| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2016-02-24 |
| native_id | 13 |
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11 Ata da 4ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, o Presidente declarou aberta a quarta reunião ordinária. O Senhor Presidente comunicou que a leitura e aprovação da ata da reunião ordinária do dia dezessete de fevereiro de dois mil e quinze ficará pendente, tendo em vista que a servidora responsável pela elaboração precisou se afastar por motivos médicos. Não havendo atas a serem lidas, a Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Claudinei dos Santos Lima – Sociólogo, solicitação faz; Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Ofício nº. 0797/02/2016, Sônio José de Menezes – Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 004/2016 – D.S/SPMBMA, Cristiano Juvenal – Diretor Social da Sociedade Pro Melhoramento do bairro Monte Alegre, convite faz; Ofício nº. 006/2016 – COMJUVE, Cristiano Juvenal – Presidente do Conselho Municipal da Juventude de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 060/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 076/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; e das correspondências expedidas: Ofício nº. 005/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Albertino dos Santos Carnevali, encaminhamento faz; Ofício nº. 006/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Maria Rosa da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 008/2016/CMMB, aos familiares do Sr. José Otaviano Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 009/2016/CMMB, aos familiares do Sr. João Geraldo da Fonseca, encaminhamento faz; Ofício nº. 010/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Guilherme de Lima Ferigato, encaminhamento faz; Ofício nº. 023/2016/CMMB, Rodrigo Pires de Medeiros – Diretor do Departamento Municipal de Obras, convite faz; Ofício nº. 024/2016/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado, solicitação faz; Ofício nº. 025/2016/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado, solicitação faz; Ofício nº. 026/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou três indicações: nº. 38/16 – Faixas de pedestre em frente às escolas do Bairro Monte Alegre e do Bairro Cedofeita, nº. 39/16 – Patrolamento em estrada do Parque Das Colinas e Indicação nº. 40/16 - Limpeza de valas e canaletas da estrada da Fazenda Santa Rosa. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou três indicações: nº. 42/16 - Troca de lâmpadas em postes de iluminação pública na Margem da Central; nº. 43/16 - Colocação de tela de proteção no “pontilhão”; e nº. 44/16 - Providências com relação ao grande número de cachorros na Avenida Cardoso Saraiva, o que vêm ocasionando acidentes na via. O Vereador Milton Alvim de Araújo apresentou a Indicação nº. 41/16 - Reforma e ampliação da capela mortuária. Os Vereadores Pedro Adélio Vianna, Joaquim Benedito de Almeida e 12 Milton Alvim de Araújo apresentaram a Moção de Pesar nº. 08/16 - Aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Diogo. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou a Moção de Pesar nº. 09/16 – Aos familiares do Senhor Manoel Bittencourt Sobrinho. O Vereador Evandro José Clóvis apresentou quatro indicações: nº. 47/16 - Cobertura das quadras poliesportivas do Bairro Monte Alegre e da Vila São Damião; nº. 48/16 - Sala de atendimento ou UBS no Bairro Santa Terezinha; nº. 49/16 - Construção de capela mortuária no Bairro Santa Terezinha; e nº. 50/16 - Pavimentação asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou três indicações: nº. 37/16 – Beiral em ponte existente na Rua Ponte do Arco; nº. 51/16 - Providências com relação à bueiro entupido em frente à Casa Rural, no Bairro Cedofeita; e nº. 52/16 - Roçada e limpeza nas vias públicas do Loteamento Morada da Garça. O Vereador Marcos Martins apresentou duas indicações: nº. 45/16 - Implantação do plano diretor; e nº. 46/16 - Eleição direta para diretores das escolas municipais; e o Pedido de Informação nº. 03/16 – Estacionamento rotativo pago de veículos em vias públicas – “área azul”. Dando início à ordem do dia o Presidente, Vereador Marcos Martins, colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 37/16 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani – Beiral em ponte existente na Rua Ponte do Arco, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 