| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-05-05 |
| native_id | 1291 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
74 Ata da 18º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e um minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 182 reunião ordinária, “Comunico que será distribuída as Vossas Excelências cópia da ata da 17? Reunião Ordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, para que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária. ”. Em seguida, foi colocada em votação as atas da 152 e 16? Reuniões Ordinárias ocorrida aos quatorze dias do mês de abril do ano corrente, bem como a ata da 3º Reunião Solene, referente à entrega de moções, ocorrida no dia vinte e quatro de março de dois mil e cinco; aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. A seguir, a presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Continuando, a Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das Mensagens nº.09/2025 e nº.10/2025 enviadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminham os Projetos de Lei nº.21/2025 que altera o anexo 1 da Lei Municipal nº 1.412, de 31 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e adiantamento para posterior prestação de contas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. ” e nº.22/2025 que “Disposição sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e autoriza a instituição de gratificação por exercício de atividades na Defesa Civil do Município de Matias Barbosa — MG e dá outras providências.”. Logo após, a Senhora Presidente concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº.520/25 - Inserção de abrigo com assento em ponto de Ônibus, no bairro Vila Esperança; nº.523/25 - Realização do evento “Rua Animada”, no bairro Monte Alegre; nº.524/25 - Limpeza e retirada de entulhos por toda extensão da Rua Ananias de Almeida, no bairro Monte Alegre e nº.525/25 - Retirada de entulho da Rua Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre. O vereador Daniel Ronnie Franco apresentou as Indicações nº.514/25 - Construção de passeio na Rua Verdes Mares, no bairro Pitangueiras; nº.515/25 - Desobstrução e limpeza de 15 bueiro na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha; nº.516/25 - Desobstrução e limpeza de bueiro na Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro Pitangueiras; nº.517/25 - Manutenção e instalação de grade em bueiro na Rua Victorino Campos Rocha, no bairro Cidade Alta; nº.518/25 - Operação tapa buraco na Rua F, no bairro Cedofeita; e as Moções de Aplauso nº.105/25 - Ao quarteto vencedor do 1º lugar no torneio do grupo “Vôlei Delas”; nº.106/25- Ao quarteto vencedor do 2º lugar no torneio do grupo “Vôlei Delas”; nº.107/25- Ao quarteto vencedor do 3º lugar no torneio do grupo “Vôlei Delas” e nº.108/25- Ao quarteto vencedor do 4º lugar no torneio do grupo “Vôlei Delas”. Os vereadores Weley Rodrigues da Silva e Anselmo Ítalo Leopoldino apresentaram a Indicação nº.522/25 - Manutenção e contenção de poste, no bairro Monte Alegre. O vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a Indicação nº.519/25 - Realização de mutirão de limpeza. O vereador Antônio Carlos Santos de Miranda apresentou a Moção de Aplauso nº.109/25 - Ao atleta Gabriel Carlos Sporte. O vereador Diego Damasceno Milioni apresentou as Moções de Aplauso nº.104/25 - Ao grupo “Vôlei Delas” e nº.112/25 - As atletas Matienses de vôlei, da equipe sub-16 feminina. A vereadora Maria Geralda Soares apresentou a Indicação nº.521/25 - Colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Avenida Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou o Projeto de Resolução nº.03/2025 que “Aprecia as contas do executivo municipal referente ao exercício financeiro de 2023. ”. Dando início a Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou em apreciação as indicações nº.514/25 à nº.525/25; as Moções de Aplauso nº.104/25 à nº.109/25 e nº.112/25; o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para O senhor Waldiley Almir, psicólogo, para realização de palestra com o tema, saúde mental materna, no dia 20 de maio de 2025, às 13:30h. Logo após, a Presidente concedeu a palavra a primeira oradora inscrita a vereadora Maria Geralda Soares, que disse: “Eu quero fazer a leitura aqui do ofício da Copasa de nº.1580/2025. Que eu encaminhei a Copasa no mês de janeiro. A senhora Maria Geralda Soares Câmara Municipal. Prezada senhora, em atenção ao ofício, solicitando o motivo do aumento da tarifa de conta de água, e o motivo da não entrega das contas nos domicílios. (Foi um ofício que foi encaminhado à Copasa cobrando deles por que o aumento da tarifa e o motivo por que não estava entregando as contas.) 1) quanto ao número da tarifa de água, informamos que a Copasa-MG é orientada pela Agência Reguladora do Serviços de Abastecimento de Água de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae- MG, que em sua resolução de nº.197, de 28 de novembro de 2024, estabelece: Art. 1º Aprovar o reajuste tarifário anual da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - MG, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2025. 81º As novas tarifas 76 aprovadas são as constantes do anexo desta resolução e terão efeitos sobre os volumes utilizados a partir da data constante do caput, inclusive. $2º O índice de reajuste tarifário, livre das compensações relativas ao exercício anterior, que determine as tarifas que serviram de base para o próximo cálculo tarifário, é de 7,12%. 