sessao nº 15

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Ata Eletrônica da 152 Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 252 Legislatura 
Identificacdo Basica: Tipo de Sessão: Ordindria ; Abertura: 11/05/2026 - 20:15 Encerramento: 11/05/2026 - 21:02 
Mesa Diretora: Presidente: Soninha Vieira / MDB ; Secretério(a): Geralda / PT 
Lista de Presenca na Sessdo: Advogado Guilherme Macedo / PSD ; Anselmo Leopoldino / PT|; Carlão / PP ; Eré / PSB ; Geralda / PT ; Professor Diego Milioni / PSB ; Ronninho Gás / PL ; Soninha Vieira / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Tavinho da Saúde / Ausência justificada por motivo de saúde 
Correspondências: 1) Recebida - RE Nº 042/2026 - Ofícios Recebidos - Interessado: Conselho Municipal de Saúde - Assunto: Solicita liberação do servidor Sr. Wallace Reis.; 2) Recebida - RE hllº 043/2026 - Ofícios Recebidos - Interessado: Polícia Militar de Minas Gerais - 33º Companhia - Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para Polícia Militar de Minas Gerais.; 3) Enviada - ENV Nº 106/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Aos familiares de Robson Miguel Moreth - Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 21/26.; 4) Enviada - ENV Nº 117/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia 13 de abril.; 5) Enviada - ENV Nº 121/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Aos familiares do Senhor Jorge Luiz Doro - Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 25/26.; 6) Enviada - ENV Nº 123/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 11/26.; 7) Enviada - ENV Nº 124/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 09/26.; 8) Enviada - ENV| Nº 125/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 12/26.; 9) Enviada - ENV Nº 126/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 10/26.; 10) Enviada - ENV Nº 127/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha Requerimento nº 08/26.; 11) Enviada - ENV Nº 128/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domíng os - Assunto: Encaminha o Requerimento nº 09/26.; 12) Enviada - ENV Nº 130/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 15/26.; 13) Enviada - ENV Nº 131/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 16/26.; 14) Enviada - ENV Nº 132/2026 - Ofícios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 13/26.; 15) Enviada - ENV|Nº 133/2026 - Oficios Enviados - Interessado: Maurício dos Reis Domingos - Assunto: Encaminha o Pedido de Informacéo nº 14/26.; 
Expedientes: Abertura da Sessdo: No Plenario Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, sob a presidéncia da Vereadora Sénia Maria Vieira da Cunha Pinheiro, secretariada pela Vereadora Maria Geralda Soares, procedeu-se à chamada dos Senhores Vereadores. Constatada a e*isténcia de quérum regimental, foi declarada aberta a 152 Reunifio Ordindria. Leitqra e Votacdo das Atas: Foram apreciadas as atas da 132 Reunifo Ordindria, realizada em 27 de abril de 2026, e da 142 Reunifo Ordinaria, realizada em 04 de maio de {026, as quais foram aprovadas por unanimidade. Leitura das correspondéncias Recebidas e Expedidas: Procedeu-se à leitura das correspondéncias recebidas e expedidas. Leitura dos Pareceres: Foram lidos os pareceres das Comissdes de Legislagéo, Jqstiça e Redação; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referentes à Proposição de Lei nº 05/2026: Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercício de 2026 como fonte 
Avenida ;Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// e www.matiasbarbosa.mg leg.br - E-mail: falecomEmatiasbar) mg.leg.br 14/05/2026 pere aa Opnelda oc Phmina 1
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de recursos paria abertura de créditos adicionais suplementares. Leitura de Matérias Legislativas: Procedeu-se à leitura da Emenda nº 01/2026 à Proposição de Lei nº 05/2026. Comunicações da Presidência: Registrou-se a distribuição aos Vereadores do Ato da Mesa nº 01/2026: Regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara Municipal de Matias Barbosa, expedido e publicado na presente data pela Mesa Diretora. Comunicagdes|da Presidéncia - Cessão das Instalacées da Camara: Foi apresentada solicitagdo de empréstimo do Auditério Vereador Jossenyr Gama Pereira & Policia Militar de Minas Gerais, para realização de instrugdo de efetivo, a realizar-se no dia 12 de maio, às 08 horas, sendo submetida & deliberação do Plenério e aprovada por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem nº 5 de 2026, Autoriza a expansdo do perimetro urbano da cidade de Matias Barbosa, a partir do bairro Santa Terezinha até a bifurcação do Cruzeiro na Estrada do Morro Alto. Autor: Dimitrius de Freitas Vargas - Prefeito em Exercicio, Nimero de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicacdo nº 342 de 2026, Vistoria em lote, com identificacdo e notificação de proprietério para realizacdo de hmpeza na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre Autor: Geralda, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 343 de 2026, Estudo de viabilidade para concessão de gratificações aos servidores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 344 de 2026, Reforço da equipe de atendimento noturno da Policlínica Municipal para remoções e transporte de pacientes Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 345 de 2026, Atribuição de denominação ag Centro de Convivência do bairro Cedofeita Autor: Anselmo Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 346 de 2026, Retirada de entulho na Rua Rolando Botelli Lucioli, na Estrada da Catita Autor: Anselmo Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicacao nº 347 
de 2026, Instalacdo de cameras de seguranga no cemitério municipal Autores: Anselmo 
Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carldo, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, 
Soninha Vieira, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 348 de 2026, Expansdo do cemitério municipal e construcdo de gavetas para sepultamento Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carldo, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Satde, Turno: 
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicacdao nº 349 de 2026, 
Construção de calcada na Avenida Luiz Augusto de Souza, no bairro Cotegipe Autores: 
Advogado Guilherme Macedo, Carldo, Professor Diego Milioni, Turno: Unico, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicacao nº 350 de 2026, Realizacdo de 
concurso público para contratação de professores de apoio para atendimento a estudantes 
com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiéncias na rede municipal de 
ensino Autores:| Advogado Guilherme Macedo, Carldo, Professor Diego Milioni, Turno: 
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicacao nº 351 de 2026, 
Demarcação de sinalizagdo horizontal de linha de divisdo de fluxos opostos na Avenida 
Flaviano Valadares, no bairro Nossa Senhora da Penha Autor: Eré, Turno: Unico, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicacdo nº 352 de 2026, Estudo de viabilidade para construgéo de praca no bairro Monte Alegre Autores: Eré, Anselmo 
Leopoldino, Turho: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicacdo nº 
353 de 2026, Estudo de viabilidade para implantagdo de 1lum1naçao nos pontos de 
embarque e desembarque de passageiros na Rodovia BR-040, nas proximidades do Centro 
Empresarial Park Sul, em ambos os sentidos Autor: Eré, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 354 de 2026, Recomposição de massa 
asfáltica na Ruá Geraldo Fedoce esquina com a Rua Ataíde Luiz de Souza, no bairro 
Soledade Autor: Eré, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - 
Indicacdo nº 355 de 2026, Vistoria técnica e adocdo das providéncias necessarias em 
trecho da Rua Flranmsco Introvigne, no bairro Santa Terezinha Autor: Eré, Turno: Unico, 
AvenídalEngenheíro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// 
www.matiasbarbosa.mg.leg.b&r E-mail: fale @manasbarbosami. g.br 14/05/2026 
PAmina 9
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 356 de 2026, Roçada e limpeza às margens da Estrada União Indústria (LMG-874), sentido Cedofeita Autor: Ronninho Gás, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 357 de 2026, Implantação de ponto de ônibus na Rodovia BR-040, em frente ao Condomínio Morada da Garça Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: MaFéria lida ; 18 - Indicação nº 358 de 2026, Instalação de lixeira na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 359 de 2026, Troca de lâmpada em poste na Rua Solano Braga, no Centro Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Leitura, ResulI do: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 11 de 2026, Reunião administrativa gom o gerente regional da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) na Zona da Mata, para tratar da prestacdo de servicos da concessionéria no Municipio de Matias Barbosa Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carldo, Eré, Gef‘alda, Professor Diego Milioni, Ronninho G&s, Soninha Vieira, Tavinho da Satide, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção de Aplauso nº 20 de 2026!, Ao Moto Clube Red Clouds Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultádo: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Advogado Guilherme Macedo / PSD ; Anselmo Leopoldino / PT|; Carléo / PP ; Eré / PSB ; Geralda / PT ; Professor Diego Milioni / PSB ; Ronninho Gás / PL ; Soninha Vieira / MDB 
