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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2014-07-30
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ata #

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Ata da 26ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos trinta dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezenove
horas e vinte e sete minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o 
Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. O Senhor Presidente declarou aberta a 
vigésima sexta reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião ordinária do dia 23 de julho de
2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº. 021/2014/Direção da Escola Estadual Cônego Joaquim 
Monteiro, solicitação faz, Leandro Dornellas Maia, Diretor; Pedido de Informação, 
fiscalização de atos do Poder Executivo, Luís de Castro Porto, Advogado; Ofício nº. 
004/2014/Centro de Educação Atividades, solicitação faz; Ofício nº. 003/2014/Centro 
de Educação Atividades, solicitação faz, Silvana Rodrigues de Carvalho, Diretora;
Ofício nº. 246/2013/Gabinete, encaminhamento faz, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal; Ofício 006/2014/Departamento de Contabilidade, Receita 
Corrente Líquida, José Carlos Garcia de Almeida, Diretor do Departamento de 
Contabilidade da Prefeitura Municipal; Ministério da Saúde, FNS, Recursos 
Financeiros; Ministério da Saúde, FNS, Recursos Financeiros. Correspondências 
expedidas: Ofício nº. 326/2014/CMMB, solicitação faz, Idalina Maria Caputo 
Silveira, Contadora da Câmara Municipal; Ofício nº. 309/2014/CMMB, convite faz, 
Marcos Paulo Oliveira Carvalho, Gerente do Banco do Brasil – Matias Barbosa;
Ofício nº. 330/2014/CMMB, convite faz, Billy do Carmo Espindola, Gerente dos 
Correios – Matias Barbosa; Ofício nº. 321/2014/CMMB, Indicações, Joaquim de 
Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 332/2014/CMMB, convite faz, Luiz 
Antônio Silva Carvalho, Gerente da Caixa Econômica – Matias Barbosa. Ofício nº. 
320/2014/CMMB, informação presta, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito 
Municipal; Ofício nº. 302/2014/CMMB, Moção de Pesar, aos familiares da Sra. 
Ondina da Conceição Apolinário; Ofício nº. 328/2014/CMMB, convite faz, Eloisa 
Alves Campos, HR Carnes e Frios; Ofício nº. 327/2014/CMMB, convite faz, Nelsina 
Amaro da Silva, Gerente da Loteria Pé Quente; Ofício nº. 331/2014/CMMB, convite 
faz, Rafael Lopes de Macedo, Gerente Geral do Banco Bradesco – Matias Barbosa;
Ofício nº. 333/2014/CMMB, informação presta, Joaquim de Assis Nascimento, 
Prefeito Municipal. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da 
Casa. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a 
leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. Em seguida o Senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 84/2014 – Construção 
de rede de esgoto no Bairro Pitangueiras, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
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Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de
Oliveira Fernandes e duas Moções de Pesar nº. 26/2014 – Aos familiares da Sra. 
Maria de Jesus Cesca Bruno, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins,
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira
Fernandes e nº. 27/2014 – Aos familiares da Sra. Antônia Maria Resende Assis, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Marcos Martins 
apresentou uma Indicação nº. 85/2014 – Implantação de bicicletários, sendo subscrita 
pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida; os Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita
Edite de Oliveira Fernandes apresentaram cinco Moções de Aplauso de nº. 16/2014 
– Ao Sr. Geraldo Francisco do Nascimento; nº. 17/2014 – Ao Sr. Joaquim de Assis 
Nascimento; nº. 18/2014 – Ao Sr. Everton José Junqueira Lopes; nº. 19/2014 – À 
diretoria da Rede de Supermercados Bramil e nº. 20/2014 – Ao Diretor do Jornal MB 
Notícias. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira 
discussão e votação a Proposição de Lei nº. 23/2014 que “Abre crédito especial no 
valor de R$200.000,00 as dotações do município de Matias Barbosa”; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emitir parecer final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 84/2014 – Construção de rede de esgoto no 
Bairro Pitangueiras, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, 
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 85/2014 –
Implantação de bicicletários, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita 
pelo Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Pesar nº. 26/2014 – Aos 
familiares da Sra. Maria de Jesus Cesca Bruno, de autoria do Vereador João Fernando 
de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de 
Pesar nº. 27/2014 – Aos familiares da Sra. Antônia Maria Resende Assis, de autoria 
do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores 
Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de 
Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita
Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 16/2014 – Ao Sr. Geraldo 
Francisco do Nascimento, de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de
Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 17/2014 – Ao Sr. Joaquim de Assis
Nascimento, de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos
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Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira
Fernandes; Moção de Aplauso nº. 18/2014 – Ao Sr. Everton José Junqueira Lopes, de 
autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes;
Moção de Aplauso nº. 19/2014 – À diretoria de rede de Supermercados Bramil, de 
autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes;
Moção de Aplauso nº. 20/2014 – Ao Diretor do Jornal MB Notícias, de autoria dos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Centro Educacional Atividades para 
o dia 09 de agosto de 2014, das 08:00 às 17:00 horas e empréstimo para a Junta de 
Serviço Militar para o dia 31 de julho de 2014 das 10:00 às 12:00 horas; sendo os 
mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de 
interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de 
apreciar a Proposição de Lei nº. 23/2014; sendo aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani, que procedeu dizendo: “No portal da transparência 
da Casa, quando se publica as proposições apresentadas pelos Vereadores, não estão 
sendo publicados os nomes dos Vereadores que subscrevem as proposições. Peço 
que sejam incluídos também os nomes dos Vereadores que subscrevem as 
proposições.” O Senhor Presidente respondeu que a partir da presente data, serão
publicados também os nomes dos Vereadores que subscreverem as proposições. O 
Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “Outro assunto. Quero parabenizar a 
administração municipal, pela limpeza que está sendo feita no Parque dos Sabiás e na 
beira do rio. E também pela limpeza, pela faxina geral que está sendo feita por toda 
a cidade de Matias Barbosa.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e nove minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e quatorze. 
. Aprovada por unanimidade aos seis dias do mês de agosto de dois mil 
e quatorze.

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