83º O índice médio aplicado sobre as tarifas vigentes definidas pela resolução da Arsae - MG nº.185, de 28 de novembro de 2023, é de 6,42%, por considerar também compensações relativas ao período de referência anterior e outros componentes financeiros. $4º O detalhamento do cálculo do reajuste tarifário de 2024 da Copasa-MG é apresentado na Nota Técnica GRT 07/2024, publicada no site eletrônico da Arsae-MG. (Ai me mandou aqui uma tarifa aos usuários o reajuste aplicado no ano de 2024, faixa etária de residência, residencial, comercial, industrial e pública.) O que mais me indignou - 2). Quanto na entrega de faturas, informamos que todas as faturas são entregues no ato da leitura através de smartphone. Em casos de falha de conexão ou problemas na impressora, as leituras são registradas em boletim de leitura ou faturadas pela média, sendo entregues posteriormente. Caso o cliente não receba fatura mensal, poderá acessá-la através dos canais de relacionamento: Agência Virtual/Mais Serviços (Copasa-Agência Virtual), WhatsApp, deu número aqui ou na loja de atendimento presencial localizado na Rua Doutor Luiz de Souza Brandão, nº.105, bairro Santa Clara, em Matias Barbosa. A Copasa-MG também oferece a opção de cadastro para recebimento de faturas por e-mail, proporcionando maior agilidade e facilidade aos clientes. Para cadastrar a entrega de faturas por e-mail, acesse o site da Copasa, escolha a opção contas por e-mail, faça seu login, confirmação (aquelas coisas que eles fazem, como informação). Depois no final - Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente César Pereira Gomes supervisor comercial. O que mais me indigna: vocês, por acaso, receberam algum comunicado por escrito, via WhatsApp, que iriam ser entregues as faturas? Porque eles falam aqui que tem gente para poder para fazer todo esse serviço, mas continua cobrando a água. Para entregar a fatura, não tem pessoas para entregar, mas para ir na casa das pessoas todos os dias, tem gente para ir lá cortar água. E outra coisa que me deixa mais indignada: não entregam as faturas, aumento absurdo, as pessoas não são comunicadas, as águas estão sendo cortadas - isso sem contar a falta de água. Segunda coisa: não tem local para as pessoas ficarem no atendimento, tem que ficar no sol esperando, um monte de gente, dá o horário, fechou, você não consegue pegar mais fatura. E as pessoas que são doentes, idosos, têm que sair de suas casas para poder ir buscar a fatura. Sendo que, se Copasa tem serviço que dispõe aqui de várias formas, como WhatsApp, nem todo mundo tem acess temos mais de915.000 pessoas em Matias Z 71 Barbosa, e nem todo mundo tem acesso ao WhatsApp, celular, impressora e computador em casa para poder imprimir conta de água. Não. Então, eu acho que está na hora do município tomar as providências, já que o ano que vem já é tempo da Copasa... tem que ser conversado... E eu gostaria que essa carta fosse encaminhada ao prefeito, para que pudesse estar reunindo com os responsáveis da Copasa, para poder tomar as providências. Porque hoje eu recebi várias reclamações de várias pessoas doentes que têm que sair de casa e ir pra Copasa buscar conta de água, mas a conta é cortada nas suas residências. Então, essa Casa já encaminhou, no mês passado, um documento para o Ministério Público. A respeito da Copasa, eu recebi essa correspondência e fiquei muito indignada. Por isso pedi, como oradora inscrita, porque as pessoas cobram de nós, vereadores, todos os dias, o que essa Casa vem fazendo para realizar. Então a gente recebe uma correspondência dessa falando que o serviço está sendo feito, mas, na realidade, a gente sabe que a Copasa não está prestando o serviço que deveria ser adequado ao município, por ela receber muito bem em todo o estado — e isso realmente está acontecendo. Então, por isso, eu trouxe essa correspondência para ser lida nesta Casa hoje e pedir também que possa ser encaminhada para o senhor prefeito, para que, juntos, a gente possa tomar uma solução. Que a Copasa tenha pelo menos um local decente, que não seja na chuva, que não seja no sol, que tenha pelo menos cadeiras para o pessoal sentar para poder estar lá pegando as contas, já que não tem representante. Mais que ela tenha o servidor para que possa entregar as contas de água, assim como a Cemig entrega todo mês lá em casa e faz as leituras. Lá, perto do escritório, várias pessoas receberam a conta de água de quase R$600,00 sendo cobrada, sendo que não foi conta, simplesmente foi feito por média. Isso é muito sério, o que está acontecendo. Muito obrigada. ” Nada mais a se tratar, a presidência agradeceu a presença de todos, e solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e seis minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/05/2025 - 18:21 Encerramento: 05/05/2025 - 19:06 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Mensagem nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito - Executivo Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Não informada 2 - Mensagem nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito - Executivo Municipal DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: 23/2025 Autor: Prefeito - Executivo Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Encaminhado 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025 Processo: 24/2025 Autor: Executivo - Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado 5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Processo: 25/2025 Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas APRECIA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Encaminhado Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 514 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA VERDES MARES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS 7 - Indicação nº 515 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA Não informada 8 - Indicação nº 516 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS Não informada 9 - Indicação nº 517 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO NA RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA, NO BAIRRO CIDADE ALTA Não informada 10 - Indicação nº 518 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA Não informada 11 - Indicação nº 519 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA Não informada 12 - Indicação nº 520 de 2025 Processo: - Autor: Eré INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA Não informada 13 - Indicação nº 521 de 2025 Processo: - Autor: Geralda COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 