| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2016-03-02 |
| native_id | 17 |
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19 Ata da 5ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis às dezenove horas e cinquenta e quatro minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, estando ausente o Vereador Milton Avim de Araujo. O Presidente declarou aberta a quinta reunião ordinária. A seguir o Presidente disse: “A leitura e aprovação da ata da reunião ordinária do dia 24 de fevereiro de 2015, ficará pendente, tendo em vista a redatora não tê-la concluído.” A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ronie Cláudio Matos Leite – Diretor do Jornal MB Noticias, solicitação faz; Luzia de Fátima Neri Faza, solicitação faz; Ofício Circular GP 001/2016, Michelle Vieira A. Granado, comunicado faz; CM 204186/2015, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM 204185/2015, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; e expedidas: Ofício nº. 027/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Moacir da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 028/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Cleber Azevedo da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 031/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 032/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 033/2016/CMMB, Narcizo Lanini Filho – Gerente do DTMR COPASA, convite faz. A Secretária procedeu a leitura das Mensagens nº. 001/2016, 002/2016 e 003/2016, enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando, respectivamente, as Proposições de Lei nº. 01/2016 que “Estabelece regras e medidas administrativas para prevenção e combate de endemias no município de Matias Barbosa, e dá outras providências.”; nº. 02/2016 que “Dispõe sobre a revisão da remuneração de agentes públicos com vencimentos aquém do mínimo nacional e do piso nacional dos Professores, para o exercício de 2016” e nº. 03/2016 que “Abre crédito especial no valor de 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) as dotações do município de Matias Barbosa”. A Secretária procedeu a leitura dos Projetos de Lei nº. 04/2016 e nº. 05/2016 e Projeto de Resolução nº. 01/2016, de autoria da Mesa Diretora e Vereadores. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram uma Indicação nº. 53/16 – Construção de bancos do lado de fora da capela mortuária; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Indicação nº. 55/16 – Providências com relação à cratera na estrada União Indústria, em Cedofeita. Dando início a ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 53/16 de autoria de todos os Vereadores – Construção de bancos do lado de fora da capela mortuária; Indicação nº. 55/16 de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes – Providências com relação à cratera na estrada União Indústria, em Cedofeita, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves 20 Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo a as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente disse: “Convoco Vossas Excelências para a audiência pública da COPASA no dia 08 de março de 2016, às 18:00 horas, para tratar de assunto referente a qualidade da água fornecida.” Prosseguindo o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O Vereador Pedro Adélio Vianna disse: “Minha fala é sobre as queixas das pessoas afetadas pela chuva do dia 27 de fevereiro, um forte vendaval no Monte Alegre, onde houve muito prejuízo com destelhamentos e uma árvore caída sobre uma residência. Sabemos que ali é uma área de preservação ambiental e é difícil fazer uma intervenção ali, mas estive conversando com o Rodrigo e soube que já há uma conversa em relação aos órgãos competentes, por parte da administração municipal, para ver o que pode ser feito ali.” O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou um aparte e disse: “Semana que vem vou entrar com um pedido de informação, porque sábado as pessoas começaram a ligar, porque logo houve falta de energia e de água da COPASA. E as casas atingidas pela enchente, ficaram sem saber a quem pedir um caminhão pipa para fazer a limpeza. Então vou pedir informações ao Prefeito, de quem são os membros da Comissão de Defesa Civil do município, com os respectivos nomes e telefones, para que, na hora em que as pessoas nos pedirem ajuda, possamos saber para quem ligar.” O Presidente disse: “Nesses casos eu geralmente faço contato com o João Bosco. No site da Prefeitura, tem os telefones da Defesa Civil.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou um aparte e disse: “Eu faço parte da Comissão da Defesa Civil de Matias, só que não houve reuniões da comissão e eu não tenho nenhum contato com os demais membros.” O Vereador Joaquim Benedito de Almeida disse: “Quero falar sobre a PPI – Programação Pactuada Integrada. Na última audiência pública da saúde, nós chegamos a comentar sobre a PPI. Quem sabe a nossa Câmara possa capitanear um encontro com as demais Câmaras e demais Secretários de Saúde, para estarmos conversando sobre isto. O município de Matias Barbosa está perdendo uma média de trinta e cinco a quarenta mil reais por mês, que fica na conta de Juiz de Fora. E tem município que nem está sabendo que tem esse dinheiro represado lá.” O Presidente disse: “Hoje de manhã o Luiz Fernando e o Eduardo do PSF, estiveram aqui conversando comigo sobre esse assunto. Nós combinamos de sentar de novo para conversar, na sexta feira às nove horas da manhã, aqui na Câmara, para começarmos a ver o que pode ser feito. Fica o convite para quem puder participar. Vamos fazer um cronograma de como vai ser a dinâmica e como esse assunto vai ser abordado.” Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos dezessete dias do mês de março de dois mil e dezesseis.