sessao nº 4

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Ata da 042 Reunião Ordinária da 2? Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e três 
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e 
quarenta e dois minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob 
a Presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada 
pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego 
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 04? Reunião 
Ordinária e comunicou: “Será distribuída às Vossas Excelências cópia da Ata da 
032 Reunião Ordinária, realizada no dia doze de fevereiro de dois mil e vinte e 
seis, para que leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária.” Em 
seguida, foi colocada em votação a Ata da 02? Reunião Ordinária, realizada no 
dia nove de fevereiro do ano de dois mil e seis, aprovada por unanimidade, em 
única discussão e votação. A seguir, a Presidência solicitou a Senhora Secretária 
que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. 
Prosseguindo, a Senhora Presidente solicitou à Senhora Secretária que 
procedesse à leitura das Emendas nº 01, nº 02, nº 03 e dos pareceres das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de 
Contas, Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, 
referente à Proposição de Lei nº 48/2025 que “Institui a Política Municipal de 
Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no 
Município de Matias Barbosa e dá outras providências.” A seguir, a Senhora 
Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem 
discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou a Indicação nº 
93/2026 - Vistoria e eventuais reparos em trecho do manilhamento e galeria 
pluvial da Rua Tiradentes, no Centro e o Pedido de Informação nº 03/2026 - 
Informações sobre a previsão de reinstalação de televisão no Terminal 
Rodoviário Moacir Chapinottii. Os vereadores Weley Rodrigues da Silva, 
Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, Antônio Carlos Santos de 
Miranda, Daniel Ronnie Franco, Guilherme Macedo Silva, Maria Geralda 
Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro a 
Indicação nº 94/2026 - Recomposição salarial para os servidores públicos 
municipais. Os vereadores Daniel Ronnie Franco, Maria Geralda Soares e Sônia 
Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram as Indicações nº 107/2026 - 
Retirada de entulho, capina e limpeza na Rua E, no bairro Cedofeita; nº 108/2026 
- Implantação de sinalização horizontal e yeíti al em ponto de/Ônibus na Estrada 
on eae farta 7 À o. 
e. 
13 
União Indústria, no bairro Cedofeita; nº 109/2026 - Reforma e adequação dos 
vestiários da Quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita. O vereador Daniel 
Ronnie Franco apresentou a Indicação nº 110/2026 - Reforma e realocação do 
banheiro da Quadra Sebastião Silva, no bairro Cedofeita. O vereador Guilherme 
Macedo Silva apresentou a Moção de Aplauso nº 06/2026 - Ao bloco 
carnavalesco “Bloco do Barrão”. Os vereadores Guilherme Macedo Silva, 
Anselmo Ítalo Leopoldino, Diego Damasceno Milioni, Antônio Carlos Santos de 
Miranda, Daniel Ronnie Franco, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva 
apresentaram as Indicações nº 104/2026 - Alargamento da travessia em frente à 
capela da Comunidade Beira Linha; nº 105/2026 - Reparo de manilhas da rede de 
drenagem pluvial na Margem da Central (Comunidade Beira Linha), no bairro 
Soledade e o Requerimento nº 05/2026 - Reunião administrativa com o Chefe do 
Poder Executivo Municipal e representantes dos moradores da Comunidade 
Beira Linha (Soledade), para tratar de melhorias na infraestrutura de acesso, 
mobilidade e iluminação. Os vereadores Guilherme Macedo Silva, Diego 
Damasceno Milioni e Antônio Carlos Santos de Miranda apresentaram a 
Indicação nº 106/2026 - Reparo de trecho de estrada rural na localidade da Ponte 
do Arco. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de 
Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo 
Silva, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Sônia Maria Vieira 
da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram as Moções de 
Aplauso nº 03/2026 - À Escola de Samba Mirim Renascer e nº 04/2026 - À 
Escola de Samba Unidos da Penha. Os vereadores Antônio Carlos Santos de 
Miranda, Anselmo Ítalo Leopoldino, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno 
