br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2016-02-24
native_id13

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

11
Ata da 4ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, 
às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da 
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro 
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, o Presidente 
declarou aberta a quarta reunião ordinária. O Senhor Presidente comunicou que a 
leitura e aprovação da ata da reunião ordinária do dia dezessete de fevereiro de dois 
mil e quinze ficará pendente, tendo em vista que a servidora responsável pela 
elaboração precisou se afastar por motivos médicos. Não havendo atas a serem lidas, 
a Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Claudinei dos Santos 
Lima – Sociólogo, solicitação faz; Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Ofício 
nº. 0797/02/2016, Sônio José de Menezes – Presidente do Conselho Municipal de 
Saúde de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº. 004/2016 – D.S/SPMBMA, 
Cristiano Juvenal – Diretor Social da Sociedade Pro Melhoramento do bairro Monte 
Alegre, convite faz; Ofício nº. 006/2016 – COMJUVE, Cristiano Juvenal – Presidente 
do Conselho Municipal da Juventude de Matias Barbosa, solicitação faz; Ofício nº.
060/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; 
Ofício nº. 076/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado 
faz; e das correspondências expedidas: Ofício nº. 005/2016/CMMB, aos familiares do 
Sr. Albertino dos Santos Carnevali, encaminhamento faz; Ofício nº.
006/2016/CMMB, aos familiares da Sra. Maria Rosa da Silva, encaminhamento faz; 
Ofício nº. 008/2016/CMMB, aos familiares do Sr. José Otaviano Silva, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 009/2016/CMMB, aos familiares do Sr. João Geraldo 
da Fonseca, encaminhamento faz; Ofício nº. 010/2016/CMMB, aos familiares do Sr. 
Guilherme de Lima Ferigato, encaminhamento faz; Ofício nº. 023/2016/CMMB, 
Rodrigo Pires de Medeiros – Diretor do Departamento Municipal de Obras, convite 
faz; Ofício nº. 024/2016/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado, solicitação 
faz; Ofício nº. 025/2016/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado, solicitação 
faz; Ofício nº. 026/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna 
apresentou três indicações: nº. 38/16 – Faixas de pedestre em frente às escolas do 
Bairro Monte Alegre e do Bairro Cedofeita, nº. 39/16 – Patrolamento em estrada do 
Parque Das Colinas e Indicação nº. 40/16 - Limpeza de valas e canaletas da estrada 
da Fazenda Santa Rosa. A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou três 
indicações: nº. 42/16 - Troca de lâmpadas em postes de iluminação pública na 
Margem da Central; nº. 43/16 - Colocação de tela de proteção no “pontilhão”; e nº. 
44/16 - Providências com relação ao grande número de cachorros na Avenida 
Cardoso Saraiva, o que vêm ocasionando acidentes na via. O Vereador Milton Alvim 
de Araújo apresentou a Indicação nº. 41/16 - Reforma e ampliação da capela 
mortuária. Os Vereadores Pedro Adélio Vianna, Joaquim Benedito de Almeida e 
12
Milton Alvim de Araújo apresentaram a Moção de Pesar nº. 08/16 - Aos familiares da 
Senhora Maria de Lourdes Diogo. O Vereador Joaquim Benedito de Almeida 
apresentou a Moção de Pesar nº. 09/16 – Aos familiares do Senhor Manoel 
Bittencourt Sobrinho. O Vereador Evandro José Clóvis apresentou quatro indicações: 
nº. 47/16 - Cobertura das quadras poliesportivas do Bairro Monte Alegre e da Vila 
São Damião; nº. 48/16 - Sala de atendimento ou UBS no Bairro Santa Terezinha; nº. 
