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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2014-03-19
native_id137

Documents (1)

ata #

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Ata da 7ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos dezenove dias do mês de março de dois mil e quatorze às 
dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, no plenário Vereador Silvio Lopes da 
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro
e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a sétima 
reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 11 e 12 de março de 2014; sendo as 
mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: 
Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios; 
Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios; 
Ministério da Educação - FNDE, libera recursos financeiros; Ofício nº. 04/2014, 
Solicitação, Pastor Pedro Afonso dos Reis, Igreja Cristã Maranata; Ofício nº. 
004/2014, Solicitação-Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento da 
Fazenda; Ofício nº. 005/2014, Solicitação-Lílian Lancini Carnevali, Diretora do 
Departamento da Fazenda; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; 
Ministério da Saúde – FNS, libera recursos financeiros; Ofício nº. 013/2014/JUR –
Resposta de Ofício nº. 052/2014/CMMB, Leonardo Sergio Henrique.
Correspondências expedidas: Ofício nº. 049/2014/CMMB, Indicações - Joaquim de 
Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 050/2014/CMMB, Moção de Pesar 
– Familiares do Sr. Sidney Alves da Costa; Ofício nº. 043/2014/CMMB, Moção de 
Pesar – Familiares do Sr. José Carlos de Souza; Ofício nº. 047/2014/CMMB, Moção 
de Pesar – Familiares do Sr. Wellington Ferreira dos Santos; Ofício nº. 
053/2014/CMMB, Processo nº. 0190650-29.2008.8.13.0408 - Leonardo Sérgio 
Henrique; Ofício nº. 044/2014/CMMB, Moção de Aplauso – Ilmo. Sr. Capitão 
Barreto, 33ª Cia. da polícia Militar de Minas Gerais; Ofício nº. 046/2014/CMMB, 
Moção de Aplauso - Sr. Marcelo Cordeiro Manso, Escola de Samba Princesa do 
Morro; Ofício nº. 045/2014/CMMB, Moção de Aplauso - Joaquim de Assis 
Nascimento, Prefeito Municipal; Geraldo Francisco do Nascimento, Diretor do 
Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Everton José Junqueira Lopes, 
Coordenador Escolar; Ofício nº. 040/2014/CMMB, Indicações - Joaquim de Assis 
Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 052/2014/CMMB, Informação - 
Leonardo Sérgio Henrique; Ofício nº. 041/2014/CMMB, Moção de Pesar – Sr. 
Sebastião Luiz Ferreira; Ofício nº. 042/2014/CMMB, Moção de Pesar – Wanderlei da 
Silva. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em 
seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da 
Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Proposição de Lei nº. 
07/2014 que “Institui no município de Matias Barbosa o tratamento diferenciado e 
favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei 
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Complementar Federal Nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras 
providências”. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna 
apresentou duas Indicações nº. 038/2014 – Capina na Rua Geraldo Damião Pinto, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 
039/2014 – Tapa buracos e conservação na rua principal do condomínio Santa Clara, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; uma Moção 
de Pesar nº. 010/2014 – Aos familiares da Sra. Tereza Pereira do Nascimento, sendo 
subscrita pelos demais Vereadores; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida 
apresentou uma Indicação nº. 040/2014 – Reparos na iluminação da placa da sala de 
estabilização, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando
de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves
Ribeiro e um requerimento nº. 001/2014 – Disponibilização de funcionário para 
suporte aos usuários do auto atendimento do Banco do Brasil S/A, sendo subscrita 
pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. Todos os Vereadores 
apresentaram duas Moções de Pesar e nº. 009/2014 – Aos familiares da Sra. Nair dos 
Reis de Almeida e nº. 011/2014 – Aos familiares do Sr. Rafael Sabadin de Melo.
Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Indicação nº. 038/2014 – Capina na Rua Geraldo Damião Pinto, de autoria 
do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio
de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de
Oliveira Fernandes; Indicação nº. 039/2014 – Tapa buracos e conservação na rua 
principal do condomínio Santa Clara, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação 
nº. 040/2014 – Reparos na iluminação da placa da sala de estabilização, de autoria do 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e 
Renato Augusto Alves Ribeiro; Requerimento nº. 001/2014 – Disponibilização de 
funcionário para suporte aos usuários do auto atendimento do Banco do Brasil S/A, 
de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos 
Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins,
Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 009/2014 
– Aos familiares da Sra. Nair Reis de Almeida, de autoria de todos os Vereadores;
Moção de Pesar nº. 010/2014 – Aos familiares da Sra. Tereza Pereira do Nascimento, 
de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos demais 
Vereadores; Moção de Pesar nº. 011/2014 – Aos familiares do Sr. Rafael Sabadin de 
Melo, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
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aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única 
dicussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório para a Igreja Cristã 
Maranata para o dia 30 de março de 2014 de 08:00 às 20:00 horas e empréstimo para 
o Departamento Municipal de Saúde para o dia 21 de março de 2014 de 09:00 às 
11:00 horas; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. 
Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos dezenove dias do mês de março de dois mil e quatorze. . 
Aprovada por unanimidade aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e 
quatroze.
 

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