| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2014-05-14 |
| native_id | 150 |
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57 Ata da 15ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e quatorze às dezenove horas e quarenta e seis minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima quinta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia 09 de maio de 2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 009/2014, solicitação faz, Lílian Lancini Carnevali; Ofício nº. 046/2014/CAPS I, solicitação faz, Igor Lochard Picinini Teixeira, Coordenador do CAPS; Ofício nº. 028/2014, solicitação faz, Geraldo Francisco do Nascimento, Diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Deporto e Lazer; Escola Municipal José Maria Amâncio, solicitação faz, Laila Rosa da Conceição Tavares de Oliveira, Diretora Escolar; Ofício nº. 029/2014, solicitação faz, Geraldo Francisco do Nascimento, Diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Deporto e Lazer; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ministério da Saúde - FNS, libera recursos financeiros; Ofício nº. 147/2014, solicitação faz, Norival Rodrigues Zampier, Chefe de Gabinete; Ofício nº. 02/2014, solicitação faz, Pastor Pedro Afonso dos Reis, Pastor da Igreja Cristã Maranata; Ofício nº. 119/2014/CMMB, José Carlos Garcia de Almeida, Diretor do Departamento de Contabilidade e Tesouraria. Correspondências expedidas: Ofício nº. 116/2014/CMMB, Pedido de Informação, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 114/2014/CMMB, Indicação, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 118/2014/CMMB, Indicação, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 106/2014/CMMB, resposta dos Ofícios nº. 419/2013, nº. 32/2014 e nº. 41/2014, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins; Ofício nº. 119/2014/CMMB, José Carlos Garcia de Almeida, Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, referente ao parecer prévio do TCEMG. Continuando o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Proposições apresentadas pela Mesa Diretora e pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. O Senhor Presidente suspendeu a reunião às vinte horas e quinze minutos, para dirimir a dúvida dos vereadores e consulta ao Regimento Interno. Reiniciando a reunião às vinte horas e trinta minutos, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores, estando presentes os Vereadores que assinaram a lista de presença. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 054/2014 58 – Construção de banheiro público na Praça Cândido Moreira Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; o Vereador Evandro José Clovis apresentou uma Moção de Pesar nº. 015/2014 – Aos familiares da Sra. Marlene Maria dos Reis, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma indicação nº. 055/2014 – Instalação de padrão com luminária e limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura, conhecido como terreno da mina, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 056/2014 – Calçamento de rua, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 054/2014 – Construção de banheiro público na Praça Cândido Moreira Silva, no Bairro Nossa Senhora da Penha, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 055/2014 – Instalação de padrão com luminária e limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura, conhecido como terreno da mina, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 056/2014 – Calçamento de rua, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 015/2014 – Aos familiares da Sra. Marlene Maria dos Reis, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos demais Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a realização de audiência pública para prestação de contas do quadrimestre janeiro/abril de 2014, do Departamento de Saúde do Município de Matias Barbosa, para o dia 30 de maio de 2014 às 18:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira, empréstimo para o CAPS para o dia 19 de maio de 2014 de 13:00 às 16:00 horas; empréstimo para o Departamento Municipal de Cultura e Turismo para o dia 15 de maio de 2014, no turno da manhã; empréstimo para o Hospital Antroposófico para o dia 07 de junho de 2014; empréstimo para a Igreja Cristã Maranata para o dia 08 de junho de 2014, de 07:00 às 13:00 horas; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário que a realização da reunião ordinária do dia 21 de maio de 2014 se desse no dia 16 de maio de 2014 às 18:00 59 horas, sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente convocou uma Reunião Extraordinária para o dia 26 de maio de 2014 às 18:00 horas, para apreciação das matérias pendentes; sendo aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador Marcos Martins disse: “O Vereador João e eu estávamos conversando hoje e constatamos que muitas ruas na cidade, ainda não têm placas, principalmente nos Bairros Cedofeita e Pitangueiras e dois novos loteamentos, Cidade Nova e Vila Real. Talvez poderíamos compor uma comissão, para fazermos um levantamento das ruas que não têm placas e para nomearmos as ruas que ainda não tem nomeação. Para chamarmos os responsáveis da Prefeitura, para vermos se é viável nomearmos as ruas e prestarmos as homenagens a quem for de direito.