sessao nº 10

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Ata da 10º Reunião Ordinária da 2º Sessão Legislativa Ordinária da 252 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do 
mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas e trinta e um 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a Presidência da 
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora 
Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da 
Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 10? Reunião Ordinária e 
comunicou: “Será distribuída às Vossas Excelências cópia da Ata da 09º Reunião 
Ordinária, realizada no dia trinta de março de dois mil e vinte e seis, para que 
leiam, a fim de apreciarmos na próxima Reunião Ordinária.” Em seguida, foi 
colocada em votação as Atas da 08? Reunião Ordinária e da 01º Reunião 
Extraordinária, realizadas no dia dezenove de março do ano de dois mil e seis, 
aprovadas por unanimidade, em única discussão e votação. A seguir, a 
Presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das 
correspondências recebidas e expedidas. A seguir, a Senhora Presidente solicitou 
à Senhora Secretária que procedesse à leitura dos pareceres das Comissões de 
Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, 
Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente à 
Proposição de Lei nº 03/2026 que “Autoriza a utilização do superávit financeiro 
apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior como fonte de recursos 
para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2026.” A 
seguir, a Senhora Presidente solicitou à Senhora Secretária que procedesse à 
leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, 
Orçamento e Tomada de Contas, Serviços e Políticas Públicas Municipais, 
Urbanismo e Cidadania, referente à Proposição de Lei nº 04/2026 que “Autoriza 
a concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa e dá outras providências.” Dando início a Ordem do Dia, a 
Senhora Presidente disse: “Procederemos agora com a votação nominal, 
conforme determinado no $3º do Art. 179 do Regimento Interno, a votação 
nominal será feita pela lista dos Vereadores presentes, os quais após chamados, 
responderão “a favor”, os favoráveis, e “contra”, os contrários à aprovação, ou 
“me abstenho” os que manifestarem pela abstenção, desta forma solicito a 
Senhora Secretária que faça a chamada nominal dos Senhores Vereadores para 
Me. 
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anterior como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais 
Suplementares no exercício de 2026.” Verificada a votação, os vereadores 
manifestaram-se da seguinte forma: Anselmo Ítalo Leopoldino votou “a favor”, 
Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, Diego Damasceno Milioni 
votou “a favor”, Daniel Ronnie Franco votou “a favor”, Guilherme Macedo Silva 
votou “a favor”, Maria Geralda Soares votou “a favor”, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva votou “a favor”. A proposição 
foi aprovada em primeira discussão e votação, com 8 votos favoráveis, O 
contrários e O abstenções, sendo encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação para emissão do Parecer de Redação Final. Continuando, a Senhora 
Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada nominal dos 
Senhores Vereadores para que se proceda a votação da Proposição de Lei nº 
04/2026 que “Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da 
Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.” Verificada a 
votação, os vereadores manifestaram-se da seguinte forma: Anselmo Ítalo 
Leopoldino votou “a favor”, Antônio Carlos Santos de Miranda votou “a favor”, 
Diego Damasceno Milioni votou “a favor”, Daniel Ronnie Franco votou “a 
favor”, Guilherme Macedo Silva votou “a favor”, Maria Geralda Soares votou “a 
favor”, Otávio Júlio Gonçalves Filho votou “a favor” e Weley Rodrigues da Silva 
votou “a favor”. A proposição foi aprovada em primeira discussão e votação, 
com 8 votos favoráveis, O contrários e O abstenções, sendo encaminhada à 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão do Parecer de Redação 
Final. Logo após, a Senhora Presidente colocou em apreciação os pedidos de 
empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira: para os vereadores 
Anselmo Ítalo Leopoldino e Maria Geralda Soares, no dia 11 de abril de 2026, 
para realização de reunião com o diretorio do Partido dos Trabalhadores (PT); e 
para o Conselho Municipal de Saúde, para abertura da Conferência Municipal de 
Saúde, no dia 28 de maio de 2026, às 17 horas. Os pedidos de empréstimo do 
Auditório foram aprovados por unanimidade, em única discussão e votação. Não 
havendo oradores inscritos e nada mais a se tratar, a presidência agradeceu a 
presença de todos, e solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada final 
dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezessete 
horas e quarenta e sete minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença, Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, 
assinada. Matias Barbosa, aos oito dias 
MU.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 17:31
Encerramento: 08/04/2026 - 17:47
Correspondências
(Recebida) RE Nº 032/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 06/04/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para abertura da Conferência Municipal de Saúde. 
