| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2026-05-04 |
| native_id | 1292 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 25º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/05/2026 - 18:24 ; Encerramento: 04/05/2026 - 19:15 Mesa Diretora: Presidente: Soninha Vieira / MDB ; Vice-Presidente: Tavinho da Saúde / PP ; Secretário(a): Geralda / PT Lista de Presença na Sessão: Advogado Guilherme Macedo / PSD ; Anselmo Leopoldino / PT ; Carlão / PP ; Eré / PSB ; Geralda / PT ; Professor Diego Milioni / PSB ; Ronninho Gás / PL ; Soninha Vieira / MDB ; Tavinho da Saúde / PP Correspondências: 1) Recebida - REQ Nº 001/2026-RECEBIDO - Requerimento - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Solicita concessão de licença para afastamento do exercício do cargo.; 2) Enviada - ENV Nº 149/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Dimitrius de Freitas Vargas - Assunto: Encaminhamento de despacho sobre licença do Prefeito Municipal e sua substituição temporária pelo Vice-Prefeito.; Expedientes: Abertura da Sessão: No Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência da Vereadora Sônia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares, a Senhora Presidente determinou à Senhora Secretária a realização da chamada dos Senhores Vereadores. Constatada a existência de quórum regimental, declarou aberta a 14º Reunião Ordinária. Leitura e Votação das Atas: Realizou-se a distribuição da Ata da 13º Reunião Ordinária, realizada em 27 (vinte e sete) de abril de 2026 e votação da Ata da 12º Reunião Ordinária, realizada em 22 (vinte e dois) de abril de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade. Leitura das correspondências Recebidas e Expedidas: A Senhora Presidente solicitou à Senhora Secretária que procedesse à leitura das correspondências recebidas e expedidas Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 321 de 2026, Reforma do piso e melhoria das condições de acesso na área interna do Cemitério Municipal Autor: Anselmo Leopoldino, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 322 de 2026, Implantação de ponto de ônibus na Rodovia BR-040, nos sentidos Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas proximidades do bairro Vila São Damião Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 323 de 2026, Recomposição de massa asfáltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 324 de 2026, Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 325 de 2026, Instalação de lixeiras em toda a extensdo da Avenida Dr. Antdnio José do Couto, no bairro Monte Alegre Autores: Eré, Anselmo Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicacdo nº 326 de 2026, Extensão da rede de iluminação pública na Estrada Unido Inddstria, nas proximidades do km 8 e km 9 Autor: Eré, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 327 de 2026, Poda de árvore na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no bairro Nossa Senhora da Penha Autor: Eré, Turno: Unico, Tipo: Leitur: Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicacdo nº 328 de 2026, Troca de tampa de boca de lobo na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre Autor: Eré, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicagdo nº 329 de 2026, Implantagio de redutor de velocidade na Rua Jodo Stefanon, no Centro Autor: Ronninho Gás, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicacio nº 330 de 2026, Patrolamento e pavimentagéo asfaltica no trecho final da Rua Brasilino Apolinário Ferreira Filho, no bairro Mirim Autor: Ronninho Gas, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Avenida Engenheiro Paulo Brandéo 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www,matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: f'a m@mfiat)a bcsaAmg‘.le .br 11/05/2026 1 À (i n nunsoms — EE Qo VOLOVOL oo Pámina 1 Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 11 - Indicação nº 331 de 2026, Repintura de faixa de pedestres na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita Autor: Ronninho Gás, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 332 de 2026, Reparo ou substituição de refletores da quadra da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 333 de 2026, Estudo de viabilidade para construção de área de lazer na Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 334 de 2026, Instalação e troca de lixeiras na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 335 de 2026, Desobstrução de caixa de inspeção e instalação de caixas coletoras de gordura nos quiosques da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro Autor: Geralda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 336 de 2026, Poda e avaliação de árvores na quadra do bairro Vila São Damião Autor: Geralda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 337 de 2026, Reforma e revitalização da Praça Manoel de Castro, no Centro Autor: Geralda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 338 de 2026, Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em trecho da Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia Autor: Geralda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 339 de 2026, Capina e limpeza na Margem da Central (Comunidade Beira Linha), no bairro Soledade Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 340 de 2026, Implantação de ponto de ônibus na Rodovia BR-040, em frente ao Haras Mirim Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 341 de 2026, Instalação de sinalização vertical e repintura da sinalização horizontal de vagas destinadas a motocicletas na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Pedido de Informação nº 17 de 2026, Informações sobre a prorrogação do contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;23 - Pedido de Informacdo n 18 de 2026, Informagdes sobre os conselhos municipais de participacdo popular ativos no municipio e sua composição Autor: Anselmo Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presenca na Ordem do Dia: Advogado Guilherme Macedo / PSD ; Anselmo Leopoldino / PT ; Carlão / PP ; Eré / PSB ; Geralda / PT ; Professor Diego Milioni / PSB & Ronninho Gás / PL ; Soninha Vieira / MDB ; Tavinho da Saúde /PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 321 de 2026, Reforma do piso e melhoria das condições de acesso na área interna do Cemitério Municipal Autor: Anselmo Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Simbdlica, Sim: 8, Não: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nio vota ; 2 - Indicação nº 322 de 2026, Implantacéo de ponto de 6nibus na Rodovia BR-040, nos sentidos Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas proximidades do bairro Vila São Damião Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 3 - Indicação nº 323 de 2026, Recomposicdo de massa asfaltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade Autores: Anselmo Leopoldino, Carldo, Eré, Geralda, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 8, Não: 0, Abstengbes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 4 - Indicacdo nº 324 de 2026, Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabids Autores: Anselmo Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasharbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbazbosa.mg.leg.br BRI 11/05/2026 11/05/9N9R i aina ) hwa(/@.m,c\,c\, 0N - Pánina 7 Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leopoldino, Eré, Geralda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 5 - Indicação nº 325 de 2026, Instalação de lixeiras em toda a extensdo da Avenida Dr. Anténio José do Couto, no bairro Monte Alegre Autores: Eré, Anselmo Resultado: Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Simbdlica, Sim: 8, Não: 0, Abstengdes: 0, Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (@) presidente nao vota ; 6 - Indicacio nº 326 de 2026, Extensão da rede de iluminação publica na Estrada União Indústria, nas proximidades do km 8 e km 9 Autor: Eré, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 7 - Indicação nº 327 de 2026, Poda de árvore na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no bairro Nossa Senhora da Penha Autor: Eré, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 8 por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; - Indicação nº 328 de 2026, Troca de tampa de boca de lobo na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre Autor: Eré, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: RI 0, Abstenções: o 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do (a) presidente não vota ; 9 - Indicação nº 329 de 2026, Implantação de redutor de velocidade na Rua João Stefanon, no Centro Autor: Ronninho Gás, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nio vota ; 10 - Indicação nº 330 de 2026, Patrolamento e pavimentação asfiltica no trecho final da Rua Brasilino Apolinario Ferreira Abstencées: Filho, no bairro Mirim Autor: Ronninho Gés, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, (a) presidente 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o pedestres nio vota ; 11 - Indicacdo nº 331 de 2026, Repintura de faixa de na Estrada União Indistria, no bairro Cedofeita Autor: Ronninho Gás, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 8, Não: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria de simples, 2026, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 12 - Indicação n? 332 Birkeland, Reparo ou substituicdo de refletores da quadra da Praga Peter Hersleb Carldo, no Centro Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 8, Não: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado 13 por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nio vota ; na - Indicação nº 333 de 2026, Estudo de viabilidade para construção de área de lazer Macedo, Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe Autores: Advogado Guilherme Abstenções: Carlão, Professor Diego Milioni, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, (a) presidente 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o na nao vota ; 14 - Indicação nº 334 de 2026, Instalação e troca de lixeiras Unico, Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Turno: Tipo: Simbélica, Sim: 8, Não: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria de simples, 2026, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 15 - Indicacao nº 335 nos Desobstrução de caixa de inspeção e instalagdo de caixas coletoras de gordura quiosques da Praga Peter Hersleb Birkeland, no Centro Autor: Geralda, Turno: Unico, Tipo: Simbdlica, Sim: 8, Não: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, de conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 16 - Indicação nº 336 2026, Poda e avaliação de árvores na quadra do bairro Vila São Damião Autor: Geralda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 17 por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota : Centro - Indicação nº 337 de 2026, Reforma e revitalização da Praça Manoel de Castro, no Resultado: Autor: Geralda, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, presidente Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) providéncias não vota ; 18 - Indicação nº 338 de 2026, Vistoria técnica e adogdo das necessérias em trecho da Rua Arthur Barbosa Jtnior, no bairro Maria Célia Autor: Geralda, Turno: Unico, Tipo: Simbdlica, Sim: 8, Nao: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 19 por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nao vota 7 - Indicação nº 339 de 2026, Capina e limpeza na Margem da Central (Comunidade Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasharhosa.mg.leg.br 11/05/2026 vinsoms — COTPLEPanndhuune Q@Uh MG DOC A Pámina R Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Beira Linha), no bairro Soledade Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nio vota ; 20 - Indicacédo nº 340 de 2026, Implantacéo de ponto de 6nibus na Rodovia BR-040, em frente ao Haras Mirim Autor: Soninha Vieira, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 8, Não: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nao vota ; 21 - Indicação n? 341 de 2026, Instalagdo de sinalização vertical e repintura da sinalização horizontal de vagas destinadas a motocicletas na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 22 - Pedido de Informacao nº 17 de 2026, Informagdes sobre a prorrogacéo do contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carldo, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho G&s, Soninha Vieira, Tavinho da Satde, Turno: Unico, Tipo: Simbdlica, Sim: 8, Não: 0, Abstencgdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 23 - Pedido de Informacéo nº 18 de 2026, Informagcdes sobre os conselhos municipais de participação popular ativos no município e sua composição Autor: Anselmo Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Simbdlica, Sim: 8, Não: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nio vota ; Consideragdes Finais: Não havendo oradores inscritos e ndo havendo mais nada a tratar, a Presidente agradeceu a presenca de todos e solicitou à Senhora Secretária que procedesse à chamada final dos Senhores Vereadores, declarando encerrada a presente reunido. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão [SracaNa/ SHNN NI < Presidente: Sônia Vice-Presidente: Maria Vieira da Otávio Júlio Cunha Pinheiro / Gonçalves Filho / PP MDB 6 QÃÉ«QCWLA eralda Soares / PT Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:/ www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg leg.br11/05/2026 11052098 Pámina 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 18:00 Encerramento: - Correspondências (Recebida) REQ Nº 001/2026-RECEBIDO - Requerimento Data: 02/05/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos Assunto: Solicita concessão de licença para afastamento do exercício do cargo. (Enviada) ENV Nº 149/2026 - Ofícios Enviados Data: 04/05/2026 - Interessado: Dimitrius de Freitas Vargas Assunto: Encaminhamento de despacho sobre licença do Prefeito Municipal e sua substituição temporária pelo Vice-Prefeito. Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 321 de 2026 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Reforma do piso e melhoria das condições de acesso na área interna do Cemitério Municipal Não informada 2 - Indicação nº 322 de 2026 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda Implantação de ponto de ônibus na Rodovia BR-040, nos sentidos Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas proximidades do bairro Vila São Damião Não informada 3 - Indicação nº 323 de 2026 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda Recomposição de massa asfáltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade Não informada 4 - Indicação nº 324 de 2026 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás Não informada 5 - Indicação nº 325 de 2026 Processo: - Autores: Eré, Anselmo Leopoldino Instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre Não informada 6 - Indicação nº 326 de 2026 Processo: - Autor: Eré Extensão da rede de iluminação pública na Estrada União Indústria, nas proximidades do km 8 e km 9 Não informada 7 - Indicação nº 327 de 2026 Processo: - Autor: Eré Poda de árvore na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no bairro Nossa Senhora da Penha Não informada Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 04/05/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 328 de 2026 Processo: - Autor: Eré Troca de tampa de boca de lobo na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre 9 - Indicação nº 329 de 2026 Processo: - Autor: Ronninho Gás Implantação de redutor de velocidade na Rua João Stefanon, no Centro Não informada 10 - Indicação nº 330 de 2026 Processo: - Autor: Ronninho Gás Patrolamento e pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Brasilino Apolinário Ferreira Filho, no bairro Mirim Não informada 11 - Indicação nº 331 de 2026 Processo: - Autor: Ronninho Gás Repintura de faixa de pedestres na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita Não informada 12 - Indicação nº 332 de 2026 Processo: - Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão Reparo ou substituição de refletores da quadra da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro Não informada 13 - Indicação nº 333 de 2026 Processo: - Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Estudo de viabilidade para construção de área de lazer na Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe Não informada 14 - Indicação nº 334 de 2026 Processo: - Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino Instalação e troca de lixeiras na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Não informada 15 - Indicação nº 335 de 2026 Processo: - Autor: Geralda Desobstrução de caixa de inspeção e instalação de caixas coletoras de gordura nos quiosques da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro Não informada 16 - Indicação nº 336 de 2026 Processo: - Autor: Geralda Poda e avaliação de árvores na quadra do bairro Vila São Damião Não informada 17 - Indicação nº 337 de 2026 Processo: - Autor: Geralda Reforma e revitalização da Praça Manoel de Castro, no Centro Não informada 18 - Indicação nº 338 de 2026 Processo: - Autor: Geralda Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em trecho da Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia Não informada 19 - Indicação nº 339 de 2026 Processo: - Autor: Soninha Vieira Capina e limpeza na Margem da Central (Comunidade Beira Linha), no bairro Soledade Não informada 20 - Indicação nº 340 de 2026 Processo: - Autor: Soninha Vieira Implantação de ponto de ônibus na Rodovia BR-040, em frente ao Haras Mirim Não informada 21 - Indicação nº 341 de 2026 Processo: - Autor: Soninha Vieira Instalação de sinalização vertical e repintura da sinalização horizontal de vagas destinadas a motocicletas na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Não informada 22 - Pedido de Informação nº 17 de 2026 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Informações sobre a prorrogação do contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).) Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 04/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde 23 - Pedido de Informação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Informações sobre os conselhos municipais de participação popular ativos no município e sua composição Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 321 de 2026 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Reforma do piso e melhoria das condições de acesso na área interna do Cemitério Municipal Não informada 2 - Indicação nº 322 de 2026 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Geralda Implantação de ponto de ônibus na Rodovia BR-040, nos sentidos Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nas proximidades do bairro Vila São Damião Não informada 3 - Indicação nº 323 de 2026 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Carlão, Eré, Geralda Recomposição de massa asfáltica na Avenida Maria Augusta Barbosa da Silva, no bairro Nova Cidade Não informada 4 - Indicação nº 324 de 2026 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Eré, Geralda Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, no bairro Parque dos Sabiás Não informada 5 - Indicação nº 325 de 2026 Processo: - Autores: Eré, Anselmo Leopoldino Instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Dr. Antônio José do Couto, no bairro Monte Alegre Não informada 6 - Indicação nº 326 de 2026 Processo: - Autor: Eré Extensão da rede de iluminação pública na Estrada União Indústria, nas proximidades do km 8 e km 9 Não informada 7 - Indicação nº 327 de 2026 Processo: - Autor: Eré Poda de árvore na Rua Dr. Oswaldo Cruz, no bairro Nossa Senhora da Penha Não informada 8 - Indicação nº 328 de 2026 Processo: - Autor: Eré Troca de tampa de boca de lobo na Rua Wander Ribeiro de Carvalho, no bairro Vista Alegre Não informada 9 - Indicação nº 329 de 2026 Processo: - Autor: Ronninho Gás Implantação de redutor de velocidade na Rua João Stefanon, no Centro Não informada 10 - Indicação nº 330 de 2026 Processo: - Autor: Ronninho Gás Patrolamento e pavimentação asfáltica no trecho final da Rua Brasilino Apolinário Ferreira Filho, no bairro Mirim Não informada 11 - Indicação nº 331 de 2026 Processo: - Autor: Ronninho Gás Repintura de faixa de pedestres na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita Não informada 12 - Indicação nº 332 de 2026 Processo: - Autores: Professor Diego Milioni, Advogado Guilherme Macedo, Carlão Reparo ou substituição de refletores da quadra da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro Não informada 13 - Indicação nº 333 de 2026 Processo: - Não informada Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 04/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Situação Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni Estudo de viabilidade para construção de área de lazer na Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe 14 - Indicação nº 334 de 2026 Processo: - Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino Instalação e troca de lixeiras na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Não informada 15 - Indicação nº 335 de 2026 Processo: - Autor: Geralda Desobstrução de caixa de inspeção e instalação de caixas coletoras de gordura nos quiosques da Praça Peter Hersleb Birkeland, no Centro Não informada 16 - Indicação nº 336 de 2026 Processo: - Autor: Geralda Poda e avaliação de árvores na quadra do bairro Vila São Damião Não informada 17 - Indicação nº 337 de 2026 Processo: - Autor: Geralda Reforma e revitalização da Praça Manoel de Castro, no Centro Não informada 18 - Indicação nº 338 de 2026 Processo: - Autor: Geralda Vistoria técnica e adoção das providências necessárias em trecho da Rua Arthur Barbosa Júnior, no bairro Maria Célia Não informada 19 - Indicação nº 339 de 2026 Processo: - Autor: Soninha Vieira Capina e limpeza na Margem da Central (Comunidade Beira Linha), no bairro Soledade Não informada 20 - Indicação nº 340 de 2026 Processo: - Autor: Soninha Vieira Implantação de ponto de ônibus na Rodovia BR-040, em frente ao Haras Mirim Não informada 21 - Indicação nº 341 de 2026 Processo: - Autor: Soninha Vieira Instalação de sinalização vertical e repintura da sinalização horizontal de vagas destinadas a motocicletas na Avenida Cardoso Saraiva, no Centro Não informada 22 - Pedido de Informação nº 17 de 2026 Processo: - Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde Informações sobre a prorrogação do contrato com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).) Não informada 23 - Pedido de Informação nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Anselmo Leopoldino Informações sobre os conselhos municipais de participação popular ativos no município e sua composição Não informada ___________________________________________ Soninha Vieira Presidente Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 04/05/2026 Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 04/05/2026 Página 4