sessao nº 9

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Ata da 09º Reunião Ordinária da 2? Sessão Legislativa Ordinária da 252 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos trinta dias do 
mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e cinquenta e 
três minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
Presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada 
pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora 
Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a 
existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego 
Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e 
Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 09º Reunião 
Ordinária e comunicou: “Será distribuída às Vossas Excelências cópia da Ata da 
08º Reunião Ordinária, realizada no dia dezenove de março de dois mil e vinte e 
seis, para que leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária.” Em 
seguida, foi colocada em votação a Ata da 072 Reunião Ordinária, realizada no 
dia dezesseis de março do ano de dois mil e seis, aprovada por unanimidade, em 
única discussão e votação. A seguir, a Presidência solicitou a Senhora Secretária 
que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. A 
seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de 
proposições sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as 
Indicações nº 226/2026 - Asfaltamento da Rua Maria Luiza Diana, no bairro 
Mirim; nº 227/2026 - Estudo de viabilidade para aquisição de abafadores de som 
para utilização no Centro Multidisciplinar e distribuição à população; nº 
228/2026 - Estudo de viabilidade para construção de arquibancadas e banheiros 
adicionais no Campo Matiense; nº 229/2026 - Estudo de viabilidade para 
perfuração de poço artesiano na Estrada União Indústria (LMG-874), nas 
proximidades da Vila do Sapo; nº 230/2026 - Instalação de bebedouro na Praça 
Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha; nº 231/2026 - 
Instalação de portal de entrada no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), 
no bairro Monte Alegre; nº 233/2026 - Reinstalação dos equipamentos de 
academia ao ar livre no Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro 
Monte Alegre; nº 234/2026 - Substituição de bebedouro na praça do bairro Santa 
Terezinha; nº 235/2026 - Troca da tampa de boca de lobo na Rua Zeferino Alves 
Pereira, esquina com a Rua Jacinto Joaquim de Paiva, no bairro Nossa Senhora 
da Penha; o Pedido de Informação nº 08/2026 - Informações sobre a execução de 
emenda impositiva destinada ao município; e a Moção de Apoio nº 24/2026 - Ao 
Projeto de Lei nº 4.146/2020, que regulamenta a profissão de trabalhador 
essencial de limpeza urbana. Os vereadores Weley Rodrigues da Silva e Anselmo 
Ítalo Leopoldino apresentara RE al nº 232/2026 -(Reestruturação do RES Qual Poor, MO.
42 
Parque Ecológico Mauri Chapinotti (Represa), no bairro Monte Alegre. Os 
vereadores Weley Rodrigues da Silva e Antônio Carlos Santos de Miranda 
apresentaram a Indicação nº 236/2026 - Estudo de viabilidade para 
implementação de sala multissensorial nas escolas e creches municipais. Os 
vereadores Weley Rodrigues da Silva e Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentaram o Pedido de Informação nº 07/2026 - Informações sobre a 
utilização de equipamentos para realização de exames de ultrassonografia, 
ecocardiograma e raio-x no município. O vereador Daniel Ronnie Franco 
apresentou as Indicações nº 243/2026 - Retirada de entulho e limpeza na Rua 
Governador Valadares, no Centro e nº 244/2026 - Troca de lâmpada em poste na 
Rua Carlos Alberto Raposo, no bairro Maria Célia. Os vereadores Guilherme 
Macedo Silva, Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda e 
Diego Damasceno Milioni apresentaram a Indicação nº 239/2026 - Instalação de 
brinquedos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 
em praças públicas, escolas e creches da rede municipal. O vereador Guilherme 
Macedo Silva apresentou a Moção de Pesar de nº 20/2026 - Aos familiares do 
Senhor José Geraldo Vieira da Silva. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino 
apresentou as Indicações nº 240/2026 - Criação de ecopontos no Município de 
Matias Barbosa; nº 241/2026 - Instalação de ponto de parada de ônibus com 
abrigo na Rua Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade e nº 
242/2026 - Reforma do Centro Comunitário. Os vereadores Anselmo Ítalo 
Leopoldino e Antônio Carlos Santos de Miranda apresentaram a Indicação nº 
237/2026 - Estudo de viabilidade de implementação de sala de Atendimento 
Educacional Especializado (AEE) nas escolas e creches municipais. Os 
vereadores Anselmo Ítalo ILeopoldino e Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentaram a Indicação nº 238/2026 - Limpeza dos córregos Bertoldo e São 
Fidélis. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Maria Geralda Soares, Sônia 
Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram a 
Moção de Pesar nº 22/2026 - Aos familiares da Senhora Mônica Mafaldo da 
Silva Alvisse. Os vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos 
de Miranda, Maria Geralda Soares e Weley Rodrigues da Silva apresentaram a 
Moção de Pesar nº 23/2026 - Aos familiares da Senhora Nilza de Oliveira 
Almeida. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou o Projeto de Lei 
nº 04/2026 - Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências. A vereadora 
Maria Geralda Soares apresentou as Indicações nº 245/2026 - Desobstrução e 
limpeza de bocas de lobo e bueiros na Rua Evaristo Gonçalves Simas, no Centro; 
nº 246/2026 - Retirada de entulho e limpeza atrás da Praça Manoel de Castro, no 
entulho e 1j za na Rua do-Rosário, no oO pulo Branis Ho. 
