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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2025-05-05
native_id1291

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

74 
Ata da 18º Reunião Ordinária da 1º Sessão Legislativa Ordinária da 25º 
Legislatura da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos cinco dias do 
mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e um 
minutos, no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da 
Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro e secretariada pela Vereadora 
Maria Geralda Soares. A Senhora Presidente solicitou a Senhora Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando a existência de número 
regimental, com a presença dos Vereadores Anselmo Ítalo Leopoldino, Antônio 
Carlos Santos de Miranda, Daniel Ronnie Franco, Diego Damasceno Milioni, 
Guilherme Macedo Silva, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Weley Rodrigues da 
Silva. A Senhora Presidente declarou aberta a 182 reunião ordinária, “Comunico 
que será distribuída as Vossas Excelências cópia da ata da 17? Reunião Ordinária 
realizada aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, para 
que leiam a fim de apreciarmos na próxima reunião ordinária. ”. Em seguida, foi 
colocada em votação as atas da 152 e 16? Reuniões Ordinárias ocorrida aos 
quatorze dias do mês de abril do ano corrente, bem como a ata da 3º Reunião 
Solene, referente à entrega de moções, ocorrida no dia vinte e quatro de março de 
dois mil e cinco; aprovadas por unanimidade em única discussão e votação. A 
seguir, a presidência solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura 
das correspondências recebidas e expedidas. Continuando, a Senhora Presidente 
solicitou a Senhora Secretária que procedesse com a leitura das Mensagens 
nº.09/2025 e nº.10/2025 enviadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, que encaminham os Projetos de Lei nº.21/2025 que altera o anexo 1 
da Lei Municipal nº 1.412, de 31 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a 
regulamentação da concessão de diárias e adiantamento para posterior prestação 
de contas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras 
providências. ” e nº.22/2025 que “Disposição sobre a criação da Coordenadoria 
Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e autoriza a instituição de 
gratificação por exercício de atividades na Defesa Civil do Município de Matias 
Barbosa — MG e dá outras providências.”. Logo após, a Senhora Presidente 
concedeu a palavra livre para apresentação de proposições sem discussão. O 
vereador Weley Rodrigues da Silva apresentou as Indicações nº.520/25 - 
Inserção de abrigo com assento em ponto de Ônibus, no bairro Vila Esperança; 
nº.523/25 - Realização do evento “Rua Animada”, no bairro Monte Alegre; 
nº.524/25 - Limpeza e retirada de entulhos por toda extensão da Rua Ananias de 
Almeida, no bairro Monte Alegre e nº.525/25 - Retirada de entulho da Rua 
Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre. O vereador Daniel Ronnie 
Franco apresentou as Indicações nº.514/25 - Construção de passeio na Rua 
Verdes Mares, no bairro Pitangueiras; nº.515/25 - Desobstrução e limpeza de 
15 
bueiro na Rua Barão de Santa Helena, no bairro Santa Terezinha; nº.516/25 - 
Desobstrução e limpeza de bueiro na Rua Dalmo Pereira de Carvalho, no bairro 
Pitangueiras; nº.517/25 - Manutenção e instalação de grade em bueiro na Rua 
Victorino Campos Rocha, no bairro Cidade Alta; nº.518/25 - Operação tapa 
buraco na Rua F, no bairro Cedofeita; e as Moções de Aplauso nº.105/25 - Ao 
quarteto vencedor do 1º lugar no torneio do grupo “Vôlei Delas”; nº.106/25- Ao 
quarteto vencedor do 2º lugar no torneio do grupo “Vôlei Delas”; nº.107/25- Ao 
quarteto vencedor do 3º lugar no torneio do grupo “Vôlei Delas” e nº.108/25- Ao 
quarteto vencedor do 4º lugar no torneio do grupo “Vôlei Delas”. Os vereadores 
Weley Rodrigues da Silva e Anselmo Ítalo Leopoldino apresentaram a Indicação 
nº.522/25 - Manutenção e contenção de poste, no bairro Monte Alegre. O 
vereador Anselmo Ítalo Leopoldino apresentou a Indicação nº.519/25 - 
Realização de mutirão de limpeza. O vereador Antônio Carlos Santos de Miranda 
apresentou a Moção de Aplauso nº.109/25 - Ao atleta Gabriel Carlos Sporte. O 
vereador Diego Damasceno Milioni apresentou as Moções de Aplauso nº.104/25 
- Ao grupo “Vôlei Delas” e nº.112/25 - As atletas Matienses de vôlei, da equipe 
sub-16 feminina. A vereadora Maria Geralda Soares apresentou a Indicação 
nº.521/25 - Colocação de placa de “Proibido Jogar Lixo” na Avenida Antônio 
José do Couto, no bairro Monte Alegre. O vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho 
apresentou o Projeto de Resolução nº.03/2025 que “Aprecia as contas do 
executivo municipal referente ao exercício financeiro de 2023. ”. Dando início a 
Ordem do Dia, a Senhora Presidente colocou em apreciação as indicações 
nº.514/25 à nº.525/25; as Moções de Aplauso nº.104/25 à nº.109/25 e nº.112/25; 
o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, para O 
senhor Waldiley Almir, psicólogo, para realização de palestra com o tema, saúde 
mental materna, no dia 20 de maio de 2025, às 13:30h. Logo após, a Presidente 
concedeu a palavra a primeira oradora inscrita a vereadora Maria Geralda Soares, 
que disse: “Eu quero fazer a leitura aqui do ofício da Copasa de nº.1580/2025. 
