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sessao nº 13

Tipo Ordinária
Número / Ano 13
Date 2014-04-30
native_id144

Documents (1)

ata #

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Ata da 13ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze às dezenove 
horas e quarenta e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio
Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando 
ausente o Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente declarou aberta a décima
terceira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 23 de abril de 2014; sendo a 
mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou 
ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ministério 
da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera 
recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; 
Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Banco do Brasil – Resposta 
ao Ofício 069/2014/CMMB, Marcos Paulo Oliveira Carvalho, Gerente Geral; Ofício 
nº. 121/2014, Informação Faz, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; 
Ofício nº. 001/2014/Motorista - Veículo Oficial, Wallace Reis, Motorista da Câmara 
Municipal; Ofício nº. 001/2014/Centro Educacional Atividades – Solicitação Faz, 
Edilson Gomes de Carvalho, Secretário. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
092/2014/CMMB, Indicações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal. As 
correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres 
das Comissões Permanentes e da Emenda. Em seguida o Senhor Presidente concedeu 
livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Evandro 
José Clovis apresentou duas Indicações nº. 51/2014 – Iluminação pública, capina e 
limpeza em servidão no Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores João
Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho e nº. 
52/2014 – Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no Bairro Soledade, 
sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes 
apresentou um Pedido de Informação nº. 07/2014 - Gratificação por 
adesão/colaboração ao SAMU, sendo subscrito pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves 
Filho; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou duas Indicações nº. 49/2014 –
Roçada nas margens do córrego do Monte Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores 
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Renato Augusto Alves Ribeiro
e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 50/2014 - Iluminação pública fornecida pela 
CEMIG na Estrada do Joazal, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Renato Augusto
Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 12/2014 – Aos familiares da Sra. 
Marieta Batista Reis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis 
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Cipriani e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 001/2014 “Dê-se 
ao anexo único da Lei nº. 918, de 22 de abril de 2008, síntese das atribuições, a 
seguinte redação” à Proposição de Lei nº. 008/2014; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e 
votação a Proposição de Lei nº. 008/2014 que “Altera o anexo único da Lei Nº. 918, 
de 22 de abril de 2008 que cria o emprego público de Contador na estrutura 
administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação 
Justiça e Redação, para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 49/2014 – Roçada nas margens 
do córrego do Monte Alegre, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna; sendo 
subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 
50/2014 – Iluminação pública fornecida pela CEMIG na Estrada do Joazal, de autoria 
do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio
de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Renato
Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Indicação nº. 51/2014 –
Iluminação pública, capina e limpeza em servidão no Bairro Soledade, de autoria do
Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de
Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 
52/2014 – Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no Bairro Soledade, 
de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João
Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna;
Moção de Pesar nº. 12/2014 – Aos familiares da Sra. Marieta Batista Reis, de autoria 
do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de 
Informação nº. 07/2014 - Gratificação por adesão/colaboração ao SAMU, de autoria 
do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrito pelo Vereador Otávio 
Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o 
pedido de empréstimo o auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o dia 10 de 
maio de 2014 às 15:00 horas para o Centro Educacional Atividades; sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho,
solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das 
formalidades legais, que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a 
Proposição de Lei nº. 008/2014 em segunda e última votação; sendo aprovada por 
unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às vinte horas e vinte e nove minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze. Aprovada 
por unanimidade aos nove dias do mês de maio de dois mil e quatorze.
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