| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2014-03-11 |
| native_id | 135 |
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Ata da 5ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos onze dias do mês de março de dois mil e quatorze às dezoito horas e vinte e um minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 20 e 26 de fevereiro de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 024/2014, Solicitação Faz, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins, Diretora do Departamento de Saúde; Ofício nº. 003/2014, Impacto orçamentário-financeiro, Lílian Lancini Carnevalli, Diretora do Departamento de Fazenda; Ofício nº. 069/2013, Audiência Pública, Joaquim Assis Nascimento, Prefeito de Matias Barbosa. Correspondências expedidas: Ofício nº. 030/2014/CMMB, moção - Familiares de Sra. Haydde de Andrade do Vale; Ofício nº. 031/2014/CMMB, moção - Familiares do Sr. José Pena Leite; Ofício nº. 029/2014/CMMB, Indicações – Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 033/2014/CMMB, Sheila Aparecida Pedrosa de Melo Oliveira, Delegada Regional da Polícia Civil de Juiz de Fora; Ofício nº. 032/2014/CMMB, Cylton Brandão da Matta, Chefe de Polícia Civil – Rogério de Melo Franco Assis Araújo, Chefe do 4º. Departamento de polícia Civil. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Evandro José Clovis apresentou duas Indicações nº. 030/2014 – Sala de atendimento ou UBS no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins e nº. 031/2014 – Construção de Praça no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 032/2014 – Reparos na passarela que liga a Estrada União Indústria à Rua Ponte do Arco, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Renato Augusto Alves Ribeiro e duas Moções de Pesar nº. 004/2014 – Aos familiares do Sr. Sebastião Luiz Ferreira, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 005/2014 – Aos familiares do Sr. Wanderlei da Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 033/2014 – Colocação de guarda corpo, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida e uma Moção de Pesar nº. 007/2014 – Aos familiares do Sr. Wellington Ferreira dos Santos, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, 23 João Fernando de Assis Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 006/2014 – Aos familiares do Sr. José Carlos de Souza, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; todos os Vereadores apresentaram três Moções de Aplauso nº. 001/2014 – Polícia Militar; nº. 002/2014 – Realização do Carnaval e nº. 003/2014 – Escola de Samba Princesa do Morro. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 030/2014 – Sala de atendimento ou UBS no Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins; Indicação nº. 031/2014 – Construção de Praça no Bairro Santa Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins; Indicação nº. 032/2014 – Reparos na passarela que liga a Estrada União Indústria à Rua Ponte do Arco, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 033/2014 – Colocação de guarda corpo, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Pesar nº. 004/2014 – Aos familiares do Sr. Sebastião Luiz Ferreira, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 005/2014 – Aos familiares do Sr. Wanderlei da Silva, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 006/2014 – Aos familiares do Sr. José Carlos de Souza, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 007/2014 – Aos familiares do Sr. Wellington Ferreira dos Santos, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Aplauso nº. 001/2014 – Polícia Militar, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 002/2014 – Realização do Carnaval, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 003/2014 – Escola de Samba Princesa do Morro, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero tornar público para a Casa, que a Deputada Federal Margarida Salomão enviou uma correspondência para o Prefeito Municipal, Joaquim de Assis Nascimento, em 26 de fevereiro, confirmando a aprovação da Emenda que ela apresentou. O ofício diz: “...tenho a grata satisfação de informar que indiquei o Município, governado por V. Exa. para receber os benefícios relativos às emendas parlamentares, por mim propostas, conforme anexo. Informo que será necessário, cadastrar as propostas correspondentes a cada ação, no Programa Sistema de 24 Convênios do Governo Federal – SICONV...”. Foram quinhentos e noventa mil reais de Emendas para o ano de 2014, que vão contemplar a construção da quadra poli esportiva do Bairro Esquenta Sol, a cobertura da quadra da Vila São Damião e maquinário para os produtores rurais do município. Essa emenda já foi cadastrada no SICONV e agora esperamos, que o mais breve possível, os ministérios repassem esse dinheiro, para que o município possa iniciar essas obras, tão necessárias.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e dez minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de março de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos dezenove dias do Mês de março de dois mil e quatorze. 25