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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2014-02-26
native_id132

Documents (1)

ata #

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Ata da 4ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze às
dezenove horas e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos,
sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quarta reunião ordinária. A seguir
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos
dias 07, 12 e 19 de fevereiro de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 007/2014, Resposta de Ofício,
Leonardo Sergio Henrique, Advogado da C.M.M.B; Ofício nº. 018/2014/Saúde,
Elizabeth Amorim de Oliveira Martins, Diretora do Departamento de Saúde;
Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS,
libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros;
Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas:
Ofício nº. 026/2014/CMMB, Moção - familiares de Sr. Arlindo dos Santos Carnevali;
Ofício nº. 023/2014/CMMB, encaminha – Fernanda de Martin G. C. Simas, Diretora
do Departamento Jurídico da P.M.M.B; Ofício nº. 025/2014/CMMB, Pedido de
informação – Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº.
024/2014/CMMB, Indicações - Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal. As
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o Senhor Presidente
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O
Vereador Evandro José Clovis apresentou cinco indicações nº. 18/2014 – Entrega de
correspondências na Rua José Lima de Carvalho, sendo subscrita pelos Vereadores
João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato
Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; nº. 019/2014 –
Pavimentação asfáltica na Rua José Lima de Carvalho, sendo subscrita pelos
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; nº. 020/2014 –
Reforma e vigilância no campo do Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; nº. 021/2014 -
Instalação de academia ao ar livre no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; nº. 024/2014 –
Linha de transporte coletivo para o bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Marcos
Martins apresentou duas Indicações nº. 026/2014 – Instalação de hidrante, sendo
subscrita pelos Vereadores Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de
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Almeida, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de
Oliveira Fernandes e nº. 027/2014 - Construção de casas populares, sendo subscrita
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador
Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Indicações nº. 23/2014 –
Desassoreamento do córrego de Cedofeita, sendo subscrita pelos demais Vereadores
e nº. 29/2014 – Correção de estrutura de ponte sobre o córrego na estrada do Morro
Alto, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves
Filho apresentou duas Moções de Pesar nº. 002/2014 – Aos familiares da Sra. Haydée
de Andrade Vale, sendo subscrita pelos demais Vereadores e nº. 003/2014 – Aos
familiares do Sr. José Pena Leite, sendo subscrita pelos demais Vereadores. Dando
início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a
Proposição de Resolução nº. 63/2013 que “Acrescenta-se o parágrafo único do Art.
1º da Resolução Nº. 301, de 26 de abril de 2007 que cria o serviço de orientação e
defesa do consumidor – Procon-Câmara e dá outras providências”; sendo a mesma
aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e
Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em
única discussão e votação a Indicação nº. 018/2014 – Entrega de correspondências na
Rua José Lima de Carvalho, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo
subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro
Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes;
Indicação nº. 019/2014 – Pavimentação asfáltica na Rua José Lima de Carvalho, de
autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto
Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 020/2014 – Reforma
e vigilância no campo do Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro
José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani,
Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de
Oliveira Fernandes; Indicação nº. 021/2014 - Instalação de academia ao ar livre no
Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita
pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio
Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação
nº. 023/2014 – Desassoreamento do córrego de Cedofeita, de autoria do Vereador
Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação
nº. 024/2014 – Linha de transporte coletivo para o Bairro Santa Terezinha, de autoria
do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro
e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 026/2014 – Instalação de hidrante,
de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro
Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes;
Indicação nº. 027/2014 - Construção de casas populares, de autoria do Vereador
Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de
Almeida, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de
Oliveira Fernandes; Indicação nº. 029/2014 – Correção de estrutura de ponte sobre o
córrego na estrada do Morro Alto, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de
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Almeida, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 002/2014 –
Aos familiares da Sra. Haydee de Andrade Vale, de autoria do Vereador Otávio Júlio
Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº.
003/2014 – Aos familiares do Sr. José Pena Leite, de autoria do Vereador Otávio
Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; sendo as mesmas,
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor
Presidente colocou em apreciação do plenário, conforme solicitação contida no
ofício nº. 24/2014, solicitando o cancelamento da audiência pública no dia 27 de
fevereiro e solicitando novo agendamento para o dia 10 de março de 2014 às 19:00
horas – prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde, 3º. quadrimestre
de 2013; sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em apreciação do plenário que a reunião ordinária do dia 05 de março de
2014, se desse no dia 11 de março de 2014 às 18:00 horas; sendo aprovado por
unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada
a presente reunião às vinte e uma horas e dezoito minutos à qual estiveram presentes
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida
dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze.
. Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de março de dois
mil e quatorze.
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