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sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2016-03-08
native_id16

Documents (1)

ata #

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Ata da audiência pública da 3ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de março de
2016 às dezoito horas e trinta minutos no plenário Sílvio Lopes da Silva Santos, sob
a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos
Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a
presença dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, estando ausentes os 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis e Milton Avim de 
Araújo. O Presidente convidou para dar entrada no plenário o Sr. Narcizo Lanini 
Filho, representando a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA e o 
Sr. Eduardo Coutinho; representando o Executivo, o Diretor do Departamento 
Municipal de Obras – Sr. Rodrigo Pires Medeiros e a Coordenadora da Vigilância em 
Saúde, Sra. Eva Cristina de Souza Leopoldo. E destacou a presença do ex 
Presidente da Casa, Dr. José Custódio Nunes. O Presidente declarou aberto os
trabalhos e disse: “A presente audiência pública foi solicitada pelo Presidente da 
Casa, Vereador Marcos Martins, através do Requerimento nº. 03/16 e convocada no 
dia 02 de março de 2016, tendo como finalidade obter explicações da direção da 
COPASA, referente à péssima qualidade da água que está sendo distribuída para a 
população Matiense, conforme tem sido registrado pelos usuários, através de 
fotografias de caixas d’água contendo água barrenta e filtros que devem durar cerca 
de seis meses, completamente inutilizados em menos de quinze dias, em razão do 
barro que se acumula ao seu redor, consoante se pode constatar nos anexos que 
acompanham a presente. Justificação do Requerimento: o signatário da presente tem 
recebido nas últimas semanas, pessoalmente e através das redes sociais, diversas 
manifestações de cidadãos indignados com a qualidade (aparência e cheiro) da água 
distribuída pela COPASA em nossa cidade. A água tem se apresentado barrenta e com 
odor estranho, os filtros com duração prevista para seis meses tem durado apenas 
cerca de quinze dias, pelo excesso de partículas sólidas que retém, e o mais 
preocupante é que estão se avolumando os relatos de vômito e diarreia dentre os 
usuários do sistema hídrico local, sem que se exponham a outros fatores que possam 
desencadear o problema de saúde relatado. Esclareço aos convidados que os mesmos 
devem limitar-se ao tema em debate e que será concedido o prazo de dez minutos, 
conforme determina o § 2º do art. 229 do Regimento Interno, para fazerem exposição 
sobre o tema (prorrogáveis a juízo da presidência), não podendo os mesmos serem 
aparteados. Os cidadãos que fizeram inscrição, poderão fazer uso da palavra por dois 
minutos e falarão no microfone localizado junto ao para peito ou na tribuna, se assim 
preferir e o tempo de réplica será também de dois minutos. Vamos mostrar as fotos de 
caixas d’água, que mesmo sendo lavadas, após dez dias, voltaram a ficar sujas; de 
filtros como eram novos e como ficaram quinze dias depois; de água barrenta 
chegando nas torneiras no Bairro Maria Célia; de roupas claras manchadas de barro 
na máquina de lavar roupa, assim como os filtros das máquinas. Temos relatos da 
área de saúde, de aumento de casos de vômito e diarréia, nesse período. Então a gente 
gostaria de uma explicação, trazer o debate público aqui para esta Casa, sobre o que 
está acontecendo. Se houve uma falha, se esta falha já foi detectada e o que pode vir 
a ser solucionado, para que isto não aconteça mais, porque está penalizando 
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sistematicamente a população.” A seguir o Presidente concedeu a palavra ao Sr. 
Narcizo Lanini Filho que disse: “Boa noite a todos. Meu último dia de trabalho 
estava previsto para o dia vinte e nove de fevereiro. Só que na sexta feira à tarde, 
recebi um comunicado da empresa, me prorrogando para mais um tempo na Empresa. 
