| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2014-04-30 |
| native_id | 144 |
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52 Ata da 13ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze às dezenove horas e quarenta e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador Marcos Martins. O Senhor Presidente declarou aberta a décima terceira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 23 de abril de 2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Banco do Brasil – Resposta ao Ofício 069/2014/CMMB, Marcos Paulo Oliveira Carvalho, Gerente Geral; Ofício nº. 121/2014, Informação Faz, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 001/2014/Motorista - Veículo Oficial, Wallace Reis, Motorista da Câmara Municipal; Ofício nº. 001/2014/Centro Educacional Atividades – Solicitação Faz, Edilson Gomes de Carvalho, Secretário. Correspondências expedidas: Ofício nº. 092/2014/CMMB, Indicações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e da Emenda. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Evandro José Clovis apresentou duas Indicações nº. 51/2014 – Iluminação pública, capina e limpeza em servidão no Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho e nº. 52/2014 – Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 07/2014 - Gratificação por adesão/colaboração ao SAMU, sendo subscrito pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou duas Indicações nº. 49/2014 – Roçada nas margens do córrego do Monte Alegre, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 50/2014 - Iluminação pública fornecida pela CEMIG na Estrada do Joazal, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 12/2014 – Aos familiares da Sra. Marieta Batista Reis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis 53 Cipriani e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 001/2014 “Dê-se ao anexo único da Lei nº. 918, de 22 de abril de 2008, síntese das atribuições, a seguinte redação” à Proposição de Lei nº. 008/2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 008/2014 que “Altera o anexo único da Lei Nº. 918, de 22 de abril de 2008 que cria o emprego público de Contador na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação, para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 49/2014 – Roçada nas margens do córrego do Monte Alegre, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna; sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 50/2014 – Iluminação pública fornecida pela CEMIG na Estrada do Joazal, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Indicação nº. 51/2014 – Iluminação pública, capina e limpeza em servidão no Bairro Soledade, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 52/2014 – Construção de calçada na Rua Pedro Nolasco Garcia, no Bairro Soledade, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 12/2014 – Aos familiares da Sra. Marieta Batista Reis, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Pedido de Informação nº. 07/2014 - Gratificação por adesão/colaboração ao SAMU, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrito pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo o auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o dia 10 de maio de 2014 às 15:00 horas para o Centro Educacional Atividades; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais, que se convoque nova reunião após esta, a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 008/2014 em segunda e última votação; sendo aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta dias do mês de abril de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos nove dias do mês de maio de dois mil e quatorze. 54