43 
Centro. A vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as 
Indicações nº 248/2026 - Construção de bicicletário na Praça da Bandeira, no 
Centro; nº 249/2026 - Construção de passeio na Estrada União Indústria, no 
trecho entre o bairro Pitangueiras e o bairro Cedofeita; nº 250/2026 - Instalação 
de traffic calming na Rua Joaquim Murtinho, esquina com a Rua Tiradentes, no 
Centro; nº 251/2026 - Reparo ou substituição de tampa de caixa de inspeção na 
Avenida Cardoso Saraiva, no Centro e nº 252/2026 - Revitalização dos muros do 
cemitério municipal. Os vereadores Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, 
Maria Geralda Soares e Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentaram a Moção de 
Pesar nº 21/2026 - Aos familiares do Senhor Robson Miguel Moreth. Dando 
início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou em apreciação as 
Indicações nº 226/2026 à nº 252/2026; os Pedidos de Informação nº 07/2026 e nº 
08/2026; as Moções de Pesar nº 20/2026 à nº 23/2026; e a Moção de Apoio nº 
24/2026. As proposições foram aprovadas por unanimidade, cada uma ao seu 
tempo, em única discussão e votação. Logo após, a Senhora Presidente colocou 
em apreciação os pedidos de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama 
Pereira: para Daniele Lara Pinto, no dia 10 de abril de 2026, às 19 horas, para 
realização de reunião com grupo de empresárias matienses e para a Escola 
Recrear, no dia 09 de maio de 2026, às 07 horas, para apresentação em 
homenagem ao dia das mães. Os pedidos de empréstimo do Auditório foram 
aprovados por unanimidade, cada um ao seu tempo, em única discussão e 
votação. A seguir, a Presidente concedeu a palavra livre a 1º oradora inscrita, a 
vereadora Maria Geralda Soares, que disse: “Boa noite a todos e às pessoas que 
estão acompanhando a gente nas redes sociais. Eu quero aproveitar o momento 
para agradecer o mutirão da Câmara, que realizou o mutirão digital após a 
enchente, onde foram 22 computadores que foram trazidos pra cá, 19 
recuperados, ou seja, 97 por cento. Agradecer o carinho do Rafael, que fez todo 
esse processo juntamente com a sua equipe, pelo cuidado, atenção, eficácia e 
rapidez. Obrigada, viu, Rafael. Eu fui uma das primeiras pessoas desesperadas a 
trazer o computador, e quantos outros também que perderam quase que tudo. 
Então, obrigado pelo seu carinho. Mas o outro assunto que me traz aqui é, 
novamente, a Paraibuna. Estou ali com o nosso ouvinte, o Wilson, e com ele 
mais 10 pessoas me procuraram semana passada. A Paraibuna, mais uma vez, 
deixando a população na mão: recolhe os ônibus, horários não cumpridos, ônibus 
quebrado, pessoal que tem que sair para trabalhar de manhã perdendo os 
horários, nenhuma resposta a Paraibuna tem dado. Já foi pedido ano passado, em 
dezembro, nesta casa. Eu solicitei uma reunião com o prefeito, com sua equipe, e 
até hoje, 31 de março, faz três meses, e ainda a gente não conseguiu conversar 
i a sua equipe e 
um Me. 