Por este motivo não vim na reunião e por isto estou aqui hoje. Mas a 
responsabilidade continua. O que nos propomos fazer não é isto que está aí. Temos 
que verificar o que realmente está acontecendo. Eu estou tomando conhecimento 
desses fatos hoje. Nós temos aqui um sistema de captação de água que é uma estação 
ampliada. Matias Barbosa é sede e recebe água dessa estação. Há um tempo atrás,
tínhamos um sistema de abastecimento de água, dentro de Matias Barbosa, para 
abastecer o perímetro urbano. Após isto, foram surgindo novos bairros e 
condomínios. A água que abastece os Bairros Colina, Joazal, Haras Morena e 
Cedofeita é produzida por dois poços artesianos. Antes operávamos em Cedofeita 
com um poço de Cedofeita, que apresentava constantemente alto teor de ferro e 
manganês e usávamos um produto químico especializado. E havia lá muita 
reclamação. E hoje não há mais reclamação em Cedofeita. No Park Sul e no Morada 
da Garça, temos um poço específico para atender a eles. É importante saber onde 
está ocorrendo o problema. E já disseram ser no Parque dos Sabiás, Monte Alegre, 
Soledade, Maria Célia. Precisamos verificar o que está ocorrendo em nossa estação, 
porque existem determinações e portarias do Ministério da Saúde que dizem que 
temos que captar a água e analisar a água na entrada e na saída da estação. Temos 
que fazer as análises dentro da estação e ter controle semanal dessa água distribuída. 
Na data de hoje a água continua chegando suja? Onde está chegando? É geral? Está 
localizado em algum setor? Desde quando vem ocorrendo? Seja onde for o problema, 
é preciso falar com a COPASA imediatamente, para que veja qual é o problema.
Sugiro que montem uma comissão para fazer a verificação semanalmente na 
produção de água. Porque, se na saída do reservatório, ela está saindo limpa, o que 
pode estar acontecendo é ela estar sujando nas redes. Nós já tivemos vários 
problemas em Matias Barbosa por causa da rede. Quando você tem um esvaziamento 
da rede e retorna com uma pressão de água, ela provoca um arraste e sai uma água 
amarela. Deixa-se a rede esvaziar porque tem que se fazer a manutenção. Nós 
tivemos um problema muito sério, há oito meses, quando estivemos impedidos de 
fazer esse tipo de descarga, devido à seca prolongada. O que fazer para resolver essa 
situação? É preciso fazer uma limpeza de rede, para verificarmos onde está 
acontecendo o problema. Tem uma série de questões que precisamos ver, para saber 
por que está havendo esse acúmulo. O interesse da COPASA é distribuir água limpa, 
de qualidade. Mas só podemos tomar uma atitude, sabendo do problema de imediato.
É preciso entrar em contato com a COPASA, para irmos ao local e verificarmos o 
por que está ocorrendo e tomarmos as medidas para corrigirmos o problema. Tem 
questões que se não detectadas, demandadas e colocadas para a COPASA buscar a 
solução, como vamos saber o que provocou aquilo? O que não pode, são as redes 
ficarem sujas e esse arraste fazer chegar água suja para vocês. O que eu sugiro é a 
COPASA saber o que é e onde está ocorrendo de imediato o problema, para tomar as 
providências. E a melhor forma é a comunicação direta com a COPASA . Um dos 
pedidos que fiz para o Eduardo é que o José Carlos Vilanova estivesse aqui hoje. Ele 
não está aqui por problemas particulares. Por exigência, a COPASA implantou o 115.
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A Sra. Rose falou que liga para a COPASA de Matias e eles mandam ligar para 115.
Amanhã vou me reunir com os funcionários da COPASA de Matias, porque isto não 
pode acontecer. Às vezes há um distanciamento de nossos agentes com a população.
Se há um problema interno, tem que ser resolvido. Qualquer problema, falem com o 
Presidente da Câmara, que ele entra em contato comigo. Se tem uma agência aqui e
se tem um representante da COPASA, é para atender e resolver. Esta é a ordem que 
nós temos do nosso Diretor. São questões que temos resolver. O que não podemos é 
deixar chegar água suja nas casas. Qualquer problema, não precisa ligar para o 115, 
liguem para a COPASA de Matias Barbosa, que ela é quem tem que resolver. 