Milioni, Guilherme Macedo Silva, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva 
apresentaram a Moção de Aplauso nº 05/2026 - À Secretaria Municipal de 
Cultura, Turismo e Lazer. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Anselmo 
Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, 
Guilherme Macedo Silva, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram 
a Moção de Aplauso nº 02/2026 - À Escola de Samba Princesa do Morro. A 
vereadora Maria Geralda Soares apresentou as Indicações nº 95/2026 - Capina e 
limpeza da Rua Izabel Vitória Garcia, no bairro Vila São Damião; nº 96/2026 - 
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Moacir Alves de Souza, nos bairros 
Maria Célia e Vila São Damião; nº 97/2026 - Estudo de viabilidade para isenção 
da taxa de locação de barracas, durante o período da exposição municipal, aos 
representantes dos blocos carnaval scos; nº raid (Oo matinês de 
WS MU 
b) 
14 
carnaval infantis; nº 99/2026 - Troca da estrutura do ponto de ônibus na Praça 
Manoel de Castro, no Centro; nº 100/2026 - Construção de área lazer na Rua 
Izabel Vitória Garcia, no bairro Vila São Damião; nº 102/2026 - Implantação do 
Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município e nº 103/2026 - Reforma dos 
banheiros e melhorias na infraestrutura da Praça Antenor Ferreira dos Santos, no 
bairro Santa Clara. A vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro 
apresentou as Indicações nº 112/2026 - Construção de calçada na margem da Rua 
Pedro Nolasco Garcia, bairro Soledade; nº 113/2026 - Realização de dedetização 
na Rua Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no bairro Pitangueiras; nº 114/2026 - 
Retirada de galhos e resíduos na Rua J, no bairro Pitangueiras e nº 115/2026 - 
Revitalização, urbanização e paisagismo em toda a extensão do córrego do bairro 
Monte Alegre. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou em 
votação as Emendas nº 01, nº 02 e nº 03 à Proposição de Lei 48/2025 que 
“Institui a Política Municipal de Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, 
Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no Município de Matias Barbosa e dá outras 
providências.” As emendas foram aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu 
tempo, em única discussão e votação. Logo após, a Senhora Presidente colocou 
em votação a Proposição de Lei 48/2025 que “Institui a Política Municipal de 
Incentivo à Doação de Sangue, Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e Tecidos no 
Município de Matias Barbosa e dá outras providências.” A proposição foi 
aprovada por unanimidade, em primeira discussão e votação, sendo encaminhada 
à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão do Parecer de 
Redação Final. A seguir, a Senhora Presidente colocou em apreciação as 
Indicações nº 68/2026 à nº 115/2026; o Requerimento nº 05/2026, o Pedido de 
Informação nº 03/2026 e as Moções de Aplauso nº 02/2026, nº 03/2026, nº 
04/2026, nº 05/2026 e nº 06/2026. As proposições foram aprovadas por 
unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única discussão e votação. 
Continuando, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre à 1º oradora inscrita 
vereadora Maria Geralda Soares, que disse: “Eu não podia deixar de mencionar a 
importância que foi o Carnaval de Matias Barbosa; enaltecer a gente vê a volta 
dos foliões, o retorno das Escolas de Samba na Avenida, trazendo toda a 
população, as famílias para a Avenida. Igual já foi mencionado aí no comentário, 
o Juiz da Comarca presente, nunca teve isso. A gente tem que lembrar da 
Secretária de Cultura, que foi o Anderson e a Andressa, o trabalho que foram 
desenvolvidos por eles, desse trabalho que foi o organizador, foi o contratante, o 
Fernando Cunha; a Polícia Militar ostensiva, uma segurança muito grande desde 
a saída até a entrada do Carnaval, a segurança que houve. Eu ouvi muitos elogios 
das próprias meninas que estavam trabalhando de segurança, que nunca tiveram 
um apoio tão grande; água distri ri paid ulação. Então, isso RPA UÉ
15 
foi muito importante, esse apoio que teve aí, além dos blocos na rua. A questão 
também muito importante: os funcionários da Prefeitura; acabava o desfile, o 
pessoal fazendo a limpeza das ruas, mantendo o bairro limpo, o bairro Nossa 
