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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2014-03-10
native_id133

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ata #

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Ata da audiência pública da 2ª reunião extraordinária da 2ª sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dez dias do mês de março de
dois mil e quatorze às dezenove horas e trinta e quatro minutos no Plenário 
Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim
Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a
presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis,
João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite
de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. 
O Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião extraordinária. A seguir o 
Senhor Presidente convidou para dar entrada no plenário o Exmo. Sr. Joaquim de 
Assis Nascimento, Prefeito Municipal e a Ilma. Dra. Elizabeth Amorim de Oliveira 
Martins, Diretora do Departamento de Saúde. Prosseguindo o Senhor Presidente 
registrou a presença dos Ilmos. Srs. Gilson Dorico de Paiva, Assessor de 
Comunicação Social; Bruno Gomes Bitarello, Chefe da divisão de recursos 
humanos; Igor Lochard Picinini Teixeira, Coordenador do CAPS; José Rodopho 
Janeiro de Almeida, Chefe da divisão de tributação e cadastro; José Carlos Garcia 
de Almeida, Diretor do Departamento de Contabilidade e Tesouraria; Daniela 
Rocha Pitta, Chefe da divisão médica e odontológica; Adriana Cordeiro Manso, 
Coordenadora do Programa Saúde da Família – PSF; Juliana Bezerra Soares 
Ferreira, Coordenadora de Enfermagem; Alexandre Paiva de Souza, Chefe da 
divisão de transportes; Delfina De Martin Guedes Carvalho Costa, Diretora do 
Departamento de Promoção Social; José Alberto Siqueira, Presidente do Conselho 
Municipal de Saúde; José Mauro, Presidente do SINSERPU-MB; Eva Cristina 
Leopoldo, Coordenadora de epidemiologia; Gilda e Eliana, funcionárias da
Secretaria de Saúde; Lígia, Eduardo e Vanessa, equipe do PSF. Dando continuidade
o Senhor Presidente disse: “Esta audiência pública foi solicitada pelo Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, através do ofício nº. 24/2014, através do Departamento 
Municipal de Saúde e convocada no dia 26 de fevereiro de 2014, tendo como
finalidade a prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde – 3º 
quadrimestre de 2013. Saliento que esta audiência pública terá como matéria 
exclusiva a prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde – 3º 
quadrimestre de 2013. Esclareço ao convidado que será concedido o prazo de dez 
minutos, conforme determina o parágrafo 2º do Art. 229 do Regimento Interno, para 
fazer exposição sobre o assunto, não podendo ser aparteado. Os cidadãos que 
fizeram inscrição poderão fazer uso da palavra por dois minutos e falarão no 
microfone localizado junto ao para peito.” Dando início aos trabalhos o Senhor
Presidente, concedeu a palavra ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim de Assis 
Nascimento, que procedeu dizendo: “Retornamos hoje a esta Casa, atendendo à
legislação, para mais uma prestação de contas dos gastos e investimentos com 
saúde. Saúde é uma das pastas de maior complexidade e necessidade de 
investimento. Continuamos com algumas dificuldades de contratação de médicos. 
No exercício anterior tivemos um investimento significativo em saúde. Procuramos
melhorar a qualidade de nossos gastos. Na verdade, estamos começando a fazer a 
regulação, para fazermos um melhor atendimento a todos. Muitas das vezes, as 
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dificuldades são do próprio sistema. Houve modificação na metodologia do 
trabalho, trazendo alguns ajustes e dificultadores. Mas os profissionais da saúde 
estão muito envolvidos. Conseguimos sentir que estamos no caminho certo e no 
decorrer de um certo espaço de tempo, vamos conseguir avançar.” Em seguida o
Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados. A Dra. Elizabeth Amorim de 
Oliveira Martins procedeu dizendo: “Estamos fazendo a apresentação do trabalho 
desenvolvido pela Secretaria de Saúde, nos meses de setembro a dezembro de 
2013, fechando o último quadrimestre de 2013. A saúde segue os princípios 
doutrinários da Universalização – a saúde é um direito de todas as pessoas; 
Equidade – diminuir as desigualdades; Integralidade – considera as pessoas como 
um todo. Todos tem direito ao atendimento integral à saúde. Princípios 
organizativos: Regionalização e hierarquização: os serviços devem ser organizados 
em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área 
geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos, e com definição e 
conhecimento da população a ser atendida; Descentralização e comando único: 
descentralizar é redistribuir poder e responsabilidade entre os três níveis de 
governo; Participação popular: a sociedade deve participar do dia a dia do sistema. 
