sessao nº 11

47
Ata da ll ' Reuniio Ordinfria da 2' Sessio Legislativa Ordinfria da 25;
Legislatura da Cfmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos treze dias do
m6s de abril do ano de doin mil e vinte e seis, is dezoito horas e quarenta e seis
minutos, no Plenfrio Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, sob a Presid&ncia da
Vereadora Sonia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pda Vereadora
Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretfria que
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a exist6ncia de ntimero
regimental, com a presenga dos Vereadores Anselmo halo Leopoldino, Ant6nio
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni,
Guilherme Macedo Silva, Otfvio Julio Gongalves Filho e Wiley Rodrigues da
Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a lla Reuniio Ordinfria e
comunicou: "Serf distribuida is Vossas Excel&ncias c6pia da Ata da 10a Reuniio
Ordinfria, realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e sais, para que leiam,
a fim de apreciarmos na pr6xima Reuniio Ordinfria. " Em seguida, foi colocada
em votagao a Ata da 09' Reuniio Ordinaria, realizada no dia trinta de margo do
ano de dois mil e seis, aprovada por unanimidade, em linica discussio e votagao.
A seguir, a Presid&ncia solicitou a Senhora Secretfria que procedesse com a
leitura das correspond&ncias recebidas e expedidas. A seguir, a Senhora
Presidente solicitou a Senhora Secretfria que procedesse a leitura do parecer de
Redagao Final da Comissio de Legislagao, Justiga e Redagao, referente a
Proposigao de Lei n ' 03/2026 que ''Autoriza a utilizagao do superavit financeiro
apurado no Balango Patrimonial do exercicio anterior como fonts de recursos
para abertura de Cr6ditos Adicionais Suplementares no exercicio de 2026. " A
seguir, a Senhora Presidents solicitou a Senhora Secretfria que procedesse a
leitura do parecer de Redagao Final da Comissio de Legislagao, Justiga e
Redagao, referente a Proposigao de Lei n ' 04/2026 que ''Autoriza a concessio de
recomposigao salarial aos servidores da Cfmara Municipal de Matias Barbosa e
da outras provid6ncias. "A seguir, a Senhora Presidents concedeu a palavra livre
para apresentagao de proposig6es sem discussio. O vereador Weley Rodrigues da
Silva apresentou as Indicag6es n ' 269/2026 - Criagao e implementagao do Plano
de Saneamento Bfsico Municipal; n ' 270/2026 - Instalagao de tampa em caixa de
drenagem na praia do bairro Santa Terezinha; Bo 283/2026 - Retirada de entulho
na Rua Jose Dutra Lopardi, no bairro Santa Terezinha; e o Pedido de Informagao
n' 11/2026 - Informag6es sobre o cronograma de tarefas e servigos da Secretaria
Municipal de Obras e Servigos PQblicos. Os vereadores Weley Rodrigues da
Silva e Otfvio Julio Gongalves Filho apresentaram a Indicagao n ' 271/2026
Aquisigao de equipamentos para o setor de epidemiologia e o Pedido de
:ist6ncia de local para instalagao
lpio. O vereador Daniel Ronnie
48
Franco apresentou as Indicag6es n ' 267/2026 - Instalagao de plata de "ponto de
parada de 6nibus" na Estrada Uniio IndQstria (LMG-874), nas proximidades da
Vila do Sapo e n ' 268/2026 - Retirada de entulho e limpeza na Rua Alival
Martins de Oliveira, no bairro Cedofeita. Os vereadores Guilherme Macedo
Silva, Ant6nio Carlos Santos de Miranda e Diego Damasceno Milioni
apresentaram as Indicag6es Do 265/2026 - Manutengao da Praia Monsenhor
Pedro Ferrari, no Centro; n ' 266/2026 - Revisio dos valores pagos polo
municipio aos servigos de fisioterapia e n ' 278/2026 - Poda de frvores e
ampliagao da iluminagao na Praia Peter Hersleb Birkeland, no Centro. Os
vereadores Anselmo italo Leopoldino e Maria Geralda Spares apresentaram a
Indicagao Bo 259/2026 - Contratagao de pediatra para atendimento na Policlinica
Municipal aos finais de semana. O vereador Anselmo italo Leopoldino
apresentou as Indicag6es n ' 279/2026 - Desobstrugao e limpeza de bueiro na
Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha e n ' 280/2026 -
