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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2014-04-23
native_id143

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ata #

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Ata da 12ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e quatorze às 
dezenove horas e dezesseis minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado 
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio
Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando 
ausente o Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente declarou aberta a décima
segunda reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões dos dias 10 e 11 de abril de 2014; 
sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício n°. 585/2014/TRT/TSTPOE, Proposição TRT/GP/01/2013, Telma 
Bretz Pereira, Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do TRT da 3ª Região;
Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, 
libera recursos financeiros; Ofício nº. 008/2014/Serviço de Fazenda, Solicitação Faz, 
Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento de Fazenda; Ofício nº. 
007/2014/Serviço da Fazenda, Informação Faz, Lílian Lancini Carnevali, Diretora do 
Departamento de Fazenda; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; 
Ministério da Educação – FNDE, libera recursos financeiros; Ministério da Educação 
– FNDE, libera recursos financeiros; Ofício nº. 294/2014/GEPP, ICP nº.
0408.11.000014-13, Luciano Moreira de Oliveira, Promotor de Justiça GEPP; Ofício 
nº. 005/2014/DIR, Solicitação faz, Leandro Dornellas Maia. Correspondências 
expedidas: Ofício nº. 075/2014/CMMB, Henrique Boechat Alvares, Delegado da 
Polícia Federal em Juiz de Fora - MG; Ofício nº. 084/2014/CMMB, Convite faz, José 
Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB; Ofício nº. 085/2014/CMMB, 
Convite faz, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal de Matias Barbosa; 
Ofício nº. 092/2014/CMMB, Convocação, Bruno Gomes Bitarello, Chefe da Divisão 
dos Recursos Humanos; Ofício nº. 093/2014/CMMB, Convocação, Lilian Lancini 
Carnevali, Diretora do Departamento de Fazenda; Ofício nº. 094/2014/CMMB, 
Convocação, Dra. Fernanda De Martin Gama Carvalho Simas; Ofício nº. 
096/2014/CMMB, Telma Lúcia Bretz Pereira, Secretária do Tribunal Pleno e do 
Órgão Especial do TRT da 3ª Região - Belo Horizonte-MG; Ofício nº. 
097/2014/CMMB, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB; Ofício nº. 
099/2014/CMMB, Andréia Martins Ribeiro, Advogada da Câmara Municipal; Ofício 
nº. 095/2014/CMMB, Indicações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal 
de Matias Barbosa-MG. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria 
da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse 
a leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, 
referente ao exercício financeiro de 2012 – processo nº. 887.278. Em seguida o 
Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Moções 
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de Pesar nº. 12/2014 – Aos familiares do Sr. Amarilho Martins de Barros, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho, 
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 13/2014 - Aos 
familiares do Sr. Sebastião Mariano de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores 
Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, 
Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e
Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Evandro José Clovis apresentou duas 
Indicações nº. 47/2014 – Pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Soledade, sendo 
subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e 
Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 48/2014 – Colocação de bueiros na Rua Pedro 
Nolasco Garcia, no Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando
de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro. Dando 
início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação nº. 47/2014 – Pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Soledade, de 
autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João
Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; 
Indicação nº. 48/2014 – Colocação de bueiros na Rua Pedro Nolasco Garcia, no 
Bairro Soledade, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos 
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto
Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 12/2014 – Aos familiares do Sr. Amarilho Martins 
de Barros, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita 
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim 
Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato
Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 
13/2014 - Aos familiares do Sr. Sebastião Mariano de Almeida, de autoria do 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro
Adélio Vianna, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita
Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o 
dia 06 de maio de 2014 às 19:00 horas para a Escola Estadual Cônego Joaquim 
Monteiro – reunião com os responsáveis, referente ao fundo de formatura; sendo o 
mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente 
concedeu a palavra ao orador inscrito. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani 
procedeu dizendo: “Quero prestar uma homenagem ao nobre Vereador Marcos 
Martins porque, como disseram o Sr. Presidente e o Vereador Evandro, esta é uma 
atitude de coragem. Quero deixar registrado essa moção, parabenizando-o, pela 
atitude de sair de sua casa e ir para São Paulo, para fazer essa doação de medula 
óssea.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes disse: “Concordo com os 
companheiros, sobre o que falaram a respeito do Vereador Marcos Martins. 
Realmente, foi uma atitude elogiável. Quero falar também sobre a clínica de idosos,
de Cedofeita. Uma Senhora do Bairro Monte Alegre faleceu e o Paulinho Enfermeiro 
me garantiu que o atestado de óbito da Senhora, fala em maus cuidados. Ficou falado 
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aqui, que seria formada uma comissão da área da saúde da Prefeitura, para fazer uma 
visita, para ver como estava a situação daquela clinica. Acho que vamos ter que 
voltar a conversar sobre isso, porque as noticias que temos desta clinica não são 
boas.” O Senhor Presidente disse: “Sugiro formarmos uma comissão, composta de 
quatro ou cinco vereadores e a Regina, Presidente do Conselho do Idoso, para irmos 
a essa clínica, fazermos essa visita. Para verificarmos como as coisas estão sendo 
tratadas.” O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho disse: “Esta clinica em Cedofeita, 
tem que ter um alvará sanitário, para estar funcionando. Acho que temos que levar 
também a Priscila ou a Rosana, responsável pela vigilância sanitária, para verificar a 
documentação e a Adriana, Coordenadora da Saúde da Família, para, conforme for o 
caso, fazermos um relatório e enviarmos às autoridades competentes para as devidas 
providências.” A visita ficou marcada para quinta feira, dia 24 de abril às 10:00 
horas. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às dezenove horas e quarenta e sete minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e quatorze. 
. Aprovada por unanimidade aos trinta dias do mês de abril de dois 
mil e quatorze.

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