sessao nº 5

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Ata da 05º Reunião Ordinária da 22 Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dois dias do 
mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e quarenta e um 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a Presidência da 
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora 
Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da 
Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 05º Reunião Ordinária e 
comunicou: “Será distribuída às Vossas Excelências cópia da Ata da 04? Reunião 
Ordinária, realizada no dia vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e seis, para 
que leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária.” Em seguida, foi 
colocada em votação a Ata da 03? Reunião Ordinária, realizada no dia dezesseis 
de fevereiro do ano de dois mil e seis, aprovada por unanimidade, em única 
discussão e votação. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para 
apresentação de proposições sem discussão. O vereador Daniel Ronnie Franco 
apresentou as Indicações nº 116/2026 - Desobstrução e limpeza de canaleta na 
Rua Ponte do Arco; nº 118/26 - Recomposição de boca de lobo e passeio na 
Estrada União Indústria, no Centro e a Moção de Aplauso nº 07/26 - Ao Senhor 
Gilson Luiz de Oliveira. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as 
Indicações nº 126/2026 - Ampliação do monitoramento “Olho Vivo” no 
município e nº 128/26 - Instalação de câmeras de monitoramento no Terminal 
Rodoviário Moacir Chapinotti. Os vereadores Guilherme Macedo Silva, Diego 
Damasceno Milioni e Antônio Carlos Santos de Miranda apresentaram as 
Indicações nº 124/2026 - Adoção de providências junto à Copasa para concessão 
de isenção ou tarifa mínima referente ao consumo de água do mês de fevereiro e 
nº 125/26 - Adoção de providências junto à MRS Logística S.A. para vistoria 
técnica na ponte da Rua Marechal Deodoro. O vereador Anselmo Ítalo 
Leopoldino apresentou as Indicações nº 131/26 - Limpeza na subida do Morro 
das Almas e nº 134/26 - Reparo ou troca das tendas da Praça Peter Hersleb 
Birkeland, no Centro. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos 
Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Maria Geralda Soares, Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Weley Rodrigues da Silva apresentaram 
o Pedido de Informação nº 04/26 - Critérios, procedimentos e normas de locação 
de barracas em eventos públicos culturais financiados pelo município. Os 
vereadores Pãego Damasceno (Milioni, Guilherme Macedo Silva e Antônio Mo
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Carlos Santos de Miranda apresentaram as Indicações nº 121/2026 - Reparo de 
vazamento, correção de infiltrações e manutenção com eventual troca da caixa 
d'água, no Centro de Atenção Psicossocial Celso de Paula Reis (CAPS) e nº 
122/26 - Verificação técnica e reparo da iluminação externa da Farmácia de 
Minas (Farmácia SUS). A vereadora Maria Geralda Soares apresentou a 
Indicação nº 137/2026 - Desobstrução de bocas de lobo na Rua Barão de Santa 
Helena, no bairro Santa Terezinha. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora 
Presidente colocou em apreciação as Indicações nº 116/2026 à nº 137/2026; o 
Pedido de Informação nº 04/2026 e a Moção de Aplauso nº 07/2026. As 
proposições foram aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu tempo, em única 
discussão e votação. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre ao 
1º orador inscrito, vereador Anselmo Ítalo Leopoldino, que disse: “Senhora 
Presidente, peço licença para falar daqui mesmo. Senhores vereadores, população 
que nos assiste, hoje viemos trazer uma fala aqui em nome do Poder Legislativo 
e em nome de todos os colegas desta Casa, prestar à população matiense a nossa 
solidariedade. A gente sabe que esse fato ocorrido do alagamento não se tem 
registro em décadas anteriores; me parece que, segundo os vereadores, esse fato 
ocorreu lá em 1964, por aí. Nunca se teve um evento da natureza de tamanha 
magnitude, tão complexa, tão voraz, tão devastadora. Mas também nunca se viu, 
na nossa cidade, um ato de amor e solidariedade, fraternidade, não só das pessoas 
de fora, que vieram de todas as cidades de Minas e de outros estados, inclusive, 
mas também dos próprios matienses. Nós que estamos aqui no dia a dia, que 
somos co-irmãos, que lutamos construindo nossa cidade, também estamos na luta 
para atender nossos irmãos que perderam tudo, seus objetos; muitos perderam 
seu comércio, e fazer essa corrente universal. Então, eu estou aqui, em nome do 
Legislativo, da Câmara Municipal, nós queremos prestar a todos os atingidos por 
esta catástrofe a nossa solidariedade; aos comerciantes que ajudam a construir a 
economia da nossa cidade, também deixar a vocês aqui o nosso abraço, dizer que 
contem com nosso apoio e com a nossa solidariedade. A Câmara está agendando, 
né, senhora Presidente, na próxima quarta-feira, uma palestra muito importante, 
de um professor, advogado e servidor da Justiça Federal, Dr. Alan Macedo, que 
vai trazer aqui informações de como as empresas podem ser beneficiadas 
tributariamente, com créditos, diante do cenário que ocorreu de calamidade 
pública, que foi decretado pelo prefeito. E também dizer o seguinte: Nós aqui, 
enquanto Poder Legislativo, estamos fazendo uma indicação conjunta de todos os 
vereadores ao prefeito municipal, ao vice-prefeito, que faça, primeiro, uma das 
primeiras medidas que a gente está propondo, só que deixando claro que nós, 
vereadores, a gente vota os projetos e a gente não tem poder e nem competência 
Ee rar-esse projeto. Nás estamos aqui de braços abertos para aprovar 
PO 0 US DA E
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esses projetos, caso o prefeito entenda, a Prefeitura entenda, que seja necessário e 
possível. Primeiro: a isenção do IPTU para todas as famílias que tiveram seus 
imóveis atingidos, bem como os comerciantes. Segundo: a criação do auxílio 
emergencial matiense. O que seria isso? Seria um auxílio destinado às unidades 
residenciais que foram afetadas, bem como aos comerciantes que foram 
diretamente afetados. É uma forma de um recurso público voltar para aquele 
contribuinte que, no momento, está precisando de uma assistência do município. 
Não se trata de recurso que vai vir de outro estado ou da União; estou falando de 
um recurso próprio, um recurso do próprio município. A gente sabe que o nosso 
orçamento está na casa de 90 milhões. É possível, politicamente e contabilmente, 
se o município assim entender e quiser, fazer esse auxílio emergencial para os 
comerciantes e para os moradores. Também estamos aqui, até os vereadores 
apresentaram um pedido para que a Prefeitura apresente à Copasa, ao diretor da 
Copasa, um pedido formal de isenção da tarifa de água do mês de fevereiro. Por 
quê? Infelizmente, a gente teve duas inundações sucessivas, então muitos que já 
tinham lavado seus imóveis tiveram que novamente fazer a limpeza, o que 
ocasionou maior geração de despesa de água. Outra coisa muito importante: não 
sei se o vereador Carlão lembra, não sei se tinha mais algum vereador presente, 
acho que o vereador Eré estava presente também. O ano passado nós tivemos 
aqui uma apresentação da Universidade Federal de Viçosa de um plano de 
aplicação de prevenção de práticas de desastres naturais. Foi um plano que foi 
contratado pelo município, foi feito e foi apresentado, e infelizmente esse plano 
não está em prática. Isso é um problema para o nosso município, porque a gente 
precisa enfrentar e colocar em prática para minimizar os estragos quando houver 
essas catástrofes. Então, a gente está aqui, mais uma vez, indicando ao Executivo 
que possa colocar. Deixando bem claro, gente: a Prefeitura não tem culpa de 
nada. A Prefeitura é uma facilitadora, colaboradora para que as coisas se 
resolvam no tempo mais rápido possível. Também queria deixar aqui registrada a 
união dos empresários matienses. Mesmo muitos empresários que foram afetados 
estavam com seus caminhões, estavam com suas máquinas, trabalhando para que 
a cidade voltasse ao normal. E todas as religiões da cidade, achei uma coisa 
muito interessante, o amor fraterno que todos tiveram: católicas, espíritas, 
evangélicas, candomblé, todo mundo estava unido a um objetivo só, voltar a 
atenção, apoio, cuidado e empatia ao povo matiense. Então, em nome da Câmara 
Municipal, nós queremos agradecer a todos vocês e que Deus possa abençoar a 
todos vocês, que vocês recomecem o mais rápido possível as atividades no 
comércio, que todo mundo possa voltar para sua casa e se recupere 
financeiramente dos estragos que todo mundo tem aí, e uma passagem desse 
ido possível. Gíaças a Deus, não tivemos nenhum óbito no
22 
município, isso já é muito importante do ponto de vista humano, nós não 
perdemos nenhum cidadão. Mas a gente sabe que a dor da perda dos bens 
materiais também é muito forte, mas isso, com o tempo, com a graça de Deus e o 
apoio dos entes públicos, vai ser recuperado mais fácil. É isso. Logo após, a 
Senhora Presidente concedeu a palavra livre a 22 oradora inscrita, a vereadora 
Maria Geralda Soares, que disse: “Fu gostaria de fazer menção às palavras do 
vereador Anselmo, mas eu não poderia deixar de registrar a presença dos jovens 
na rua, dos jovens, todos, crianças, adolescentes, jovens de todas as idades e de 
todos os lugares que estavam em Matias Barbosa, com rodo, vassoura, 
oferecendo a todos nós que estávamos lavando as calçadas, lavando os 
comércios, oferecendo ajuda. A gente vê o quanto é importante a juventude ser 
valorizada. Quando a gente fala, nesta Casa, do jovem aprendiz, o jovem gosta de 
trabalhar, gosta de estar em ação. Então, eu não posso deixar, porque eu estava 
na rua O tempo todo e vendo a presença deles. Não foi só no primeiro dia, não; 
até hoje os jovens de Matias Barbosa, adolescentes de Matias Barbosa, igual ele 
falou ali, todas as igrejas, todas as capelas abertas, os comércios abertos para 
poder atender a população. Eu não posso deixar de registrar também a quantidade 
de pessoas de fora, de outras cidades, que vieram para essa cidade prestar 
solidariedade para Matias Barbosa: vários empresários, várias pessoas, nossos 
amigos deputados, o Tribunal de Contas, os deputados nossos que estiveram 
presentes na cidade, ligaram preocupados, querendo saber como estava Matias 
Barbosa, sendo solidários com a situação de Matias Barbosa. O povo de Minas 
Gerais, do Brasil, abraçou Matias Barbosa, abraçou Juiz de Fora e abraçou Ubá. 
A nossa solidariedade também ao povo de Juiz de Fora, que perderam muitas 
vítimas, às famílias de Ubá, que perderam muitas vítimas, e todas estão sendo 
ajudadas e continuam sendo ajudadas em todos os dias. O pessoal colocou à 
disposição para entrega, os motoboys, os comerciantes, como já falado, os carros, 
todo mundo se colocando à disposição para poder ajudar a reconstruir a nossa 
cidade. Eu gostaria de deixar esse registro, porque isso a gente nunca tinha 
presenciado. Igual foi falado, a outra enchente foi diferente, mas dessa agora 
parecia um tsunami dentro de Matias Barbosa, um cenário de guerra. Então, a 
solidariedade é que abraça nossa cidade, e nós abraçamos todos nós de Matias 
Barbosa. Então, todos merecem uma salva de palmas, porque não está sendo fácil 
nesse momento a gente ver a situação das nossas famílias, a situação das casas 
das famílias que perderam tudo. Muito obrigada. Em seguida, a Senhora 
Presidente concedeu a palavra livre ao 3º orador inscrito, o vereador Guilherme 
Macedo Silva, que disse: “Boa noite a todos. Eu gostaria de endossar as palavras 
ditas pelo vereador Anselmo e pela vereadora Geralda. Foi dito tudo por eles, 
e u gostarra dex agradecer pessoalmente a todos que participaram e 
si” indi MC 
tone nat 
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contribuíram, que deram sangue, que deram coração para poder ajudar todas as 
pessoas que foram afetadas. Então, fica o registro, o agradecimento também a 
todas as pessoas de outras cidades, a nossa solidariedade, o nosso sentimento às 
vítimas de Juiz de Fora e às vítimas de Ubá. E aqui, as pessoas perderam sonhos, 
mas esses sonhos serão reconstruídos com a ajuda de todos nós e de todos os 
envolvidos por esta causa. Muito obrigada.! E para finalizar, a Senhora 
Presidente, disse: “Eu gostaria só de complementar aqui, gente, porque é muita 
coisa que a gente quer falar, que a gente quer expor, mas é importante o registro: 
a enchente pior que tivemos aqui foi em 1979, que não chegou nem perto dessa; 
a gente teve a de 2004, que foi a última, há 22 anos atrás, mas também não chega 
a essa magnitude que foi essa, essa explosão de afetados. E foi muito bom a 
gente entender essa palavra: juntos somos mais fortes, porque um sozinho não 
faz, mas juntou um aqui, outro ali, cada um dando o que podia de si. E nós aqui, 
como Legislativo, aqui para representar o povo, mesmo não gostaríamos de ter 
que representar, esperar acontecer uma situação dessa para a gente poder 
representar, mas, infelizmente, aconteceu, e a gente está aqui para isso. Então, 
desde o primeiro momento, essa Casa parou qualquer atividade, através da nossa 
diretora e de todos os servidores. Então, a gente tem que registrar isso também, 
porque foi tudo pausado para dar atenção à nossa população, aos nossos 
voluntários. Então, eu quero que a Taninha fale com vocês o que ela viveu essa 
semana em prol disso. Faz favor, Taninha. Com a palavra a Diretora, Tânia 
Maria do Carmo, disse: “Gente, como a presidente bem falou, a Câmara ficou à 
disposição da população, e todos os seus servidores. O carro da Câmara levando 
doações, a gente fez, na parte da tarde, café, fizemos aqui na Câmara bolo, 
bolinho de chuva; a gente foi atender a todos os bairros que foram afetados. E, 
até a pedido da presidente, a Câmara ficou à disposição o dia todo, enfim, 
fazendo todo o trabalho social que a gente podia. O NAC também fez o trabalho 
social de buscar quem estava precisando naquele momento mais diretamente, não 
saindo distribuindo nas ruas, mas nas casas, vendo o que as pessoas precisavam, 
e voltava aqui na Câmara e buscava. Hoje, servidores da Câmara, em sua 
maioria, foram atender o pedido do Executivo, foram lá para a associação 
trabalhar duramente todo o dia, e estão todos cansados. O nosso motorista 
também ficou à disposição com o carro, o Rafael também ficou com o carro 
levando doações. Então, assim, a Câmara tem ajudado no que ela pode. 