Indicadores de saúde com resultados passíveis de apuração quadrimestral. O 
terceiro quadrimestre de 2013, ainda não está disponível no sistema. Vou colocar os 
dados do segundo quadrimestre de 2013, porque eles ainda são a realidade do 
município: Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica –
88,75%; Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal –
100%. Relatório de atividades do Departamento Municipal de Saúde: Elaboração de 
processos licitatórios; Atualização dos sistemas de informação do SUS; Apoio à 
elaboração do Plano Plurianual 2014-2017; Realização de processo seletivo 
simplificado para os cargos de médicos do Programa de Saúde da Família, 
Plantonista e Especialista, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Técnico em 
saúde bucal, Técnico em farmácia, Auxiliar Administrativo, Assistente Social, 
Enfermeiro, Técnico em enfermagem, Técnico em radiologia; Realização de 
processo seletivo para contratação de Farmacêuticos; Elaboração e encaminhamento 
ao Ministério da Saúde do projeto do NASF municipal (NASF 3); elaboração do 
processo de credenciamento da Equipe de saúde bucal, modalidade II do PSF de 
Nossa Senhora da Penha e alteração da modalidade da Equipe de saúde bucal de 
Cedofeita, para inclusão de Técnico de saúde bucal; Geração Saúde – em fase final 
de implantação, vai custear a manutenção de mensalidades de adolescentes com 
sobrepeso em academias de ginástica do município; Programa Saúde na Escola –
atividades de educação em saúde e prevenção de doenças, desenvolvidas nas 
escolas municipais e creches; Recomposição salarial às categorias que sofreram 
redução (médicos e cirurgiões dentistas); aprovação de legislação que prevê a 
colaboração dos profissionais Médicos à rede de urgência e emergência; Adequação 
de espaço físico para acolhimento da base descentralizada do SAMU regional; 
Programa de melhoria do acesso e qualidade da Atenção primária à Saúde (PMAQ); 
Prontuário eletrônico; Programa Nacional de Combate ao Tabagismo; 
RequalificaUBS; Comitê municipal de vigilância em saúde, em parceria com o 
Conselho Municipal de Saúde; Elaboração e implantação de protocolos clínicos de 
atendimento e regulação assistencial; Programa Farmácia de Minas; Renovação do 
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programa educar para viver melhor. A partir de agora, vamos trazer o quantitativo 
dos procedimentos realizados e uma avaliação das atividades que foram 
desenvolvidas por cada setor.” A Sra. Juliana Bezerra Soares Ferreira procedeu 
dizendo: Vou falar sobre a atenção secundária, que é a de média complexidade. São 
3.596 atendimentos por mês na policlínica. O motivo de reclamação na policlínica é 
pela demora no atendimento para medir pressão arterial. Mas muitos desses 
atendimentos poderiam ser feitos nos PSFs, mas o povo ainda não entende isso. 
Outro dado é o das saídas das ambulâncias. Temos uma demanda muito grande. 
Esperamos que, com a chegada do SAMU, possamos diminuir essa demanda.
Temos em média 602 saídas de ambulâncias mensais, sendo que 240 são para Juiz 
de Fora. Duas ambulâncias são de atendimento base e duas de atendimento 
avançado. Estamos com dificuldades de conseguir médicos. Agora estamos 
atendendo ao SAMU e não podemos deixar a Policlínica sem atendimento. Ou 
cobrimos o RPS de Juiz de Fora, ou ficamos sem médico. Se não conseguimos 
médico clínico e pediatra, não conseguimos fazer um bom atendimento.” A 
Senhora Eva Cristina Leopoldo procedeu dizendo: “Vou falar sobre as ações de 
educação e saúde no combate à Dengue. Tivemos seis casos de suspeita de Dengue, 
sendo cinco casos negativos e um caso, a pessoa não quis fazer o exame. Fizemos 
coleta de animais silvestres, junto com o departamento de meio ambiente, 
transportando-os para os órgãos responsáveis em Juiz de Fora; fizemos o mutirão 
de combate à Dengue e palestras em escolas, tendo como tema a Dengue. Pontos 
positivos: Capacitação dos Agentes de combate à Dengue (novo inseticida de 
combate à Dengue); Capacitação dos Agentes do PSF; Capacitação ministrada pelo 
servidor Paulo Fernandes; Reuniões técnicas, com ações para revisões nos trabalhos 
de campo, no combate à Dengue e outras Endemias como: caramujos, escorpiões e 
ratos; Conversas com a Secretaria de Saúde, para repassar informações, sobre 
atividades realizadas pelo setor de combate á Dengue; Visita às residências que 
estão com suspeita de Dengue ou que já tiveram a doença, para repassar 
informações, de como evitar a doença outra vez; Visita a residências com 
aparecimento de escorpiões, repassando informações e distribuindo cartilhas 
explicativas aos moradores, para a prevenção e combate. Pontos negativos: Falta de 
colaboração da população; carros estragados nas ruas; Caixas d’água destampadas. 