Rogada e limpeza de late na Rua Maria Luiza Diana, no bairro Mirim. Os
vereadores Antonio Carlos Santos de Miranda, Guilherme Macedo Silva,
Anselmo halo Leopoldino e Diego Damasceno Milioni apresentaram a Indicagao
n' 261/2026 - Levantamento t6cnico das vias do municipio com rode de
drenagem pluvial interligada a rode de esgotamento sanitfrio e estudo de
viabilidade para separagao. Os vereadores Antonio Carlos Santos de Miranda,
Guilherme Macedo Silva e Diego Damasceno Milioni apresentaram as
Indicag6es n ' 262/2026 - Criagao e implementagao do programa "Costa Verde";
n' 263/2026 - Estudo de viabilidade para fornecimento de 6culos inteligente e
tecnologias assistivas para pessoas com baixa visio no municipio e n ' 282/2026 -
Reparo de calgada na Rua Antonio Dias Pimont, no Centro. Os vereadores
Antonio Carlos Santos de Miranda, Guilherme Macedo Silva, Diego Damasceno
Milionie Otfvio Julio Gongalves Filho apresentaram a Indicagao n ' 264/2026 -
Estudo de viabilidade para aquisigao e instalagao de estag6es meteoro16gicas
automfticas no municipio. O vereador Diego Damasceno Milioni apresentou a
Mogao de Aplauso n ' 14/2026 - A Associagao Amigos de Brumadinho - Projeto
CORagem. Os vereadores Diego Damasceno Milioni, Anselmo italo Leopoldino,
Antonio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Guilherme Macedo
Silva, Maria Geralda Soared, Otfvio Jxilio Gongalves Filho, S6nia Maria Vieira
da Cunha Pinheiro e Wiley Rodrigues da Silva apresentaram os Requerimentos
n' 08/2026 - Reuniio administrativa com o Chafe do Poder Executivo Municipal
e setores responsaveis, para tratar dos atrasos nos pagamentos dos Recibos de
Pagamento a Aut6nomos (RPAs) e das medidas a serum adotadas para sua
com o Chafe do Poder
Municipal de Educagao,
£JW2026 Reuniio administrativa
pal e respot fvel pda Secretaria
L/
49
para tratar do enquadramento dos profissionais da educagao infantil na carreira
do magist6rio e do excesso de arrecadagao no imbito da educagao. O vereador
Otgvio J61io Gongalves Filho apresentou o Pedido de Informagao n ' l0/2026 -
Informag6es sobre a execugao de emendas impositivas destinadas ao municipio
referentes ao exercicio de 2026. Os vereadores Otgvio Julio Gongalves Filho e
Sonia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Mogao de Pesar n '
25/2026 - Aos familiares do Senhor Jorge Luiz Doro. Os vereadores Maria
Geralda Soares, Anselmo italo Leopoldino, Ant6nio Carlos Santos de Miranda,
Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva,
Otgvio J61io Gongalves Filho, Sonia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e Wiley
Rodrigues da Silva apresentaram a Indicagao n ' 253/2026 - Repintura e
revitalizagao de faixas de pedestres na Avenida Cardoso Saraiva e na Praia da
Bandeira, no Centro. Os vereadores Maria Geralda Soares, Anselmo italo
Leopoldino e Sonia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentaram a Mogao de
Pesar Do 26/2026 - Aos familiares do Senior Domingos Modesto Chavez. A
vereadora Maria Geralda Soares apresentou as Indicag6es n ' 254/2026 -
Disponibilizagao de caminhio para recolhimento peri6dico de materiais
reciclgveis da associagao de catadores do municipio; n ' 255/2026 - Estudo de
viabilidade para ampliagao da area construida da Creche Municipal lzar Maria
Couto de Mendonga, no bairro Vila Sio Damiao; n ' 256/2026 - Limpeza de
sarjetas (canaletas) e desobstrugao de bueiros na Avenida Cardoso Saraiva, no
Centro; n ' 257/2026 - Pintura de nova faixa para pedestres na Avenida Cardoso
Saraiva, no Centro; no 258/2026 - Retirada de entulho na Rua Dr. Alvaro Braga,
no Centro; as Mog6es de Aplauso n ' 12/2026 - A Senhora Janete Aparecida
Vasconcelos Moreira e n ' 13/2026 - Ao Senhor Rodrigo Pires Medeiros. A
vereadora Sonia Maria Vieira da Cunha Pinheiro apresentou as Indicag6es n '
273/2026 - Construgao de bicicletfrio na Praia Cfndido Moreira da Silva, no
bairro Nossa Senhora da Penha; n ' 274/2026 - Elaboragao de projeto t6cnico para
construgao de passeios na LMG-874, em Matias Barbosa; n '275/2026 -