Precisamos encontrar juntos uma solução. Nós fomos chamados aqui para resolver o 
problema. E esse problema tem que começar a ser resolvido amanhã. Registrem aqui, 
já de imediato, os problemas que estão ocorrendo, com nome e endereço, para a 
partir de amanhã, já estarmos indo ver o que está ocorrendo, para resolver. Amanhã 
começam as ações e espero terminar isso o mais breve possível, para voltarmos a 
abastecer a cidade com água limpa. Se vocês quiserem, podem nomear um grupo de 
pessoas, para semanalmente irem na estação, para ver como está o tratamento da água 
da COPASA . Nós temos uma coleta por amostragem, uma vez por semana, em nove 
pontos da cidade. O que temos que fazer é atacar o problema e distribuir uma água 
tratada, de qualidade.” Dando seguimento o Presidente concedeu a palavra aos
cidadãos inscritos. A Sra. Rosineide Cristóvão Lima disse: “Acho injusto da sua 
parte colocar o José Carlos como culpado. A cidade inteira reclama e ele deve passar 
essa reclamação para algum lugar. Acho que não podemos colocar a culpa só no José 
Carlos. O 115 já foi acionado por mim várias vezes, tenho diversos protocolos. Para 
onde vão essas reclamações? Acho que deve ser feita uma força tarefa para 
esclarecer a população. Nós nunca recebemos nenhum panfleto de orientações aos 
consumidores. Para finalizar, eu acho que a COPASA nunca prestou um bom serviço 
em Matias. Ou a água está suja ou branca como leite. A conta chega e se a gente não 
pagar, a água é cortada.” O Sr. Nasrciso respondeu: “A Sra. fala que estou sendo 
injusto, porque eu citei um nome, mas a responsabilidade não e só dele não. Quando
vocês fazem um protocolo no fale conosco, quando registrado, ele vem para mim e 
eu entro em contato com o Eduardo. Se você tem um protocolo registrado e fez uma 
reclamação e não obteve uma resposta, está havendo um quebra dentro desta 
seqüência. Há uma distribuição da mala direta orientando quanto a limpeza da caixa 
d’água. A responsabilidade da COPASA é até a entrada do seu hidrômetro. Do 
hidrômetro para dentro, é de responsabilidade do morador. Acho que é muito forte a 
Senhora dizer que a COPASA nunca apresentou um bom serviço em Matias Barbosa.
Nós já estamos aqui há vinte anos e eu nunca ouvi esse tipo de depoimento em 
Matias Barbosa e eu venho aqui sistematicamente. Eu não sou injusto, porque eu 
converso com meus funcionários da mesma forma que estou conversando aqui com 
vocês, olho no olho. E se tem que arder em alguém não vai ser no José Carlos, nem 
no Eduardo, mas na equipe de trabalho que está prestando o serviço. Se a equipe não 
está resolvendo, o problema é muito maior. Se algum cliente vai até a agência e faz 
uma reclamação, eles tem que imediatamente gerar uma ordem de serviço para tratar 
o assunto com o cliente reclamante. A orientação que ele recebe da COPASA é
registrar e passar para o superior imediato. Mas se ele orienta a discar para o 115, 
não é esta a orientação que ele recebeu. Quando fomos obrigados a colocar o 115, foi 
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por força de legislação. Mas temos o 3273-2021, que é desvinculado do 115, para 
vocês falarem com a COPASA . A questão da água branca, nós temos que dosar uma 
quantidade de cloro na água. Lá na estação tem um teor, na ponta da rede temos que 
ter tantos miligramas por litro. Essa água tratada, às vezes chega leitosa na 
residência, por motivo de pressão. Então isso não tem problema algum, ela só está 
pressurizada. O que não pode é a água sair com a coloração que está aí.” A Sra. 
Carminha Ângelo Pereira disse: “Gostaria de saber do Senhor sobre hidrômetro. 