Combate à Dengue de Setembro a dezembro/2013 - Número de imóveis visitados 
no Levantamento de Índice: 1.647; Número de imóveis com infestação de Aedes 
Aegypti: 5; Índice de infestação predial: 0,49%; Pesquisas em pontos estratégicos: 
432; Números de imóveis visitados no Tratamento Focal: 4.850; Número de 
imóveis visitados no Tratamento em Ponto Estratégico: 432.” O Senhor Igor 
Lochard Picinici Teixeira procedeu dizendo: “Vou falar sobre as atividades 
desenvolvidas pelo CAPS. Atendimentos individuais; atendimento às famílias; 
assembléias; oficinas de: artes plásticas, artesanato, horto, música, cidadania, 
informação, beleza, informática; Nossos técnicos fazem visita domiciliar. Estamos 
com dificuldades para desenvolver atividades fora do Caps. Fazemos o acolhimento 
das demandas para tratamento. Fazemos registros de instituições de Juiz de Fora. 
Atendimento individual – Médico: 208; Psicólogo: 230; Assistente social: 136; 
enfermagem: 1.005. Atendimento em grupo – enfermagem: 383; Assistente Social: 
529; Oficinas: 3.036 horas. Um avanço, foi a lei que dá isenção de IPTU para 
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empresa que contratar usuário do CAPS. Outro avanço, foi o convênio com a 
secretaria de Estado – benefício de volta para a casa – em que o paciente que estiver 
internado em hospital psiquiátrico de dois anos ou mais, terá uma renda de um 
salário mínimo por aceitar sair do hospital psiquiátrico e morar em sua casa e 
continuar o tratamento no CAPS.” A Dra. Elizabeth disse: “Vamos fazer uma 
avaliação dos exames laboratoriais. Temos uma demanda muito grande de exames 
laboratoriais. Vamos fazer uma regulação desses exames, para tornar nosso serviço 
mais eficiente. No total foram 1.659 pacientes atendidos. Pontos positivos: 
cobertura de 100%; qualidade dos laboratórios; medidas de regulação adotadas. 
Pontos negativos: Existe um absenteísmo de 25% de pacientes/mês; os pacientes 
solicitam dois ou mais exames no mês, sendo médicos e especialidades diferentes, 
gerando demora na liberação e uma demanda excessiva de exames de laboratório. A 
nossa central de marcação de consultas, funciona na Secretaria de Saúde. As 
consultas agendadas através da PPI, são consultas realizadas em Juiz de Fora, no 
sistema público de saúde. Ainda é muito pequena a oferta de consultas, diante da 
demanda.” A Sra. Gilda Maria de Oliveira Reis procedeu dizendo: “Sobre a 
marcação de consultas em Juiz de Fora, são mais ou menos trinta especialidades. 