Matérias da O}dem do Dia: 1 - Emenda de Redação n2 1 de 2026, Emenda nº 01 - Dé-se a fórmula |de promulgacéo da Proposição de Lei nº 05/2026 "Autoriza a utilizagdo do excesso de arrecadagdo do exercicio de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercicio de 2026", a seguinte redagio: - Obs.: Quérum: maioria simples, nos termos do Regimento Interno a Presidente não vota. Autor: CLJR - Legislacgo, Justica e Redação, Turno: Primeiro, Tipo: Simbélica, Sim: 7, Não: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Autoriza a utilização do excesso de arrecadação do exercicio de 2026 como fonte de recursos para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercicio de 2026. - Obs.: Quérum: maioria simples,! nos termos do Regimento Interno a Presidente ndo vota. Autor: Mauricio dos Reis Domingos - Prefeito, Numero de Protocolo: 18, Processo: 06/2026, Turno: Primeiro, Tipo: Simbélica, Sim: 7, N&o: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 3 - Indicacao nº 342 de 2026, Vistoria em lote, com identificacdo e notificação de proprietario para realizacdo de limpeza, na Rua Presidente Raul Soares, no bairro Monte Alegre Autor: Geralda, 'mrno:l Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 4 - Indicação nº 343 de 2026, Estudo de viabilidade para concessão de gratificações aos servidores do Sl'istema Unico de Assisténcia Social (SUAS) Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Turlno: Unico, Tipo: Simbdlica, Sim: 7, Não: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nio vota ; 5 - Indicação qfl 344 de 2026, Reforço da equipe de atendimento noturno da Policlinica Municipal para remoções e transporte de pacientes Autores: Geralda, Anselmo Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 7, Não: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nao vota ; 6 - Indicação nº 345 de 2026, Atribuição de denominagéo ao Centro de Convivéncia do bairro Cedofeital Autor: Anselmo Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 7, Não: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 7 - Indicação nº 346 de 2026, Retirada de entulho na Rua Rolando Botelli Lucioli, na Estrada da Catita Autor: Anselmo Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 7, Não: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg:br - E-mail: faleCom@matiasbarbosa.mg leg.br 14/05/2026 ; 3 
14/N5/9N9R mw*mflwvaz@;m% { )&mm Pámina R
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simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nao vota ; 8 - Indicação nº 347 de 2026, Instalação de câmeras de seguranca no cemitério municipal Autores: Anselmo Leopoldino, Adv:ogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Soninha Vieira, |Turno: Unico, Tipo: Simbdlica, Sim: 7, Não: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 9 - Indicacao n:Q 348 de 2026, Expanséo do cemitério municipal e construção de gavetas para sepultamento Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carléo, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gés, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
maioria simplês, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 10 - Indicação nº 349 de 2026, Construção de calçada na Avenida Luiz Augusto de Souza, no 
bairro Çotegipel Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Professor Diego Milioni, 
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
maioria simpl?s, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 11 - 
Indicação nº 350 de 2026, Realização de concurso público para contratação de professores de apoio para atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Tdeflciências na rede municipal de ensino Autores: Advogado Guilherme Macedo, Carlão) Professor Diego Milioni, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 12 - Indicacdo nº 351 de 2026, Demarcacéo de sinalizacio horizontal de linha de divisdo de fluxos opostos na Avenida Flaviano Valadares, no bairro 
Nossa Senhora|da Penha Autor: Eré, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 7, Não: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 13 - Indicação nº 352 de 2026, Estudo de viabilidade para construcdo de praca no bairro Monte Alegre Autores: Eré, Anselmo Leopoldino, Turno: Unico, Tipo: Simbdlica, Sim: 7, Não: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 14 - Indicacio nº 353 de 2026, Estudo de viabilidade para implantacdo de iluminação nos pontos de embarque e desemharque: de passageiros na Rodovia BR-040, nas proximidades do Centro Empresarial Park Sul, em ambos os sentidos Autor: Eré, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, N&o: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do R.l‘l o (a) presidente ndo vota ; 15 - Indicacio n? 354 de 2026, Recomposicéo de massa asféltica na Rua Geraldo Fedoce, esquina com a Rua Ataide Luiz de Souza, no bairro Soledade Autor: Eré, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 7, N&o: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 16 - Indicacio n? 355 de 2026, Vistoria técnica e adoção das providéncias ne:cessérias em trecho da Rua Francisco Introvigne, no bairro Santa 
