| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2014-08-20 |
| native_id | 172 |
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126 Ata da 29ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às vinte horas e trinta e um minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima nona reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião ordinária do dia 13 de agosto de 2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 018/2014/DIR, Leandro Dornellas Maia – Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Ofício nº. 277/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Nº. Ref.: 008393/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 012429/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CM207482/2014, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 288/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Carlos Augusto Gonçalves de Figueiredo – Presidente da Associação dos Artesãos de Matias Barbosa Caminho Novo, solicitação faz; Ofício nº. 253/2014/NAC, Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal, informação presta; Ofício nº. 283/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 256/2014/NAC, Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal, comunicação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 355/2014/CMMB, Andréia Martins Ribeiro – Advogada da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 362/2014/CMMB, aos familiares da Sra. Terezinha Araujo Guimarães, encaminha Moção de Pesar nº. 31/14; Ofício nº. 365/2014/CMMB, Adriene Barbosa de Faria Andrade – Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicado faz; Ofício nº. 374/2014/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado da Câmara Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Mensagem nº. 010/2014 enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal – Projeto de Lei nº. 24/2014 - Que altera a Lei Nº. 1.238, de 27 de dezembro de 2013. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou duas Indicações nº. 90/2014 – Abrigo de passageiros em ponto de ônibus do Bairro Cedofeita, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro e nº. 91/2014 – Transporte coletivo nos Bairros, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; 127 todos os Vereadores apresentaram uma Indicação nº. 92/2014 – Alteração de rota do ônibus escolar; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 89/2014 – Valeta para captação de águas pluviais na margem da Central, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 89/2014 – Valeta para captação de águas pluviais na margem da Central, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Indicação nº. 90/2014 – Abrigo de passageiros em ponto de ônibus do Bairro Cedofeita, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 91/2014 – Transporte coletivo nos Bairros, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 92/2014 – Alteração de rota do ônibus escolar, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente convocou uma reunião extraordinária para o dia 22 de agosto de 2014 às dezessete horas, para apreciação da Proposição de Lei nº. 24/2014; colocado em votação foi a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e trinta minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e quatorze. . Aprovada por unanimidade aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois mil e quatorze.