Que eu encaminhei a Copasa no mês de janeiro. A senhora Maria Geralda Soares 
Câmara Municipal. Prezada senhora, em atenção ao ofício, solicitando o motivo 
do aumento da tarifa de conta de água, e o motivo da não entrega das contas nos 
domicílios. (Foi um ofício que foi encaminhado à Copasa cobrando deles por que 
o aumento da tarifa e o motivo por que não estava entregando as contas.) 1) 
quanto ao número da tarifa de água, informamos que a Copasa-MG é orientada 
pela Agência Reguladora do Serviços de Abastecimento de Água de 
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae- MG, que em sua 
resolução de nº.197, de 28 de novembro de 2024, estabelece: Art. 1º Aprovar o 
reajuste tarifário anual da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - 
MG, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2025. 81º As novas tarifas
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aprovadas são as constantes do anexo desta resolução e terão efeitos sobre os 
volumes utilizados a partir da data constante do caput, inclusive. $2º O índice de 
reajuste tarifário, livre das compensações relativas ao exercício anterior, que 
determine as tarifas que serviram de base para o próximo cálculo tarifário, é de 
7,12%. 83º O índice médio aplicado sobre as tarifas vigentes definidas pela 
resolução da Arsae - MG nº.185, de 28 de novembro de 2023, é de 6,42%, por 
considerar também compensações relativas ao período de referência anterior e 
outros componentes financeiros. $4º O detalhamento do cálculo do reajuste 
tarifário de 2024 da Copasa-MG é apresentado na Nota Técnica GRT 07/2024, 
publicada no site eletrônico da Arsae-MG. (Ai me mandou aqui uma tarifa aos 
usuários o reajuste aplicado no ano de 2024, faixa etária de residência, 
residencial, comercial, industrial e pública.) O que mais me indignou - 2). 
Quanto na entrega de faturas, informamos que todas as faturas são entregues no 
ato da leitura através de smartphone. Em casos de falha de conexão ou problemas 
na impressora, as leituras são registradas em boletim de leitura ou faturadas pela 
média, sendo entregues posteriormente. Caso o cliente não receba fatura mensal, 
poderá acessá-la através dos canais de relacionamento: Agência Virtual/Mais 
Serviços (Copasa-Agência Virtual), WhatsApp, deu número aqui ou na loja de 
atendimento presencial localizado na Rua Doutor Luiz de Souza Brandão, nº.105, 
bairro Santa Clara, em Matias Barbosa. A Copasa-MG também oferece a opção 
de cadastro para recebimento de faturas por e-mail, proporcionando maior 
agilidade e facilidade aos clientes. Para cadastrar a entrega de faturas por e-mail, 
acesse o site da Copasa, escolha a opção contas por e-mail, faça seu login, 
confirmação (aquelas coisas que eles fazem, como informação). Depois no final - 
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer 
esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente César 
Pereira Gomes supervisor comercial. O que mais me indigna: vocês, por acaso, 
receberam algum comunicado por escrito, via WhatsApp, que iriam ser entregues 
as faturas? Porque eles falam aqui que tem gente para poder para fazer todo esse 
serviço, mas continua cobrando a água. Para entregar a fatura, não tem pessoas 
para entregar, mas para ir na casa das pessoas todos os dias, tem gente para ir lá 
cortar água. E outra coisa que me deixa mais indignada: não entregam as faturas, 
aumento absurdo, as pessoas não são comunicadas, as águas estão sendo cortadas 
- isso sem contar a falta de água. Segunda coisa: não tem local para as pessoas 
ficarem no atendimento, tem que ficar no sol esperando, um monte de gente, dá o 
horário, fechou, você não consegue pegar mais fatura. E as pessoas que são 
doentes, idosos, têm que sair de suas casas para poder ir buscar a fatura. Sendo 
que, se Copasa tem serviço que dispõe aqui de várias formas, como WhatsApp, 
nem todo mundo tem acess temos mais de915.000 pessoas em Matias Z
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Barbosa, e nem todo mundo tem acesso ao WhatsApp, celular, impressora e 
computador em casa para poder imprimir conta de água. Não. Então, eu acho que 
está na hora do município tomar as providências, já que o ano que vem já é 
tempo da Copasa... tem que ser conversado... E eu gostaria que essa carta fosse 
encaminhada ao prefeito, para que pudesse estar reunindo com os responsáveis 
da Copasa, para poder tomar as providências. Porque hoje eu recebi várias 
reclamações de várias pessoas doentes que têm que sair de casa e ir pra Copasa 
buscar conta de água, mas a conta é cortada nas suas residências. Então, essa 
Casa já encaminhou, no mês passado, um documento para o Ministério Público. 
