| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2014-08-13 |
| native_id | 171 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
122 Ata da 28ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos treze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima oitava reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia 06 de agosto de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ministério da Saúde – FNS - Liberação de Recursos Financeiros; Ofício nº. 016/2014/Serviço da Fazenda, solicitação faz, Lílian Lancini Carnevali, Diretora do Departamento de Fazenda. Correspondências expedidas: Ofício nº. 337/2014/CMMB, Moção de Pesar, familiares da Sra. Maria de Jesus Cesca Bruno; Ofício nº. 351/2014/CMMB, Moção de Pesar, familiares do Sr. José Correia da Silva; Ofício nº. 359/2014/CMMB, informação presta, Luís Carlos Porto, Advogado; Ofício nº. 358/2014/CMMB, comunicado faz, Luiza Helena Souza Hespanhol; Ofício nº. 354/2014/CMMB, informação presta, Luiza Helena Souza Hespanhol; Ofício nº. 352/2014/CMMB, informação presta, Marília de Souza Hespanhol; Ofício nº. 353/2014/CMMB, informação presta, Luiza Helena Souza Hespanhol. As correspondências encontramse arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres de redação final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 88/2014 – Reparos no mata burro existente na divisa da fazenda São Luiz e Fazenda do Macuco, sendo subscrita pelos demais Vereadores; os Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 31/2014 – Aos familiares da Sra. Terezinha Araujo Guimarães, sendo subscrita pelos demais Vereadores e um Pedido de Informação nº. 14/2014 – Verba mensal enviada ao CAPS, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José 123 Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; os Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e João Fernando de Assis Cipriani apresentaram uma Moção de Pesar nº. 30/2014 – Aos familiares do Sr. José Silva, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 87/2014 – Colocação de luz em poste no Bairro Cedofeita, sendo subscrita pelos demais Vereadores; o Vereador Marcos Martins apresentou dois Pedidos de Informação nº. 12/2014 – Transporte escolar intermunicipal, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; e nº. 13/2014 – Listagem de avaliados pelo serviço social do município, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 23/2014 – Representantes da divisão de esportes. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a Proposição de Lei nº. 19/2014 que “Dá denominação a logradouro público que especifica” e Proposição de Lei nº. 20/2014 que “Dá denominação a logradouro público que especifica”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 87/2014 – Colocação de luz em poste no Bairro Cedofeita, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 88/2014 – Reparos no mata burro existente na divisa da fazenda São Luiz e Fazenda do Macuco, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 30/2014 – Aos familiares do Sr. José Silva, de autoria dos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 31/2014 – Aos familiares da Sra. Terezinha Araujo Guimarães, de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 23/2014 – Representantes da divisão de esportes, de autoria de todos os Vereadores; Pedido de Informação nº. 12/2014 – Transporte escolar intermunicipal, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Pedido de Informação nº. 13/2014 – Listagem de avaliados pelo serviço social do município, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrito pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Pedido de Informação nº. 14/2014 – Verba mensal enviada ao CAPS, de autoria dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 124 unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Associação dos Artesãos Caminho Novo, para a os dias 23 de agosto de 2014 de 08:00 às 17:30 e 24 de agosto de 2014 de 07:00 às 13:00 horas; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do ofício nº. 01/2014: Matias Barbosa, 07 de agosto de 2014, ao Exmo. Sr. Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal. Os Vereadores da Câmara Municipal de Matias Barbosa, face ao acidente ocorrido em 02 de agosto de 2014, tendo como vítima fatal o servidor municipal, Sr. Luiz Carlos Ferreira dos Santos, solicita os seguintes esclarecimentos: 1 – Se foi confeccionado “Reds do acidente”, caso positivo, enviar cópia. 2 – O local onde ocorreu o acidente é uma estrada pública ou propriedade particular? 