| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2014-03-12 |
| native_id | 136 |
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26 Ata da 6ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos doze dias do mês de março de dois mil e quatorze às dezenove horas e vinte e nove minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a sexta reunião ordinária. Prosseguindo, não havendo atas para serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício Circular Externo nº. 04/2014, Transferência de recursos, Antônio José Gonçalves Henriques Diretor Executivo Fundo Nacional de Assistência Social; Ofício Circular Externo nº. 06/2014, Transferência de recursos, Antônio José Gonçalves Henriques, Diretor Executivo Fundo Nacional de Assistência Social; Ofício nº. 081/2014, Prestação de Informações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal. Correspondências expedidas: Ofício nº. 039/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 034/2014/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique, Advogado da Câmara Municipal; Ofício nº. 035/2014/CMMB, Wallace Reis, Motorista Câmara Municipal; Ofício nº. 036/2014/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique, Advogado da Câmara Municipal. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações nº. 036/2014 – Revitalização da Praça Peter Hersleb Birkeland, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Pedro Adélio Vianna e nº. 37/2014 – Participação no projeto “Minha casa, minha vida”, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 035/2014 – Construção de heliporto em nossa cidade, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 034/2014 – Redutores de velocidade, sendo subscrita pelos vereadores Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 008/2014 – Aos familiares do Sr. Sidney Alves da Costa, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 64/2013 que “Extingue e cria cargos em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A seguir o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e 27 votação a Proposição de Resolução nº. 63/2013 que “Acrescenta-se o parágrafo único ao Art. 1º da Resolução Nº. 301, de 26 de abril de 2007 que cria o serviço de orientação e defesa do consumidor – Procon-Câmara e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade em segunda e última votação. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 034/2014 – Redutores de velocidade, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos vereadores Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 035/2014 – Construção de heliporto em nossa cidade, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 036/2014 – Revitalização da Praça Peter Hersleb Birkeland, de autoria do vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 37/2014 – Participação no projeto “Minha casa, minha vida”, de autoria do vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 008/2014 – Aos familiares do Sr. Sidney Alves da Costa, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que se colocassem de pé e promulgou a Resolução de Nº. 347, de 12 de março de 2014 que “Acrescenta-se o parágrafo único ao Art. 1º da Resolução Nº. 301, de 26 de abril de 2007 que cria o serviço de orientação e defesa do consumidor Procon Câmara e dá outras providências”. Dando continuidade Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário que a reunião ordinária do dia 26 de março de 2014 se desse no dia 24 de março de 2014 às 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “O Centro Cultural da Prefeitura, que funciona na estação, vai passar por reformas. O espaço está sem estrutura, mas disseram que já foi feita a licitação e a obra deve começar e até junho deve estar tudo arrumado. Após a reforma, as atividades de cultura irão recomeçar: o teatro, a banda de música, a orquestra. Estive pensando em prestarmos uma homenagem à Dona Vera e darmos o nome ao Centro Cultural de Centro Cultural Vera Lúcia Matos Leite. Talvez na próxima semana, possamos entrarmos com o projeto em conjunto. Será uma justa homenagem que a Câmara estará prestando a essa ilustre cidadã, que foi um expoente na liderança da cultura na cidade.” O Senhor Presidente disse: “Hoje nós tivemos o lançamento do Parlamento Jovem edição 2014. Tivemos vários alunos do ensino médio do Colégio Cônego. Essa ano, são vinte e nove cidades participantes. Matias Barbosa está com trinta e três alunos do ensino médio, do Colégio Cônego. De agora até outubro, será trabalhado o tema: “Envelhecimento com qualidade de vida”. E esse tema foi oriundo de Matias Barbosa. Foram nossos participantes do ano passado quem sugeriram esse tema e o mesmo foi eleito vencedor. É fruto da seriedade com que esse projeto é trabalhado.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 28 Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e dois minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos doze dias do mês de março de dois mil e quatorze. Em tempo: Onde se lê Indicação nº. 034/2014 – Redutores de Velocidade, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, leia-se, Indicação nº. 034/2014 – Redutores de Velocidade, de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Renato Augusto Alves Ribeiro. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de março de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos dezenove dias do mês de março de dois mil e quatorze.