Instalagao de tambores para lixo padronizados com identificagao da prefeitura em
pragas e vias pliblicas do municipio; n ' 276/2026 - Recuperagao do muro do PSF
Amaury Correia, no bairro Cedofeita e n ' 277/2026 - Retirada de entulho na
Avenida Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha. Dando infcio a
Ordem do Dia, a Senhora Presidente disse: "Procederemos agora com a votagao
nominal, conforms determinado no $3' do Art. 179 do Regimento Interno, a
votagao nominal sera feita pda lista dos Vereadores presentes, os quais apes
chamados, responderao ''a favor '', os favoraveis, e ''contra", os contrgrios a
aprovagao, ou ''me abstenho" os que manifestarem pda abstengao, desta forma
solicito a Se: la nominal dos Senhores }tfria que fa(
50
Vereadores para que se proceda a votagao da Proposigao de Lei n ' 03/2026 que
''Autoriza a utilizagao do superavit financeiro apurado no Balango Patrimonial do
exercicio anterior como fonts de recursos para abertura de Cr6ditos Adicionais
Suplementares no exercicio de 2026.'' Verificada a votagao, os vereadores
manifestaram-se da seguinte forma: Anselmo italo Leopoldino votou "a favor '',
Antonio Carlos Santos de Miranda votou "a favor", Diego Damasceno Milioni
votou "a favor", Daniel Ronnie Franco votou "a favor", Guilherme Macedo Silva
votou "a favor", Maria Geralda Soared votou ''a favor", Otgvio Julio Gongalves
Filho votou ''a favor" e Weley Rodrigues da Silva votou "a favor". A proposigao
foi aprovada em segunda e Qltima discussio e votagao, com 8 votos favorgveis, 0
contrfrios e 0 absteng6es. Continuando, a Senhora Presidente solicitou a Senhora
Secretfria que fizesse a chamada nominal dos Senhores Vereadores para que se
proceda a votagao da Proposigao de Lei n ' 04/2026 que "Autoriza a concessio de
recomposigao salarial aos servidores da Cfmara Municipal de Matias Barbosa e
da outras provid&ncias. " Verificada a votagao, os vereadores manifestaram-se da
seguinte forma: Anselmo italo Leopoldino votou "a favor", Antonio Carlos
Santos de Miranda votou ''a favor", Diego Damasceno Milioni votou "a favor",
Daniel Ronnie Franco votou "a favor", Guilherme Macedo Silva votou ''a favor",
Maria Geralda Soared votou "a favor", Otgvio Julio Gongalves Filho votou "a
favor" e Weley Rodriguez da Silva votou "a favor". A proposigao foi aprovada
em segunda e tlltima discussio e votagao, com 8 votos favorgveis, 0 contrfrios e
0 absteng6es. A seguir, a Senhora Presidents colocou em apreciagao as
Indicag6es Do 253/2026 a no 282/2026; os Requerimentos no 08/2026 e n '
09/2026; os Pedidos de Informagao Bo 09/2026, Do l0/2026 e Bo 11/2026; as
Mog6es de Aplauso n ' 12/2026, n ' 13/2026 e n ' 14/2026; e as Mog6es de Pesar
n' 25/2026 e n ' 26/2026. As proposig6es foram aprovadas por unanimidade, cada
uma ao seu tempo, em tlnica discussio e votagao. Logo ap6s, a Senhora
Presidente colocou em apreciagao o pedido de empr6stimo do Audit6rio
Vereador Jossenyr Gama Pereira: para o Centro de Refer&ncia de Realizagao da
aula inaugural da Oficina de A.rtesanato do ano de 2026, no dia 28 de abril de
2026, is 14 horas. O pedido de empr6stimo do Audit6rio foi aprovado por
unanimidade, dada um ao seu tempo, em tinica discussio e votagao. A seguir, a
Senhora Presidents concedeu a palavra livre para o Senhor Wilson Aparecido
Borges, para fazer o uso da palavra no Espago Democrftico e tratar de assuntos
reference a Empresa Paraibuna em Matias Barbosa. Nada maid a se tratar, a
presid6ncia agradeceu a presenga de todos, e solicitou a Senhora Secretfria que
fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presence
reuniio is vince horas e quarenta e sais minutos, na qual estiveram presented os
que ass] 'o de preset ;tar, eu, Anne Almeida
51
Costa, redatora, lavreia presence ata que vai devidamente assinada. Macias
BalrPosa, aos treze.gl4g do m6s abril mil e vinte e sets.

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2026 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Enviada) ENV Nº 037/2026 - Ofícios Enviados
Data: 12/02/2026 - Interessado: Aos familiares da Sra. Ivanira Pinto