Porque terça-feira da semana passada o hidrômetro da minha casa estourou e eu 
fiquei vinte e quatro horas com água jorrando no meu terraço e dentro da minha 
casa. Fui à COPASA reclamar, liguei varias vezes para o 115 e ninguém me 
socorreu. Gostaria de saber do Senhor, por que está acontecendo isto.” O Sr. Narcizo
respondeu: “É importante a Senhora relatar isto, porque temos o atendimento 
presencial, que é o escritório. E no final de semana tem o plantão. Se o 115 não está 
funcionando e tem gente para atender e não atende, tem um questão que não está 
funcionando. Existe uma falha que tem que ser resolvida. Estas reclamações são 
procedentes, tem que ser feitas mesmo e tem que ser resolvidas.” O Sr. José Alberto 
Siqueira disse: “Sr. Narciso, a sua eloquência me preocupa, mas o grande detalhe é 
como vai ficar esse povo que teve que jogar a água fora, para limpar as suas casas.
Automaticamente as contas aumentaram no Bairro Monte Alegre. E o problema não 
são os funcionários da COPASA. O que nós queremos é saber do Senhor, porque há 
um tempo atrás, nos tivemos uma audiência com a COPASA e o Senhor falou 
sobre a qualidade da água. Passou sessenta dias e não se falou mais em qualidade da 
água. A nossa preocupação é que se nós pagamos, queremos uma água clara, limpa, 
porque se trata de saúde. Inclusive a Lei Orgânica da Saúde, fala que a 
responsabilidade dos Conselhos de Saúde é ver a qualidade da água que está sendo 
servida à população. O usuário tem que ter uma resposta. Temos que ter um 
mecanismo, para que o cliente tenha uma resposta imediata. O grande problema é a 
falta de comunicação. Não custa nada fazer um folder e distribuir nas casas. E 
esclarecer a população para que ligue para o telefone 3273-2021. Outra pergunta: o 
buraco que a COPASA abre na rua, é de responsabilidade da COPASA ou da 
Prefeitura? Porque, se for da COPASA, é preciso que vocês olhem também para esse 
problema.” O Sr. Narcizo respondeu: “Quando se coloca essa situação: eu recebi 
uma água suja hoje, imediatamente o Eduardo está autorizado a abater na sua conta 
essa água que será jogada fora, mas a reclamação tem que ser procedente. Por isso 
digo, tem o problema, fale imediatamente com a COPASA para ela ir atender.
Porque a obrigação do funcionário de Matias é atender. Nós trabalhamos aqui com 
11 funcionários. Precisamos ver qual e o problema, porque o sistema de tratamento é 
o mesmo. A água hoje é de melhor qualidade do que a que tínhamos a seis meses 
atrás, devido ao aumento do volume de água. Esse mês a conta de água da COPASA
vai ser distribuída junto com um folder. Quanto ao buraco que a COPASA faz na rua, 
é de responsabilidade da COPASA, do início ao fim. O que nós precisamos, é 
encurtar esse tempo para dar solução aos problemas.” A Sra. Sônia Maria Vieira da 
Cunha Pinheiro disse: “Também acho que temos que encurtar o tempo de resolução 
dos problemas. Sempre houve má qualidade da água e reclamar não adianta. Há dois 
anos atrás, tive problemas com o filtro da água que estava barro puro, entrei em 
contato com a COPASA, eles fizeram uma análise da água da minha casa e até hoje 
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não recebi o resultado desta analise. Eu trouxe aqui os filtros que tirei da minha casa,
para todos verem. Todas as reclamações feitas no 115 não tem solução, só serve para 
te darem número de protocolo, sem solução. Sugiro que a Câmara mande um 
motoboy divulgar para a população, o telefone da COPASA .” O Sr. Narcizo
respondeu: “A COPASA tem que buscar e resolver esses problemas. Por isso estou 
insistindo que a comunicação está falha, muito distante. Mas reclamem, porque se 
nós não dermos solução, será um absurdo. Quem tem que dar solução para isso 
somos nós mesmos, porque nós somos a COPASA. No folder que vamos distribuir, 
vamos colocar também os telefones do escritório local da COPASA. Se inúmeras 
reclamações no 115 não estão chegando até nós, vou ter que reclamar com o 115. 
