| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2014-04-23 |
| native_id | 143 |
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49 Ata da 12ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e quatorze às dezenove horas e dezesseis minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente declarou aberta a décima segunda reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 10 e 11 de abril de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício n°. 585/2014/TRT/TSTPOE, Proposição TRT/GP/01/2013, Telma Bretz Pereira, Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ofício nº. 008/2014/Serviço de Fazenda, Solicitação Faz, Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento de Fazenda; Ofício nº. 007/2014/Serviço da Fazenda, Informação Faz, Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento de Fazenda; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Educação – FNDE, libera recursos financeiros; Ministério da Educação – FNDE, libera recursos financeiros; Ofício nº. 294/2014/GEPP, ICP nº. 0408.11.000014-13, Luciano Moreira de Oliveira, Promotor de Justiça GEPP; Ofício nº. 005/2014/DIR, Solicitação faz, Leandro Dornellas Maia. Correspondências expedidas: Ofício nº. 075/2014/CMMB, Henrique Boechat Alvares, Delegado da Polícia Federal em Juiz de Fora - MG; Ofício nº. 084/2014/CMMB, Convite faz, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB; Ofício nº. 085/2014/CMMB, Convite faz, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal de Matias Barbosa; Ofício nº. 092/2014/CMMB, Convocação, Bruno Gomes Bitarello, Chefe da Divisão dos Recursos Humanos; Ofício nº. 093/2014/CMMB, Convocação, Lilian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento de Fazenda; Ofício nº. 094/2014/CMMB, Convocação, Dra. Fernanda De Martin Gama Carvalho Simas; Ofício nº. 096/2014/CMMB, Telma Lúcia Bretz Pereira, Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região - Belo Horizonte-MG; Ofício nº. 097/2014/CMMB, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB; Ofício nº. 099/2014/CMMB, Andréia Martins Ribeiro, Advogada da Câmara Municipal; Ofício nº. 095/2014/CMMB, Indicações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal de Matias Barbosa-MG. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao exercício financeiro de 2012 – processo nº. 887.278. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Moções 50 de Pesar nº. 12/2014 – Aos familiares do Sr. Amarilho Martins de Barros, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 13/2014 - Aos familiares do Sr. Sebastião Mariano de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Evandro José Clovis apresentou duas Indicações nº. 47/2014 – Pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 48/2014 – Colocação de bueiros na Rua Pedro Nolasco Garcia, no Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 47/2014 – Pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Soledade, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 48/2014 – Colocação de bueiros na Rua Pedro Nolasco Garcia, no Bairro Soledade, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 12/2014 – Aos familiares do Sr. Amarilho Martins de Barros, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 13/2014 - Aos familiares do Sr. Sebastião Mariano de Almeida, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o dia 06 de maio de 2014 às 19:00 horas para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro – reunião com os responsáveis, referente ao fundo de formatura; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani procedeu dizendo: “Quero prestar uma homenagem ao nobre Vereador Marcos Martins porque, como disseram o Sr. Presidente e o Vereador Evandro, esta é uma atitude de coragem. Quero deixar registrado essa moção, parabenizando-o, pela atitude de sair de sua casa e ir para São Paulo, para fazer essa doação de medula óssea.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes disse: “Concordo com os companheiros, sobre o que falaram a respeito do Vereador Marcos Martins. Realmente, foi uma atitude elogiável. Quero falar também sobre a clínica de idosos, de Cedofeita. Uma Senhora do Bairro Monte Alegre faleceu e o Paulinho Enfermeiro me garantiu que o atestado de óbito da Senhora, fala em maus cuidados. Ficou falado 51 aqui, que seria formada uma comissão da área da saúde da Prefeitura, para fazer uma visita, para ver como estava a situação daquela clinica. Acho que vamos ter que voltar a conversar sobre isso, porque as noticias que temos desta clinica não são boas.” O Senhor Presidente disse: “Sugiro formarmos uma comissão, composta de quatro ou cinco vereadores e a Regina, Presidente do Conselho do Idoso, para irmos a essa clínica, fazermos essa visita. Para verificarmos como as coisas estão sendo tratadas.” O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho disse: “Esta clinica em Cedofeita, tem que ter um alvará sanitário, para estar funcionando. Acho que temos que levar também a Priscila ou a Rosana, responsável pela vigilância sanitária, para verificar a documentação e a Adriana, Coordenadora da Saúde da Família, para, conforme for o caso, fazermos um relatório e enviarmos às autoridades competentes para as devidas providências.” A visita ficou marcada para quinta feira, dia 24 de abril às 10:00 horas. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e quarenta e sete minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e quatorze. . Aprovada por unanimidade aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze.