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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2014-08-06
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ata #

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Ata da 27ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos seis dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dezenove
horas e trinta e dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob 
a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sétima reunião ordinária. 
A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das
atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia 30 de julho de 2014; sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 
003/2014/Centro de Educação Atividades, solicitação faz, Silvana Rodrigues de 
Carvalho, Diretora; Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, 
solicitação faz, Mauricio dos Reis Domingos, Diretor Municipal de Agricultura e 
Meio Ambiente. Correspondências expedidas: Ofício nº. 339/2014/CMMB, Moção de 
Aplauso, Geraldo Francisco Nascimento, Departamento de Cultura, Turismo, 
Desporto e Lazer; Ofício nº. 340/2014/CMMB, Moção de Aplauso, Joaquim de Assis 
Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 341/2014/CMMB, Moção de Aplauso, 
Everton José Junqueira Lopes, Coordenador Escolar; Ofício nº. 342/2014/CMMB, 
Moção de Aplauso, Bressam Pedro dos Santos, Rede de Supermercados Bramil –
Matias Barbosa; Ofício nº. 336/2014/CMMB, Indicações, Joaquim de Assis 
Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 343/2014/CMMB, Moção de Aplauso, 
Diretor do Jornal MB Notícias – Matias Barbosa. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou 
ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes.
Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem 
discussão de proposições. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou 
uma Moção de Aplauso nº. 22/2014 – Ao Sr. Sebastião Vicente Albertino; os 
Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes 
apresentaram uma Moção de Pesar nº. 29/2014 – Aos familiares do Sr. José Correia 
da Silva, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Marcos Martins 
apresentou uma Indicação nº. 86/2014 - Implantação de curso pré vestibular gratuito, 
sendo subscrita pelos demais Vereadores; todos os Vereadores apresentaram uma 
Moção de Pesar nº. 28/2014 – Aos familiares do Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Santos;
o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Aplauso nº. 
21/2014 – Ao Sr. Antônio Carlos da Silva. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 19/2014 
que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 
20/2014 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas à 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o 
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Senhor Presidente, em conformidade com o § 3º do Art. 179 do Regimento Interno,
procedeu à votação nominal da Proposição de Resolução nº. 22/2014 que “Aprecia as 
contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2012” e solicitou 
ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que 
deveriam manifestar o voto favorável ou contrário à aprovação da matéria. O 
Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes votou a favor da Proposição de Resolução 
nº. 22/2014; o Vereador Evandro José Clovis votou a favor da Proposição de 
Resolução nº. 22/2014; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani votou a favor da 
Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida 
votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador Marcos Martins 
votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador 
Pedro Adélio Vianna votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o 
Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro votou a favor da Proposição de Resolução nº. 
22/2014; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes votou a favor da Proposição 
de Resolução nº. 22/2014. Verificada a votação, a Proposição de Resolução nº. 
22/2014 que “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício 
financeiro de 2012” foi aprovada por unanimidade em primeira votação e 
encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para emitir parecer final.
A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 
86/2014 - Implantação de curso pré vestibular gratuito, de autoria do Vereador 
Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 
28/2014 – Aos familiares do Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Santos, de autoria de todos 
os Vereadores; O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou pela ordem e 
disse: “Trata-se de um funcionário público, de família tradicional de Matias, uma 
excelente pessoa, de caráter fora de série. Matias Barbosa perdeu um funcionário 
exemplar.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes solicitou pela ordem e disse: 
“Quero ratificar todas as palavras do Vereador João e acrescentar que trabalhei 
diretamente com o Carlinhos por onze anos. E ele nunca trouxe qualquer problema 
para a administração. É uma perda irreparável. Poderemos ter outro funcionário igual 
a ele, mas melhor, não vamos ter, isso eu posso garantir para vocês. A Prefeitura, os 
companheiros dele, não devemos poupar esforços para auxiliar à família no que for 
necessário.” O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “O Carlinhos 
era uma pessoa religiosa. Além de um grande servidor, perdemos também um grande 
homem. Ele vai fazer muita falta e deixar muita saudade. E que a Prefeitura possa dar 
também todo o apoio ao João, o outro Motorista envolvido no acidente. Para que ele 
possa voltar ao trabalho e ao convívio social, da melhor forma possível.” O Senhor 
Presidente disse: “Só tenho a concordar com tudo o que foi dito sobre o Carlinhos. O 
que aconteceu foi uma fatalidade. E agora temos que realmente dar apoio à família e 
orar por ele.” Moção de Pesar nº. 29/2014 – Aos familiares do Sr. José Correia da 
Silva, de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de 
Castro Lopes, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 
21/2014 – Ao Sr. Antônio Carlos da Silva, de autoria do Vereador Joaquim Benedito 
de Almeida; Moção de Aplauso nº. 22/2014 – Ao Sr. Sebastião Vicente Albertino, de 
autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes; sendo as mesmas, cada uma a 
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seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou 
em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr 
Gama Pereira para o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para o 
dia 12 de agosto de 2014 às 19:00 horas - reunião com os Produtores Rurais de 
Matias Barbosa; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de 
interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de 
apreciar a Proposição de Resolução nº. 22/2014, em segunda e última votação; sendo 
aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e quatro minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e quatorze. 
. Aprovada por unanimidade aos treze dias do mês de agosto de dois 
mil e quatorze.

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