3 – Se a estrada onde ocorreu o acidente está no perímetro do Município de Matias Barbosa, caso positivo, enviar documentação de comprovação. 4 – O acesso ao local e à propriedade onde ocorreu o acidente é por estrada vicinal do Município de Matias Barbosa? 5 – Os servidores públicos envolvidos no acidente ocorrido no dia 02 de agosto de 2014, estavam autorizados a trabalhar na respectiva data e se caso positivo, de quem foi a autorização? 6 – Se a (s) propriedade (s) beneficiada (s) com o serviço público executado, pertence ao Município de Matias Barbosa? Atenciosamente, Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra aos oradores inscritos, Vereadores Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Estive hoje em contato com a Secretaria de Esportes e nos lembramos da proposição de lei nº. 22/2012 que “Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Atleta e dá outras providências” que foi encaminhado pela administração anterior, em 23 de março de 2012. O projeto entrou com urgência, e a urgência foi retirada e de lá para cá, continua tramitando na Casa. Como a divisão de esportes ainda necessita da aprovação desse projeto, gostaria que Vossa Excelência verificasse, se esse projeto vai ter seguimento. O programa bolsa atleta vai dar uma bolsa mensal ao atleta, que vai complementar sua renda, para que ele possa ficar mais à disposição do município. Também há o projeto da bolsa de capacitação dos servidores. Quero saber se há possibilidade de votação dessa proposição ainda esse ano.” O Sr. Presidente respondeu que, com relação à proposição de lei nº. 22/2012, ele vai fazer um ofício ao Executivo para ver como vai ficar a tramitação desse projeto. E quanto à proposição da bolsa de capacitação dos servidores, ela já passou pelas comissões e deve entrar em pauta semana que vem. O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Sobre a edição 2014 do Parlamento Jovem, ontem tivemos a plenária final aqui no município. Em 11 de setembro, haverá a plenária regional em Juiz de Fora. E em outubro, haverá a plenária final em Belo Horizonte. Quero agradecer à Vossa Excelência, aos Vereadores, à Carla, Coordenadora do NAC, ao João Carlos Goulart, aos Monitores do UFJF, à direção do Colégio Cônego Joaquim Monteiro, à Léia, ao Felipe, aos servidores, a todos os que acreditam e apoiam o Parlamento Jovem. Vemos que os jovens envolvidos vieram, debateram, estudaram, 125 propuseram os temas para melhoria de vida dos idosos. Quem sai ganhado são os idosos, os jovens e também a Casa. Ontem tivemos uma plenária muito bacana e vimos o empenho de todos.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou um aparte e disse: “Também quero parabenizar o Parlamento Jovem, pela excelente qualidade do trabalho, que esses jovens vem realizando. Uma das sugestões aprovadas que me chamou atenção, foi uma das seis propostas aceitas, que foi a “Implantação de projeto para alunos de escolas estaduais e municipais, para promover em jovens e crianças a consciência sobre a importância de práticas de solidariedade e respeito ao idoso, por meio de palestras realizadas nessas escolas e de visita às instituições de permanência de idosos”. Hoje infelizmente, os jovens não tem respeito pelos idosos. Faço votos que essa seja uma das propostas vencedores, para resgatar essa importância e respeito aos idosos. Parabenizo aos jovens pela proposta.” O Senhor Presidente convidou os Vereadores a participarem da plenária regional que será realizada dia 11 de setembro às 14:00 horas, no colégio Jesuítas em Juiz de Fora. Na qual estarão presentes Matias Barbosa, Santos Dumont, Leopoldina e Juiz de Fora. O Vereador Pedro Adélio Vianna procedeu dizendo: “Quero manifestar nossos sentimentos pela perda do Sr. Eduardo Campos, que lamentavelmente sofreu esse Acidente fatal. Por todo lado só ouvimos dizer que tivemos a perda de um grande homem, que tinha ideais, que lutava por melhorias. Tivemos a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente em julho passado. Esta perda traz uma tristeza muito grande a todos.” O Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “Ficamos tristes por essa perda. Por todo o histórico do Eduardo Campos e pela pessoa que ele era. Era uma liderança jovem. Deixou esposa e cinco filhos. Quero me solidarizar com os integrantes do seu partido, e dizer que ele foi uma grande liderança. Um grande político que se foi.” O Vereador João Cipriani sugeriu que seja enviada uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Eduardo Campos. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos treze dias do mês de agosto de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e quatorze.