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 14/26. 
(Recebida) RE Nº 036/2026-RE/CRAS - Ofícios Recebidos
Data: 10/04/2026 - Interessado: Thais Torres de Oliveira
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para realização de Aula Inaugural da Oficina de Artesanato do ano de 2026. 
(Enviada) ENV Nº 110/2026 - Ofícios Enviados
Data: 09/04/2026 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Encaminha indicados para compor a Comissão Municipal de
Elaboração do PME em resposta ao Ofício nº 09/2026/DME - SAPL RE Nº
035/26. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Eré, Professor
Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Repintura e revitalização de faixas de
pedestres na Avenida Cardoso Saraiva
e na Praça da Bandeira, no Centro 
Não informada
2 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Disponibilização de caminhão para
recolhimento periódico de materiais
recicláveis da Associação de
Catadores de Matias Barbosa, com
retirada imediata de bags em pontos
específicos do município 
Não informada
3 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Estudo de viabilidade para ampliação
da área construída da Creche
Municipal Izar Maria Couto de
Mendonça, no bairro Vila São Damião 
Não informada
4 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Limpeza de sarjetas (canaletas) e
desobstrução de bueiros na Avenida
Cardoso Saraiva, no Centro 
Não informada
5 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Pintura de nova faixa para pedestres
na Avenida Cardoso Saraiva, no
Centro 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de entulho na Rua Dr. Álvaro
Braga, no Centro 
Não informada
7 - Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
Contratação de pediatra para
atendimento na Policlínica Municipal
aos finais de semana 
Não informada
8 - Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino,
Professor Diego Milioni 
Estudo de viabilidade para extensão
do benefício de folga no dia do
aniversário aos trabalhadores
terceirizados que prestam serviços ao
município 
Não informada
9 - Indicação nº 261 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino,
Professor Diego Milioni 
Levantamento técnico das vias do
município com rede de drenagem
pluvial interligada à rede de
esgotamento sanitário e estudo de
viabilidade para separação 
Não informada
10 - Indicação nº 262 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Criação e implementação do programa
"Cesta Verde" 
Não informada
11 - Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Estudo de viabilidade para
fornecimento de óculos inteligente e
tecnologias assistivas para pessoas
com baixa visão no município 
Não informada
12 - Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni,
Tavinho da Saúde 
Estudo de viabilidade para aquisição e
instalação de estações meteorológicas
automáticas no município 
Não informada
13 - Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Manutenção da Praça Monsenhor
Pedro Ferrari, no Centro 
Não informada
14 - Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Revisão dos valores pagos pelo
município aos serviços de fisioterapia 
Não informada
15 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Instalação de placa de “ponto de
parada de ônibus” na Estrada União
Indústria (LMG-874), nas
proximidades da Vila do Sapo 
Não informada
16 - Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Retirada de entulho e limpeza na Rua
Alival Martins de Oliveira, no bairro
Cedofeita 
Não informada
17 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Criação e implementação do Plano de
Saneamento Básico Municipal 
Não informada
18 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação, reparo e substituição de
tampas em dispositivos de drenagem
na praça do bairro Santa Terezinha 
Não informada
19 - Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde 
Aquisição de equipamentos para o
setor de epidemiologia 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde 
