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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2014-03-12
native_id136

Documents (1)

ata #

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Ata da 6ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos doze dias do mês de março de dois mil e quatorze às dezenove 
horas e vinte e nove minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob 
a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião ordinária. 
Prosseguindo, não havendo atas para serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou 
ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício 
Circular Externo nº. 04/2014, Transferência de recursos, Antônio José Gonçalves 
Henriques Diretor Executivo Fundo Nacional de Assistência Social; Ofício Circular 
Externo nº. 06/2014, Transferência de recursos, Antônio José Gonçalves Henriques,
Diretor Executivo Fundo Nacional de Assistência Social; Ofício nº. 081/2014, 
Prestação de Informações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal.
Correspondências expedidas: Ofício nº. 039/2014/CMMB, Joaquim de Assis 
Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 034/2014/CMMB, Leonardo Sérgio 
Henrique, Advogado da Câmara Municipal; Ofício nº. 035/2014/CMMB, Wallace 
Reis, Motorista Câmara Municipal; Ofício nº. 036/2014/CMMB, Leonardo Sérgio 
Henrique, Advogado da Câmara Municipal. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador Marcos Martins 
apresentou duas Indicações nº. 036/2014 – Revitalização da Praça Peter Hersleb 
Birkeland, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Pedro 
Adélio Vianna e nº. 37/2014 – Participação no projeto “Minha casa, minha vida”, 
sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis 
Cipriani e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma 
Indicação nº. 035/2014 – Construção de heliporto em nossa cidade, sendo subscrita 
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Renato Augusto Alves Ribeiro; o 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 034/2014 –
Redutores de velocidade, sendo subscrita pelos vereadores Marcos Martins, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves 
Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 008/2014 – Aos familiares do Sr. Sidney 
Alves da Costa, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 64/2013 
que “Extingue e cria cargos em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura 
Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo aprovada por 
unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir 
parecer final. A seguir o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e 
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votação a Proposição de Resolução nº. 63/2013 que “Acrescenta-se o parágrafo único 
ao Art. 1º da Resolução Nº. 301, de 26 de abril de 2007 que cria o serviço de 
orientação e defesa do consumidor – Procon-Câmara e dá outras providências”; sendo 
a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Dando 
continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação 
nº. 034/2014 – Redutores de velocidade, de autoria do Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani, sendo subscrita pelos vereadores Marcos Martins, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 035/2014 – Construção de 
heliporto em nossa cidade, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Renato Augusto Alves Ribeiro; 
Indicação nº. 036/2014 – Revitalização da Praça Peter Hersleb Birkeland, de autoria 
do vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de 
Assis Cipriani e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 37/2014 – Participação no projeto 
“Minha casa, minha vida”, de autoria do vereador Marcos Martins, sendo subscrita 
pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Pedro 
Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 008/2014 – Aos familiares do Sr. Sidney Alves da 
Costa, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Pedro Adélio 
Vianna; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. 
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que se 
colocassem de pé e promulgou a Resolução de Nº. 347, de 12 de março de 2014 que 
“Acrescenta-se o parágrafo único ao Art. 1º da Resolução Nº. 301, de 26 de abril de 
2007 que cria o serviço de orientação e defesa do consumidor Procon Câmara e dá 
outras providências”. Dando continuidade Senhor Presidente colocou em apreciação 
do plenário que a reunião ordinária do dia 26 de março de 2014 se desse no dia 24 de 
março de 2014 às 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o 
Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins 
procedeu dizendo: “O Centro Cultural da Prefeitura, que funciona na estação, vai 
passar por reformas. O espaço está sem estrutura, mas disseram que já foi feita a 
licitação e a obra deve começar e até junho deve estar tudo arrumado. Após a reforma, 
as atividades de cultura irão recomeçar: o teatro, a banda de música, a orquestra. 
Estive pensando em prestarmos uma homenagem à Dona Vera e darmos o nome ao 
Centro Cultural de Centro Cultural Vera Lúcia Matos Leite. Talvez na próxima 
semana, possamos entrarmos com o projeto em conjunto. Será uma justa homenagem 
que a Câmara estará prestando a essa ilustre cidadã, que foi um expoente na liderança 
da cultura na cidade.” O Senhor Presidente disse: “Hoje nós tivemos o lançamento do 
Parlamento Jovem edição 2014. Tivemos vários alunos do ensino médio do Colégio 
Cônego. Essa ano, são vinte e nove cidades participantes. Matias Barbosa está com 
trinta e três alunos do ensino médio, do Colégio Cônego. De agora até outubro, será 
trabalhado o tema: “Envelhecimento com qualidade de vida”. E esse tema foi oriundo 
de Matias Barbosa. Foram nossos participantes do ano passado quem sugeriram esse 
tema e o mesmo foi eleito vencedor. É fruto da seriedade com que esse projeto é 
trabalhado.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
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Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às vinte horas e dois minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos doze dias do mês de março de dois mil e quatorze. Em tempo: Onde se 
lê Indicação nº. 034/2014 – Redutores de Velocidade, de autoria do Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani, leia-se, Indicação nº. 034/2014 – Redutores de 
Velocidade, de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Renato 
Augusto Alves Ribeiro. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de março de dois 
mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos dezenove dias do mês de 
março de dois mil e quatorze. 

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