A respeito da Copasa, eu recebi essa correspondência e fiquei muito indignada. 
Por isso pedi, como oradora inscrita, porque as pessoas cobram de nós, 
vereadores, todos os dias, o que essa Casa vem fazendo para realizar. Então a 
gente recebe uma correspondência dessa falando que o serviço está sendo feito, 
mas, na realidade, a gente sabe que a Copasa não está prestando o serviço que 
deveria ser adequado ao município, por ela receber muito bem em todo o estado 
— e isso realmente está acontecendo. Então, por isso, eu trouxe essa 
correspondência para ser lida nesta Casa hoje e pedir também que possa ser 
encaminhada para o senhor prefeito, para que, juntos, a gente possa tomar uma 
solução. Que a Copasa tenha pelo menos um local decente, que não seja na 
chuva, que não seja no sol, que tenha pelo menos cadeiras para o pessoal sentar 
para poder estar lá pegando as contas, já que não tem representante. Mais que ela 
tenha o servidor para que possa entregar as contas de água, assim como a Cemig 
entrega todo mês lá em casa e faz as leituras. Lá, perto do escritório, várias 
pessoas receberam a conta de água de quase R$600,00 sendo cobrada, sendo que 
não foi conta, simplesmente foi feito por média. Isso é muito sério, o que está 
acontecendo. Muito obrigada. ” Nada mais a se tratar, a presidência agradeceu a 
presença de todos, e solicitou a Senhora Secretária que fizesse a chamada final 
dos senhores vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove 
horas e seis minutos, na qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Aline Almeida Costa, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do 
mês de maio de dois mil e vinte e cinco.

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 18:21
Encerramento: 05/05/2025 - 19:06
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal 
ALTERA O ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE
JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS E
ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Não informada
2 - Mensagem nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - Executivo Municipal 
DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
(COMPDEC) E AUTORIZA A
INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA
DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE
MATIAS BARBOSA – MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de
2025
Processo: 23/2025
Autor: Prefeito - Executivo Municipal 
ALTERA O ANEXO I DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.412, DE 31 DE
JULHO DE 2018, QUE "DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA
CONCESSÃO DE DIÁRIAS E
ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR
PRESTAÇÃO DE CONTAS NO
ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." 
Encaminhado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de
2025
Processo: 24/2025
Autor: Executivo - Executivo 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
(COMPDEC) E AUTORIZA A
INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NA
DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE
MATIAS BARBOSA – MG E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Encaminhado
5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: CFOTC - Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas 
APRECIA AS CONTAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL
REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023. 
Encaminhado
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA
VERDES MARES, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
7 - Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE
BUEIRO NA RUA BARÃO DE SANTA
HELENA, NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA 
Não informada
8 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE
BUEIRO NA RUA DALMO PEREIRA
DE CARVALHO, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
9 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
GRADE EM BUEIRO NA RUA
VICTORINO CAMPOS ROCHA, NO
BAIRRO CIDADE ALTA 
Não informada
10 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA F,
NO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
11 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE
LIMPEZA 
Não informada
12 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSERÇÃO DE ABRIGO COM
ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS,
NO BAIRRO VILA ESPERANÇA 
Não informada
13 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE
“PROIBIDO JOGAR LIXO” NA
AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO
COUTO, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
14 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino 
MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DE
POSTE NO BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
15 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
REALIZAÇÃO DO EVENTO “RUA
ANIMADA” NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
16 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
LIMPEZA E RETIRADA DE
ENTULHOS POR TODA EXTENSÃO
DA RUA ANANIAS DE ALMEIDA, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
17 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA
ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
18 - Moção nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO
“VÔLEI DELAS” 
Não informada
19 - Moção nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO
VENCEDOR DO 1º LUGAR NO
TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI
DELAS” 
Não informada
20 - Moção nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO
VENCEDOR DO 2º LUGAR NO
TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI
DELAS” 
Não informada
21 - Moção nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO
VENCEDOR DO 3º LUGAR NO
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI
DELAS” 
22 - Moção nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO
VENCEDOR DO 4º LUGAR NO
TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI
DELAS”. 