Nós, internamente, temos que falar que há um serviço e não está funcionando de 
forma a contento. Alguns serviços são terceirizados e nós pagamos por eles, por um 
serviço que não estamos tendo. Nós temos onze funcionários efetivos e dois 
terceirizados, trabalhando na cidade.” Dando continuidade o Presidente concedeu a
palavra aos Vereadores. O Vereador Pedro Adélio Vianna disse: “É verdade que no 
decorrer dos anos, temos ouvido algumas reclamações sobre a água. Teve época em 
que a água estava com mal cheiro, já teve com muito cloro e teve tempo que 
reclamavam que não tinha cloro. Acho que esse barro no filtro, é um momento que, 
no lugar em que há emenda na tubulação da rede, por a rede passar fundo, a água 
que empossa pode voltar para dentro da rede. Acredito que é nesse momento que está 
sujando a água. Por isso acho que essa limpeza da rede tem que ser feita. Às vezes,
uma parte do bairro está recebendo água limpa e a outra não.” O Sr. Narcizo
respondeu: “Seu depoimento é ótimo. É uma constatação que o Senhor fez e está
anotado pelo Eduardo. Isto comprava que nós temos roupa suja para lavar.” O 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida disse: “ Hoje o custo da água é considerável, 
no que se propõe que seja uma água de qualidade. A COPASA não tem esse 
trabalho sistemático de limpeza da rede para evitar que aconteça o que está
acontecendo na descarga de rede? A fonte de captação continua a mesma. Nesse 
perímetro aqui é que as coisas estão mais criticas. Acho que é preciso fazer essa 
limpeza, fazer um trabalho sistemático e periódico, para não dar mais esses
problemas. O Senhor falou que tem onze servidores. Atende a demanda? Quando a 
Sônia falou aqui, a rede dela é relativamente nova. Isso vem reforçar talvez um 
mutirão dessa limpeza de rede, porque o problema está mais ou menos localizado. A 
fonte de captação é a mesma, não mudou. O sistema de tratamento é o mesmo. É de 
estranhar o período em que está vindo a água nestas condições. Quero reforçar que 
talvez possamos fazer um mutirão de descarga, principalmente nos Bairros Maria 
Célia, Monte Alegre, Centro, Soledade, onde o problema está localizado. A perfeição 
não vai chegar, mas precisamos caminhar. O 115 é complicado, porque não está 
atendendo e o isso prejudica o usuário e a gerência regional, porque existe um 
mecanismo para dar suporte e está falho. Ficou muito enfatizado que o 115 não está 
atendendo a comunidade.” O Sr. Narcizo respondeu: “Esse trabalho é feito. Só que 
durante um tempo, houve uma determinação para não se mexer na descarga de rede, 
impossibilitando de fazer esse trabalho, que é sistematizado. Isso tudo é decorrente de 
material decantado. Precisamos verificar, como está sendo feito o trabalho dos 
nossos técnicos e dos terceirizados, para vermos o que pode ser feito, para atenderem 
dignamente e corretamente.” A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes disse: 
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“Sou vizinha da Sônia e quero relatar que na minha casa também, há quinze dias 
atrás, fui limpar o quintal e saiu um jato d’água de barro. Coletei a água e levei para a 
COPASA ver e o Eduardo foi quem me atendeu. Posteriormente vi que a caixa 
d’água estava com muito barro. Fico feliz por o Senhor estar prestando 
esclarecimentos e dizendo que vai melhorar. Hoje, na minha rua, a água está clara, 
mas tem dia que está amarela. A gente espera que tudo venha a melhorar, porque são 
muitas as reclamações.” O Sr. Narcizo respondeu: Dentro da sua fala, o interessante é 
que a Senhora é vizinha da Sônia e da Carminha, ou seja, o que nós estamos 
precisando é detectar onde o problema está ocorrendo, para ter uma ação local.