Senhora da Penha. Trouxe um retorno muito grande, e ver as famílias de Matias 
Barbosa com tranquilidade. Fu estava em Juiz de Fora; quanta gente falou assim: 
“O Carnaval de Matias foi ótimo”, porque eram as famílias que estavam ali na 
praça, com criança, com jovens, podendo brincar com tranquilidade. As barracas, 
a gente teve essa questão do matinê, teve, mas isso foi muito por menor diante 
daquilo que a Prefeitura pode proporcionar aí. O Dimistrius e o Maurício 
trazendo o carnaval de volta, os blocos novamente na rua da cidade. Eu queria, 
assim, deixar muito claro a questão da segurança também com as crianças: tinha 
barraca do Conselho da Criança e do Adolescente; as crianças todas tinham 
pulseirinha de identificação; a barraca da Mulher, que foi, assim, uma presença 
muito grande. Mandei o requerimento para a Andressa, saiu aqui da Câmara, 
encaminhando para que pudesse implantar essa barraca. A questão dos banheiros 
químicos, que foram dessa vez de uma forma diferente, mais organizado. A gente 
sabe que tem muitas falhas ainda, mas, se a gente olhar o todo, o que foi o 
carnaval, a grandeza do que foi, eu acho que não poderia deixar de estar 
registrando nesse momento aqui hoje. Obrigada! A seguir, a Senhora Presidente 
concedeu a palavra livre ao 2º orador inscrito, vereador Diego Damasceno 
Milioni, que disse: “Boa noite, caros colegas. Boa noite a quem nos assiste. Mais 
uma vez, eu venho aqui para falar da Copasa. É sabido por todos que a Copasa 
presta um péssimo serviço na cidade; o que já era ruim, esse ano está pior. Só a 
nível de esclarecimento: durante o Carnaval, o Parque dos Sabiás ficou 3 dias 
sem água; a Zeferino, acho que ainda está sem água. Foram 3 dias consecutivos; 
teve dia de abastecimento de água com pouca pressão, que não foi suficiente para 
encher as caixas. Três dias consecutivos sem água. E, só para ter uma ideia, no 
mês de fevereiro, só o Parque dos Sabiás ficou 8 dias sem abastecimento de água, 
sendo 3 consecutivos. Então, gerou um transtorno horrível aos moradores, não só 
do Parque dos Sabiás, como parte do Nossa Senhora da Penha; o bairro Mirim 
passou o final de semana sem água; o Monte Alegre; Nova Cidade; o Vista 
Alegre, vários dias sem água também. Então, assim, volto a dizer: o que era um 
serviço ruim, esse ano piorou. Eu não sei o que está acontecendo. Volto a dizer, 
toda vez eu friso muito bem isso: eu não estou culpando os funcionários que aqui 
estão; eu estou culpando a empresa. Quando eu falo Copasa, eu falo Copasa a 
nível estadual. Essa semana, nós vamos a Belo Horizonte; alguns vereadores vão 
a Belo Horizonte. Estou marcando a reunião lá com a Copasa, mais uma vez. 
Vou agilizar uma documentação do Ministério Público essa semana, porque, do 
jeito que está, não pode fi assi água numa casa é muita 
16 
coisa. Eu absorvo muito todos os problemas; todas as pessoas que vêm até a 
mim, eu fico com aquilo na cabeça o dia inteiro, durmo pensando naquilo, e são 
várias pessoas. Teve amigo meu que está com recém-nascido e ficou 4 dias sem 
água dentro de casa. Como você vai dar banho em uma criança? E o outro 
assunto que eu queria trazer aqui também, em relação à Copasa: eu estou com o 
laudo técnico que, infelizmente, eu não vou divulgar ainda, mas eu vou pedir 
autorização do proprietário da casa que fez o laudo técnico, constatando a 
qualidade da nossa água. Vou ler aqui só o finalzinho da conclusão: “Amostra 
poluída, segundo a análise realizada, imprópria para o consumo humano”. (O 
consumo humano se define pela utilização da água para ingestão, preparação de 
alimento e higiene pessoal). Ou seja, essa água que a Copasa, nesse ponto 
especificamente, só dá para lavar jardim e carro; você não consegue lavar um 
alimento. A Prefeitura divulgou hoje a questão da hepatite; vários vereadores 
compartilharam. Um dos causadores da hepatite, o que é? Uma água de bom uso. 
Mas, com essa água que a Copasa está entregando, uma água de péssima 
qualidade, o meu vaso, e acredito que o dos senhores também, tem a marca da 
água descendo, uma marca laranja, amarela. Imagina aquilo ali numa lavagem de 
um alimento. Infelizmente, não dá. E, pasmem, a Copasa, como é sabido por 
todos nessa Casa, está com o contrato encerrando e pediu uma prorrogação com a 
Prefeitura até 2078, 2078, com o contrato antigo. Então, olha que absurdo: 2078. 