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: “Recebi uma reclamação de Cedofeita, de que lá ainda tem ruas com letras. Fiz um apanhado dos nomes das ruas. A Rua Alival Martins de Oliveira é a rua da casa de ração; a Av. Maurí Chapinote é a avenida que vai para o castelinho; a Rua Geraldo Martins de Almeida é a rua indo para a praça e a Rua Joaquim Paschoalim é a Rua G. Os próprios moradores não sabem os nomes das ruas. Portanto é importante ter as placas com os nomes das ruas. A rua que sobe, antes do restaurante é a Rua D; a rua que sobe, depois de restaurante é a Rua E; a rua que pega à esquerda da Rua E, é a Rua F. Acho que as ruas dos terrenos da igreja, que já têm letra, não precisariam esperar a legalização dos terrenos, acho que já deveriam ser colocados os nomes. Inclusive o Vereador Pedro Adélio disse que muitos ali pagam IPTU.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes solicitou um aparte e disse: “Acho que, já que a Prefeitura Municipal faz benfeitorias naquela área, ela é muito mais municipal do que dos cidadãos de lá, porque quando for legalizado, os lotes serão deles e as ruas pertencerão ao município. Se não podemos dar nome às ruas porque estão irregular, também está irregular tudo o que a Prefeitura faz lá.” O Senhor Presidente disse: “ Não é porque não está legalizado, que a Prefeitura vai deixar de fazer benfeitorias. A Igreja tem a intenção de legalizar. Acho mais prudente esperar. Acho que não é lícito colocar nome em área irregular. Talvez seja precipitado fazermos projetos para darmos nome à uma área que esteja ilegal.” O Vereador João Cipriani continuou dizendo: “Na área onde há a quadra de Cedofeita, não tem nome, não tem rua e tem várias casas. Nesse caso de Cedofeita, concordo com Vossa Excelência, que primeiro tem que legalizar. Também temos que fazer uma visita ao Bairro Pitangueiras para vermos se há placas nas ruas. De repente montar uma comissão especial de Vereadores e vermos as ruas que não tem nome e fazermos um projeto em nome de todos os Vereadores, para dar nomes às ruas. Outro assunto. Hoje o Vereador Marcos, a Carla e eu fomos a Simão Pereira para nos reunirmos com os Vereadores de lá e a Empresa Paraibuna, para nos certificarmos do passe para o idoso, para transporte intermunicipal. Infelizmente, não houve a reunião, porque o Sr. Toledo não pôde comparecer. No caminho, pedi ao motorista para passar por Cotegipe, para vermos a limpeza que o DER fez. Ainda ficou meio precário, mas pelo que estava, melhorou noventa e nove por cento. Quero pedir a vossa Excelência, que faça um requerimento em nome da Casa, solicitando à MRS, para que procedam a limpeza da beira da linha, da travessia para cima e da travessia para baixo.” O Senhor Presidente respondeu dizendo ao Vereador, que faça um requerimento em nome de 60 todos os Vereadores, para que seja enviado diretamente à MRS. O Vereador Marcos Martins continuou dizendo: “Haveria esta reunião com a Paraibuna para discutirmos sobre o passe intermunicipal para o idoso. Infelizmente não houve a reunião, porque o Sr. Toledo, responsável pela Paraibuna, não pôde comparecer, mas deixou uma brecha para que o chamemos, para que ele venha aqui, para uma reunião. Ele deixou o telefone para contato e passou o SINDPAS, onde pode ser baixada toda a documentação, a lei, as fichas de cadastro dos idosos, para podermos acompanhar. A intenção era ir até lá e verificar com a Paraibuna, como está sendo feito esse cadastro. Nossa ideia é fazer uma reunião com os idosos, o Conselho Municipal do Idoso, o Departamento de Promoção Social, o NAC, para que a Câmara ou o Departamento de Promoção Social da Prefeitura, pudesse fazer o papel de interlocutor para, ou fazer as carteirinhas ou inscrever os idosos, para que depois eles possam receber as carteirinhas. Para tentarmos estender esse benefício para os idosos do nosso município.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e quarenta e quatro minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatorze dias do mês de maio de dois mil e quatorze. . Aprovada por unanimidade aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e quatorze.