| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2015-02-19 |
| native_id | 131 |
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Ata da 3ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze às dezenove horas e dezessete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a terceira reunião ordinária. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou pela ordem e solicitou a dispensa da leitura da ata da audiência pública da 35ª. reunião extraordinária da 1ª. sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e sete dias do mês de dezembro de dois mil e treze, às dez horas e trinta e quatro minutos, cujo tema teve como finalidade, dar cumprimento à Lei Nº. 12.305 de 02 de agosto de 2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 002/2014, Valter Benedito da Silva, Presidente da ASMBNSP, agradecimento faz; Associação Kaneros, Ronie Cláudio, Presidente, solicitação faz; Ofício nº. 02/2014/DIR, Leandro Dornelas Maia, Diretor de Escola, solicitação faz; Ofício nº. 001/2014, Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento da Fazenda, informação faz; Ministério da Saúde, - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde, FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde, FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde, FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Educação- FNE, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 017/2014/CMMB, convite – Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 018/2014/CMMB, convite - Fernanda de Martin G. C. Simas, Diretora do Departamento Jurídico da PMMB; Ofício nº. 019/2014/CMMB, convite – Delfina de Martin G. C. Costa, Diretora do Departamento de Promoção Social da PMMB; Ofício nº. 020/2014/CMMB, Indicações – Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 021/2014/CMMB, Pedido de Informação – Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 002/2014 – Gastos com Reveillon 2013/2014; O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou três Indicações nº. 008/2014 - Redutores de velocidade na Vila Esperança, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; nº. 009/2014 - Água da COPASA na Vila Esperança, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; nº. 010/2014 - Roçada ou capina e limpeza nas margens da estrada União Indústria, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 011/2014 – Instalação de aparelho de ginástica ao ar livre na Rua Aracy Araújo Santos em frente à casa de nº. 39, localizado em uma área conhecida como Praça do Trailer da Nilda, sendo 14 subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; o Vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações nº. 012/2014 – Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; nº. 013/2014 - Serviço municipal de engenharia pública, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; dois Pedidos de Informação nº. 003/2014 – Reforma no banheiro da Praça Peter Birkeland, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Viana e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 004/2014 – Retirada de luminárias, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Viana e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Evandro José Clovis apresentou três Indicações nº. 014/2014 – Pavimentação asfáltica na Rua Ana Hortência de Carvalho, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº. 015/2014 – Reforma de quadra poliesportiva no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho; nº. 016/2014 - Construção de rede de captação de águas pluviais no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho; todos os Vereadores apresentaram uma Indicação nº. 017/2014 – Sinalização na Avenida Engenheiro Paulo Brandão; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 01/2014 – Aos familiares do Sr. Arlindo dos Santos Carnevali, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 008/2014 - Redutores de velocidade na Vila Esperança, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 009/2014 - Água da COPASA na Vila Esperança, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 010/2014 - Roçada ou capina e limpeza nas margens da estrada União Indústria, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 011/2014 – Instalação de aparelho de ginástica ao ar livre na Rua Aracy Araújo Santos em frente à casa de nº. 39, localizado em uma área conhecida como Praça do Trailer da Nilda, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 012/2014 – Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, de autoria do Vereador Marcos Martins sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 15 013/2014 - Serviço municipal de engenharia pública, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro;Indicação nº. 014/2014 – Pavimentação asfáltica na Rua Ana Hortência de Carvalho, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 015/2014 – Reforma de quadra poliesportiva no Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 016/2014 - Construção de rede de captação de águas pluviais no Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho;Indicação nº. 017/2014 – Sinalização na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, de autoria de todos os Vereadores; Pedido de Informação nº. 002/2014 – Gastos com Reveillon 2013/2014, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes; Pedido de Informação nº. 003/2014 – Reforma no banheiro da Praça Peter Birkeland, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Viana e Renato Augusto Alves Ribeiro; Pedido de Informação nº. 004/2014 – Retirada de luminárias, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Viana e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 01/2014 – Aos familiares do Sr. Arlindo dos Santos Carnevali, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os Pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Conselho Municipal de Saúde – 21 de fevereiro de 2014 às 17:00 horas e para a Associação Antroposófica Estrada Real - 07 de junho de 2014 das 08:00 às 18:30 horas; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a convocação de audiências públicas, pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para os dias 27 de fevereiro de 2014 às 19:00 horas – Prestação de contas da Saúde e dia 13 de março de 2014 às 19:00 horas – Apresentação da minuta do anteprojeto de lei que aprova o plano municipal de saneamento básico de Matias Barbosa e dá outras providências; sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Em nome da Casa, quero reiterar os votos de feliz aniversario ao nosso colega, Vereador Dr. Renato; todos o parabenizam por essa data. Outro assunto. O Leandro, Diretor do Colégio Cônego, utilizou a tribuna livre quarta-feira e nos trouxe o problema que, de acordo com a Resolução nº. 2.846, de 20 de dezembro de 2013, o Cônego foi penalizado com a perda de uma turma do primeiro ano do ensino médio. A resolução da secretaria de educação infringia no mínimo quatro artigos do estatuto da infância e da juventude. Sexta-feira, estivemos em reunião no fórum com a Promotora e ela nos atendeu muito bem e nos pediu um prazo até segunda-feira. Na segunda-feira, ela nos convidou para uma reunião hoje, às 14:00 horas, juntamente com a Diretora 16 educacional e a Superintendente regional de ensino. O resultado disso foi a vitória dos estudantes. Ficou acordado que os alunos vão voltar para a sala de aula na segunda-feira, dia 23 de fevereiro, no horário noturno. Gostaria deixar registrado que essa Casa se empenhou para tentar ajudar a Direção da Escola, para que os alunos pudessem ter o direito de estudar, que é garantido por lei. Registrar também a parceria dos Vereadores, do Diretor Leandro, do Conselho Tutelar e principalmente da nossa Promotora. Outro assunto. Ontem, o time de handbol de nossa cidade chegou a um patamar muito alto, elas ficaram com o vice campeonato nacional do torneio escolar de handbol. Mas não deixa de haver um real merecimento para essas meninas e para a comissão técnica. Poderíamos propor fazer algum tipo de homenagem para recepcionar essas atletas e a comissão técnica, que já fizeram história no esporte em nossa cidade.” O Senhor Presidente disse: “Gostaria do comunicar que ontem iniciamos a segunda fase do Parlamento Jovem de Minas Gerais. Iniciou-se em fevereiro e vai se estender até outubro. O parlamento jovem é uma forma de orientação pedagógica e política. Em 2013 Matias Barbosa participou e, em função do êxito alcançado, fomos convidados a participar em 2014. O tema desse ano será: Envelhecimento com qualidade de vida.” O Vereador Marcos Martins disse: “Na edição passada, duas propostas dos nossos alunos foram aprovadas na Assembleia e inclusive, tem a indicação de virar lei.” O Senhor Presidente prosseguiu dizendo: “É importante ressaltar que em 2013, foi solicitado às cidades participantes, que sugerissem um tema. E esse tema foi sugerido pela Câmara de Matias Barbosa. Isto é fruto da seriedade com que tudo é conduzido.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e onze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. 17