Tem um documento, uma pasta desse tamanho na Prefeitura, pedindo uma 
prorrogação até 2078. Então, além de tudo, com uma prestação de serviço de 
péssima qualidade, eles querem empurrar goela abaixo a renovação do contrato 
até 2078. Então, assim, mais uma vez, o que essa Casa pode fazer, a gente faz. 
Está aqui o vereador Anselmo, o Eré, que são os vereadores mais antigos, O 
Tavinho, a Soninha. Quantas reuniões nós já fizemos com o Ministério Público? 
Quantos documentos a gente mandou para o Ministério Público? Quantas 
reuniões nós já fizemos com a Copasa na última gestão, e com a Arsae-MG, com 
os novos vereadores que entraram esse ano? Quantas vezes nós já não 
procuramos ajuda? Se eu estivesse com a caneta na minha mão, a Copasa não 
estava em Matias mais, mas, infelizmente, eu não tenho esse poder, assim como 
nenhum dos senhores tem. Porque, se eu tivesse, pode ter certeza que a Copasa 
não estava em Matias Barbosa, porque a prestação de serviço é péssima por parte 
da Copasa. Obrigado, senhora Presidente!” A Senhora Presidente pediu para 
conceder-lhe uma parte e disse: “Eu acho que, de tantas negativas que nós 
tivemos de obter melhoria, essa que a gente está usando agora, de orientar a 
população da reclamação, vai ser o que vai dar resultado, porque várias pessoas 
da Zeferino entraram em contato, que eu mandei; a pessoa falou que já registrou. 
Então, nós não vamos chegar Arsae- o Dl sensação de 
eae top du
17 
nenhuma reclamação; eu acredito que agora, quando a gente chegar lá, já vai ter 
um volume muito grande de reclamação, e a Arsae-MG vai ter que agir, porque, 
até então, por não ser uma decisão do município, ser uma decisão estadual, isso 
estava obscuro. A prestação de serviço ruim, igual você falou, ela não está ruim, 
ela está péssima; ela já foi ruim, hoje ela está péssima. Não justifica faltar água 
um dia, ter uma explicação de um rompimento; agora, faltar água três dias num 
local, quatro dias no outro, não tem explicação para isso. Não dá para dizer que 
isso pode acontecer. Qualquer pessoa que presta serviço para uma cidade com 
15.000 habitantes, isso é mal gerenciamento mesmo.” Com a palavra vereador 
Diego, disse: “Uma coisa muito importante, que eu esqueci de falar: a Copasa 
sempre bate na tecla “faltou energia porque a bomba desligou”. Não é possível 
que uma empresa do tamanho da Copasa, com a arrecadação absurda que ela tem 
na cidade, não tenha dinheiro para comprar 3 ou 4 geradores. Não é possível; isso 
não entra na minha cabeça. Toda reunião que a gente trazia a Copasa aqui, qual 
era a desculpa da Copasa? Gerador, culpa da Cemig. Não é possível.” Com a 
palavra a Senhora Presidente, disse: “Não precisa de três, não; se eles não 
podem, que coloquem um na principal. Não justifica mesmo.” Com a palavra a 
vereadora Maria Geralda Soares, disse: “Me concede uma parte, vereador. Eu 
tenho fotos aqui, eu vou mandar para você, de um copo de água, a cor da água da 
Copasa, uma água amarela, barrenta. É a água que as pessoas têm para cozinhar, 
para lavar roupa, fazer limpeza e ainda para ingerir; isso é uma vergonha. Isso a 
gente já vê há muito tempo; a gente tem que realmente estar solicitando à Arsae￾MG que tome as providências, porque a gente não sabe mais como agir com essa 
Copasa. Não tem resposta; chega na Arsae-MG, fala que é Matias; Matias fala 
que é a Copasa. Não tem gerenciador, está difícil.” Com a palavra vereador 
Anselmo Ítalo Leopoldino, disse: “Vereador, posso fazer uma consideração? 
