entrada do Município; o Requerimento nº 04/2026 - 
Reunião administrativa com o Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretária 
Municipal de Saúde e o Chefe de Divisão do Centro Multidisciplinar, para tratar 
do aumento da equipe de atendimento e a Moção de Pesar nº 16/2026 - Aos 
familiares da Senhora Maria José da Silva Cardoso. Os vereadores Diego 
Damasceno Milioni, Antônio Carlos Santos de Miranda e Guilherme Macedo 
Silva apresentaram as Indicações nº 60/2026 - Capina e limpeza da Rua Brasilino 
Apolinário Ferreira Filho, no bairro Mirim e nº 61/2026 - Vistoria técnica e 
notificação dos proprietários de lotes com talude em situação de 
desmoronamento e possível instabilidade, localizados na Rua Araci Araújo dos 
Santos, no bairro Vista Alegre, e na Rua Moacir Alves de Souza, no bairro Maria 
Célia. A vereadora Maria Geralda Soares apresentou as Indicações nº 47/2026 - 
Limpeza dos bueiros e construção de canaletas em toda a extensão da Rua 
Moacir Alves de Souza, no bairro Vila São Damião; nº 48/2026 - Retirada de 
galhos e limpeza na Rua Araci Araújo dos Santos, no bairro Vista Alegre e nº 
49/2026 - Troca de lâmpada em poste na Rua Professor Souza Freire, no bairro 
Nossa Senhora da Penha. A vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
apresentou as Indicações nº 63/2026 - Capina e limpeza na Avenida Vereador 
Mauri Chapinotti, no bairro Vale do Sol; nº 64/2026 - Iluminação na comunidade 
beira linha (Margem da Central); nº 65/2026 - Reparo de superfície e 
regularização do leito da via em trecho do bairro Vale do Sol; nº 66/2026 - 
Retirada de árvore suspensa, em situação de risco, na Rua Ponte do Arco e nº 
67/2026 - Retirada de bambus caídos e manutenção preventiva da vegetação às 
margens da Estrada União Indústria. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora 
Presidente colocou em apreciação as Indicações nº 42/2026 à nº 67/2026; o 
Requerimento nº 04/2026 e a Moção de Pesar nº 16/2026. As proposições foram 
aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e 
votação. A seguir, a Senhora Presidente colocou em apreciação o pedido de 
empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira: para o Centro de 
Referência de Assistência Social, no dia 03 de março de 2026, para realização da 
aula inaugural da oficina de artesanato do ano de 2026. O pedido de empréstimo 
do Auditório foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação. Não 
havendo oradores inscritos e nad is a se tratar, a presidência agradeceu a 
nça de a olicitgu à ora Secretária que fizesse a chamada final : a MO
11 
dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove 
horas e quinze minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram 
o livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a 
sente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do mês 
fevefeiro de il e vinte e sei 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/02/2026 - 18:22
Encerramento: 12/02/2026 - 19:15
Correspondências
(Recebida) RE Nº 014/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 05/02/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita a liberação de servidor para reunião colegiada. 
(Recebida) RE Nº 015/2026-RE/PMMB - Ofícios Recebidos
Data: 09/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Solicita empréstimo do auditório da Câmara e convida os
vereadores para apresentações das audiências públicas dos Gastos da
Saúde e Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025. 
(Recebida) RE Nº 016/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 04/02/2026 - Interessado: Manoel Garcia de Oliveira Neto
Assunto: Cerceamento de acessibilidade da comunidade Beira Linha pela
MRS. 
(Recebida) RE Nº 017/2026-RE/CRAS - Ofícios Recebidos
Data: 12/02/2026 - Interessado: Thais Oliveira CRAS
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório da Câmara Municipal para o dia
03/03/2026. 
(Recebida) CNV Nº 001/2026 - Convites
Data: 05/02/2026 - Interessado: Vereadores da Câmara Municipal de
Matias Barbosa
Assunto: Convite Palestra " Serviço de Família Acolhedora" 
(Enviada) ENV Nº 002/2026 - Ofícios Enviados
Data: 10/02/2026
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
02 de fevereiro de 2026. 