Mas as que têm maior demanda e maiores dificuldades são para oftalmo, cirurgia 
plástica, neuro cirurgião e reumato.” A Sra. Daniela Rocha Pitta procedeu dizendo: 
“Vou falar sobre os exames de média complexidade: A Acispes continua com o 
maior número de atendimentos. A PPI, que são os exames feitos através do PAM 
Marechal ainda está com um número pequeno de atendimentos. Em Matias, são 436 
atendimentos. Procedimentos Acispes – A marcação de consultas é feita na 
Secretaria de Saúde. Consultas: dermatologista: 99; endocrinologista: 52; 
hematologia: 6; mamografia: 350; neurologia: 195; oftalmologia: 123; ortopedia: 
98; raio X: 12; ortopedia: 12. Central de marcação de consultas – Procedimentos: 
mamografia: 235; RX sala de estabilização – Matias Barbosa: 603; pequenas 
cirurgias – PAM Marechal: 60; Cintilografia: 162. Os procedimentos de alta 
complexidade são: cintilografia, ressonância, tomografia, cirurgia de catarata.” A 
Sra. Eva Cristina Leopoldo procedeu dizendo: “A campanha de vacinação foi 
100%. Infelizmente os médicos às vezes não notificam. Portando, esses dados que 
vão ser apresentados não correspondem totalmente à realidade: Notificação de 
agravos das doenças – varicela: 20; atendimento anti rábico humano: 42; 
atendimento animais peçonhentos: 02. Dos animais peçonhentos, a maioria são 
escorpiões. Monitoramento de doenças diarréicas agudas: 238; monitoramento de 
conjutivite: 89. Vou falar também sobre a vigilância sanitária - ações realizadas: 
academias de ginástica, clínica de estética, comércio varejista, produtos de higiene, 
estabelecimento de ensino, hotel, pousada, hotel fazenda, ótica, salão de beleza, 
serviço de limpeza para estabelecimento de saúde, podólogo, clínica de fisioterapia 
– estabelecimentos: 24, fiscalização: 10. Creche, ILPI, Comunidade terapêutica –
estabelecimentos: 04, fiscalização: 0. Açougue, bar, lanchonete, bufê, distribuidora 
de alimentos, local para fins de lazer, mercado, supermercado, padaria, restaurante, 
serviço ambulante de alimentos – estabelecimentos: 58, fiscalização: 20. Denúncia 
recebida: 05, denúncia atendida: 05. Atividades educativas em vigilância sanitária –
setor regulado – realizadas: 02, participantes: 65; para a população – realizadas: 05, 
participantes: 115.” A Dra. Elizabeth disse: “Vou falar sobre os tratamentos fora do 
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domicílio. Núcleo das clínicas especializadas – o número de consultas 
disponibilizadas mensalmente é insuficiente – Cardiologia: 424; Dermatologia: 160; 
Mastologia: 40; Neurologia: 80; Ortopedia: 320; Ottorrinolaringologia: 128; 
Psiquiatria: 112; Urologia: 160; Fisioterapia: 120; Fonoaudiologia: 160; Psicologia: 
160. Ponto positivo: acesso a este serviço de média complexidade, uma vez que em 
outras localidades não existe esta oportunidade. Pontos negativos: é preciso 
melhorar a estrutura física do prédio; excesso de encaminhamento de urgência.” A 
Sra. Adriana Manso procedeu dizendo: “Ficamos quatro meses sem Médico no PSF 
Centro e dois meses no Bairro Nossa Senhora da Penha. Hoje está resolvido, os 
médicos estão trabalhando nos PSFs. Quanto ao atendimento, por mais que façamos 
um trabalho efetivo, explicando qual é o atendimento de urgência, a população 
ainda insiste. Isto é um dificultador. Especialidades - Consultas PSFs no último 
quadrimestre de 2013 - Clínica: 4.115; Ginecologia: 1.705; Pediatria: 652; 
Curativos: 782; diversos: 4.322; Total de atendimento: 11.576. Ponto negativo: 
rotatividade dos médicos, que traz uma descontinuidade do serviço. Ponto positivo: 
reestruturação dos atendimentos; melhoria da estrutura de grupos educativos, com 
presença de nutricionista nas Unidades de Saúde; contemplação do município no 
Programa Mais Médicos.” A Dra. Elizabeth disse: “Vou falar sobre a farmácia 
municipal. Como forma de assegurar a otimização e a eficácia no atendimento, 
algumas modificações foram sugeridas pelos farmacêuticos, no atual prédio da 
farmácia. Dentre elas, podemos citar: construção de guichês para promover 
atendimento individualizado; disponibilização de longarinas, para acomodação dos 
usuários; atendimento prioritário para idosos, gestantes e usuários com crianças ao 
colo; alteração do local de dispensação para ambiente fechado, protegido de sol e 
chuva; instalação de software específico, para atendimento às demandas da 
farmácia. Tentamos passar todos os setores do Departamento Municipal de Saúde. 