Acho que é importante deixar registrado aqui na Casa que nós aprovamos aqui 
uma lei que toda concessão de serviço público de água, esgoto e transporte 
público tem que preceder uma audiência pública. Por que é importante dizer isso 
aqui? Também para mostrar para a população que nós, vereadores da legislatura 
atual, estamos fazendo para agora e para o futuro, porque, com essa audiência 
pública, a gente vai poder discutir parâmetros, metas, investimentos que a 
empresa tem que fazer na cidade, que não tem no contrato anterior, que é um 
contrato de 96, que foi feito datilografado na época do Prefeito Renato. Nós 
estamos com problemas, sim; nós estamos buscando soluções enquanto 
representantes da população, estamos, sim, mas nós também estamos cumprindo 
nosso dever, que é deixar para o futuro, daqui 10, 20 anos, uma licitação, 
obviamente, que vai ser discutida aqui na Câmara, com o Executivo, com a 
população, para a gente parametrizar como (5 ser a nova licitação. Porque, se a Fotos )uadda Btres qe 
Ned 
18 
gente não fizer isso, vai continuar a Copasa numa nova licitação, ou uma 
empresa até pior. Então, nós, da Casa Legislativa, o Poder Legislativo Matiense, 
acho importante, senhora Presidente, que deixe registrado aqui nos canais da 
Casa que estamos fazendo a nossa obrigação, nosso dever de casa, que é lutar 
contra essas arbitrariedades, não só da Copasa, mas de todas as concessionárias 
de serviço público municipal. Muito obrigado!” Nada mais a se tratar, a 
presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou à Senhora Secretária que 
fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, na qual estiveram presentes 
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline 
Almeida Costa, redatora, lavrei a presente a 
Matias Barbosa, aos vinte e três.di 
ton Ec 
e vai devidamente assinada. 
do mês fevereiro de dois mil é vinte e seis. 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 18:42
Encerramento: 23/02/2026 - 20:55
Correspondências
(Recebida) CNV Nº 002/2026 - Convites
Data: 20/02/2026 - Interessado: Associação de Artesãos de Matias
Barbosa
Assunto: Convida para o Fórum da Economia Solidária. 
(Recebida) RE Nº 018/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 20/02/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita liberação do servidor Sr. Wallace Reis. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Disponibilização de Wi-Fi público na
Praça Peter Hersleb Birkeland, no
Centro 
Não informada
2 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de bebedouro na quadra da
Sociedade Pró-Melhoramento (SPM)
do bairro Monte Alegre 
Não informada
3 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de câmeras de
monitoramento e segurança nas
praças do Município 
Não informada
4 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Melhorias na sala da saudade (Capela
Mortuária) 
Não informada
5 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Poda de árvores às margens da
Estrada União Indústria, sentido
Cotegipe 
Não informada
6 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Recomposição de massa asfáltica na
Avenida Dr. Antônio José do Couto, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
7 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Reconstrução da rede de captação de
águas pluviais do cemitério municipal 
Não informada
8 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Vistoria e fiscalização ambiental das
nascentes no Parque Ecológico Mauri
Chapinotti (Represa), no bairro Monte
Alegre 
Não informada
9 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré 
Calçamento com piso intertravado
(bloquete) na Rua Jacinto Joaquim de
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
Paiva, no bairro Nossa Senhora da
Penha 
10 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré,
Geralda 
Calçamento com piso intertravado
(bloquete) na Rua Izabel Vitória
Garcia, no bairro Vila São Damião 
Não informada
11 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Estudo de viabilidade para a
distribuição de kits pedagógicos
adaptados para alunos atípicos 
Não informada
12 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Estudo de viabilidade para criação do
cargo de fiscal de obras no âmbito do
Município 
Não informada
13 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Estudo de viabilidade para instalação
de painéis de LED na Praça Peter
Hersleb Birkeland, nos dias dos jogos
da seleção brasileira na Copa do
Mundo 
Não informada
14 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Estudo de viabilidade para oferta de
curso de inglês à população do
Município 
Não informada
15 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
Vistoria técnica, emissão de laudo e
recuperação do pavimento da Rua
Mário Lins da Silva Reis, no Centro 
Não informada
16 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Cobertura da quadra da Praça
Cândido Moreira da Silva, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
17 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para
substituição da rede de captação de
águas pluviais na Rua Assis
Chateaubriand, no trecho entre a
Avenida Dr. Antônio José do Couto e a
Avenida Presidente Antônio Carlos, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
18 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para
substituição de manilhas da rede
coletora de esgoto na Rua Geraldo
Fedoce, no bairro Soledade 
Não informada
19 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo técnico para e elaboração de
um novo plano de cargos, carreiras e
vencimentos para os servidores
municipais 
Não informada
20 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Identificação e notificação do
proprietário para capina e limpeza de
lote na Rua Maria Augusta Barbosa da
Silva, no bairro Nova Cidade 
Não informada