Estudo de viabilidade para ampliação
da oferta de exames de
ultrassonografia, ecocardiograma e
raio-x no município 
Não informada
21 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de bicicletário na Praça
Cândido Moreira da Silva, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
22 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Elaboração de projeto técnico para
construção de passeios na LMG-874,
em Matias Barbosa 
Não informada
23 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Estudo de viabilidade para
asfaltamento ou calçamento com
bloquetes ao final da Rua E, no bairro
Cedofeita 
Não informada
24 - Indicação nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Recuperação do muro do PSF Amaury
Correia, no bairro Cedofeita 
Não informada
25 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de entulho na Avenida
Flaviano Valadares, no bairro Nossa
Senhora da Penha 
Não informada
26 - Indicação nº 278 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Poda de árvores e ampliação da
iluminação na Praça Peter Hersleb
Birkeland, no Centro 
Não informada
27 - Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Desobstrução e limpeza de bueiro na
Avenida Flaviano Valadares, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
28 - Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Roçada e limpeza de lote na Rua
Maria Luiza Diana, no bairro Mirim 
Não informada
29 - Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Zeferino Alves Pereira, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
30 - Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Reparo de calçada na Rua Antônio
Dias Pimont, no Centro 
Não informada
31 - Indicação nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Retirada de entulho na Rua José Dutra
Lopardi, no bairro Santa Terezinha 
Não informada
32 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal e
setores responsáveis, para tratar dos
atrasos nos pagamentos dos Recibos
de Pagamento a Autônomos (RPAs) e
das medidas a serem adotadas para
sua regularização 
Não informada
33 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal e a
responsável pela Secretaria Municipal
de Educação, para tratar do
enquadramento dos profissionais da
educação infantil na carreira do
magistério e do excesso de
arrecadação no âmbito da educação 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
34 - Pedido de Informação nº 9 de
2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde 
Informações sobre a existência de
local para instalação do centro de
especialidades médicas no município 
Não informada
35 - Pedido de Informação nº 10 de
2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Informações sobre a execução de
emendas impositivas destinadas ao
município referentes ao exercício de
2026 
Não informada
36 - Pedido de Informação nº 11 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Informações sobre o cronograma de
tarefas e serviços da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos 
Não informada
37 - Moção de Aplauso nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
À Senhora Janete Aparecida
Vasconcelos Moreira 
Não informada
38 - Moção de Aplauso nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Ao Senhor Rodrigo Pires Medeiros Não informada
39 - Moção de Aplauso nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
À Associação Amigos de Brumadinho -
Projeto CORagem 
Não informada
40 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Soninha
Vieira 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Jorge Luiz Doro 
Não informada
41 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino, Soninha Vieira 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Domingos Modesto Chaves 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: 4/2026
Autor: Maurício dos Reis Domingos -
Prefeito 
Autoriza a utilização do superávit
financeiro apurado no Balanço
Patrimonial do exercício anterior como
fonte de recursos para abertura de
Créditos Adicionais Suplementares no
exercício de 2026. 