Agradecer também o trabalho de todos os vereadores, que foi muito importante; 
até falei hoje que vi todos na rua trabalhando. Eu acho que a Câmara tem um 
papel importante nessa situação, e ela mostrou isso essa semana que a gente 
passou. Obrigada.” Não havendo mais oradores inscritos e nada mais a se tratar, 
e solicitou à Senhora Secretária que 
HM. 
24 
fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às dezenove horas e vinte e dois minutos, na qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida 
Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos dois di ês março de dojs mil e vinte e seis. 
MO. 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 18:41
Encerramento: 02/03/2026 - 19:22
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Desobstrução e limpeza de canaleta
na Rua Ponte do Arco 
Não informada
2 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Recomposição de boca de lobo e
passeio na Estrada União Indústria, no
Centro 
Não informada
3 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Reparo de vazamento, correção de
infiltrações e manutenção com
eventual troca da caixa d'água, no
Centro de Atenção Psicossocial Celso
de Paula Reis (CAPS) 
Não informada
4 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Verificação técnica e reparo da
iluminação externa da Farmácia de
Minas (Farmácia SUS) 
Não informada
5 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Adoção de providências junto à
Copasa para concessão de isenção ou
tarifa mínima referente ao consumo
de água do mês de fevereiro 
Não informada
6 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Adoção de providências junto à MRS
Logística S.A. para vistoria técnica na
ponte da Rua Marechal Deodoro 
Não informada
7 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Ampliação do monitoramento “Olho
Vivo” no Município 
Não informada
8 - Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de câmeras de
monitoramento no Terminal
Rodoviário Moacir Chapinotti 
Não informada
9 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Limpeza na subida do Morro das
Almas 
Não informada
10 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Reparo ou troca das tendas da Praça
Peter Hersleb Birkeland, no Centro 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Desobstrução de bocas de lobo na Rua
Barão de Santa Helena, no bairro
Santa Terezinha 
12 - Pedido de Informação nº 4 de
2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Critérios, procedimentos e normas de
locação de barracas em eventos
públicos culturais financiados pelo
município 
Não informada
13 - Moção de Aplauso nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Ao Senhor Gilson Luiz de Oliveira Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Desobstrução e limpeza de canaleta
na Rua Ponte do Arco 
Não informada
2 - Indicação nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Recomposição de boca de lobo e
passeio na Estrada União Indústria, no
Centro 
Não informada
3 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Reparo de vazamento, correção de
infiltrações e manutenção com
eventual troca da caixa d'água, no
Centro de Atenção Psicossocial Celso
de Paula Reis (CAPS) 
Não informada
4 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão 
Verificação técnica e reparo da
iluminação externa da Farmácia de
Minas (Farmácia SUS) 
Não informada
5 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Adoção de providências junto à
Copasa para concessão de isenção ou
tarifa mínima referente ao consumo
de água do mês de fevereiro 
Não informada
6 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Adoção de providências junto à MRS
Logística S.A. para vistoria técnica na
ponte da Rua Marechal Deodoro 
Não informada
7 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Ampliação do monitoramento “Olho
Vivo” no Município 
Não informada
8 - Indicação nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de câmeras de
monitoramento no Terminal
Rodoviário Moacir Chapinotti 
Não informada
9 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Limpeza na subida do Morro das
Almas 
Não informada
10 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Reparo ou troca das tendas da Praça
Peter Hersleb Birkeland, no Centro 
Não informada
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Desobstrução de bocas de lobo na Rua
Barão de Santa Helena, no bairro
Santa Terezinha 
Não informada
12 - Pedido de Informação nº 4 de
2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Critérios, procedimentos e normas de
locação de barracas em eventos
públicos culturais financiados pelo
município 
Não informada
13 - Moção de Aplauso nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Ao Senhor Gilson Luiz de Oliveira Não informada
___________________________________________ 
Soninha Vieira
Presidente 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
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