21 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Realização de serviço de
desinsetização no bairro Nova Cidade 
Não informada
22 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Antônio José Bradariolo, no bairro
Vista Alegre 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Presidente Raul Soares, no bairro
Monte Alegre 
Não informada
24 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no
bairro Vista Alegre 
Não informada
25 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Substituição do suporte para copos
descartáveis no Terminal Rodoviário
Moacir Chapinotti 
Não informada
26 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Vistoria e eventuais reparos em trecho
do manilhamento e galeria pluvial da
Rua Tiradentes, no Centro 
Não informada
27 - Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Recomposição salarial para os
servidores públicos municipais 
Não informada
28 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Capina e limpeza da Rua Izabel Vitória
Garcia, no bairro Vila São Damião 
Não informada
29 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Capina e limpeza em toda a extensão
da Rua Moacir Alves de Souza, nos
bairros Maria Célia e Vila São Damião 
Não informada
30 - Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Estudo de viabilidade para isenção da
taxa de locação de barracas, durante o
período da exposição municipal, aos
representantes dos blocos
carnavalescos 
Não informada
31 - Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Realização de matinês de carnaval
infantis 
Não informada
32 - Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
Troca da estrutura do ponto de ônibus
na Praça Manoel de Castro, no Centro 
Não informada
33 - Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
Construção de área lazer na Rua
Izabel Vitória Garcia, no bairro Vila
São Damião 
Não informada
34 - Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Construção de banheiros na Praça
Cândido Moreira da Silva, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
35 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Implantação do Programa Jovem
Aprendiz no âmbito do Município 
Não informada
36 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
Reforma dos banheiros e melhorias na
infraestrutura da Praça Antenor
Ferreira dos Santos, no bairro Santa
Clara 
Não informada
37 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Alargamento da travessia em frente à
capela da Comunidade Beira Linha 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
38 - Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reparo de manilhas da rede de
drenagem pluvial na Margem da
Central (Comunidade Beira Linha), no
bairro Soledade 
Não informada
39 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Reparo de trecho de estrada rural na
localidade da Ponte do Arco 
Não informada
40 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Geralda,
Soninha Vieira 
Retirada de entulho, capina e limpeza
na Rua F, no bairro Cedofeita 
Não informada
41 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Geralda,
Soninha Vieira 
Implantação de sinalização horizontal
e vertical em ponto de ônibus na
Estrada União Indústria, no bairro
Cedofeita 
Não informada
42 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Geralda,
Soninha Vieira 
Reforma e adequação dos vestiários
da Quadra Sebastião Silva, no bairro
Cedofeita 
Não informada
43 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Reforma e realocação do banheiro da
Quadra Sebastião Silva, no bairro
Cedofeita 
Não informada
44 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Substituição dos aparelhos de
ginástica ao ar livre no bairro
Cedofeita 
Não informada
45 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de calçada na margem da
Rua Pedro Nolasco Garcia, bairro
Soledade 
Não informada
46 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Realização de dedetização na Rua
Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no
bairro Pitangueiras 
Não informada
47 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de galhos e resíduos na Rua
J, no bairro Pitangueiras 
Não informada
48 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Revitalização, urbanização e
paisagismo em toda a extensão do
córrego do bairro Monte Alegre 
Não informada
49 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal e
representantes dos moradores da
Comunidade Beira Linha (Soledade),
para tratar de melhorias na
infraestrutura de acesso, mobilidade e
iluminação 
Não informada
50 - Pedido de Informação nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Informações sobre a previsão de
reinstalação de televisão no Terminal
Rodoviário Moacir Chapinotti 
Não informada
51 - Moção de Aplauso nº 2 de 2026
Processo: -
À Escola de Samba Princesa do Morro Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 4
Matéria Ementa Situação
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
52 - Moção de Aplauso nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
À Escola de Samba Mirim Renascer Não informada
53 - Moção de Aplauso nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
À Escola de Samba Unidos da Penha Não informada
54 - Moção de Aplauso nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
À Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Lazer 
Não informada
55 - Moção de Aplauso nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
Ao bloco carnavalesco “Bloco do
Barrão” 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e
Redação 
Emenda nº 01 - Suprima-se o Art. 5º
do Projeto de Lei nº 48/25 que "
Institui a Política Municipal de
Incentivo à Doação de Sangue,
Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e
Tecidos no Município de Matias
Barbosa e dá outras providências. 
Obs.: Quórum: simples, a presidente
não vota. 