44 
quem é de direito. Porque as pessoas perguntam para nós: o que vocês têm feito 
para resolver essa questão da Paraibuna? O que a Câmara tem feito? O que a 
Prefeitura tem feito? O que o Ministério Público tem feito? Essa cobrança que eu 
tenho todos os dias não é uma, não é duas, não é três pessoas, e as redes sociais 
também têm cobrado, todo mundo tem cobrado toda hora. E, muitas vezes, eu 
ainda mando no grupo da Câmara a situação que vem acontecendo. Então, a 
população já está cansada, e a gente também fica sem saber o que vai falar, 
porque muitas vezes a gente também não tem resposta, porque a gente não 
consegue. Já fomos em Belo Horizonte, já conversamos, já tentamos tantas 
vezes, mas a gente, até hoje, não tem resposta. Como que a gente vai solucionar 
esse problema junto com a população e com a Paraibuna, já que é a única 
empresa que presta serviço em Matias Barbosa? E a população continua sofrendo 
todos os dias com a questão de quebra de Ônibus, horário não cumprido e várias 
coisas que acontecem. É isso que eu quero registrar aqui hoje. Obrigada!” Nada 
mais a se tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou à 
Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dezessete minutos, na qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para 
constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta dias do mês márço de dois mil 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 18:53
Encerramento: 30/03/2026 - 20:17
Correspondências
(Enviada) ENV Nº 063/2026 - Ofícios Enviados
Data: 10/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
09 de março de 2026. 
(Enviada) ENV Nº 065/2026 - Ofícios Enviados
Data: 10/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 05/26. 
(Enviada) ENV Nº 070/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Anselmo Ítalo Leopoldino
Assunto: Convoca para reunião ordinária e extraordinária a realizar-se no
dia 19 de março de 2026. 
(Enviada) ENV Nº 073/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Diego Damasceno Milioni
Assunto: Convoca para reunião ordinária e extraordinária a realizar-se no
dia 19 de março de 2026. 
(Enviada) ENV Nº 078/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
16 de março de 2026. 
(Enviada) ENV Nº 095/2026 - Ofícios Enviados
Data: 23/03/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha Cópia da conferência de valores constantes em
Tesouraria dos Materiais em Almoxarifado, do Inventário Físico de Bens
Patrimoniais, do Passivo do Balanço Patrimonial, da Execução dos Atos
Potenciais. 
(Recebida) RE Nº 026/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 20/03/2026 - Interessado: Emater Matias Barbosa
Assunto: Solicita empréstimo do auditório/sala para reunião. 
(Recebida) RE Nº 027/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 23/03/2026 - Interessado: Danielle Lara Pinto
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para encontro voltado para empresárias. 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 1
(Recebida) RE Nº 028/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 24/03/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita liberação do servidor Sr. Wallace Reis. 
(Recebida) RE Nº 029/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 26/03/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Bicas
Assunto: Moção de Pesar nº 01/2026 encaminhada pela Câmara Municipal
de Bicas - MG. 
(Recebida) RE Nº 030/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 26/03/2026 - Interessado: Escola Recrear
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para realização de uma apresentação em homenagem ao Dia das Mães. 
(Recebida) RE Nº 031/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 27/03/2026 - Interessado: ARSAE-MG
Assunto: Medidas de apoio emergencial aos municípios afetados pelo
desastre socioambiental ocorrido na Zona da Mata. Requerimento 16.703
de 2026 da ALMG. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: 05/2026
Autor: Mesa Diretora - MDir 
Autoriza a concessão de recomposição
salarial aos servidores da Câmara
Municipal de Matias Barbosa e dá
outras providências. 