49/16 - Construção de capela mortuária no Bairro Santa Terezinha; e nº. 50/16 -
Pavimentação asfáltica na Rua Moacir Alves de Souza. O Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani apresentou três indicações: nº. 37/16 – Beiral em ponte existente na 
Rua Ponte do Arco; nº. 51/16 - Providências com relação à bueiro entupido em frente 
à Casa Rural, no Bairro Cedofeita; e nº. 52/16 - Roçada e limpeza nas vias públicas 
do Loteamento Morada da Garça. O Vereador Marcos Martins apresentou duas 
indicações: nº. 45/16 - Implantação do plano diretor; e nº. 46/16 - Eleição direta para 
diretores das escolas municipais; e o Pedido de Informação nº. 03/16 –
Estacionamento rotativo pago de veículos em vias públicas – “área azul”. Dando 
início à ordem do dia o Presidente, Vereador Marcos Martins, colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 37/16 de autoria do Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani – Beiral em ponte existente na Rua Ponte do Arco, sendo subscrita por 
todos os Vereadores; Indicação nº. 38/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna 
– Faixas de pedestre em frente as escolas do Bairro Monte Alegre e do Bairro 
Cedofeita; Indicação nº. 39/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna –
Patrolamento em estrada do Parque Das Colinas, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 40/16 de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna -
Limpeza de valas e canaletas da estrada da Fazenda Santa Rosa, sendo subscrita por 
todos os Vereadores; Indicação nº. 41/16 de autoria do Vereador Milton Alvim de 
Araújo - Reforma e ampliação da capela mortuária, sendo subscrita por todos os 
Vereadores; Indicação nº. 42/16 de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes - Troca de lâmpadas em postes de iluminação pública na Margem da 
Central, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 43/16 de autoria da 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Colocação de tela de proteção no 
“pontilhão”, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 44/16 de autoria 
da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Providências com relação ao grande 
número de cachorros na Avenida Cardoso Saraiva, o que vêm ocasionando acidentes 
na via, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 47/16 de autoria do 
Vereador Evandro José Clóvis - Cobertura das quadras poliesportivas do Bairro
Monte Alegre e da Vila São Damião, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos 
Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes: 
Indicação nº. 48/16 de autoria do Vereador Evandro José Clóvis - Sala de 
atendimento ou UBS no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores 
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de 
Araújo, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 49/16 
de autoria do Vereador Evandro José Clóvis - Construção de capela mortuária no 
Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro 
Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos 
Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 50/16 
13
de autoria do Vereador Evandro José Clóvis - Pavimentação asfáltica na Rua Moacir 
Alves de Souza, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, 
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Indicação nº. 51/16 de autoria do Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani - Providências com relação à bueiro entupido em frente à Casa Rural, no 
Bairro Cedofeita, sendo subscrita por todos os Vereadores; Indicação nº. 52/16 de 
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani - Roçada e limpeza nas vias 
públicas do Loteamento Morada da Garça, sendo subscrita por todos os Vereadores; 
Moção de Pesar nº. 08/16 de autoria dos Vereadores Pedro Adélio Vianna, Joaquim 
Benedito de Almeida e Milton Alvim de Araújo – Aos familiares da Senhora Maria de 
Lourdes Diogo, sendo subscrita por todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 09/16 
de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida – Aos familiares do Senhor 
Manoel Bittencourt Sobrinho, sendo subscrita por todos os Vereadores; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo aprovadas por unanimidade. O Senhor Presidente, 
Vereador Marcos Martins, se afastou da Presidência para que fossem colocadas em 
discussão e votação as matérias de sua autoria, assumindo a Presidência o Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. Prosseguindo o Presidente colocou em discussão a 
Indicação nº. 45/16 de autoria do Vereador Marcos Martins - Implantação do plano 
diretor, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clóvis, João Fernando de 
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação 
nº. 46/16 de autoria do Vereador Marcos Martins - Eleição direta para diretores das 
escolas municipais, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clóvis, João 
Fernando de Assis Cipriani, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de Informação nº. 
03/16 de autoria do Vereador Marcos Martins – Estacionamento rotativo pago de 
veículos em vias públicas – “área azul”, sendo subscrito por todos os Vereadores; 
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Após 
discutidas e votadas as matérias de sua autoria, a reunião voltou a ser presidida pelo 
Vereador Marcos Martins. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e 
votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o 
Conselho Municipal da Juventude, no dia vinte e seis de fevereiro, das nove as doze 
horas, para realização de reunião do conselho, sendo aprovado por unanimidade. 
Ficou acordado entre os Vereadores que a Audiência Pública com a COPASA será 
realizada no dia oito de março de dois mil e dezesseis. Prosseguindo o Presidente 
concedeu a palavras aos oradores inscritos, Vereadores João Fernando de Assis 
Cipriani e Pedro Adélio Vianna. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: 
“Quero deixar registrado na Casa, a reunião que nós tivemos hoje com o pessoal da 
COPASA. O Sr. Narciso deve se aposentar e hoje estiveram aqui o Sr. Edson Afonso 
Azzi, Engenheiro de Projeto e o Sr. Leonardo James Magalhães, que provavelmente 
será o Gerente Regional da nossa área, no lugar do Sr. Narciso. Eles nos deram uma 
esperança muito grande, de que a água tratada vai ser enfim implantada na Vila 
Esperança, se Deus quiser. Eles já tem a tubulação todinha e vai ser feita a licitação 
da bomba e cabos. Nós cobramos deles que, já que vai ter que esperar a licitação e a 
compra da bomba, e já que os canos já estão aí, porque não ir implantando os canos, 
14
para adiantar? Eles disseram que podem fazer. Isso já é um pontapé inicial para dar 
uma esperança para a Vila Esperança, de ter uma água de qualidade. E isso me deixou 
muito satisfeito, porque estará atendendo a Casa e ao nosso Município.” O Presidente 
disse: “O projeto já foi feito e já tem a tubulação, falta conseguir os cabos de energia. 