14 - Indicação nº 522 de 2025 Processo: - Autores: Eré, Anselmo Leopoldino MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DE POSTE NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 15 - Indicação nº 523 de 2025 Processo: - Autor: Eré REALIZAÇÃO DO EVENTO “RUA ANIMADA” NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 16 - Indicação nº 524 de 2025 Processo: - Autor: Eré LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANANIAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 17 - Indicação nº 525 de 2025 Processo: - Autor: Eré RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 18 - Moção nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO “VÔLEI DELAS” Não informada 19 - Moção nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO VENCEDOR DO 1º LUGAR NO TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI DELAS” Não informada 20 - Moção nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO VENCEDOR DO 2º LUGAR NO TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI DELAS” Não informada 21 - Moção nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO VENCEDOR DO 3º LUGAR NO Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI DELAS” 22 - Moção nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO VENCEDOR DO 4º LUGAR NO TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI DELAS”. Não informada 23 - Moção nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Carlão MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA GABRIEL CARLOS SPORTE Não informada 24 - Moção nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Geralda MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DE CAPOEIRA DO GRUPO GINGA PURA QUE PARTICIPARAM DA 19° EDIÇÃO DO BATIZADO, TROCA DE CORDEL E FORMATURA - RETIRADA Não informada 25 - Moção nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Geralda MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DE CAPOEIRA DO GRUPO GINGA PURA QUE PARTICIPARAM DA 19° EDIÇÃO DO BATIZADO, TROCA DE CORDEL E FORMATURA - RETIRADA Não informada 26 - Moção nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATLETAS MATIENSES DE VÔLEI, DA EQUIPE SUB-16 FEMININA Não informada 27 - Emenda nº 18 de 2025 Processo: - Autor: CSPPMUC - Serviços e Políticas Públicas, Urbanismo e Cidadania EMENDA Nº 01/2025 A PROPOSIÇÃO DE LEI Nº.19/2025 - ACRESCENTASE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 514 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA VERDES MARES, NO BAIRRO PITANGUEIRAS Não informada 2 - Indicação nº 515 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA BARÃO DE SANTA HELENA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA Não informada 3 - Indicação nº 516 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA DALMO PEREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO PITANGUEIRAS Não informada 4 - Indicação nº 517 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE EM BUEIRO NA RUA VICTORINO CAMPOS ROCHA, NO BAIRRO CIDADE ALTA Não informada 5 - Indicação nº 518 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA F, NO BAIRRO CEDOFEITA Não informada 6 - Indicação nº 519 de 2025 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA Não informada Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 520 de 2025 Processo: - Autor: Eré INSERÇÃO DE ABRIGO COM ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO VILA ESPERANÇA 8 - Indicação nº 521 de 2025 Processo: - Autor: Geralda COLOCAÇÃO DE PLACA DE “PROIBIDO JOGAR LIXO” NA AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 9 - Indicação nº 522 de 2025 Processo: - Autores: Eré, Anselmo Leopoldino MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DE POSTE NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 10 - Indicação nº 523 de 2025 Processo: - Autor: Eré REALIZAÇÃO DO EVENTO “RUA ANIMADA” NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 11 - Indicação nº 524 de 2025 Processo: - Autor: Eré LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA ANANIAS DE ALMEIDA, NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 12 - Indicação nº 525 de 2025 Processo: - Autor: Eré RETIRADA DE ENTULHO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO BAIRRO MONTE ALEGRE Não informada 13 - Moção nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO “VÔLEI DELAS” Não informada 14 - Moção nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO VENCEDOR DO 1º LUGAR NO TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI DELAS” Não informada 15 - Moção nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO VENCEDOR DO 2º LUGAR NO TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI DELAS” Não informada 16 - Moção nº 107 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO VENCEDOR DO 3º LUGAR NO TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI DELAS” Não informada 17 - Moção nº 108 de 2025 Processo: - Autor: Ronninho Gás MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO VENCEDOR DO 4º LUGAR NO TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI DELAS”. Não informada 18 - Moção nº 109 de 2025 Processo: - Autor: Carlão MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA GABRIEL CARLOS SPORTE Não informada 19 - Moção nº 110 de 2025 Processo: - Autor: Geralda MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS DE CAPOEIRA DO GRUPO GINGA PURA QUE PARTICIPARAM DA 19° EDIÇÃO DO BATIZADO, TROCA DE CORDEL E FORMATURA - RETIRADA Não informada 20 - Moção nº 111 de 2025 Processo: - Autor: Geralda MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DE CAPOEIRA DO GRUPO GINGA PURA QUE PARTICIPARAM DA 19° EDIÇÃO DO BATIZADO, TROCA DE CORDEL E FORMATURA - RETIRADA Não informada 21 - Moção nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Professor Diego Milioni MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATLETAS MATIENSES DE VÔLEI, DA EQUIPE SUB-16 FEMININA Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 28/04/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026 Página 4