(Enviada) ENV Nº 003/2026 - Ofícios Enviados
Data: 10/02/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 02/26. 
(Enviada) ENV Nº 004/2026 - Ofícios Enviados
Data: 10/02/2026 - Interessado: Copasa e Maurício dos Reis
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 01/26 e convida para reunião
administrativa a Copasa e o Executivo - Eventual novo contrato. 
(Enviada) ENV Nº 019/2026 - Ofícios Enviados
Data: 04/02/2026 - Interessado: Comissão de Finanças, Orçamento e
Tomada de Contas
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Assunto: Encaminha o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais - Processo nº 1188761 a CFOTC. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de rede de captação de
águas pluviais, bem como implantação
de canaleta transversal com grade na
Avenida Maria Augusta Barbosa da
Silva, no bairro Nova Cidade 
Não informada
3 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de tela de proteção
superior na quadra Sebastião Silva, no
bairro Cedofeita 
Não informada
4 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Patrolamento e aplicação de escória
da Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no
bairro Nossa Senhora da Penha 
Não informada
5 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Reparo em rede de esgoto na Avenida
Presidente Antônio Carlos, no bairro
Monte Alegre 
Não informada
6 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Vistoria e eventuais reparos em trecho
do manilhamento da Avenida Dr.
Antônio José do Couto, no bairro
Monte Alegre. 
Não informada
7 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Limpeza dos bueiros e construção de
canaletas em toda a extensão da Rua
Moacir Alves de Souza, no bairro Vila
São Damião. 
Não informada
8 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de galhos e limpeza na Rua
Araci Araújo dos Santos, no bairro
Vista Alegre 
Não informada
9 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Professor Souza Freire, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
10 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Desobstrução e limpeza de bueiros e
demais dispositivos da rede de
captação de águas pluviais na Avenida
Luiz Augusto de Souza, no bairro
Cotegipe 
Não informada
11 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Distribuição gratuita de mudas de
árvores à população 
Não informada
12 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Implantação de parque com estrutura
multissensorial gratuita para inclusão
de crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) em espaços
públicos do Município 
Não informada
13 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Implantação de redutores de
velocidade, na Estrada União
Indústria, no trecho entre a entrada
do bairro Pitangueiras e a segunda
travessia 
Não informada
Não informada
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Reparo no telhado da Sociedade Pró￾Melhoramento (SPM) do bairro Monte
Alegre 
15 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Roçada e limpeza na Avenida Cardoso
Saraiva e na continuidade da
LMG-874, na entrada do Município 
Não informada
16 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na
Estrada União Indústria, no bairro
Cedofeita 
Não informada
17 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Alival Martins de Oliveira, no bairro
Cedofeita 
Não informada
18 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpadas em postes na
Avenida Vereador Mauri Chapinotti,
no bairro Vale do Sol 
Não informada
19 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpadas em postes nas
Ruas A e D, do bairro Cedofeita 
Não informada
20 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Capina e limpeza da Rua Brasilino
Apolinário Ferreira Filho, no bairro
Mirim 
Não informada
21 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Vistoria técnica e notificação dos
proprietários de lotes com talude em
situação de desmoronamento e
possível instabilidade, localizados na
Rua Araci Araújo dos Santos, no
bairro Vista Alegre, e na Rua Moacir
Alves de Souza, no bairro Maria Célia 
Não informada
22 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
Vistoria técnica, reparo do vazamento
e recomposição do pavimento na Rua
Geraldo Damião Pinto, no bairro Vista
Alegre 
Não informada
23 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Capina e limpeza na Avenida Vereador
Mauri Chapinotti, no bairro Vale do
Sol 
Não informada
24 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Iluminação na comunidade Beira
Linha (Margem da Central) 
Não informada
25 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Reparo de superfície e regularização
do leito da via em trecho do bairro
Vale do Sol 
Não informada
26 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de árvore suspensa, em
situação de risco, na Rua Ponte do
Arco 
Não informada
27 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de bambus caídos e
manutenção preventiva da vegetação
às margens da Estrada União
Indústria 
Não informada
28 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal, a
Secretária Municipal de Saúde e o
Chefe de Divisão do Centro
Multidisciplinar, para tratar do
aumento da equipe de atendimento 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
29 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Maria José da Silva Cardoso 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Construção de rede de captação de
águas pluviais, bem como implantação
de canaleta transversal com grade na
Avenida Maria Augusta Barbosa da
Silva, no bairro Nova Cidade 
Não informada
3 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de tela de proteção
superior na quadra Sebastião Silva, no
bairro Cedofeita 
Não informada
4 - Indicação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Patrolamento e aplicação de escória
da Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no
bairro Nossa Senhora da Penha 
Não informada
5 - Indicação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Reparo em rede de esgoto na Avenida
Presidente Antônio Carlos, no bairro
Monte Alegre 
Não informada
6 - Indicação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Vistoria e eventuais reparos em trecho
do manilhamento da Avenida Dr.