Fizemos uma avaliação dos serviços, as dificuldades, os pontos positivos e 
negativos. Observamos o que está indo bem e o que pode melhorar.” O Sr. José 
Carlos Garcia de Almeida procedeu dizendo: “No 3º quadrimestre de 2013, teve 
uma receita básica de R$13.424.530,06. A aplicação mínima é de vinte por cento e 
a aplicação foi de trinta e oito por cento.” A Dra. Elizabeth disse: “Os gastos com 
saúde está em 68% - média e alta complexidade e 12% - atenção primária. Se 
quisermos uma saúde de qualidade, temos que fazer a tentativa de fazer a atenção 
primária com 16% e a média e alta complexidade com 68%. O investimento na 
prevenção, na promoção de saúde, ainda tem um peso muito pequeno. O impacto 
no gasto com pessoal, de 66% na folha é bem alto. A vigilância sanitária em saúde 
ainda está com investimento bem pequeno. Sobre as auditorias, no último 
quadrimestre de 2013, não houve a realização de nenhuma auditoria interna, nem 
externa, no município.” Dando seguimento o Senhor Presidente concedeu a
palavra aos cidadãos inscritos. O Sr. José Alberto Siqueira, Presidente do Conselho 
Municipal de Saúde disse: “Só quero fazer uma reivindicação. Houve uma infração 
para com o próprio Conselho Municipal de Saúde. A Lei Federal Nº. 141 diz que,
tem que fazer as audiências públicas, dos acertos dos quadrimestres, com o gestor 
de saúde, o Legislativo e o Conselho Municipal de Saúde. E infelizmente isso não 
aconteceu. Vou pedir ao nosso gestor, o Prefeito Joaquim, para que nos ajude nesse 
quesito, para que as informações cheguem ao Conselho. Se amanhã eu for 
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questionado, não tenho como explicar. O Conselho Municipal de Saúde é o 
fiscalizador do SUS de fato e de direito.” Prosseguindo o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos Vereadores. O Vereador Marcos Martins procedeu
dizendo: “Tenho algumas considerações a fazer. No meu bairro é recorrente o 
problema de escorpião. O que vem sendo feito? Quero saber se está sendo 
desenvolvido um cronograma de trabalho.” A Sra. Eva respondeu: “Nós pedimos 
que as pessoas retirem os entulhos de suas casas. Quando chega ao nosso 
conhecimento que tem escorpião, fazemos uma visita na casa e colocamos um 
veneno para exterminar o escorpião. O certo é a pessoa manter o quintal limpo e 
arejado.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Me chamou a atenção a 
cobertura do PSF em nosso município. Há uma portaria que vai diminuir ainda 
mais. Com essa modificação, vai haver a criação de uma quinta equipe? Sobre a 
questão do RPA, sabemos que é crítico e só vem aumentando e disputando com Juiz 
de Fora. Sobre o CAPS há um tempo de permanência do atendido? Qual a 
finalidade do NASF? Sobre o TFD, o que me chamou atenção foi Lima Duarte. 
Como ficou a questão da construção da farmácia de minas na praça? Sobre o 
SAMU, a questão de vagas melhorou ou piorou para o município?” A Dra. 
Elizabeth respondeu: “O parâmetro anterior era de 3.000 habitantes para cada PSF. 
A partir de outubro será de 2.000 habitantes. A intenção é criar um núcleo de 
atendimento à criança e à gestante e completar a hora deficiente de profissionais 
que temos. E criar uma nova unidade de atenção primária. Na verdade a indicação é 
de criar uma quinta equipe intermediária, na interseção entre as duas unidades mais 
populosas. Sobre o NASF, a ideia é dar suporte às equipes da Saúde da Família, de 
fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social, para que eles 
desenvolvam melhor suas atividades. Sobre o CAPS, não há um tempo determinado 
de permanência do atendido. Quanto ao TFD, nossa micro região é dividida em três 
polos, onde se localizam os serviços de alta complexidade, que são: Bom Jardim, 
Lima Duarte e Juiz de Fora.” O Sr. Prefeito respondeu: “Sobre a farmácia de minas, 
já conversamos com a empresa e a obra começará a ser executada de imediato. 
