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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2014-05-16
native_id151

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ata #

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Ata da 16ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa realizada aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e quatorze às 
dezoito horas e trinta e dois minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado 
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima sexta reunião ordinária. 
Não havendo atas para serem apreciadas, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 009/2014, 
solicitação faz, Giovanna Rodrigues Cabral, Diretora do Departamento de Educação; 
Ofício nº. 152/2013/Gabinete do Prefeito, Solicitação faz, Joaquim de Assis 
Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 787/2014, encaminhamento faz, Júlio 
Gasbarette, Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora; EMATER-MG, 
encaminhamento faz, Ana Paula de Oliveira Mares Guia, Equipe Local da EMATER￾MG; Ofício nº. 045/2014, resposta do Ofício nº. 097/2014, José Mauro de Souza, 
Presidente do SINSERPU-MB; Ofício nº. 044/2014, Solicitação faz, José Mauro de 
Souza, Presidente do SINSERPU-MB. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
123/2014/CMMB, solicitação faz, Idalina Maria Caputo Silveira, Contadora 
Contratada da Câmara Municipal de Matias Barbosa; Ofício nº. 124/2014/CMMB, 
solicitação faz, Idalina Maria Caputo Silveira, Contadora Contratada da Câmara 
Municipal de Matias Barbosa; Ofício nº. 129/2014/CMMB, solicitação faz, Leonardo 
Sergio Henrique, Advogado da Câmara Municipal; Ofício nº. 120/2014/CMMB, 
solicitação faz, Leonardo Sergio Henrique, Advogado da Câmara Municipal; Ofício 
nº. 122/2014/CMMB, solicitação faz, Leonardo Sergio Henrique, Advogado da 
Câmara Municipal; Ofício nº. 121/2014/CMMB, solicitação faz, Leonardo Sergio 
Henrique, Advogado da Câmara Municipal. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou 
ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem nº. 004/2014 do Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal – Proposição de Lei nº. 13/2014 que “Dispõe sobre a revisão geral 
da remuneração dos servidores públicos municipais ativos, inativos, comissionados, 
agentes políticos, conselheiros tutelares e pessoal contratado do Poder Executivo no 
exercício de 2014 e dá outras providências” Em seguida o Senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. A 
Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania 
apresentou duas Indicações nº. 060/2014 – Substituição de placas danificadas e/ou 
colocação de placas em logradouros públicos, sendo subscrita pelos demais 
Vereadores e nº. 061/2014 – Colocação de placas indicando nome de logradouro, de 
acordo com a lei municipal existente, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o 
Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 059/2014 – Recuperação de
calçada ao lado do cemitério, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim 
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Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; o 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Indicação nº. 058/2014 –
Providências junto ao Departamento Municipal de Saúde, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de
Oliveira Fernandes e um Pedido de Informação nº. 08/2014 – Cópia dos contratos de 
credenciamentos, vigência 10/04/2014 a 31/12/2014, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de
Oliveira Fernandes; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma 
Indicação nº. 057/2014 – Reparos no final da Rua Antônio José do Couto, sendo
subscrita pelo Vereador João Fernando de Assis Cipriani. Dando início à ordem do 
dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 
057/2014 – Reparos no final da Rua Antônio José do Couto, de autoria do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelo Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani; Indicação nº. 058/2014 – Providências junto ao Departamento Municipal de 
Saúde, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de
Oliveira Fernandes; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou pela ordem e 
disse: “Semana passada ocorreu um problema com um paciente portador de AVC e 
cadeirante. Parece que o horário que o médico chega é às 09:30 horas da manhã. O 
paciente estava no corredor desde as 07:30 horas, aguardando a chegada do Médico. 
Terça-feira aconteceu a mesma coisa. Isto causa uma indignação, tanto nos usuários, 
que estão aguardando e que podem sair, tomar um sol, quanto mais nos que não 
podem se locomover. E os usuários fazem pressão sobre os funcionários da recepção. 
O Médico chegou às 10:00 horas e atendeu às pessoas que estavam aguardando. Só 
que ao meio dia, começaram a chegar os atendidos da parte da tarde. Uma usuária 
discutiu com o Médico e o Médico pegou sua pasta e se retirou do local de 
atendimento. E os usuários da parte da tarde ficaram sem atendimento. E parece que
remarcaram as consultas para julho. Não fui só eu quem presenciou tudo isto, mas 
também as Coordenadoras de epidemiologia e de vigilância sanitária. Se for preciso 
vir a plenário, fazer uma reunião com o Executivo para discutir esses assunto, todos 
estão dispostos a vir. Porque é uma aberração, a pessoa que cuida da marcação e fica 
à frente das consultas, não ter respeito para com as pessoas que ali estão, 
principalmente os usuários portadores de deficiência. Tem que ter uma pessoa 
preparada na recepção, que saiba administrar as questões que surgirem.”; Indicação 
nº. 059/2014 – Recuperação de calçada ao lado do cemitério, de autoria do Vereador 
Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 060/2014 –
Substituição de placas danificadas e/ou colocação de placas em logradouros públicos, 
de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e 
Cidadania, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 061/2014 –
Colocação de placas indicando nome de logradouro, de acordo com a lei municipal 
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existente, de autoria da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, 
Urbanismo e Cidadania, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Pedido de 
Informação nº. 08/2014 – Cópia dos contratos de credenciamentos, vigência 
10/04/2014 a 31/12/2014, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador 
Jossenyr Gama Pereira para o dia 22 de maio de 2014, a partir das 18:00 horas, para 
reunião do Magistério Municipal; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Nada 
mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a chamada final dos senhores Vereadores e declarou encerrada a presente 
reunião às dezenove horas e vinte e nove minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos 
Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e quatorze. Em tempo: Onde 
se lê: Pedido de Informação nº. 008/2014 – Cópia dos contratos de credenciamento, 
vigência 10/04/2014 a 31/12/2014, leia-se: Pedido de Informação nº. 008/2014 –
Cópia dos contratos de credenciamento vigência 10/04/2014 a 31/12/2014, de autoria 
do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Matias Barbosa, aos vinte e oito dias do 
Mês de maio de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos 
vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e quatorze.

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