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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2014-08-13
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Ata da 28ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos treze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às 
dezenove horas e vinte e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado 
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima oitava reunião ordinária. 
A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das
atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia 06 de agosto de 2014; sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ministério da 
Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS -
Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de 
Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos 
Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; 
Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde 
– FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação 
de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos 
Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; 
Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde 
– FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ofício nº. 016/2014/Serviço da Fazenda, 
solicitação faz, Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento de Fazenda.
Correspondências expedidas: Ofício nº. 337/2014/CMMB, Moção de Pesar, 
familiares da Sra. Maria de Jesus Cesca Bruno; Ofício nº. 351/2014/CMMB, Moção 
de Pesar, familiares do Sr. José Correia da Silva; Ofício nº. 359/2014/CMMB, 
informação presta, Luís Carlos Porto, Advogado; Ofício nº. 358/2014/CMMB, 
comunicado faz, Luiza Helena Souza Hespanhol; Ofício nº. 354/2014/CMMB, 
informação presta, Luiza Helena Souza Hespanhol; Ofício nº. 352/2014/CMMB, 
informação presta, Marília de Souza Hespanhol; Ofício nº. 353/2014/CMMB, 
informação presta, Luiza Helena Souza Hespanhol. As correspondências encontram￾se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres de redação final da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o Senhor Presidente 
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 88/2014 – Reparos no 
mata burro existente na divisa da fazenda São Luiz e Fazenda do Macuco, sendo 
subscrita pelos demais Vereadores; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e 
Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 31/2014 –
Aos familiares da Sra. Terezinha Araujo Guimarães, sendo subscrita pelos demais 
Vereadores e um Pedido de Informação nº. 14/2014 – Verba mensal enviada ao CAPS, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José 
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Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e 
Renato Augusto Alves Ribeiro; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e João 
Fernando de Assis Cipriani apresentaram uma Moção de Pesar nº. 30/2014 – Aos 
familiares do Sr. José Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho,
Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Pedro Adélio 
Vianna apresentou uma Indicação nº. 87/2014 – Colocação de luz em poste no Bairro 
Cedofeita, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Marcos Martins 
apresentou dois Pedidos de Informação nº. 12/2014 – Transporte escolar 
intermunicipal, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani,
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; 
e nº. 13/2014 – Listagem de avaliados pelo serviço social do município, sendo 
subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves 
Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; todos os Vereadores 
apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 23/2014 – Representantes da divisão de 
esportes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e 
última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 19/2014 que “Dá denominação a 
logradouro público que especifica” e Proposição de Lei nº. 20/2014 que “Dá 
denominação a logradouro público que especifica”; sendo as mesmas, cada uma a seu 
tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 87/2014 –
Colocação de luz em poste no Bairro Cedofeita, de autoria do Vereador Pedro Adélio 
Vianna, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 88/2014 – Reparos no 
mata burro existente na divisa da fazenda São Luiz e Fazenda do Macuco, de autoria 
do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais 
Vereadores; Moção de Pesar nº. 30/2014 – Aos familiares do Sr. José Silva, de autoria 
dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e João Fernando de Assis Cipriani, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José 
Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 31/2014 – Aos familiares da Sra. 
Terezinha Araujo Guimarães, de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis 
Cipriani e Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos demais Vereadores;
Moção de Aplauso nº. 23/2014 – Representantes da divisão de esportes, de autoria de 
todos os Vereadores; Pedido de Informação nº. 12/2014 – Transporte escolar 
intermunicipal, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrito pelos 
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Pedido de Informação nº. 13/2014 –
Listagem de avaliados pelo serviço social do município, de autoria do Vereador 
Marcos Martins, sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani,
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; 
Pedido de Informação nº. 14/2014 – Verba mensal enviada ao CAPS, de autoria dos 
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo 
subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, 
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato
Augusto Alves Ribeiro; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
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unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a 
Associação dos Artesãos Caminho Novo, para a os dias 23 de agosto de 2014 de 
