| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2014-08-06 |
| native_id | 170 |
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118 Ata da 27ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos seis dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dezenove horas e trinta e dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima sétima reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia 30 de julho de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 003/2014/Centro de Educação Atividades, solicitação faz, Silvana Rodrigues de Carvalho, Diretora; Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, solicitação faz, Mauricio dos Reis Domingos, Diretor Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Correspondências expedidas: Ofício nº. 339/2014/CMMB, Moção de Aplauso, Geraldo Francisco Nascimento, Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Ofício nº. 340/2014/CMMB, Moção de Aplauso, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 341/2014/CMMB, Moção de Aplauso, Everton José Junqueira Lopes, Coordenador Escolar; Ofício nº. 342/2014/CMMB, Moção de Aplauso, Bressam Pedro dos Santos, Rede de Supermercados Bramil – Matias Barbosa; Ofício nº. 336/2014/CMMB, Indicações, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal; Ofício nº. 343/2014/CMMB, Moção de Aplauso, Diretor do Jornal MB Notícias – Matias Barbosa. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Moção de Aplauso nº. 22/2014 – Ao Sr. Sebastião Vicente Albertino; os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 29/2014 – Aos familiares do Sr. José Correia da Silva, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Marcos Martins apresentou uma Indicação nº. 86/2014 - Implantação de curso pré vestibular gratuito, sendo subscrita pelos demais Vereadores; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Pesar nº. 28/2014 – Aos familiares do Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Santos; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Aplauso nº. 21/2014 – Ao Sr. Antônio Carlos da Silva. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 19/2014 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; Proposição de Lei nº. 20/2014 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade e encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o 119 Senhor Presidente, em conformidade com o § 3º do Art. 179 do Regimento Interno, procedeu à votação nominal da Proposição de Resolução nº. 22/2014 que “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2012” e solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que deveriam manifestar o voto favorável ou contrário à aprovação da matéria. O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador Evandro José Clovis votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador Marcos Martins votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador Pedro Adélio Vianna votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; o Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes votou a favor da Proposição de Resolução nº. 22/2014. Verificada a votação, a Proposição de Resolução nº. 22/2014 que “Aprecia as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2012” foi aprovada por unanimidade em primeira votação e encaminhada à Comissão de Legislação Justiça e Redação para emitir parecer final. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 86/2014 - Implantação de curso pré vestibular gratuito, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 28/2014 – Aos familiares do Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Santos, de autoria de todos os Vereadores; O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou pela ordem e disse: “Trata-se de um funcionário público, de família tradicional de Matias, uma excelente pessoa, de caráter fora de série. Matias Barbosa perdeu um funcionário exemplar.” O Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes solicitou pela ordem e disse: “Quero ratificar todas as palavras do Vereador João e acrescentar que trabalhei diretamente com o Carlinhos por onze anos. E ele nunca trouxe qualquer problema para a administração. É uma perda irreparável. Poderemos ter outro funcionário igual a ele, mas melhor, não vamos ter, isso eu posso garantir para vocês. A Prefeitura, os companheiros dele, não devemos poupar esforços para auxiliar à família no que for necessário.” O Vereador Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “O Carlinhos era uma pessoa religiosa. Além de um grande servidor, perdemos também um grande homem. Ele vai fazer muita falta e deixar muita saudade. E que a Prefeitura possa dar também todo o apoio ao João, o outro Motorista envolvido no acidente. Para que ele possa voltar ao trabalho e ao convívio social, da melhor forma possível.” O Senhor Presidente disse: “Só tenho a concordar com tudo o que foi dito sobre o Carlinhos. O que aconteceu foi uma fatalidade. E agora temos que realmente dar apoio à família e orar por ele.” Moção de Pesar nº. 29/2014 – Aos familiares do Sr. José Correia da Silva, de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 21/2014 – Ao Sr. Antônio Carlos da Silva, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Aplauso nº. 22/2014 – Ao Sr. Sebastião Vicente Albertino, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes; sendo as mesmas, cada uma a 120 seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para o dia 12 de agosto de 2014 às 19:00 horas - reunião com os Produtores Rurais de Matias Barbosa; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Resolução nº. 22/2014, em segunda e última votação; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e trinta e quatro minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e quatorze. . Aprovada por unanimidade aos treze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze.