| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2014-07-09 |
| native_id | 163 |
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105 Ata da 23ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos nove dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezenove horas e cinquenta e seis minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima terceira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião ordinária do dia 02 de julho de 2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 016/2014/Creche Municipal, agradecimento faz, Cenen Silva Dornas Cipriani, Diretora da Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendonça; Solicitação faz, Cópia de Filmagem, Maria Aparecida Garcia Moreira; Ofício nº. 230/2014/Gabinete do Prefeito, Informação presta, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 013/2014/Fundo Nacional de Assistência Social, informação presta, Antônio José Gonçalves Henriques; Ministério da Educação, FNDE, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ofício nº. 01/2014/GAB.VER., solicitação faz, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Marcos Martins. Correspondências expedidas: Ofício nº. 294/2014/CMMB, Indicações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 295/2014/CMMB, Pedidos de Informações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 73/2014 – Cobertura em ponto de ônibus na Av. Cardoso Saraiva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 74/2014 – Poste de sinalização, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho, Carlos Antônio de Castro Lopes e Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 23/2014 – Aos familiares da Sra. Ondina da Conceição Apolinário, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida 106 apresentou uma Moção de Pesar nº. 24/2014 – Aos familiares da Sra. Daticrea Maria de Souza Brandão, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 02/2014 que “Institui gratificação aos membros de comissões atuantes na Prefeitura Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 73/2014 – Cobertura em ponto de ônibus na Av. Cardoso Saraiva, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 74/2014 – Poste de sinalização, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 23/2014 – Aos familiares da Sra. Ondina da Conceição Apolinário, de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho, Carlos Antônio de Castro Lopes e Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 24/2014 – Aos familiares da Sra. Daticrea Maria de Souza Brandão, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o dia 16 de julho de 2014 de 12:00 às 18:00 horas para o Departamento de Cultura, Turismo Desporto e Lazer; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, Vereadores Marcos Martins e João Fernando de Assis Cipriani. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero comentar sobre o projeto do atendimento dos bancos. Esse projeto será de autoria de todos os Vereadores. Ficou determinado que iríamos conversar, antes de entrar com o projeto. Pelas pesquisas que fiz, são três tempos de espera: 15 minutos para dias normais; 20 a 25 minutos, quando há pagamento de servidor público; 35 minutos em véspera e posterior a feriados. Quero saber de vossa Excelência, quando será marcada a reunião administrativa.” O Senhor Presidente disse: “Conversei com o advogado e pedi que ele elaborasse uma minuta, de uma lei viável, possível de ser cumprida. Acredito que amanhã ele já terá essa posição. Não adianta ser uma lei imposta. Tem que ser uma lei de comum acordo com os bancos, correspondentes bancários, casa lotérica e correios. Porque eles participando e sugerindo, estarão automaticamente se comprometendo a cumprir. Para encontrarmos um consenso, um ponto de equilíbrio.” Ficou acordado que a data da reunião será marcada na próxima reunião ordinária. O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Sobre a questão de um policiamento mais efetivo nos 107 dias de jogos da seleção, esse questionamento saiu da Casa. No penúltimo jogo, tivemos seis viaturas e a atuação deles foi muito elogiada. O comando da Polícia ouviu o questionamento da Casa. Quero agradecer ao Capitão Barreto, sempre solícito com esta Casa e um parceiro com a comunidade.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani procedeu dizendo: “Quero dizer que este último jogo da seleção brasileira foi uma vergonha. É uma vergonha esses jogadores ganharem milhões e fazerem o que fizeram. Acho que agora, temos que focar nas próximas eleições para Deputado, Senador, Governador e Presidente. Vamos centralizar nosso pensamento em nosso Município, nosso Estado e nosso Brasil. Temos que nos aprofundar em oração para pedir que nosso povo saiba votar e que não seja enganado por propagandas e políticos falsos.” O Vereador Evandro José Clovis solicitou um aparte e disse: “Concordo com Vossa Excelência. É um momento de reflexão e de vermos quem são os Deputados que trazem recursos para o Município.” O Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “Nós somos formadores de opinião. E nosso papel é de bastante relevância, de sabermos escolher os representantes e passarmos para a população o que eles já fizeram pelo município. Porque o que buscamos é o bem comum. Nosso compromisso, é fazer com que a Zona da Mata prospere.” O Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “Gostaria de deixar registrado que hoje faleceu a mãe de um ex Presidente da Casa, Sr. Neymar Zatta, a Sra. Maria de Jesus Souza Zatta.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e cinquenta e quatro minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de julho de dois mil e quatorze. . Aprovada por unanimidade aos dezesseis dias do mês de julho de dois mil e quatorze.