Amanhã vamos sentar e conversar com a equipe toda, porque nós temos que sair 
desta situação totalmente fora dos padrões e indesejável para nós. Nossa convicção é 
fazer de outra forma e não como está sendo feito, porque está causando muitos 
transtornos. Nesse momento, cabe a nós pedirmos desculpas e também tomarmos 
uma atitude, para reverter esta situação o mais rápido possível.” O Vereador João 
Fernando de Assis Cipriani disse: “Quero cumprimentar o Sr. Narcizo porque, por 
motivo de aposentadoria, achei que ele não estaria aqui hoje. A nossa luta com a 
COPASA é antiga. Ora por falta de água, ora por água suja, hora brigando para 
estender a rede, para atender a uma comunidade. E vamos continuar lutando. O 
Senhor veio hoje com muita serenidade e tranqüilidade para entender as reclamações, 
responder e esclarecer. Em minha casa, eu peguei uma vasilha branca e constatei que 
a água estava suja mesmo. Na Av. Flaviano Valadares, no Bairro Nossa Senhora da 
Penha, eles reclamam que há muito tempo a água está toldada. Tenho certeza que a
questão desse barro é um acidente, porque na maioria das vezes a água da COPASA 
é de qualidade. Alguma coisa está acontecendo e é fácil de ser corrigido. Só que 
alguém tem que reclamar. Agradeço sua presença e do Eduardo e tenho certeza que 
vocês vão atender bem a população. E no que depender de mim é só falar comigo que 
a gente também cobra.” O Senhor Narciso respondeu: “Você faz uma citação da 
extensão de rede de água. Para a Vila Esperança, nós tivemos inúmeras dificuldades 
junto ao DENIT, de aprovação do projeto, mas no final do ano tivemos a aprovação. 
Temos aqui em Matias, quatro mil metros de tubulação e cabo de energia. Tão logo 
termine o assentamento da tubulação, que será feito com o apoio da Prefeitura, tão 
logo a Prefeitura disponibilize a máquina para perfuração das valas, já estaremos 
agilizando a instalação dos equipamentos, para a retirada de água e distribuição para 
a Vila Esperança.” O Presidente disse: “Para finalizar, acho que saímos ganhando. A 
população está aqui e a audiência pública é para isto, para debater. Os problemas 
foram levados ao conhecimento do Sr. Narcizo e do Eduardo, que muito bem estão 
aqui representando a COPASA. E esperamos que esses problemas levantados aqui 
pela população, possam ser resolvidos. Esta Casa hoje e até mesmo em outras 
legislaturas, vem tentando a questão da água para a Vila Esperança. No Joazal, já foi 
resolvido. Creio que com esta audiência, a Câmara, em conjunto com a população, 
consegue dar mais um passo na questão de melhoria da qualidade do sistema de 
abastecimento de água em Matias Barbosa. Aguardamos que de fato tudo seja 
resolvido. O Senhor Narcizo já deu suas explicações e ponderações. Só que não 
vamos mais aguardar que somente digam que vão arrumar. As pessoas já fizeram os 
apontamentos do que está acontecendo em algumas residências. Mas com essa 
limpeza na rede, que provavelmente será feita, esperamos que esses problemas sejam 
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resolvidos e que a questão do atendimento de qualidade no 115 e no 3273-2021 seja 
solucionado. Agradeço ao Senhor Narcizo por ter comparecido aqui. Sabemos que o 
Senhor é uma pessoa séria e competente. Em nome da população de Matias, peço que 
vocês olhem para Matias Barbosa, para que esses problemas sejam solucionados.” O 
Sr. Narcizo disse: “Que bom ter vindo aqui hoje, para ouvir vocês e buscar resolver 
os problemas. Agradeço a todos os nossos clientes de Matias Barbosa e aos 
Vereadores pela oportunidade de poder vir aqui. Espero não desapontá-los. 
Desculpem-nos pelos transtornos que estamos causando. Porque da forma que está 
sendo feito, não é um serviço, é um desserviço. Que bom que vocês vieram. 
Obrigado.” Nada mais havendo em pauta o Presidente solicitou à Secretária que
fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
audiência pública às vinte horas e vinte e três minutos à qual estiveram presentes
os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida
dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias
Barbosa, aos oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis. . 
Aprovada por unanimidade aos seis dias do mês de abril de dois mil e dezesseis.

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