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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2015-02-19
native_id131

Documents (1)

ata #

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Ata da 3ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze às
dezenove horas e dezessete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a terceira reunião ordinária. O
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou pela ordem e solicitou a dispensa da
leitura da ata da audiência pública da 35ª. reunião extraordinária da 1ª. sessão
legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias
do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas e trinta e quatro minutos, cujo
tema teve como finalidade, dar cumprimento à Lei Nº. 12.305 de 02 de agosto de
2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos; sendo aprovado por
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 002/2014, Valter
Benedito da Silva, Presidente da ASMBNSP, agradecimento faz; Associação Kaneros,
Ronie Cláudio, Presidente, solicitação faz; Ofício nº. 02/2014/DIR, Leandro Dornelas
Maia, Diretor de Escola, solicitação faz; Ofício nº. 001/2014, Lílian Lancini
Carnevali, Diretora do Departamento da Fazenda, informação faz; Ministério da
Saúde, - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde, FNS, libera recursos
financeiros; Ministério da Saúde, FNS, libera recursos financeiros; Ministério da
Saúde, FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Educação- FNE, libera
recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 017/2014/CMMB,
convite – Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº.
018/2014/CMMB, convite - Fernanda de Martin G. C. Simas, Diretora do
Departamento Jurídico da PMMB; Ofício nº. 019/2014/CMMB, convite – Delfina de
Martin G. C. Costa, Diretora do Departamento de Promoção Social da PMMB; Ofício
nº. 020/2014/CMMB, Indicações – Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito
Municipal; Ofício nº. 021/2014/CMMB, Pedido de Informação – Joaquim de Assis
Nascimento, Prefeito Municipal. As correspondências encontram-se arquivadas na
secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Antônio de Castro
Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 002/2014 – Gastos com Reveillon
2013/2014; O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou três Indicações
nº. 008/2014 - Redutores de velocidade na Vila Esperança, sendo subscrita pelos
Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio
Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; nº. 009/2014 - Água da COPASA
na Vila Esperança, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves
Ribeiro; nº. 010/2014 - Roçada ou capina e limpeza nas margens da estrada União
Indústria, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins,
Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro;
O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 011/2014 – Instalação
de aparelho de ginástica ao ar livre na Rua Aracy Araújo Santos em frente à casa de
nº. 39, localizado em uma área conhecida como Praça do Trailer da Nilda, sendo
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subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; o
Vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações nº. 012/2014 – Instalação de
lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, sendo subscrita pelos Vereadores
Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio
Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; nº. 013/2014 -
Serviço municipal de engenharia pública, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; dois
Pedidos de Informação nº. 003/2014 – Reforma no banheiro da Praça Peter
Birkeland, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João
Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Viana e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº.
004/2014 – Retirada de luminárias, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio
de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Viana e Renato
Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Evandro José Clovis apresentou três Indicações
nº. 014/2014 – Pavimentação asfáltica na Rua Ana Hortência de Carvalho, sendo
subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro
Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº. 015/2014 – Reforma de quadra
poliesportiva no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio
Gonçalves Filho; nº. 016/2014 - Construção de rede de captação de águas pluviais no
Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis
Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho;
todos os Vereadores apresentaram uma Indicação nº. 017/2014 – Sinalização na
Avenida Engenheiro Paulo Brandão; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida
apresentou uma Moção de Pesar nº. 01/2014 – Aos familiares do Sr. Arlindo dos
Santos Carnevali, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho Pedro Adélio Vianna e
Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente
colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 008/2014 - Redutores de
velocidade na Vila Esperança, de autoria do Vereador João Fernando de Assis
Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins,
Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro;
Indicação nº. 009/2014 - Água da COPASA na Vila Esperança, de autoria do Vereador
João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José
Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato
Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 010/2014 - Roçada ou capina e limpeza nas
margens da estrada União Indústria, de autoria do Vereador João Fernando de Assis
Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins,
Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro;
Indicação nº. 011/2014 – Instalação de aparelho de ginástica ao ar livre na Rua Aracy
Araújo Santos em frente à casa de nº. 39, localizado em uma área conhecida como
