| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2014-03-19 |
| native_id | 137 |
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29 Ata da 7ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dezenove dias do mês de março de dois mil e quatorze às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, no plenário Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a sétima reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 11 e 12 de março de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios; Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios; Ministério da Educação - FNDE, libera recursos financeiros; Ofício nº. 04/2014, Solicitação, Pastor Pedro Afonso dos Reis, Igreja Cristã Maranata; Ofício nº. 004/2014, Solicitação-Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento da Fazenda; Ofício nº. 005/2014, Solicitação-Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento da Fazenda; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde – FNS, libera recursos financeiros; Ofício nº. 013/2014/JUR – Resposta de Ofício nº. 052/2014/CMMB, Leonardo Sergio Henrique. Correspondências expedidas: Ofício nº. 049/2014/CMMB, Indicações - Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 050/2014/CMMB, Moção de Pesar – Familiares do Sr. Sidney Alves da Costa; Ofício nº. 043/2014/CMMB, Moção de Pesar – Familiares do Sr. José Carlos de Souza; Ofício nº. 047/2014/CMMB, Moção de Pesar – Familiares do Sr. Wellington Ferreira dos Santos; Ofício nº. 053/2014/CMMB, Processo nº. 0190650-29.2008.8.13.0408 - Leonardo Sérgio Henrique; Ofício nº. 044/2014/CMMB, Moção de Aplauso – Ilmo. Sr. Capitão Barreto, 33ª Cia. da polícia Militar de Minas Gerais; Ofício nº. 046/2014/CMMB, Moção de Aplauso - Sr. Marcelo Cordeiro Manso, Escola de Samba Princesa do Morro; Ofício nº. 045/2014/CMMB, Moção de Aplauso - Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Geraldo Francisco do Nascimento, Diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Everton José Junqueira Lopes, Coordenador Escolar; Ofício nº. 040/2014/CMMB, Indicações - Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 052/2014/CMMB, Informação - Leonardo Sérgio Henrique; Ofício nº. 041/2014/CMMB, Moção de Pesar – Sr. Sebastião Luiz Ferreira; Ofício nº. 042/2014/CMMB, Moção de Pesar – Wanderlei da Silva. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Proposição de Lei nº. 07/2014 que “Institui no município de Matias Barbosa o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei 30 Complementar Federal Nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências”. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou duas Indicações nº. 038/2014 – Capina na Rua Geraldo Damião Pinto, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 039/2014 – Tapa buracos e conservação na rua principal do condomínio Santa Clara, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; uma Moção de Pesar nº. 010/2014 – Aos familiares da Sra. Tereza Pereira do Nascimento, sendo subscrita pelos demais Vereadores; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Indicação nº. 040/2014 – Reparos na iluminação da placa da sala de estabilização, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e um requerimento nº. 001/2014 – Disponibilização de funcionário para suporte aos usuários do auto atendimento do Banco do Brasil S/A, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. Todos os Vereadores apresentaram duas Moções de Pesar e nº. 009/2014 – Aos familiares da Sra. Nair dos Reis de Almeida e nº. 011/2014 – Aos familiares do Sr. Rafael Sabadin de Melo. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 038/2014 – Capina na Rua Geraldo Damião Pinto, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 039/2014 – Tapa buracos e conservação na rua principal do condomínio Santa Clara, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 040/2014 – Reparos na iluminação da placa da sala de estabilização, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Requerimento nº. 001/2014 – Disponibilização de funcionário para suporte aos usuários do auto atendimento do Banco do Brasil S/A, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 009/2014 – Aos familiares da Sra. Nair Reis de Almeida, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 010/2014 – Aos familiares da Sra. Tereza Pereira do Nascimento, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 011/2014 – Aos familiares do Sr. Rafael Sabadin de Melo, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 31 aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única dicussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório para a Igreja Cristã Maranata para o dia 30 de março de 2014 de 08:00 às 20:00 horas e empréstimo para o Departamento Municipal de Saúde para o dia 21 de março de 2014 de 09:00 às 11:00 horas; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de março de dois mil e quatorze. . Aprovada por unanimidade aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e quatroze.