Terezinha Autor.;: Eré, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim: 7, Não: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente nãd| vota ; 17 - Indicação nº 356 de 2026, Roçada e limpeza às margens da Estrada União Indústria (LMG-874), sentido Cedofeita Autor: Ronninho Gás, Turno: Único, Tipo: Simbólical Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 18 - Indicação nº 357 de 2026, Impla:ntação de ponto de ônibus na Rodovia BR-040, em frente ao Condomínio Morada da Garça Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o 
(a) presidente não vota ; 19 - Indicação nº 358 de 2026, Instalação de lixeira na Rua Pedro Nolasco Garcia, no bairro Soledade Autor: Soninha Vieira, Turno: Unico, Tipo: Simbélica, Sim:|7, N&o: 0, Abstencdes: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 20 - Indicação n2 359 de 2026, Troca de lâmpaâa em poste na Rua Solano Braga, no Centro Autor: Soninha Vieira, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria 
simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidente não vota ; 21 - Requerimento nº 
11 de 2026, Reunião administrativa com o gerente regional da Companhia de 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// 
, www.matiasbarbosa.mg,leg.br - E-mail; com@matiasbarbo$a.mg.leg.br 14/05/2026 s oo R D . e | 7 dêb/f« x&lÃ/(;-v 14/N5/9N9R ; Pámina 4
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Saneamento de| Minas Gerais (COPASA) na Zona da Mata, para tratar da prestação de serviços da concessionária no Município de Matias Barbosa Autores: Anselmo Leopoldino, Advogado Guilherme Macedo, Carlão, Eré, Geralda, Professor Diego Milioni, Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho da Saúde, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (a) presidenteIEnão vota ; 22 - Moção de Aplauso nº 20 de 2026, Ao Moto Clube Red Clouds Autor: Soninha Vieira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria simples, conforme o art. 20 do RI o (@) presidente não vota ; 
Consideragdes| Finais: Não havendo oradores inscritos e nada mais havendo a tratar, a Presidéncia agradeceu a presenca de todos, solicitou à Senhora Secretéria que realizasse a chamada final|dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunido. 
Assinatura da]| Mesa Diretora da Sessão 
Secretário(a): 
Geralda Soares / Cunha Pinheiro) / 
MDB 
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http:// www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 14/05/2026 
141057076 | Pinina &

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 18:00
Encerramento: 11/05/2026 - 
Correspondências
(Recebida) RE Nº 042/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 11/05/2026 - Interessado: Conselho Municipal de Saúde
Assunto: Solicita liberação do servidor Sr. Wallace Reis. 
(Recebida) RE Nº 043/2026 - Ofícios Recebidos
Data: 11/05/2026 - Interessado: Polícia Militar de Minas Gerais - 33ª
Companhia
Assunto: Solicita empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira
para Polícia Militar de Minas Gerais. 
(Enviada) ENV Nº 106/2026 - Ofícios Enviados
Data: 08/04/2026 - Interessado: Aos familiares de Robson Miguel Moreth
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 21/26. 
(Enviada) ENV Nº 117/2026 - Ofícios Enviados
Data: 22/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha as Indicações aprovadas em reunião realizada no dia
13 de abril. 
(Enviada) ENV Nº 121/2026 - Ofícios Enviados
Data: 22/04/2026 - Interessado: Aos familiares do Senhor Jorge Luiz Doro
Assunto: Encaminha a Moção de Pesar nº 25/26. 
(Enviada) ENV Nº 123/2026 - Ofícios Enviados
Data: 22/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 11/26. 
(Enviada) ENV Nº 124/2026 - Ofícios Enviados
Data: 22/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 09/26. 
(Enviada) ENV Nº 125/2026 - Ofícios Enviados
Data: 22/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 12/26. 
(Enviada) ENV Nº 126/2026 - Ofícios Enviados
Data: 22/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 10/26. 
(Enviada) ENV Nº 127/2026 - Ofícios Enviados
Data: 22/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha Requerimento nº 08/26. 
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
11/05/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 11/05/2026
Página 1
(Enviada) ENV Nº 128/2026 - Ofícios Enviados
Data: 22/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Requerimento nº 09/26. 
(Enviada) ENV Nº 130/2026 - Ofícios Enviados
Data: 23/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 15/26. 