Emenda inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
2 - Emenda nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CSPPMUC - Serviços e
Políticas Públicas, Urbanismo e
Cidadania 
Emenda nº 02 - Dê-se nova redação ao
Parágrafo único do Art. 4º no Projeto
de Lei nº 48/25 que " Institui a Política
Municipal de Incentivo à Doação de
Sangue, Plaquetas, Medula Óssea,
Órgãos e Tecidos no Município de
Matias Barbosa e dá outras
providências. 
Obs.: Quórum: simples, a presidente
não vota. 
Emenda inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
3 - Emenda nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CSPPMUC - Serviços e
Políticas Públicas, Urbanismo e
Cidadania 
Emenda nº 03 - Dê-se nova redação ao
inciso I do Art. 3º no Projeto de Lei nº
48/25 que " Institui a Política
Municipal de Incentivo à Doação de
Sangue, Plaquetas, Medula Óssea,
Órgãos e Tecidos no Município de
Matias Barbosa e dá outras
Emenda inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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Página 5
Matéria Ementa Situação
providências. 
Obs.: Quórum: simples, a presidente
não vota. 
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48
de 2025
Processo: 107/2025
Autor: Eré 
Institui a Política Municipal de
Incentivo à Doação de Sangue,
Plaquetas, Medula Óssea, Órgãos e
Tecidos no Município de Matias
Barbosa e dá outras providências. 
Obs.: Quórum: simples, a presidente
não vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
5 - Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Disponibilização de Wi-Fi público na
Praça Peter Hersleb Birkeland, no
Centro 
Não informada
6 - Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de bebedouro na quadra da
Sociedade Pró-Melhoramento (SPM)
do bairro Monte Alegre 
Não informada
7 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de câmeras de
monitoramento e segurança nas
praças do Município 
Não informada
8 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Melhorias na sala da saudade (Capela
Mortuária) 
Não informada
9 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Poda de árvores às margens da
Estrada União Indústria, sentido
Cotegipe 
Não informada
10 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Recomposição de massa asfáltica na
Avenida Dr. Antônio José do Couto, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
11 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Reconstrução da rede de captação de
águas pluviais do cemitério municipal 
Não informada
12 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Vistoria e fiscalização ambiental das
nascentes no Parque Ecológico Mauri
Chapinotti (Represa), no bairro Monte
Alegre 
Não informada
13 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré 
Calçamento com piso intertravado
(bloquete) na Rua Jacinto Joaquim de
Paiva, no bairro Nossa Senhora da
Penha 
Não informada
14 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré,
Geralda 
Calçamento com piso intertravado
(bloquete) na Rua Izabel Vitória
Garcia, no bairro Vila São Damião 
Não informada
15 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Estudo de viabilidade para a
distribuição de kits pedagógicos
adaptados para alunos atípicos 
Não informada
16 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Estudo de viabilidade para criação do
cargo de fiscal de obras no âmbito do
Município 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Estudo de viabilidade para instalação
de painéis de LED na Praça Peter
Hersleb Birkeland, nos dias dos jogos
da seleção brasileira na Copa do
Mundo 
Não informada
18 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Estudo de viabilidade para oferta de
curso de inglês à população do
Município 
Não informada
19 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
Vistoria técnica, emissão de laudo e
recuperação do pavimento da Rua
Mário Lins da Silva Reis, no Centro 
Não informada
20 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Cobertura da quadra da Praça
Cândido Moreira da Silva, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
21 - Indicação nº 84 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para
substituição da rede de captação de
águas pluviais na Rua Assis
Chateaubriand, no trecho entre a
Avenida Dr. Antônio José do Couto e a
Avenida Presidente Antônio Carlos, no
bairro Monte Alegre 
Não informada
22 - Indicação nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para
substituição de manilhas da rede
coletora de esgoto na Rua Geraldo
Fedoce, no bairro Soledade 
Não informada
23 - Indicação nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo técnico para e elaboração de
um novo plano de cargos, carreiras e
vencimentos para os servidores
municipais 
Não informada
24 - Indicação nº 87 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Identificação e notificação do
proprietário para capina e limpeza de
lote na Rua Maria Augusta Barbosa da
Silva, no bairro Nova Cidade 
Não informada
25 - Indicação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Realização de serviço de
desinsetização no bairro Nova Cidade 
Não informada
26 - Indicação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Antônio José Bradariolo, no bairro
Vista Alegre 
Não informada
27 - Indicação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Presidente Raul Soares, no bairro
Monte Alegre 
Não informada
28 - Indicação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no
bairro Vista Alegre 
Não informada
29 - Indicação nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Substituição do suporte para copos
