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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2016-03-02
native_id17

Documents (1)

ata #

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Ata da 5ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos dois dias do mês de março de dois mil e dezesseis às dezenove
horas e cinquenta e quatro minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna, estando ausente o Vereador Milton Avim de 
Araujo. O Presidente declarou aberta a quinta reunião ordinária. A seguir o 
Presidente disse: “A leitura e aprovação da ata da reunião ordinária do dia 24 de 
fevereiro de 2015, ficará pendente, tendo em vista a redatora não tê-la concluído.” A 
Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ronie Cláudio Matos 
Leite – Diretor do Jornal MB Noticias, solicitação faz; Luzia de Fátima Neri Faza, 
solicitação faz; Ofício Circular GP 001/2016, Michelle Vieira A. Granado, 
comunicado faz; CM 204186/2015, Ministério da Educação, libera recursos 
financeiros; CM 204185/2015, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; e 
expedidas: Ofício nº. 027/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Moacir da Silva, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 028/2016/CMMB, aos familiares do Sr. Cleber 
Azevedo da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 031/2016/CMMB, Joaquim de 
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
032/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 033/2016/CMMB, Narcizo Lanini Filho – Gerente do 
DTMR COPASA, convite faz. A Secretária procedeu a leitura das Mensagens nº. 
001/2016, 002/2016 e 003/2016, enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
encaminhando, respectivamente, as Proposições de Lei nº. 01/2016 que “Estabelece 
regras e medidas administrativas para prevenção e combate de endemias no município 
de Matias Barbosa, e dá outras providências.”; nº. 02/2016 que “Dispõe sobre a 
revisão da remuneração de agentes públicos com vencimentos aquém do mínimo 
nacional e do piso nacional dos Professores, para o exercício de 2016” e nº. 03/2016 
que “Abre crédito especial no valor de 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil 
reais) as dotações do município de Matias Barbosa”. A Secretária procedeu a leitura 
dos Projetos de Lei nº. 04/2016 e nº. 05/2016 e Projeto de Resolução nº. 01/2016, de 
autoria da Mesa Diretora e Vereadores. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra 
para apresentação sem discussão de proposições. Todos os Vereadores apresentaram 
uma Indicação nº. 53/16 – Construção de bancos do lado de fora da capela mortuária;
o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Indicação nº. 55/16 –
Providências com relação à cratera na estrada União Indústria, em Cedofeita. Dando 
início a ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a 
Indicação nº. 53/16 de autoria de todos os Vereadores – Construção de bancos do lado 
de fora da capela mortuária; Indicação nº. 55/16 de autoria do Vereador Carlos 
Antônio de Castro Lopes – Providências com relação à cratera na estrada União 
Indústria, em Cedofeita, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clóvis, João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves 
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Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo a as mesmas, 
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente disse: 
“Convoco Vossas Excelências para a audiência pública da COPASA no dia 08 de 
março de 2016, às 18:00 horas, para tratar de assunto referente a qualidade da água 
fornecida.” Prosseguindo o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos. O 
Vereador Pedro Adélio Vianna disse: “Minha fala é sobre as queixas das pessoas 
afetadas pela chuva do dia 27 de fevereiro, um forte vendaval no Monte Alegre, onde 
houve muito prejuízo com destelhamentos e uma árvore caída sobre uma residência. 
Sabemos que ali é uma área de preservação ambiental e é difícil fazer uma 
intervenção ali, mas estive conversando com o Rodrigo e soube que já há uma 
conversa em relação aos órgãos competentes, por parte da administração municipal, 
para ver o que pode ser feito ali.” O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou 
um aparte e disse: “Semana que vem vou entrar com um pedido de informação,
porque sábado as pessoas começaram a ligar, porque logo houve falta de energia e de 
água da COPASA. E as casas atingidas pela enchente, ficaram sem saber a quem 
pedir um caminhão pipa para fazer a limpeza. Então vou pedir informações ao 
Prefeito, de quem são os membros da Comissão de Defesa Civil do município, com 
os respectivos nomes e telefones, para que, na hora em que as pessoas nos pedirem 
ajuda, possamos saber para quem ligar.” O Presidente disse: “Nesses casos eu 
geralmente faço contato com o João Bosco. No site da Prefeitura, tem os telefones da 
Defesa Civil.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou um aparte e 
disse: “Eu faço parte da Comissão da Defesa Civil de Matias, só que não houve 
reuniões da comissão e eu não tenho nenhum contato com os demais membros.” O 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida disse: “Quero falar sobre a PPI –
Programação Pactuada Integrada. Na última audiência pública da saúde, nós 
chegamos a comentar sobre a PPI. Quem sabe a nossa Câmara possa capitanear um 
encontro com as demais Câmaras e demais Secretários de Saúde, para estarmos 
conversando sobre isto. O município de Matias Barbosa está perdendo uma média de 
trinta e cinco a quarenta mil reais por mês, que fica na conta de Juiz de Fora. E tem 
município que nem está sabendo que tem esse dinheiro represado lá.” O Presidente 
disse: “Hoje de manhã o Luiz Fernando e o Eduardo do PSF, estiveram aqui 
conversando comigo sobre esse assunto. Nós combinamos de sentar de novo para 
conversar, na sexta feira às nove horas da manhã, aqui na Câmara, para começarmos 
a ver o que pode ser feito. Fica o convite para quem puder participar. Vamos fazer um 
cronograma de como vai ser a dinâmica e como esse assunto vai ser abordado.” Nada
mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada 
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma
horas e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Camila Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata 
que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dois dias do mês de março de dois 
mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos dezessete dias do mês de 
março de dois mil e dezesseis.

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