38/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Faixas de pedestre em frente as escolas do Bairro Monte Alegre e do Bairro Cedofeita; Indicação nº. 39/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna – Patrolamento em estrada do Parque Das Colinas, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 40/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna - Limpeza de valas e canaletas da estrada da Fazenda Santa Rosa, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 41/16 de autoria do Vereador Milton Alvim de Araújo - Reforma e ampliação da capela mortuária, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 42/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Troca de lâmpadas em postes de iluminação pública na Margem da Central, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 43/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Colocação de tela de proteção no “pontilhão”, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 44/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Providências com relação ao grande número de cachorros na Avenida Cardoso Saraiva, o que vêm ocasionando acidentes na via, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 47/16 de autoria do Vereador Evandro José Clóvis - Cobertura das quadras poliesportivas do Bairro Monte Alegre e da Vila São Damião, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes: Indicação nº. 48/16 de autoria do Vereador Evandro José Clóvis - Sala de atendimento ou UBS no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 49/16 de autoria do Vereador Evandro José Clóvis - Construção de capela mortuária no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 50/16 13 de autoria do Vereador Evandro José Clóvis - Pavimentação asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 51/16 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Providências com relação à bueiro entupido em frente à Casa Rural, no Bairro Cedofeita, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 52/16 de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Roçada e limpeza nas vias públicas do Loteamento Morada da Garça, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 08/16 de autoria dos Vereadores Pedro Adélio Vianna, Joaquim Benedito de Almeida e Milton Alvim de Araújo – Aos familiares da Senhora Maria de Lourdes Diogo, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 09/16 de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares do Senhor Manoel Bittencourt Sobrinho, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente, Vereador Marcos Martins, se afastou da Presidência para que fossem colocadas em discussão e votação as matérias de sua autoria, assumindo a Presidência o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Prosseguindo o Presidente colocou em discussão a Indicação nº. 45/16 de autoria do Vereador Marcos Martins - Implantação do plano diretor, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 46/16 de autoria do Vereador Marcos Martins - Eleição direta para diretores das escolas municipais, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de Informação nº. 03/16 de autoria do Vereador Marcos Martins – Estacionamento rotativo pago de veículos em vias públicas – “área azul”, sendo subscrito por todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Após discutidas e votadas as matérias de sua autoria, a reunião voltou a ser presidida pelo Vereador Marcos Martins. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Conselho Municipal da Juventude, no dia vinte e seis de fevereiro, das nove as doze horas, para realização de reunião do conselho, sendo aprovado por unanimidade. Ficou acordado entre os Vereadores que a Audiência Pública com a COPASA será realizada no dia oito de março de dois mil e dezesseis. Prosseguindo o Presidente concedeu a palavras aos oradores inscritos, Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Pedro Adélio Vianna. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: “Quero deixar registrado na Casa, a reunião que nós tivemos hoje com o pessoal da COPASA. O Sr. Narciso deve se aposentar e hoje estiveram aqui o Sr. Edson Afonso Azzi, Engenheiro de Projeto e o Sr. Leonardo James Magalhães, que provavelmente será o Gerente Regional da nossa área, no lugar do Sr. Narciso. Eles nos deram uma esperança muito grande, de que a água tratada vai ser enfim implantada na Vila Esperança, se Deus quiser. Eles já tem a tubulação todinha e vai ser feita a licitação da bomba e cabos. Nós cobramos deles que, já que vai ter que esperar a licitação e a compra da bomba, e já que os canos já estão aí, porque não ir implantando os canos, 14 para adiantar? Eles disseram que podem fazer. Isso já é um pontapé inicial para dar uma esperança para a Vila Esperança, de ter uma água de qualidade. E isso me deixou muito satisfeito, porque estará atendendo a Casa e ao nosso Município.” O Presidente disse: “O projeto já foi feito e já tem a tubulação, falta conseguir os cabos de energia. Mas o que marcou essa reunião de hoje, foi a vontade, a firmeza de realizar o obra. Esperamos que esta questão seja resolvida e possamos ver chegar água tratada para abastecer a Vila Esperança. Esta é uma luta desta Casa e também da Prefeitura, para a realização dessa obra. E será uma alegria para nós, termos ajudado a Comunidade da Vila Esperança.” O Vereador Pedro Adélio Vianna disse: “Quero falar sobre uma reunião, que houve ontem, na quadra do Bairro Monte Alegre, cujo assunto abordado foi transporte público. As empresas Paraibuna e Fernando Turismo foram convidadas, para apresentarem propostas de melhorias. A meu ver, a Fernando Turismo tem prestado um bom trabalho no município. No decorrer da reunião, foram feitas várias sugestões e foi sugerido, pelo Diretor Social do Bairro, Sr. Juvenal Cristiano, a realização de uma audiência pública. Acho que, nesse exato momento, uma audiência pública não seria bem vinda, uma vez que tem protocolado no Ministério Público, um parecer do pedido de providências com relação à construção de uma passarela, para dar segurança na travessia da Ponte e eu entendo que eles ainda estão em tempo para responder. Entendo que não há outra coisa a fazer para melhorar a vida dos usuários do ônibus matiense, do que o seguinte: ou o Estado constrói essa passarela ou a Paraibuna leva a todos, desde o jovem até o idoso, aí sim, eu me darei por satisfeito.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou um aparte e disse: “Eu acho um absurdo, dentro de uma rodovia estadual, o ônibus não poder andar mais alguns metros.” O Vereador Pedro Adélio Vianna prosseguiu dizendo: “Há tempos atrás, eu ouvi do Presidente a possibilidade de colocar ar condicionado na Casa. Eu quero saber se vai haver a instalação do ar no plenário, auditório, NAC e salas dos servidores, porque o calor está aumentando mais a cada ano, portanto o ar condicionado não é um luxo, mas uma necessidade.” O Presidente disse: “Eu também sempre disse que o ar condicionado não é um luxo, mas uma necessidade. O que acontece é que, só para colocar aqui no plenário e no auditório, só os aparelhos e a mão de obra, ficam em torno de cem mil reais. E também, primeiro temos que ter o plano de combate a incêndio do Poder Legislativo. Temos que fazer o aumento de carga de energia elétrica junto à CEMIG. E temos que levar em conta também o considerável aumento de gasto com energia elétrica, com a instalação do ar condicionado. Portanto, esse processo é burocrático, tem um custo muito elevado, mas se o dinheiro der, dentro das prioridades que temos que fazer, entrará também a questão do ar condicionado.” O Vereador Pedro Adélio Vianna prosseguiu dizendo: “Sobre o Plano Municipal de Educação, me parece que há uma proposta de audiência pública. Gostaria de saber como ficou esta questão.” O Presidente respondeu: “Nós fizemos um pedido de informação ao Departamento de Educação e estamos aguardando. Assim que tivermos essa documentação, acredito que até o final de março, estaremos marcando a audiência pública.” O Vereador Joaquim Benedito de Almeida solicitou um aparte e disse: “O plano original não está abordando a ideologia de gênero, entretanto, quando se fala em audiência pública, eu fico muito preocupado, porque virão pessoas que estarão contribuindo muito com o plano em si, mas muito provavelmente, virão pessoas que estarão defendendo suas ideias e eu 15 respeito, mas acho que, independente de religião, nós somos todos cristãos e não podemos deixar essa marca que a Câmara Municipal de Matias Barbosa permitiu a implantação de ideologia de gênero nas escolas municipais.” O Presidente disse: “Na audiência pública, nós traremos um especialista, para explicar os pontos, as questões do Plano Municipal de Educação.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e cinquenta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos nove dias do mês de março de dois mil e quinze.