08:00 às 17:30 e 24 de agosto de 2014 de 07:00 às 13:00 horas; sendo o mesmo 
aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a leitura do ofício nº. 01/2014: Matias Barbosa, 07 de agosto de 
2014, ao Exmo. Sr. Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal. Os Vereadores 
da Câmara Municipal de Matias Barbosa, face ao acidente ocorrido em 02 de agosto 
de 2014, tendo como vítima fatal o servidor municipal, Sr. Luiz Carlos Ferreira dos 
Santos, solicita os seguintes esclarecimentos: 1 – Se foi confeccionado “Reds do 
acidente”, caso positivo, enviar cópia. 2 – O local onde ocorreu o acidente é uma 
estrada pública ou propriedade particular? 3 – Se a estrada onde ocorreu o acidente 
está no perímetro do Município de Matias Barbosa, caso positivo, enviar 
documentação de comprovação. 4 – O acesso ao local e à propriedade onde ocorreu o 
acidente é por estrada vicinal do Município de Matias Barbosa? 5 – Os servidores 
públicos envolvidos no acidente ocorrido no dia 02 de agosto de 2014, estavam 
autorizados a trabalhar na respectiva data e se caso positivo, de quem foi a 
autorização? 6 – Se a (s) propriedade (s) beneficiada (s) com o serviço público 
executado, pertence ao Município de Matias Barbosa? Atenciosamente, Carlos
Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani,
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. A 
seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra aos oradores inscritos, 
Vereadores Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna. O Vereador Marcos Martins 
procedeu dizendo: “Estive hoje em contato com a Secretaria de Esportes e nos 
lembramos da proposição de lei nº. 22/2012 que “Dispõe sobre a criação do 
Programa Bolsa Atleta e dá outras providências” que foi encaminhado pela 
administração anterior, em 23 de março de 2012. O projeto entrou com urgência, e a 
urgência foi retirada e de lá para cá, continua tramitando na Casa. Como a divisão de 
esportes ainda necessita da aprovação desse projeto, gostaria que Vossa Excelência 
verificasse, se esse projeto vai ter seguimento. O programa bolsa atleta vai dar uma 
bolsa mensal ao atleta, que vai complementar sua renda, para que ele possa ficar 
mais à disposição do município. Também há o projeto da bolsa de capacitação dos 
servidores. Quero saber se há possibilidade de votação dessa proposição ainda esse 
ano.” O Sr. Presidente respondeu que, com relação à proposição de lei nº. 22/2012, 
ele vai fazer um ofício ao Executivo para ver como vai ficar a tramitação desse 
projeto. E quanto à proposição da bolsa de capacitação dos servidores, ela já passou 
pelas comissões e deve entrar em pauta semana que vem. O Vereador Marcos Martins 
prosseguiu dizendo: “Sobre a edição 2014 do Parlamento Jovem, ontem tivemos a 
plenária final aqui no município. Em 11 de setembro, haverá a plenária regional em 
Juiz de Fora. E em outubro, haverá a plenária final em Belo Horizonte. Quero 
agradecer à Vossa Excelência, aos Vereadores, à Carla, Coordenadora do NAC, ao 
João Carlos Goulart, aos Monitores do UFJF, à direção do Colégio Cônego Joaquim 
Monteiro, à Léia, ao Felipe, aos servidores, a todos os que acreditam e apoiam o 
Parlamento Jovem. Vemos que os jovens envolvidos vieram, debateram, estudaram, 
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propuseram os temas para melhoria de vida dos idosos. Quem sai ganhado são os 
idosos, os jovens e também a Casa. Ontem tivemos uma plenária muito bacana e 
vimos o empenho de todos.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou 
um aparte e disse: “Também quero parabenizar o Parlamento Jovem, pela excelente 
qualidade do trabalho, que esses jovens vem realizando. Uma das sugestões 
aprovadas que me chamou atenção, foi uma das seis propostas aceitas, que foi a 
“Implantação de projeto para alunos de escolas estaduais e municipais, para promover 
em jovens e crianças a consciência sobre a importância de práticas de solidariedade e 
respeito ao idoso, por meio de palestras realizadas nessas escolas e de visita às 
instituições de permanência de idosos”. Hoje infelizmente, os jovens não tem 
respeito pelos idosos. Faço votos que essa seja uma das propostas vencedores, para 
resgatar essa importância e respeito aos idosos. Parabenizo aos jovens pela proposta.”
O Senhor Presidente convidou os Vereadores a participarem da plenária regional que 
será realizada dia 11 de setembro às 14:00 horas, no colégio Jesuítas em Juiz de Fora.
Na qual estarão presentes Matias Barbosa, Santos Dumont, Leopoldina e Juiz de Fora. 
O Vereador Pedro Adélio Vianna procedeu dizendo: “Quero manifestar nossos 
sentimentos pela perda do Sr. Eduardo Campos, que lamentavelmente sofreu esse 
Acidente fatal. Por todo lado só ouvimos dizer que tivemos a perda de um grande 
homem, que tinha ideais, que lutava por melhorias. Tivemos a oportunidade de 
conhecê-lo pessoalmente em julho passado. Esta perda traz uma tristeza muito 
grande a todos.” O Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “Ficamos 
tristes por essa perda. Por todo o histórico do Eduardo Campos e pela pessoa que ele 
era. Era uma liderança jovem. Deixou esposa e cinco filhos. Quero me solidarizar 
com os integrantes do seu partido, e dizer que ele foi uma grande liderança. Um 
grande político que se foi.” O Vereador João Cipriani sugeriu que seja enviada uma 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. Eduardo Campos. Nada mais havendo em 
pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final 
dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e
quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o 
livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei 
a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos treze dias do mês 
de agosto de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos vinte 
dias do mês de agosto de dois mil e quatorze.

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