(Recebida) RE Nº 033/2026-RE/CMS - Ofícios Recebidos
Data: 06/04/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita liberação do servidor Sr. Wallace Reis. 
(Enviada) ENV Nº 647/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Aos familiares do Senhor Pedro Luiz de
Oliveira
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 237/2025. 
(Recebida) RE Nº 034/2026-RE/PTMB - Ofícios Recebidos
Data: 07/04/2026 - Interessado: Partido dos Trabalhadores MB
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para reunião. 
(Recebida) RE Nº 035/2026-RE/SME - Ofícios Recebidos
Data: 07/04/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educaçaõ
Assunto: Solicita Indicação de representantes para compor Comissão
Municipal de Elaboração do PME ( Decênio 2026-2036). 
(Enviada) ENV Nº 007/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Sra Rosemary Rocha
Pitta
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 02/26. 
(Enviada) ENV Nº 008/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Sr. Sebastião de Matos
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 03/26. 
(Enviada) ENV Nº 009/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Sr. Carlos Barbosa da
Silva
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 04/26. 
(Enviada) ENV Nº 010/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Sr. João José da Silva
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 05/26. 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
(Enviada) ENV Nº 011/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Senhor Geraldo Magela
Lopes
Assunto: Moção de Pesar nº 06/26. 
(Enviada) ENV Nº 012/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Sra. Vilma Maria da
Silva Moreir
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 07/26. 
(Enviada) ENV Nº 013/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Sra. Zilda Rodrigues
Barbosa
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 08/26. 
(Enviada) ENV Nº 014/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Sra. Eunice Luiza
Moraes
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 09/26. 
(Enviada) ENV Nº 015/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Senhor Sebastião
Osvaldo Pinto B
Assunto: Encaminha Moção de Pesar nº 11/26. 
(Enviada) ENV Nº 016/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2026 - Interessado: Aos familiares do Sr. João Lúcio Malatesta
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 12/26. 
(Enviada) ENV Nº 038/2026 - Ofícios Enviados
Data: 12/02/2026 - Interessado: Aos familiares de Matheus da Silva
Agostini
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 15/26 
(Enviada) ENV Nº 044/2026 - Ofícios Enviados
Data: 20/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Senhora Maria José da
Silva Card
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 16.26. 
(Enviada) ENV Nº 067/2026 - Ofícios Enviados
Data: 10/03/2026 - Interessado: Aos familiares do Sr. Roberval Torres de
Almeida
Assunto: Encaminha a Moção do Pesar nº 17/26. 
(Enviada) ENV Nº 081/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Aos familiares da Senhora Edna de
Oliveira Mattoso
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 18/26. 
(Enviada) ENV Nº 082/2026 - Ofícios Enviados
Data: 18/03/2026 - Interessado: Aos familiares da Senhora Maria do
Socorro
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 19/2026. 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 2
(Enviada) ENV Nº 648/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Aos familiares do Sr. José Carlos de Souza
Vicente
Assunto: Encaminho a Moção de Pesar nº 239/25. 
(Enviada) ENV Nº 649/2025 - Ofícios Enviados
Data: 17/12/2025 - Interessado: Aos familiares da Sra. Therezinha
Malatesta
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 240/25. 
(Enviada) ENV Nº 006/2026 - Ofícios Enviados
Data: 03/02/2025 - Interessado: Aos familiares da Senhora Marília
Aparecida Simas
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 01/26. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Maurício dos Reis Domingos -
Prefeito 
Autoriza a utilização do excesso de
arrecadação do exercício de 2026
como fonte de recursos para abertura
de Créditos Adicionais Suplementares
no exercício de 2026. 
Mensagem Protocolada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: 4/2026
Autor: Maurício dos Reis Domingos -
Prefeito 
Autoriza a utilização do superávit
financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior como
fonte de recursos para abertura de
Créditos Adicionais Suplementares no
exercício de 2026. 
Obs.: Quórum: maioria simples, a
presidente não vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: 05/2026
Autor: Mesa Diretora - MDir 
Autoriza a concessão de recomposição
salarial aos servidores da Câmara
Municipal de Matias Barbosa e dá
outras providências. 
Obs.: Quórum: maioria absoluta, a
presidente não vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
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