Encaminha para o plenário
2 - Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Asfaltamento da Rua Maria Luiza
Diana, no bairro Mirim 
Não informada
3 - Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para aquisição
de abafadores de som para utilização
no Centro Multidisciplinar e
distribuição à população 
Não informada
4 - Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para construção
de arquibancadas e banheiros
adicionais no Campo Matiense 
Não informada
5 - Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para perfuração
de poço artesiano na Estrada União
Indústria (LMG-874), nas
proximidades da Vila do Sapo 
Não informada
6 - Indicação nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de bebedouro na Praça
Cândido Moreira da Silva, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
7 - Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de portal de entrada no
Parque Ecológico Mauri Chapinotti
(Represa), no bairro Monte Alegre 
Não informada
8 - Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré 
Reestruturação do Parque Ecológico
Mauri Chapinotti (Represa), no bairro
Monte Alegre 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Reinstalação dos equipamentos de
academia ao ar livre no Parque
Ecológico Mauri Chapinotti (Represa),
no bairro Monte Alegre 
Não informada
10 - Indicação nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Substituição de bebedouro na praça
do bairro Santa Terezinha 
Não informada
11 - Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Troca da tampa de boca de lobo na
Rua Zeferino Alves Pereira, esquina
com a Rua Jacinto Joaquim de Paiva,
no bairro Nossa Senhora da Penha 
Não informada
12 - Indicação nº 236 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Eré 
Estudo de viabilidade para
implementação de sala multissensorial
nas escolas e creches municipais 
Não informada
13 - Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão 
Estudo de viabilidade de
implementação de sala de
Atendimento Educacional
Especializado (AEE) nas escolas e
creches municipais 
Não informada
14 - Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Tavinho da Saúde 
Limpeza dos córregos Bertoldo e São
Fidélis 
Não informada
15 - Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Professor Diego Milioni 
Instalação de brinquedos adaptados
para crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) em praças
públicas, escolas e creches da rede
municipal 
Não informada
16 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Criação de ecopontos no Município de
Matias Barbosa 
Não informada
17 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de ponto de parada de
ônibus com abrigo na Rua Maria
Augusta Barbosa da Silva, no bairro
Nova Cidade 
Não informada
18 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Reforma do Centro Comunitário Não informada
19 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Retirada de entulho e limpeza na Rua
Governador Valadares, no Centro 
Não informada
20 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Carlos Alberto Raposo, no bairro
Maria Célia 
Não informada
21 - Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Desobstrução e limpeza de bocas de
lobo e bueiros na Rua Evaristo
Gonçalves Simas, no Centro 
Não informada
22 - Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de entulho e limpeza atrás da
Praça Manoel de Castro, no Centro 
Não informada
23 - Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de entulho e limpeza na Rua
do Rosário, no Centro 
Não informada
Construção de bicicletário na Praça da
Bandeira, no Centro 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
25 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de passeio na Estrada
União Indústria, no trecho entre o
bairro Pitangueiras e o bairro
Cedofeita 
Não informada
26 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Instalação de traffic calming na Rua
Joaquim Murtinho, esquina com a Rua
Tiradentes, no Centro 
Não informada
27 - Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Reparo ou substituição de tampa de
caixa de inspeção na Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro 
Não informada
28 - Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Revitalização dos muros do cemitério
municipal 
Não informada
29 - Pedido de Informação nº 7 de
2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde 
Informações sobre a utilização de
equipamentos para realização de
exames de ultrassonografia,
ecocardiograma e raio-x no município 
Não informada
30 - Pedido de Informação nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Informações sobre a execução de
emenda impositiva destinada ao
município 
Não informada
31 - Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor José Geraldo Vieira da Silva 
Não informada
32 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Geralda,
Tavinho da Saúde 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Robson Miguel Moreth 
Não informada
33 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da
Saúde 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Mônica Mafaldo da Silva
Alvisse 
Não informada
34 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Nilza de Oliveira Almeida 
Não informada
35 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº
4.146/2020, que regulamenta a
profissão de trabalhador essencial de
limpeza urbana 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Asfaltamento da Rua Maria Luiza
Diana, no bairro Mirim 
Não informada
2 - Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para aquisição
de abafadores de som para utilização
no Centro Multidisciplinar e
distribuição à população 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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Página 4
