| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2014-04-02 |
| native_id | 140 |
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44 Ata da 9ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dois dias do mês de abril de dois mil e quatorze às dezenove horas e vinte e seis minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 10 e 24 de março de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios; Câmara dos Deputados, Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios; Ministério da Educação - FNDE, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ofício nº. 095/2014 - Resposta de Pedido de Informação, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 017/2014/JUR – Resposta Ofício nº. 062/2014/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique, Advogado da Câmara Municipal de Matias Barbosa. Correspondências expedidas: Ofício nº. 071/2014/CMMB – Maria Aparecida dos Reis Ottoni; Ofício nº. 070/2014/CMMB – Tânia do Carmo Silva; Ofício nº. 063/2014/CMMB – Projeto de Lei, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 064/2014/CMMB – Pedido de Informação, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 063/2014/CMMB – Indicações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 069/2014/CMMB – Marcos Paulo de Oliveira Carvalho, Banco do Brasil S/A. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Proposição de Lei nº. 08/2014 que “Altera o anexo único da Lei Nº. 918, de 22 de abril de 2008, que cria o emprego público de contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Não havendo proposições a serem apresentadas, o Senhor Presidente deu início à ordem do dia e colocou em apreciação do plenário que a reunião ordinária do dia 09 de abril de 2014 se desse no dia 10 de abril de 2014 às 18:00 horas e a reunião ordinária do dia 16 de abril de 2014 se desse no dia 11 de abril de 2014 às 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente e demais Vereadores registraram o aniversário do Vereador João Cipriani, na presente data e da Vereadora Rita Edite, no dia 25 de março, desejando-lhes felicidades. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 45 chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dois dias do mês de abril de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos dez dias do mês de abril de dois mil e quatorze;