descartáveis no Terminal Rodoviário
Moacir Chapinotti 
Não informada
30 - Indicação nº 93 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Vistoria e eventuais reparos em trecho
do manilhamento e galeria pluvial da
Rua Tiradentes, no Centro 
Não informada
31 - Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Recomposição salarial para os
servidores públicos municipais 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Página 7
Matéria Ementa Situação
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
32 - Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Capina e limpeza da Rua Izabel Vitória
Garcia, no bairro Vila São Damião 
Não informada
33 - Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Capina e limpeza em toda a extensão
da Rua Moacir Alves de Souza, nos
bairros Maria Célia e Vila São Damião 
Não informada
34 - Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Estudo de viabilidade para isenção da
taxa de locação de barracas, durante o
período da exposição municipal, aos
representantes dos blocos
carnavalescos 
Não informada
35 - Indicação nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Realização de matinês de carnaval
infantis 
Não informada
36 - Indicação nº 99 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
Troca da estrutura do ponto de ônibus
na Praça Manoel de Castro, no Centro 
Não informada
37 - Indicação nº 100 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
Construção de área lazer na Rua
Izabel Vitória Garcia, no bairro Vila
São Damião 
Não informada
38 - Indicação nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Construção de banheiros na Praça
Cândido Moreira da Silva, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
39 - Indicação nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Implantação do Programa Jovem
Aprendiz no âmbito do Município 
Não informada
40 - Indicação nº 103 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
Reforma dos banheiros e melhorias na
infraestrutura da Praça Antenor
Ferreira dos Santos, no bairro Santa
Clara 
Não informada
41 - Indicação nº 104 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Alargamento da travessia em frente à
capela da Comunidade Beira Linha 
Não informada
42 - Indicação nº 105 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reparo de manilhas da rede de
drenagem pluvial na Margem da
Central (Comunidade Beira Linha), no
bairro Soledade 
Não informada
43 - Indicação nº 106 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Reparo de trecho de estrada rural na
localidade da Ponte do Arco 
Não informada
44 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Geralda,
Soninha Vieira 
Retirada de entulho, capina e limpeza
na Rua F, no bairro Cedofeita 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Geralda,
Soninha Vieira 
Implantação de sinalização horizontal
e vertical em ponto de ônibus na
Estrada União Indústria, no bairro
Cedofeita 
Não informada
46 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autores: Ronninho Gás, Geralda,
Soninha Vieira 
Reforma e adequação dos vestiários
da Quadra Sebastião Silva, no bairro
Cedofeita 
Não informada
47 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Reforma e realocação do banheiro da
Quadra Sebastião Silva, no bairro
Cedofeita 
Não informada
48 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Substituição dos aparelhos de
ginástica ao ar livre no bairro
Cedofeita 
Não informada
49 - Indicação nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de calçada na margem da
Rua Pedro Nolasco Garcia, bairro
Soledade 
Não informada
50 - Indicação nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Realização de dedetização na Rua
Antônio Lourenço Horta Gonçalves, no
bairro Pitangueiras 
Não informada
51 - Indicação nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de galhos e resíduos na Rua
J, no bairro Pitangueiras 
Não informada
52 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Revitalização, urbanização e
paisagismo em toda a extensão do
córrego do bairro Monte Alegre 
Não informada
53 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal e
representantes dos moradores da
Comunidade Beira Linha (Soledade),
para tratar de melhorias na
infraestrutura de acesso, mobilidade e
iluminação 
Não informada
54 - Pedido de Informação nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Informações sobre a previsão de
reinstalação de televisão no Terminal
Rodoviário Moacir Chapinotti 
Não informada
55 - Moção de Aplauso nº 2 de
2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
À Escola de Samba Princesa do Morro Não informada
56 - Moção de Aplauso nº 3 de
2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
À Escola de Samba Mirim Renascer Não informada
57 - Moção de Aplauso nº 4 de
2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
À Escola de Samba Unidos da Penha Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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Página 9
Matéria Ementa Situação
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
58 - Moção de Aplauso nº 5 de
2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Eré,
Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
À Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo e Lazer 
Não informada
59 - Moção de Aplauso nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
Ao bloco carnavalesco “Bloco do
Barrão” 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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