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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2014-03-11
native_id135

Documents (1)

ata #

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Ata da 5ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos onze dias do mês de março de dois mil e quatorze às dezoito
horas e vinte e um minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a
presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador
Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião ordinária. A
seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das
atas das reuniões dos dias 20 e 26 de fevereiro de 2014; sendo as mesmas aprovadas
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 024/2014,
Solicitação Faz, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins, Diretora do Departamento de
Saúde; Ofício nº. 003/2014, Impacto orçamentário-financeiro, Lílian Lancini
Carnevalli, Diretora do Departamento de Fazenda; Ofício nº. 069/2013, Audiência
Pública, Joaquim Assis Nascimento, Prefeito de Matias Barbosa. Correspondências
expedidas: Ofício nº. 030/2014/CMMB, moção - Familiares de Sra. Haydde de
Andrade do Vale; Ofício nº. 031/2014/CMMB, moção - Familiares do Sr. José Pena
Leite; Ofício nº. 029/2014/CMMB, Indicações – Joaquim de Assis Nascimento,
Prefeito Municipal; Ofício nº. 033/2014/CMMB, Sheila Aparecida Pedrosa de Melo
Oliveira, Delegada Regional da Polícia Civil de Juiz de Fora; Ofício nº.
032/2014/CMMB, Cylton Brandão da Matta, Chefe de Polícia Civil – Rogério de
Melo Franco Assis Araújo, Chefe do 4º. Departamento de polícia Civil. As
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o
Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de
proposições. O Vereador Evandro José Clovis apresentou duas Indicações nº.
030/2014 – Sala de atendimento ou UBS no Bairro Santa Terezinha, sendo subscrita
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani e
Marcos Martins e nº. 031/2014 – Construção de Praça no Bairro Santa Terezinha,
sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins;
o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 032/2014 – Reparos
na passarela que liga a Estrada União Indústria à Rua Ponte do Arco, sendo subscrita
pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Renato Augusto
Alves Ribeiro e duas Moções de Pesar nº. 004/2014 – Aos familiares do Sr. Sebastião
Luiz Ferreira, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando
de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio
Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e
nº. 005/2014 – Aos familiares do Sr. Wanderlei da Silva, sendo subscrita pelos
Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito
de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves
Ribeiro; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 033/2014 –
Colocação de guarda corpo, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis,
João Fernando de Assis Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida e uma Moção de
Pesar nº. 007/2014 – Aos familiares do Sr. Wellington Ferreira dos Santos, sendo
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
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João Fernando de Assis Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida; o Vereador Otávio
Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 006/2014 – Aos familiares
do Sr. José Carlos de Souza, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida,
Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; todos os
Vereadores apresentaram três Moções de Aplauso nº. 001/2014 – Polícia Militar; nº.
002/2014 – Realização do Carnaval e nº. 003/2014 – Escola de Samba Princesa do
Morro. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão
e votação a Indicação nº. 030/2014 – Sala de atendimento ou UBS no Bairro Santa
Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani e
Marcos Martins; Indicação nº. 031/2014 – Construção de Praça no Bairro Santa
Terezinha, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Marcos Martins; Indicação nº.
032/2014 – Reparos na passarela que liga a Estrada União Indústria à Rua Ponte do
Arco, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores
João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Renato Augusto Alves Ribeiro;
Indicação nº. 033/2014 – Colocação de guarda corpo, de autoria do Vereador Marcos
Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani e Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Pesar nº. 004/2014 – Aos
familiares do Sr. Sebastião Luiz Ferreira, de autoria do Vereador Pedro Adélio
Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio
Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes;
Moção de Pesar nº. 005/2014 – Aos familiares do Sr. Wanderlei da Silva, de autoria
do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de
Pesar nº. 006/2014 – Aos familiares do Sr. José Carlos de Souza, de autoria do
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de
Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro;
Moção de Pesar nº. 007/2014 – Aos familiares do Sr. Wellington Ferreira dos Santos,
de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e
Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Aplauso nº. 001/2014 – Polícia Militar, de
autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 002/2014 – Realização do
Carnaval, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 003/2014 –
Escola de Samba Princesa do Morro, de autoria de todos os Vereadores; sendo as
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor
Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins
procedeu dizendo: “Quero tornar público para a Casa, que a Deputada Federal
Margarida Salomão enviou uma correspondência para o Prefeito Municipal, Joaquim
de Assis Nascimento, em 26 de fevereiro, confirmando a aprovação da Emenda que
ela apresentou. O ofício diz: “...tenho a grata satisfação de informar que indiquei o
Município, governado por V. Exa. para receber os benefícios relativos às emendas
parlamentares, por mim propostas, conforme anexo. Informo que será necessário,
cadastrar as propostas correspondentes a cada ação, no Programa Sistema de
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Convênios do Governo Federal – SICONV...”. Foram quinhentos e noventa mil reais
de Emendas para o ano de 2014, que vão contemplar a construção da quadra poli
esportiva do Bairro Esquenta Sol, a cobertura da quadra da Vila São Damião e
maquinário para os produtores rurais do município. Essa emenda já foi cadastrada no
SICONV e agora esperamos, que o mais breve possível, os ministérios repassem esse
dinheiro, para que o município possa iniciar essas obras, tão necessárias.” Nada mais
havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às
dezenove horas e dez minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni,
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos
onze dias do mês de março de dois mil e quatorze. Aprovada por
unanimidade aos dezenove dias do Mês de março de dois mil e quatorze. 
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