| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2014-02-26 |
| native_id | 132 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Ata da 4ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze às dezenove horas e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quarta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas dos dias 07, 12 e 19 de fevereiro de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 007/2014, Resposta de Ofício, Leonardo Sergio Henrique, Advogado da C.M.M.B; Ofício nº. 018/2014/Saúde, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins, Diretora do Departamento de Saúde; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 026/2014/CMMB, Moção - familiares de Sr. Arlindo dos Santos Carnevali; Ofício nº. 023/2014/CMMB, encaminha – Fernanda de Martin G. C. Simas, Diretora do Departamento Jurídico da P.M.M.B; Ofício nº. 025/2014/CMMB, Pedido de informação – Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 024/2014/CMMB, Indicações - Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Evandro José Clovis apresentou cinco indicações nº. 18/2014 – Entrega de correspondências na Rua José Lima de Carvalho, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; nº. 019/2014 – Pavimentação asfáltica na Rua José Lima de Carvalho, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; nº. 020/2014 – Reforma e vigilância no campo do Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; nº. 021/2014 - Instalação de academia ao ar livre no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; nº. 024/2014 – Linha de transporte coletivo para o bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações nº. 026/2014 – Instalação de hidrante, sendo subscrita pelos Vereadores Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de 20 Almeida, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 027/2014 - Construção de casas populares, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Indicações nº. 23/2014 – Desassoreamento do córrego de Cedofeita, sendo subscrita pelos demais Vereadores e nº. 29/2014 – Correção de estrutura de ponte sobre o córrego na estrada do Morro Alto, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou duas Moções de Pesar nº. 002/2014 – Aos familiares da Sra. Haydée de Andrade Vale, sendo subscrita pelos demais Vereadores e nº. 003/2014 – Aos familiares do Sr. José Pena Leite, sendo subscrita pelos demais Vereadores. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 63/2013 que “Acrescenta-se o parágrafo único do Art. 1º da Resolução Nº. 301, de 26 de abril de 2007 que cria o serviço de orientação e defesa do consumidor – Procon-Câmara e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 018/2014 – Entrega de correspondências na Rua José Lima de Carvalho, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 019/2014 – Pavimentação asfáltica na Rua José Lima de Carvalho, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 020/2014 – Reforma e vigilância no campo do Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 021/2014 - Instalação de academia ao ar livre no Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 023/2014 – Desassoreamento do córrego de Cedofeita, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 024/2014 – Linha de transporte coletivo para o Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 026/2014 – Instalação de hidrante, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 027/2014 - Construção de casas populares, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 029/2014 – Correção de estrutura de ponte sobre o córrego na estrada do Morro Alto, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de 21 Almeida, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 002/2014 – Aos familiares da Sra. Haydee de Andrade Vale, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 003/2014 – Aos familiares do Sr. José Pena Leite, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, conforme solicitação contida no ofício nº. 24/2014, solicitando o cancelamento da audiência pública no dia 27 de fevereiro e solicitando novo agendamento para o dia 10 de março de 2014 às 19:00 horas – prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde, 3º. quadrimestre de 2013; sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário que a reunião ordinária do dia 05 de março de 2014, se desse no dia 11 de março de 2014 às 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e dezoito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e quatorze. . Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de março de dois mil e quatorze. 22