(Enviada) ENV Nº 131/2026 - Ofícios Enviados
Data: 23/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 16/26. 
(Enviada) ENV Nº 132/2026 - Ofícios Enviados
Data: 23/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 13/26. 
(Enviada) ENV Nº 133/2026 - Ofícios Enviados
Data: 23/04/2026 - Interessado: Maurício dos Reis Domingos
Assunto: Encaminha o Pedido de Informação nº 14/26. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Mensagem nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Dimitrius de Freitas Vargas -
Prefeito em Exercício 
Autoriza a expansão do perímetro
urbano da cidade de Matias Barbosa,
a partir do bairro Santa Terezinha até
a bifurcação do Cruzeiro na Estrada
do Morro Alto. 
Encaminha para o plenário
2 - Indicação nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Vistoria em lote, com identificação e
notificação de proprietário para
realização de limpeza, na Rua
Presidente Raul Soares, no bairro
Monte Alegre 
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
Estudo de viabilidade para concessão
de gratificações aos servidores do
Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) 
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 344 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
Reforço da equipe de atendimento
noturno da Policlínica Municipal para
remoções e transporte de pacientes 
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Atribuição de denominação ao Centro
de Convivência do bairro Cedofeita 
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Retirada de entulho na Rua Rolando
Botelli Lucioli, na Estrada da Catita 
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 347 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Soninha Vieira 
Instalação de câmeras de segurança
no cemitério municipal 
Leitura em Plenário
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
11/05/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 11/05/2026
Página 2
Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Expansão do cemitério municipal e
construção de gavetas para
sepultamento 
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 349 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Construção de calçada na Avenida
Luiz Augusto de Souza, no bairro
Cotegipe 
Leitura em Plenário
10 - Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Realização de concurso público para
contratação de professores de apoio
para atendimento a estudantes com
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e outras deficiências na rede
municipal de ensino 
Leitura em Plenário
11 - Indicação nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Demarcação de sinalização horizontal
de linha de divisão de fluxos opostos
na Avenida Flaviano Valadares, no
bairro Nossa Senhora da Penha 
Leitura em Plenário
12 - Indicação nº 352 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino 
Estudo de viabilidade para construção
de praça no bairro Monte Alegre 
Leitura em Plenário
13 - Indicação nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para
implantação de iluminação nos pontos
de embarque e desembarque de
passageiros na Rodovia BR-040, nas
proximidades do Centro Empresarial
Park Sul, em ambos os sentidos 
Leitura em Plenário
14 - Indicação nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Geraldo Fedoce, esquina com a
Rua Ataíde Luiz de Souza, no bairro
Soledade 
Leitura em Plenário
15 - Indicação nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Vistoria técnica e adoção das
providências necessárias em trecho da
Rua Francisco Introvigne, no bairro
Santa Terezinha 
Leitura em Plenário
16 - Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Roçada e limpeza às margens da
Estrada União Indústria (LMG-874),
sentido Cedofeita 
Leitura em Plenário
17 - Indicação nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Implantação de ponto de ônibus na
Rodovia BR-040, em frente ao
Condomínio Morada da Garça 
Leitura em Plenário
18 - Indicação nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Instalação de lixeira na Rua Pedro
Nolasco Garcia, no bairro Soledade 
Leitura em Plenário
19 - Indicação nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Solano Braga, no Centro 
Leitura em Plenário
20 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com o gerente
regional da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais
(COPASA) na Zona da Mata, para
tratar da prestação de serviços da
concessionária no Município de
Matias Barbosa 
Leitura em Plenário
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
11/05/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 11/05/2026
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Matéria Ementa Situação
21 - Moção de Aplauso nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Ao Moto Clube Red Clouds Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda de Redação nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e
Redação 
Emenda nº 01 - Dê-se a fórmula de
promulgação da Proposição de Lei nº
05/2026 "Autoriza a utilização do
excesso de arrecadação do exercício
de 2026 como fonte de recursos para
abertura de Créditos Adicionais
Suplementares no exercício de 2026",
a seguinte redação: 
Obs.: Quórum: maioria simples, a
presidente não vota. 
Emenda inclusa na Ordem do Dia -
Votação única
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: 06/2026
Autor: Maurício dos Reis Domingos -
Prefeito 
Autoriza a utilização do excesso de
arrecadação do exercício de 2026
como fonte de recursos para abertura
de Créditos Adicionais Suplementares
no exercício de 2026. 
