| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2014-07-30 |
| native_id | 166 |
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114 Ata da 26ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos trinta dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezenove horas e vinte e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sexta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião ordinária do dia 23 de julho de 2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 021/2014/Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz, Leandro Dornellas Maia, Diretor; Pedido de Informação, fiscalização de atos do Poder Executivo, Luís de Castro Porto, Advogado; Ofício nº. 004/2014/Centro de Educação Atividades, solicitação faz; Ofício nº. 003/2014/Centro de Educação Atividades, solicitação faz, Silvana Rodrigues de Carvalho, Diretora; Ofício nº. 246/2013/Gabinete, encaminhamento faz, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício 006/2014/Departamento de Contabilidade, Receita Corrente Líquida, José Carlos Garcia de Almeida, Diretor do Departamento de Contabilidade da Prefeitura Municipal; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 326/2014/CMMB, solicitação faz, Idalina Maria Caputo Silveira, Contadora da Câmara Municipal; Ofício nº. 309/2014/CMMB, convite faz, Marcos Paulo Oliveira Carvalho, Gerente do Banco do Brasil – Matias Barbosa; Ofício nº. 330/2014/CMMB, convite faz, Billy do Carmo Espindola, Gerente dos Correios – Matias Barbosa; Ofício nº. 321/2014/CMMB, Indicações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 332/2014/CMMB, convite faz, Luiz Antônio Silva Carvalho, Gerente da Caixa Econômica – Matias Barbosa. Ofício nº. 320/2014/CMMB, informação presta, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 302/2014/CMMB, Moção de Pesar, aos familiares da Sra. Ondina da Conceição Apolinário; Ofício nº. 328/2014/CMMB, convite faz, Eloisa Alves Campos, HR Carnes e Frios; Ofício nº. 327/2014/CMMB, convite faz, Nelsina Amaro da Silva, Gerente da Loteria Pé Quente; Ofício nº. 331/2014/CMMB, convite faz, Rafael Lopes de Macedo, Gerente Geral do Banco Bradesco – Matias Barbosa; Ofício nº. 333/2014/CMMB, informação presta, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 84/2014 – Construção de rede de esgoto no Bairro Pitangueiras, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos 115 Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes e duas Moções de Pesar nº. 26/2014 – Aos familiares da Sra. Maria de Jesus Cesca Bruno, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes e nº. 27/2014 – Aos familiares da Sra. Antônia Maria Resende Assis, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 85/2014 – Implantação de bicicletários, sendo subscrita pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida; os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentaram cinco Moções de Aplauso de nº. 16/2014 – Ao Sr. Geraldo Francisco do Nascimento; nº. 17/2014 – Ao Sr. Joaquim de Assis Nascimento; nº. 18/2014 – Ao Sr. Everton José Junqueira Lopes; nº. 19/2014 – À diretoria da Rede de Supermercados Bramil e nº. 20/2014 – Ao Diretor do Jornal MB Notícias. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 23/2014 que “Abre crédito especial no valor de R$200.000,00 as dotações do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 84/2014 – Construção de rede de esgoto no Bairro Pitangueiras, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 85/2014 – Implantação de bicicletários, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Pesar nº. 26/2014 – Aos familiares da Sra. Maria de Jesus Cesca Bruno, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 27/2014 – Aos familiares da Sra. Antônia Maria Resende Assis, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 16/2014 – Ao Sr. Geraldo Francisco do Nascimento, de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 17/2014 – Ao Sr. Joaquim de Assis Nascimento, de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos 116 Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 18/2014 – Ao Sr. Everton José Junqueira Lopes, de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 19/2014 – À diretoria de rede de Supermercados Bramil, de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 20/2014 – Ao Diretor do Jornal MB Notícias, de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Centro Educacional Atividades para o dia 09 de agosto de 2014, das 08:00 às 17:00 horas e empréstimo para a Junta de Serviço Militar para o dia 31 de julho de 2014 das 10:00 às 12:00 horas; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 23/2014; sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador João Fernando de Assis Cipriani, que procedeu dizendo: “No portal da transparência da Casa, quando se publica as proposições apresentadas pelos Vereadores, não estão sendo publicados os nomes dos Vereadores que subscrevem as proposições. Peço que sejam incluídos também os nomes dos Vereadores que subscrevem as proposições.” O Senhor Presidente respondeu que a partir da presente data, serão publicados também os nomes dos Vereadores que subscreverem as proposições. O Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “Outro assunto. Quero parabenizar a administração municipal, pela limpeza que está sendo feita no Parque dos Sabiás e na beira do rio. E também pela limpeza, pela faxina geral que está sendo feita por toda a cidade de Matias Barbosa.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e quatorze. . Aprovada por unanimidade aos seis dias do mês de agosto de dois mil e quatorze.