Praça do Trailer da Nilda, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho;
Indicação nº. 012/2014 – Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo
Brandão, de autoria do Vereador Marcos Martins sendo subscrita pelos Vereadores
Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio
Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº.
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013/2014 - Serviço municipal de engenharia pública, de autoria do Vereador Marcos
Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro;Indicação nº. 014/2014 –
Pavimentação asfáltica na Rua Ana Hortência de Carvalho, de autoria do Vereador
Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis
Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho;
Indicação nº. 015/2014 – Reforma de quadra poliesportiva no Bairro Santa
Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna
e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 016/2014 - Construção de rede de
captação de águas pluviais no Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador
Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis
Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves
Filho;Indicação nº. 017/2014 – Sinalização na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, de
autoria de todos os Vereadores; Pedido de Informação nº. 002/2014 – Gastos com
Reveillon 2013/2014, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes;
Pedido de Informação nº. 003/2014 – Reforma no banheiro da Praça Peter Birkeland,
de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Viana e
Renato Augusto Alves Ribeiro; Pedido de Informação nº. 004/2014 – Retirada de
luminárias, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrito pelos Vereadores
Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio
Viana e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 01/2014 – Aos familiares
do Sr. Arlindo dos Santos Carnevali, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de
Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João
Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho Pedro Adélio Vianna e Rita
Edite de Oliveira Fernandes; Sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação
os Pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o
Conselho Municipal de Saúde – 21 de fevereiro de 2014 às 17:00 horas e para a
Associação Antroposófica Estrada Real - 07 de junho de 2014 das 08:00 às 18:30
horas; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade.
Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a convocação
de audiências públicas, pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para os dias 27 de
fevereiro de 2014 às 19:00 horas – Prestação de contas da Saúde e dia 13 de março de
2014 às 19:00 horas – Apresentação da minuta do anteprojeto de lei que aprova o
plano municipal de saneamento básico de Matias Barbosa e dá outras providências;
sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu
a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Em
nome da Casa, quero reiterar os votos de feliz aniversario ao nosso colega, Vereador
Dr. Renato; todos o parabenizam por essa data. Outro assunto. O Leandro, Diretor do
Colégio Cônego, utilizou a tribuna livre quarta-feira e nos trouxe o problema que, de
acordo com a Resolução nº. 2.846, de 20 de dezembro de 2013, o Cônego foi
penalizado com a perda de uma turma do primeiro ano do ensino médio. A resolução
da secretaria de educação infringia no mínimo quatro artigos do estatuto da infância e
da juventude. Sexta-feira, estivemos em reunião no fórum com a Promotora e ela nos
atendeu muito bem e nos pediu um prazo até segunda-feira. Na segunda-feira, ela
nos convidou para uma reunião hoje, às 14:00 horas, juntamente com a Diretora
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educacional e a Superintendente regional de ensino. O resultado disso foi a vitória
dos estudantes. Ficou acordado que os alunos vão voltar para a sala de aula na
segunda-feira, dia 23 de fevereiro, no horário noturno. Gostaria deixar registrado
que essa Casa se empenhou para tentar ajudar a Direção da Escola, para que os
alunos pudessem ter o direito de estudar, que é garantido por lei. Registrar também
a parceria dos Vereadores, do Diretor Leandro, do Conselho Tutelar e principalmente
da nossa Promotora. Outro assunto. Ontem, o time de handbol de nossa cidade
chegou a um patamar muito alto, elas ficaram com o vice campeonato nacional do
torneio escolar de handbol. Mas não deixa de haver um real merecimento para essas
meninas e para a comissão técnica. Poderíamos propor fazer algum tipo de
homenagem para recepcionar essas atletas e a comissão técnica, que já fizeram
história no esporte em nossa cidade.” O Senhor Presidente disse: “Gostaria do
comunicar que ontem iniciamos a segunda fase do Parlamento Jovem de Minas
Gerais. Iniciou-se em fevereiro e vai se estender até outubro. O parlamento jovem é
uma forma de orientação pedagógica e política. Em 2013 Matias Barbosa participou
e, em função do êxito alcançado, fomos convidados a participar em 2014. O tema
desse ano será: Envelhecimento com qualidade de vida.” O Vereador Marcos Martins
disse: “Na edição passada, duas propostas dos nossos alunos foram aprovadas na
Assembleia e inclusive, tem a indicação de virar lei.” O Senhor Presidente prosseguiu
dizendo: “É importante ressaltar que em 2013, foi solicitado às cidades participantes,
que sugerissem um tema. E esse tema foi sugerido pela Câmara de Matias Barbosa.
Isto é fruto da seriedade com que tudo é conduzido.” Nada mais havendo em pauta,
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e onze
minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença.
Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de fevereiro de
dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos vinte e seis dias do
mês de fevereiro de dois mil e quatorze.
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