Antônio José do Couto, no bairro
Monte Alegre. 
Não informada
7 - Indicação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Limpeza dos bueiros e construção de
canaletas em toda a extensão da Rua
Moacir Alves de Souza, no bairro Vila
São Damião. 
Não informada
8 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de galhos e limpeza na Rua
Araci Araújo dos Santos, no bairro
Vista Alegre 
Não informada
9 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Professor Souza Freire, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
10 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Desobstrução e limpeza de bueiros e
demais dispositivos da rede de
captação de águas pluviais na Avenida
Luiz Augusto de Souza, no bairro
Cotegipe 
Não informada
11 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Distribuição gratuita de mudas de
árvores à população 
Não informada
12 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Implantação de parque com estrutura
multissensorial gratuita para inclusão
de crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) em espaços
públicos do Município 
Não informada
13 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Implantação de redutores de
velocidade, na Estrada União
Indústria, no trecho entre a entrada
do bairro Pitangueiras e a segunda
travessia 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Reparo no telhado da Sociedade Pró￾Melhoramento (SPM) do bairro Monte
Alegre 
Não informada
15 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Roçada e limpeza na Avenida Cardoso
Saraiva e na continuidade da
LMG-874, na entrada do Município 
Não informada
16 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na
Estrada União Indústria, no bairro
Cedofeita 
Não informada
17 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Alival Martins de Oliveira, no bairro
Cedofeita 
Não informada
18 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpadas em postes na
Avenida Vereador Mauri Chapinotti,
no bairro Vale do Sol 
Não informada
19 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpadas em postes nas
Ruas A e D, do bairro Cedofeita 
Não informada
20 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Capina e limpeza da Rua Brasilino
Apolinário Ferreira Filho, no bairro
Mirim 
Não informada
21 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Vistoria técnica e notificação dos
proprietários de lotes com talude em
situação de desmoronamento e
possível instabilidade, localizados na
Rua Araci Araújo dos Santos, no
bairro Vista Alegre, e na Rua Moacir
Alves de Souza, no bairro Maria Célia 
Não informada
22 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
Vistoria técnica, reparo do vazamento
e recomposição do pavimento na Rua
Geraldo Damião Pinto, no bairro Vista
Alegre 
Não informada
23 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Capina e limpeza na Avenida Vereador
Mauri Chapinotti, no bairro Vale do
Sol 
Não informada
24 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Iluminação na comunidade Beira
Linha (Margem da Central) 
Não informada
25 - Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Reparo de superfície e regularização
do leito da via em trecho do bairro
Vale do Sol 
Não informada
26 - Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de árvore suspensa, em
situação de risco, na Rua Ponte do
Arco 
Não informada
27 - Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de bambus caídos e
manutenção preventiva da vegetação
às margens da Estrada União
Indústria 
Não informada
28 - Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal, a
Secretária Municipal de Saúde e o
Chefe de Divisão do Centro
Multidisciplinar, para tratar do
aumento da equipe de atendimento 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
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Matéria Ementa Situação
29 - Moção nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
Moção de pesar aos familiares da
Senhora Maria José da Silva Cardoso 
Não informada
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