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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2014-08-20
native_id172

Documents (1)

ata #

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Ata da 29ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às vinte 
horas e trinta e um minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a 
presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima nona reunião ordinária. 
A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da 
ata da reunião ordinária do dia 13 de agosto de 2014; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 018/2014/DIR, Leandro 
Dornellas Maia – Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação 
faz; Ofício nº. 277/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
informação faz; Nº. Ref.: 008393/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Nº. Ref.: 012429/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; CM207482/2014, Ministério da Educação, libera recursos financeiros;
Ofício nº. 288/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação 
faz; Carlos Augusto Gonçalves de Figueiredo – Presidente da Associação dos 
Artesãos de Matias Barbosa Caminho Novo, solicitação faz; Ofício nº.
253/2014/NAC, Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal, 
informação presta; Ofício nº. 283/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito 
Municipal, informação presta; Ofício nº. 256/2014/NAC, Andréia Martins Ribeiro –
Advogada da Câmara Municipal, comunicação faz. Correspondências expedidas:
Ofício nº. 355/2014/CMMB, Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara 
Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 362/2014/CMMB, aos familiares da Sra. 
Terezinha Araujo Guimarães, encaminha Moção de Pesar nº. 31/14; Ofício nº.
365/2014/CMMB, Adriene Barbosa de Faria Andrade – Presidente do Tribunal de 
Contas do Estado de Minas Gerais, comunicado faz; Ofício nº. 374/2014/CMMB, 
Leonardo Sérgio Henrique – Advogado da Câmara Municipal, encaminhamento faz.
As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando 
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
da Mensagem nº. 010/2014 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Projeto de 
Lei nº. 24/2014 - Que altera a Lei Nº. 1.238, de 27 de dezembro de 2013. Em seguida
o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações nº. 90/2014 –
Abrigo de passageiros em ponto de ônibus do Bairro Cedofeita, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 91/2014 – Transporte coletivo 
nos Bairros, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; 
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todos os Vereadores apresentaram uma Indicação nº. 92/2014 – Alteração de rota do 
ônibus escolar; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma 
Indicação nº. 89/2014 – Valeta para captação de águas pluviais na margem da Central, 
sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 89/2014 – Valeta para captação de águas pluviais 
na margem da Central, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, 
sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho; Indicação nº. 90/2014 – Abrigo de passageiros em ponto de ônibus 
do Bairro Cedofeita, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 91/2014 – Transporte 
coletivo nos Bairros, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 92/2014 – Alteração de 
rota do ônibus escolar, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma 
a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
convocou uma reunião extraordinária para o dia 22 de agosto de 2014 às dezessete 
horas, para apreciação da Proposição de Lei nº. 24/2014; colocado em votação foi a 
mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e trinta minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e quatorze. 
. Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de agosto de 
dois mil e quatorze.

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