Obs.: Quórum: Maioria Simples, a
presidente não vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: 05/2026
Autor: Mesa Diretora - MDir 
Autoriza a concessão de recomposição
salarial aos servidores da Câmara
Municipal de Matias Barbosa e dá
outras providências. 
Obs.: Quórum: Maioria Absoluta, a
presidente não vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2ª votação
3 - Indicação nº 253 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Advogado
Guilherme Macedo, Anselmo
Leopoldino, Carlão, Eré, Professor
Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Repintura e revitalização de faixas de
pedestres na Avenida Cardoso Saraiva
e na Praça da Bandeira, no Centro 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
27/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 27/04/2026
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Disponibilização de caminhão para
recolhimento periódico de materiais
recicláveis da Associação de
Catadores de Matias Barbosa, com
retirada imediata de bags em pontos
específicos do município 
Não informada
5 - Indicação nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Estudo de viabilidade para ampliação
da área construída da Creche
Municipal Izar Maria Couto de
Mendonça, no bairro Vila São Damião 
Não informada
6 - Indicação nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Limpeza de sarjetas (canaletas) e
desobstrução de bueiros na Avenida
Cardoso Saraiva, no Centro 
Não informada
7 - Indicação nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Pintura de nova faixa para pedestres
na Avenida Cardoso Saraiva, no
Centro 
Não informada
8 - Indicação nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Retirada de entulho na Rua Dr. Álvaro
Braga, no Centro 
Não informada
9 - Indicação nº 259 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Geralda 
Contratação de pediatra para
atendimento na Policlínica Municipal
aos finais de semana 
Não informada
10 - Indicação nº 260 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino,
Professor Diego Milioni 
Estudo de viabilidade para extensão
do benefício de folga no dia do
aniversário aos trabalhadores
terceirizados que prestam serviços ao
município 
Não informada
11 - Indicação nº 261 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Anselmo Leopoldino,
Professor Diego Milioni 
Levantamento técnico das vias do
município com rede de drenagem
pluvial interligada à rede de
esgotamento sanitário e estudo de
viabilidade para separação 
Não informada
12 - Indicação nº 262 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Criação e implementação do programa
"Cesta Verde" 
Não informada
13 - Indicação nº 263 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Estudo de viabilidade para
fornecimento de óculos inteligente e
tecnologias assistivas para pessoas
com baixa visão no município 
Não informada
14 - Indicação nº 264 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni,
Tavinho da Saúde 
Estudo de viabilidade para aquisição e
instalação de estações meteorológicas
automáticas no município 
Não informada
15 - Indicação nº 265 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Manutenção da Praça Monsenhor
Pedro Ferrari, no Centro 
Não informada
16 - Indicação nº 266 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Revisão dos valores pagos pelo
município aos serviços de fisioterapia 
Não informada
Instalação de placa de “ponto de
parada de ônibus” na Estrada União
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Indústria (LMG-874), nas
proximidades da Vila do Sapo 
18 - Indicação nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Retirada de entulho e limpeza na Rua
Alival Martins de Oliveira, no bairro
Cedofeita 
Não informada
19 - Indicação nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Criação e implementação do Plano de
Saneamento Básico Municipal 
Não informada
20 - Indicação nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Instalação, reparo e substituição de
tampas em dispositivos de drenagem
na praça do bairro Santa Terezinha 
Não informada
21 - Indicação nº 271 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde 
Aquisição de equipamentos para o
setor de epidemiologia 
Não informada