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para construção
de arquibancadas e banheiros
adicionais no Campo Matiense 
Não informada
4 - Indicação nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para perfuração
de poço artesiano na Estrada União
Indústria (LMG-874), nas
proximidades da Vila do Sapo 
Não informada
5 - Indicação nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de bebedouro na Praça
Cândido Moreira da Silva, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
6 - Indicação nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação de portal de entrada no
Parque Ecológico Mauri Chapinotti
(Represa), no bairro Monte Alegre 
Não informada
7 - Indicação nº 232 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Eré 
Reestruturação do Parque Ecológico
Mauri Chapinotti (Represa), no bairro
Monte Alegre 
Não informada
8 - Indicação nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Reinstalação dos equipamentos de
academia ao ar livre no Parque
Ecológico Mauri Chapinotti (Represa),
no bairro Monte Alegre 
Não informada
9 - Indicação nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Substituição de bebedouro na praça
do bairro Santa Terezinha 
Não informada
10 - Indicação nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Troca da tampa de boca de lobo na
Rua Zeferino Alves Pereira, esquina
com a Rua Jacinto Joaquim de Paiva,
no bairro Nossa Senhora da Penha 
Não informada
11 - Indicação nº 236 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Eré 
Estudo de viabilidade para
implementação de sala multissensorial
nas escolas e creches municipais 
Não informada
12 - Indicação nº 237 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão 
Estudo de viabilidade de
implementação de sala de
Atendimento Educacional
Especializado (AEE) nas escolas e
creches municipais 
Não informada
13 - Indicação nº 238 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Tavinho da Saúde 
Limpeza dos córregos Bertoldo e São
Fidélis 
Não informada
14 - Indicação nº 239 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino, Carlão,
Professor Diego Milioni 
Instalação de brinquedos adaptados
para crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) em praças
públicas, escolas e creches da rede
municipal 
Não informada
15 - Indicação nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Criação de ecopontos no Município de
Matias Barbosa 
Não informada
16 - Indicação nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Instalação de ponto de parada de
ônibus com abrigo na Rua Maria
Augusta Barbosa da Silva, no bairro
Nova Cidade 
Não informada
17 - Indicação nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Reforma do Centro Comunitário Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Retirada de entulho e limpeza na Rua
Governador Valadares, no Centro 
19 - Indicação nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Carlos Alberto Raposo, no bairro
Maria Célia 
Não informada
20 - Indicação nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Desobstrução e limpeza de bocas de
lobo e bueiros na Rua Evaristo
Gonçalves Simas, no Centro 
Não informada
21 - Indicação nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de entulho e limpeza atrás da
Praça Manoel de Castro, no Centro 
Não informada
22 - Indicação nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de entulho e limpeza na Rua
do Rosário, no Centro 
Não informada
23 - Indicação nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de bicicletário na Praça da
Bandeira, no Centro 
Não informada
24 - Indicação nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de passeio na Estrada
União Indústria, no trecho entre o
bairro Pitangueiras e o bairro
Cedofeita 
Não informada
25 - Indicação nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Instalação de traffic calming na Rua
Joaquim Murtinho, esquina com a Rua
Tiradentes, no Centro 
Não informada
26 - Indicação nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Reparo ou substituição de tampa de
caixa de inspeção na Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro 
Não informada
27 - Indicação nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Revitalização dos muros do cemitério
municipal 
Não informada
28 - Pedido de Informação nº 7 de
2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde 
Informações sobre a utilização de
equipamentos para realização de
exames de ultrassonografia,
ecocardiograma e raio-x no município 
Não informada
29 - Pedido de Informação nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Informações sobre a execução de
emenda impositiva destinada ao
município 
Não informada
30 - Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Advogado Guilherme Macedo 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor José Geraldo Vieira da Silva 
Não informada
31 - Moção nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Soninha Vieira, Geralda,
Tavinho da Saúde 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Robson Miguel Moreth 
Não informada
32 - Moção nº 22 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda, Soninha Vieira, Tavinho da
Saúde 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Mônica Mafaldo da Silva
Alvisse 
Não informada
33 - Moção nº 23 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão,
Eré, Geralda 
Moção de Pesar aos familiares da
Senhora Nilza de Oliveira Almeida 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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Matéria Ementa Situação
34 - Moção nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº
4.146/2020, que regulamenta a
profissão de trabalhador essencial de
limpeza urbana 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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