Não informada
23 - Moção nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA
GABRIEL CARLOS SPORTE 
Não informada
24 - Moção nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS
DE CAPOEIRA DO GRUPO GINGA
PURA QUE PARTICIPARAM DA 19°
EDIÇÃO DO BATIZADO, TROCA DE
CORDEL E FORMATURA - RETIRADA 
Não informada
25 - Moção nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
PROFESSORES DE CAPOEIRA DO
GRUPO GINGA PURA QUE
PARTICIPARAM DA 19° EDIÇÃO DO
BATIZADO, TROCA DE CORDEL E
FORMATURA - RETIRADA 
Não informada
26 - Moção nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATLETAS
MATIENSES DE VÔLEI, DA EQUIPE
SUB-16 FEMININA 
Não informada
27 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CSPPMUC - Serviços e
Políticas Públicas, Urbanismo e
Cidadania 
EMENDA Nº 01/2025 A PROPOSIÇÃO
DE LEI Nº.19/2025 - ACRESCENTA￾SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA
VERDES MARES, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
2 - Indicação nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE
BUEIRO NA RUA BARÃO DE SANTA
HELENA, NO BAIRRO SANTA
TEREZINHA 
Não informada
3 - Indicação nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE
BUEIRO NA RUA DALMO PEREIRA
DE CARVALHO, NO BAIRRO
PITANGUEIRAS 
Não informada
4 - Indicação nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE
GRADE EM BUEIRO NA RUA
VICTORINO CAMPOS ROCHA, NO
BAIRRO CIDADE ALTA 
Não informada
5 - Indicação nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA F,
NO BAIRRO CEDOFEITA 
Não informada
6 - Indicação nº 519 de 2025
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE
LIMPEZA 
Não informada
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 28/04/2026
Página 3
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 520 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
INSERÇÃO DE ABRIGO COM
ASSENTO EM PONTO DE ÔNIBUS,
NO BAIRRO VILA ESPERANÇA 
8 - Indicação nº 521 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
COLOCAÇÃO DE PLACA DE
“PROIBIDO JOGAR LIXO” NA
AVENIDA ANTÔNIO JOSÉ DO
COUTO, NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
9 - Indicação nº 522 de 2025
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino 
MANUTENÇÃO E CONTENÇÃO DE
POSTE NO BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
10 - Indicação nº 523 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
REALIZAÇÃO DO EVENTO “RUA
ANIMADA” NO BAIRRO MONTE
ALEGRE 
Não informada
11 - Indicação nº 524 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
LIMPEZA E RETIRADA DE
ENTULHOS POR TODA EXTENSÃO
DA RUA ANANIAS DE ALMEIDA, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
12 - Indicação nº 525 de 2025
Processo: -
Autor: Eré 
RETIRADA DE ENTULHO DA RUA
ANTÔNIO JOSÉ DO COUTO, NO
BAIRRO MONTE ALEGRE 
Não informada
13 - Moção nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO
“VÔLEI DELAS” 
Não informada
14 - Moção nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO
VENCEDOR DO 1º LUGAR NO
TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI
DELAS” 
Não informada
15 - Moção nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO
VENCEDOR DO 2º LUGAR NO
TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI
DELAS” 
Não informada
16 - Moção nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO
VENCEDOR DO 3º LUGAR NO
TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI
DELAS” 
Não informada
17 - Moção nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
MOÇÃO DE APLAUSO AO QUARTETO
VENCEDOR DO 4º LUGAR NO
TORNEIO DO GRUPO “VÔLEI
DELAS”. 
Não informada
18 - Moção nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Carlão 
MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA
GABRIEL CARLOS SPORTE 
Não informada
19 - Moção nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS ALUNOS
DE CAPOEIRA DO GRUPO GINGA
PURA QUE PARTICIPARAM DA 19°
EDIÇÃO DO BATIZADO, TROCA DE
CORDEL E FORMATURA - RETIRADA 
Não informada
20 - Moção nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Geralda 
MOÇÃO DE APLAUSO AOS
PROFESSORES DE CAPOEIRA DO
GRUPO GINGA PURA QUE
PARTICIPARAM DA 19° EDIÇÃO DO
BATIZADO, TROCA DE CORDEL E
FORMATURA - RETIRADA 
Não informada
21 - Moção nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Diego Milioni 
MOÇÃO DE APLAUSO ÀS ATLETAS
MATIENSES DE VÔLEI, DA EQUIPE
SUB-16 FEMININA 
Não informada
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/04/2026
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