22 - Indicação nº 272 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde 
Estudo de viabilidade para ampliação
da oferta de exames de
ultrassonografia, ecocardiograma e
raio-x no município 
Não informada
23 - Indicação nº 273 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Construção de bicicletário na Praça
Cândido Moreira da Silva, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
24 - Indicação nº 274 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Elaboração de projeto técnico para
construção de passeios na LMG-874,
em Matias Barbosa 
Não informada
25 - Indicação nº 275 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Estudo de viabilidade para
asfaltamento ou calçamento com
bloquetes ao final da Rua E, no bairro
Cedofeita 
Não informada
26 - Indicação nº 276 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Recuperação do muro do PSF Amaury
Correia, no bairro Cedofeita 
Não informada
27 - Indicação nº 277 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Retirada de entulho na Avenida
Flaviano Valadares, no bairro Nossa
Senhora da Penha 
Não informada
28 - Indicação nº 278 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Poda de árvores e ampliação da
iluminação na Praça Peter Hersleb
Birkeland, no Centro 
Não informada
29 - Indicação nº 279 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Desobstrução e limpeza de bueiro na
Avenida Flaviano Valadares, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
30 - Indicação nº 280 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Roçada e limpeza de lote na Rua
Maria Luiza Diana, no bairro Mirim 
Não informada
31 - Indicação nº 281 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Zeferino Alves Pereira, no bairro
Nossa Senhora da Penha 
Não informada
32 - Indicação nº 282 de 2026
Processo: -
Autores: Carlão, Advogado Guilherme
Macedo, Professor Diego Milioni 
Reparo de calçada na Rua Antônio
Dias Pimont, no Centro 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 283 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Retirada de entulho na Rua José Dutra
Lopardi, no bairro Santa Terezinha 
34 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal e
setores responsáveis, para tratar dos
atrasos nos pagamentos dos Recibos
de Pagamento a Autônomos (RPAs) e
das medidas a serem adotadas para
sua regularização 
Não informada
35 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Professor Diego Milioni,
Advogado Guilherme Macedo,
Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré,
Geralda, Ronninho Gás, Soninha
Vieira, Tavinho da Saúde 
Reunião administrativa com o Chefe
do Poder Executivo Municipal e a
responsável pela Secretaria Municipal
de Educação, para tratar do
enquadramento dos profissionais da
educação infantil na carreira do
magistério e do excesso de
arrecadação no âmbito da educação 
Não informada
36 - Pedido de Informação nº 9 de
2026
Processo: -
Autores: Eré, Tavinho da Saúde 
Informações sobre a existência de
local para instalação do centro de
especialidades médicas no município 
Não informada
37 - Pedido de Informação nº 10 de
2026
Processo: -
Autor: Tavinho da Saúde 
Informações sobre a execução de
emendas impositivas destinadas ao
município referentes ao exercício de
2026 
Não informada
38 - Pedido de Informação nº 11 de
2026
Processo: -
Autor: Eré 
Informações sobre o cronograma de
tarefas e serviços da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos 
Não informada
39 - Moção de Aplauso nº 12 de
2026
Processo: -
Autor: Geralda 
À Senhora Janete Aparecida
Vasconcelos Moreira 
Não informada
40 - Moção de Aplauso nº 13 de
2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Ao Senhor Rodrigo Pires Medeiros Não informada
41 - Moção de Aplauso nº 14 de
2026
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
À Associação Amigos de Brumadinho -
Projeto CORagem 
Não informada
42 - Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Tavinho da Saúde, Soninha
Vieira 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Jorge Luiz Doro 
Não informada
43 - Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino, Soninha Vieira 
Moção de Pesar aos familiares do
Senhor Domingos Modesto Chaves 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
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