Obs.: Quórum: maioria simples, a
presidente não vota. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
1ª votação
3 - Indicação nº 342 de 2026
Processo: -
Autor: Geralda 
Vistoria em lote, com identificação e
notificação de proprietário para
realização de limpeza, na Rua
Presidente Raul Soares, no bairro
Monte Alegre 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
4 - Indicação nº 343 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
Estudo de viabilidade para concessão
de gratificações aos servidores do
Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
5 - Indicação nº 344 de 2026
Processo: -
Autores: Geralda, Anselmo
Leopoldino 
Reforço da equipe de atendimento
noturno da Policlínica Municipal para
remoções e transporte de pacientes 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
6 - Indicação nº 345 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Atribuição de denominação ao Centro
de Convivência do bairro Cedofeita 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
7 - Indicação nº 346 de 2026
Processo: -
Autor: Anselmo Leopoldino 
Retirada de entulho na Rua Rolando
Botelli Lucioli, na Estrada da Catita 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
8 - Indicação nº 347 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Soninha Vieira 
Instalação de câmeras de segurança
no cemitério municipal 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
9 - Indicação nº 348 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Expansão do cemitério municipal e
construção de gavetas para
sepultamento 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
11/05/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
www.matiasbarbosa.mg.leg.br - E-mail: falecom@matiasbarbosa.mg.leg.br 11/05/2026
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 349 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Construção de calçada na Avenida
Luiz Augusto de Souza, no bairro
Cotegipe 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
11 - Indicação nº 350 de 2026
Processo: -
Autores: Advogado Guilherme
Macedo, Carlão, Professor Diego
Milioni 
Realização de concurso público para
contratação de professores de apoio
para atendimento a estudantes com
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e outras deficiências na rede
municipal de ensino 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
12 - Indicação nº 351 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Demarcação de sinalização horizontal
de linha de divisão de fluxos opostos
na Avenida Flaviano Valadares, no
bairro Nossa Senhora da Penha 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
13 - Indicação nº 352 de 2026
Processo: -
Autores: Eré, Anselmo Leopoldino 
Estudo de viabilidade para construção
de praça no bairro Monte Alegre 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
14 - Indicação nº 353 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Estudo de viabilidade para
implantação de iluminação nos pontos
de embarque e desembarque de
passageiros na Rodovia BR-040, nas
proximidades do Centro Empresarial
Park Sul, em ambos os sentidos 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
15 - Indicação nº 354 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Recomposição de massa asfáltica na
Rua Geraldo Fedoce, esquina com a
Rua Ataíde Luiz de Souza, no bairro
Soledade 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
16 - Indicação nº 355 de 2026
Processo: -
Autor: Eré 
Vistoria técnica e adoção das
providências necessárias em trecho da
Rua Francisco Introvigne, no bairro
Santa Terezinha 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
17 - Indicação nº 356 de 2026
Processo: -
Autor: Ronninho Gás 
Roçada e limpeza às margens da
Estrada União Indústria (LMG-874),
sentido Cedofeita 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
18 - Indicação nº 357 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Implantação de ponto de ônibus na
Rodovia BR-040, em frente ao
Condomínio Morada da Garça 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
19 - Indicação nº 358 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Instalação de lixeira na Rua Pedro
Nolasco Garcia, no bairro Soledade 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
20 - Indicação nº 359 de 2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Troca de lâmpada em poste na Rua
Solano Braga, no Centro 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
21 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autores: Anselmo Leopoldino,
Advogado Guilherme Macedo, Carlão,
Eré, Geralda, Professor Diego Milioni,
Ronninho Gás, Soninha Vieira, Tavinho
da Saúde 
Reunião administrativa com o gerente
regional da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais
(COPASA) na Zona da Mata, para
tratar da prestação de serviços da
concessionária no Município de
Matias Barbosa 
Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
22 - Moção de Aplauso nº 20 de
2026
Processo: -
Autor: Soninha Vieira 
Ao Moto Clube Red Clouds Proposição Inclusa na Ordem do Dia -
Votação Única
Câmara Municipal de Matias Barbosa - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
11/05/2026
Avenida Engenheiro Paulo Brandão 380 - Matias Barbosa MG Tel.: (32) 3771-1400 http://
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