Com relação ao SAMU, já tivemos vários episódios em que não está funcionando a 
contento. Nossa queixa maior é que o sistema ainda não é eficiente. Estão sendo 
feitos alguns ajustes, para ficarem mais eficientes, mas ainda está muito longe do 
ideal, até mesmo por falta de estrutura da equipe.” O Senhor Presidente disse: 
“Sabemos que as demandas são crescentes e as dificuldades são grandes. E muitas 
das vezes, a comunidade não sabe dessas dificuldades. Sabemos que o problema 
crônico da saúde, são os médicos. Acho que devemos divulgar tudo isso para a 
comunidade. Porque a comunidade cobra muito. Com a implantação do prontuário 
eletrônico, acreditamos que a duplicidade de exames deverá diminuir. Acredito 
que, com a implantação do protocolo de manchester, a tendência é diminuir o 
fluxo de atendimento na policlínica. Sobre o Nasf, sabemos que já liberaram algum 
recurso. No processo seletivo esses profissionais já foram contemplados? Já existe 
algum caso confirmado de dengue em Matias?” A Dra. Elizabeth respondeu: “Não 
há caso confirmado de Dengue. Sobre o NASF, os profissionais já foram aprovados,
em processo seletivo e estão aguardando o credenciamento do serviço.” O Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani procedeu dizendo: “O que me preocupou, quando 
a Eva falou sobre a Dengue, foi sobre os veículos parados há muito tempo na 
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cidade. No Bairro Nossa Senhora da Penha, tem um caminhão batido que já está ali 
há vários anos. Esse problema pode ser solucionado. Vamos arrumar um lugar para 
recolher esses carros, que podem ser agentes de Dengue ou que parta da Casa, um 
projeto de lei a respeito.” O Vereador Evandro José Clovis procedeu dizendo: 
“Sabemos das dificuldades na saúde, mas acredito que com a implantação do 
SAMU, essa situação deve ser amenizada. É preciso pensar positivo e ter paciência 
para ver se tudo vai dar certo.” Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra 
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para as considerações finais. O Sr. Joaquim de 
Assis Nascimento disse: “Com o Programa Geração Saúde, vão ser abertas 100 
vagas em academias, para jovens e adolescentes obesos e hipertensos.
Investimentos: o município já está habilitado no RequalificaUBS, para ampliação 
da UBS Maria Augusta. No Programa mais Médicos, foi disponibilizado para 
Matias Barbosa, a possibilidade da vinda de dois cubanos. Sobre a farmácia de 
minas, a obra já vai começar. Quanto ao SAMU, a rede não está funcionando. É 
um problema que afeta, desde o Município até a União. Com relação aos 
escorpiões, no ultimo mutirão da Dengue, em uma única rua, tiramos um caminhão 
de lixo. Nossa função é acima de tudo, manter o ambiente limpo. Com relação ao 
Caps, fizemos a aquisição de um veiculo. O Caps vai passar por uma mudança de 
local. Odontologia: mais que fazer o atendimento, está sendo feito um trabalho 
de investimento para melhorar a atenção na prevenção. A rotatividade médica está
repercutindo para todo lado. Há a dificuldade de fazer a identificação de como anda 
a saúde, pela ausência de notificação. O prontuário eletrônico tende a auxiliar nesse 
controle. Com relação à vigilância, a ação está mais voltada para a fiscalização e 
orientação, para que os comerciantes possam fazer uma adequação. O baixo 
investimento na saúde esse ano, é uma situação que tende a reverter, porque há 
alguns recursos encaminhados, que são emendas parlamentares, que vão dar uma 
mudança no foco do investimento, com melhorias. Os PSFs ainda tem dificuldades
com relação a médicos, administrativa e funcional. Com relação a retirada dos 
veículos, nossa legislação não permite ao município fazer a remoção. Precisamos do 
apoio desta Casa, para nos dar a legalidade, através de um projeto de lei, para 
fazermos a remoção desses veículos. Quero agradecer à minha equipe. As
dificuldades são grandes, mas estamos conseguindo avançar. Sobre a divulgação das 
ações, não temos muito tempo para fazermos essa divulgação direta. Estamos 
caminhando no rumo certo. Mas ainda temos coisas que precisam ser organizadas, 
para prestarmos uma assistência, que repercuta num melhor atendimento para a 
nossa população.” O Senhor Presidente disse: “Acho que a implantação do Caps em 
Matias Barbosa, foi vitoriosa e de sucesso. Os atendidos vem às quartas-feiras até a 
Câmara, fazer uso do computador no tele centro. Agradeço a presença de todos e 
boa noite.” Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou
encerrada a presente audiência às vinte e uma horas e trinta e seis minutos à qual
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar,
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de março de dois mil e 
quatorze. Aprovada por unanimidade aos dois dias do mês de abril de 
dois mil e quatorze.
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