Mas o que marcou essa reunião de hoje, foi a vontade, a firmeza de realizar o obra. 
Esperamos que esta questão seja resolvida e possamos ver chegar água tratada para 
abastecer a Vila Esperança. Esta é uma luta desta Casa e também da Prefeitura, para a 
realização dessa obra. E será uma alegria para nós, termos ajudado a Comunidade da 
Vila Esperança.” O Vereador Pedro Adélio Vianna disse: “Quero falar sobre uma 
reunião, que houve ontem, na quadra do Bairro Monte Alegre, cujo assunto abordado 
foi transporte público. As empresas Paraibuna e Fernando Turismo foram convidadas, 
para apresentarem propostas de melhorias. A meu ver, a Fernando Turismo tem 
prestado um bom trabalho no município. No decorrer da reunião, foram feitas várias 
sugestões e foi sugerido, pelo Diretor Social do Bairro, Sr. Juvenal Cristiano, a 
realização de uma audiência pública. Acho que, nesse exato momento, uma 
audiência pública não seria bem vinda, uma vez que tem protocolado no Ministério 
Público, um parecer do pedido de providências com relação à construção de uma 
passarela, para dar segurança na travessia da Ponte e eu entendo que eles ainda estão 
em tempo para responder. Entendo que não há outra coisa a fazer para melhorar a
vida dos usuários do ônibus matiense, do que o seguinte: ou o Estado constrói essa 
passarela ou a Paraibuna leva a todos, desde o jovem até o idoso, aí sim, eu me darei
por satisfeito.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou um aparte e 
disse: “Eu acho um absurdo, dentro de uma rodovia estadual, o ônibus não poder 
andar mais alguns metros.” O Vereador Pedro Adélio Vianna prosseguiu dizendo: “Há 
tempos atrás, eu ouvi do Presidente a possibilidade de colocar ar condicionado na 
Casa. Eu quero saber se vai haver a instalação do ar no plenário, auditório, NAC e 
salas dos servidores, porque o calor está aumentando mais a cada ano, portanto o ar 
condicionado não é um luxo, mas uma necessidade.” O Presidente disse: “Eu também 
sempre disse que o ar condicionado não é um luxo, mas uma necessidade. O que 
acontece é que, só para colocar aqui no plenário e no auditório, só os aparelhos e a 
mão de obra, ficam em torno de cem mil reais. E também, primeiro temos que ter o 
plano de combate a incêndio do Poder Legislativo. Temos que fazer o aumento de 
carga de energia elétrica junto à CEMIG. E temos que levar em conta também o 
considerável aumento de gasto com energia elétrica, com a instalação do ar 
condicionado. Portanto, esse processo é burocrático, tem um custo muito elevado, 
mas se o dinheiro der, dentro das prioridades que temos que fazer, entrará também a 
questão do ar condicionado.” O Vereador Pedro Adélio Vianna prosseguiu dizendo: 
“Sobre o Plano Municipal de Educação, me parece que há uma proposta de audiência 
pública. Gostaria de saber como ficou esta questão.” O Presidente respondeu: “Nós 
fizemos um pedido de informação ao Departamento de Educação e estamos 
aguardando. Assim que tivermos essa documentação, acredito que até o final de 
março, estaremos marcando a audiência pública.” O Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida solicitou um aparte e disse: “O plano original não está abordando a 
ideologia de gênero, entretanto, quando se fala em audiência pública, eu fico muito 
preocupado, porque virão pessoas que estarão contribuindo muito com o plano em si, 
mas muito provavelmente, virão pessoas que estarão defendendo suas ideias e eu 
15
respeito, mas acho que, independente de religião, nós somos todos cristãos e não 
podemos deixar essa marca que a Câmara Municipal de Matias Barbosa permitiu a 
implantação de ideologia de gênero nas escolas municipais.” O Presidente disse: “Na 
audiência pública, nós traremos um especialista, para explicar os pontos, as questões 
do Plano Municipal de Educação.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente 
solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte e duas horas e cinquenta minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e 
dezesseis. Aprovada por unanimidade aos nove dias do mês de março de 
dois mil e quinze.
 

open original →