br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2014-07-09
native_id163

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

105
Ata da 23ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos nove dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezenove
horas e cinquenta e seis minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos,
sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima terceira reunião 
ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
leitura da ata da reunião ordinária do dia 02 de julho de 2014; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 
016/2014/Creche Municipal, agradecimento faz, Cenen Silva Dornas Cipriani, 
Diretora da Creche Municipal Izar Maria Couto de Mendonça; Solicitação faz, Cópia 
de Filmagem, Maria Aparecida Garcia Moreira; Ofício nº. 230/2014/Gabinete do 
Prefeito, Informação presta, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício 
nº. 013/2014/Fundo Nacional de Assistência Social, informação presta, Antônio José
Gonçalves Henriques; Ministério da Educação, FNDE, Recursos Financeiros;
Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, 
Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da 
Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros;
Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, 
Recursos Financeiros; Ofício nº. 01/2014/GAB.VER., solicitação faz, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Marcos Martins. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
294/2014/CMMB, Indicações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal;
Ofício nº. 295/2014/CMMB, Pedidos de Informações, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. Em seguida o Senhor 
Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições.
O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou duas Indicações nº. 73/2014 
– Cobertura em ponto de ônibus na Av. Cardoso Saraiva, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 74/2014 
– Poste de sinalização, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; os 
Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho, Carlos Antônio de Castro Lopes e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 23/2014 – Aos 
familiares da Sra. Ondina da Conceição Apolinário, sendo subscrita pelos Vereadores 
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida 
106
apresentou uma Moção de Pesar nº. 24/2014 – Aos familiares da Sra. Daticrea Maria 
de Souza Brandão, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho e Pedro Adélio Vianna. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente 
colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 02/2014 que 
“Institui gratificação aos membros de comissões atuantes na Prefeitura Municipal de 
Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade 
e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final.
A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 
73/2014 – Cobertura em ponto de ônibus na Av. Cardoso Saraiva, de autoria do 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 74/2014 – Poste de 
sinalização, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita 
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim 
Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio
Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 23/2014 – Aos 
familiares da Sra. Ondina da Conceição Apolinário, de autoria dos Vereadores Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Carlos Antônio de Castro Lopes e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de 
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Pedro Adélio
Vianna; Moção de Pesar nº. 24/2014 – Aos familiares da Sra. Daticrea Maria de 
Souza Brandão, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio
Vianna; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Dando 
continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o 
empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o dia 16 de julho de 
2014 de 12:00 às 18:00 horas para o Departamento de Cultura, Turismo Desporto e 
Lazer; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu 
a palavra aos oradores inscritos, Vereadores Marcos Martins e João Fernando de Assis 
Cipriani. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Quero comentar sobre o 
projeto do atendimento dos bancos. Esse projeto será de autoria de todos os 
Vereadores. Ficou determinado que iríamos conversar, antes de entrar com o projeto. 
Pelas pesquisas que fiz, são três tempos de espera: 15 minutos para dias normais; 20 a 
25 minutos, quando há pagamento de servidor público; 35 minutos em véspera e 
posterior a feriados. Quero saber de vossa Excelência, quando será marcada a reunião 
administrativa.” O Senhor Presidente disse: “Conversei com o advogado e pedi que 
ele elaborasse uma minuta, de uma lei viável, possível de ser cumprida. Acredito que
amanhã ele já terá essa posição. Não adianta ser uma lei imposta. Tem que ser uma lei 
de comum acordo com os bancos, correspondentes bancários, casa lotérica e correios. 
Porque eles participando e sugerindo, estarão automaticamente se comprometendo a 
cumprir. Para encontrarmos um consenso, um ponto de equilíbrio.” Ficou acordado 
que a data da reunião será marcada na próxima reunião ordinária. O Vereador Marcos 
Martins prosseguiu dizendo: “Sobre a questão de um policiamento mais efetivo nos 
107
dias de jogos da seleção, esse questionamento saiu da Casa. No penúltimo jogo, 
tivemos seis viaturas e a atuação deles foi muito elogiada. O comando da Polícia 
ouviu o questionamento da Casa. Quero agradecer ao Capitão Barreto, sempre 
solícito com esta Casa e um parceiro com a comunidade.” O Vereador João Fernando 
de Assis Cipriani procedeu dizendo: “Quero dizer que este último jogo da seleção 
brasileira foi uma vergonha. É uma vergonha esses jogadores ganharem milhões e 
fazerem o que fizeram. Acho que agora, temos que focar nas próximas eleições para 
Deputado, Senador, Governador e Presidente. Vamos centralizar nosso pensamento 
em nosso Município, nosso Estado e nosso Brasil. Temos que nos aprofundar em 
oração para pedir que nosso povo saiba votar e que não seja enganado por 
propagandas e políticos falsos.” O Vereador Evandro José Clovis solicitou um aparte 
e disse: “Concordo com Vossa Excelência. É um momento de reflexão e de vermos 
quem são os Deputados que trazem recursos para o Município.” O Vereador Marcos 
Martins solicitou um aparte e disse: “Nós somos formadores de opinião. E nosso 
papel é de bastante relevância, de sabermos escolher os representantes e passarmos 
para a população o que eles já fizeram pelo município. Porque o que buscamos é o 
bem comum. Nosso compromisso, é fazer com que a Zona da Mata prospere.” O 
Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “Gostaria de deixar registrado que hoje 
faleceu a mãe de um ex Presidente da Casa, Sr. Neymar Zatta, a Sra. Maria de Jesus 
Souza Zatta.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada 
a presente reunião às vinte horas e cinquenta e quatro minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de julho de dois mil e quatorze. 
. Aprovada por unanimidade aos dezesseis dias do mês de julho de dois 
mil e quatorze.

open original →