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sessao nº 20

Tipo Extraordinária
Número / Ano 20
Date 2014-09-29
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Ata da audiência pública da 20ª reunião extraordinária da 2ª sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e nove dias do mês de
setembro de dois mil e quatorze às dezenove horas e vinte e oito minutos, no 
Plenário Vereador Silvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador
Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves
Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada
dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a
presença dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Pedro
Adélio Vianna. Estando ausentes os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clóvis, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a vigésima reunião extraordinária. 
A seguir, o Senhor Presidente convidou para dar entrada no plenário, os 
Excelentíssimos Senhores Prefeito Municipal, Joaquim de Assis Nascimento; Vice￾Prefeito Municipal, Joaquim Carlos Perota e os Ilustríssimos Srs. Norival 
Rodrigues Zampier, Chefe de Gabinete do Prefeito e Dra. Elizabeth Amorim de 
Oliveira Martins, Diretora do Departamento de Saúde. E registrou a presença dos 
Ilmos. Srs. Gilson Dorico de Paiva, Assessor de Comunicação Social; Bruno Gomes 
Bitarello, Chefe da Divisão de Recursos Humanos; Lilian Lancini Carnevali, 
Diretora do Departamento de Fazenda; José Carlos Garcia de Almeida, Diretor do 
Departamento de Contabilidade e Tesouraria; Daniela Rocha Pitta, Chefe da 
Divisão Médica e Odontológica; Juliana Bezerra Soares Ferreira, Coordenadora de 
Enfermagem; Igor Lochard Picinini Teixeira, Coordenador do CAPS; Eva Cristina 
Leopoldo, Setor de Epidemiologia; Cláudio José de Castro, Setor de combate à 
Dengue; Betinho, Aparecida e Aníbal, membros do Conselho Municipal de Saúde; 
Maria Regina de Oliveira Nascimento, Presidente do Conselho Municipal do Idoso; 
Raquel Fernandes Leite e Guiomar Godinho, Farmacêuticas; Alexandre Paiva de 
Sousa, Chefe da divisão de transportes; Geraldo Francisco do Nascimento, Diretor 
do Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer; Gilda e Claudete 
Rodrigues, funcionárias da Secretaria de Saúde; João Bosco Maia, Meio Ambiente; 
Fernanda Nascimento, Vice Presidente do Conselho Municipal do Idoso; Antônio 
Jorge Fonseca, Consultor da Prefeitura; Lígia, Enfermeira do PSF; José Eduardo 
Castilho, Coordenador do Programa Saúde da Família – PSF; Igor Carnevali de 
Oliveira, Chefe da Divisão de Contabilidade. Prosseguindo o Senhor Presidente
disse: “Esta audiência pública foi solicitada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, 
Joaquim de Assis Nascimento, através do ofício nº. 147/2014, datado de 17 de 
setembro de 2014. Saliento que esta audiência pública, terá como finalidade a 
prestação de contas da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2014. Esclareço aos 
convidados que será concedido o prazo de dez minutos, conforme determina o 
parágrafo 2º. do Art. 229 do Regimento Interno, para fazer exposição sobre o 
assunto, não podendo ser aparteado. Os cidadãos que fizeram inscrição poderão 
fazer uso da palavra por dois minutos e falarão no microfone localizado junto ao 
para peito.” Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Joaquim de Assis Nascimento, que 
procedeu dizendo: “Agradeço mais uma vez à Casa, pela presteza no atendimento 
de nossas demandas, no agendamento das audiências públicas. E tomo a liberdade 
de passar a palavra à Dra. Elizabeth e equipe, que farão a apresentação de todos os 
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dados. Também me coloco à disposição para uma eventual consulta.” Em seguida o
Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados: A Dra. Elizabeth Amorim 
de Oliveira Martins procedeu dizendo: “Estamos aqui mais vez, para demonstrar e 
avaliar o cumprimento dos gastos da saúde, conforme disposto no Artigo 36, da Lei 
Complementar Nº. 142/12. Vamos falar sobre os recursos recebidos e investidos, 
as auditorias realizadas no período e ainda descrever em números, a assistência 
prestada à população. Para iniciar, vou chamar o José Carlos, para fazer a 
apresentação da parte orçamentária. O Sr. José Carlos de Almeida procedeu 
dizendo: “Esta audiência pública é para avaliar os gastos com a saúde no segundo 
quadrimestre de 2014, no município de Matias Barbosa. Aplicação de recursos 
próprios na Saúde – Receita base de cálculo (impostos e transferências): 
R$23.144.523,58. Aplicação mínima legal – 15%; Valor aplicado – 28,53%. 
Despesas correntes até o segundo quadrimestre: R$6.604.084,10. Administração
geral: 4,62%; Atenção básica: 22,49%; Assistência hospitalar e ambulatorial: 
64,20%; Suporte profilático e terapêutico: 5,85%; Vigilância epidemiológica: 
2,84%.” A Dra. Elizabeth continuou dizendo: “Os princípios doutrinários do SUS 
são: Universalização; Equidade e Integralidade. Os princípios organizativos do SUS 
são: Regionalização; Descentralização e Comando único; Participação popular. 
Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e 
determinações: Demandante: Controladoria Geral do Estado; órgão responsável 
pela auditoria: SRS; Finalidade: Apurar denúncia do Conselho Municipal de Saúde,
a respeito do não encaminhamento dos instrumentos de gestão do SUS, por parte do 
Departamento Municipal de Saúde; Unidade auditada: Departamento Municipal de 
Saúde; encaminhamento: em análise pelo Núcleo de análise e Acompanhamento / 
SES/MG. Indicadores passíveis de apuração quadrimestral. Indicador avaliado: 
Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica - 100%; 
Cobertura vacinal com vacina pentavalente em crianças menores de um ano de 
idade – 106,93%; Utilização do Protocolo de Manchester pelas Unidades de Saúde 
– 58,33%; Razão de exames cipatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 
anos e a população feminina na mesma faixa etária – 0,88; Proporção de nascidos 
vivos de mães com 7 ou mais consultas de pré-natal – 81,21%. Atividades 
desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Saúde: RequalificaUBS: processo 
licitatório concluído, Projeto arquitetônico encaminhado para avaliação e parecer da 
VISA Estadual; Construção da Unidade básica de Saúde Maria Célia: aquisição de 
terreno para construção e elaboração de projeto de credenciamento da equipe;
Proposta de aquisição de equipamentos ao Fundo Nacional de Saúde para as 
unidades de PSF, com recurso garantido por Emenda Parlamentar: aprovada e 
encaminhada para o setor financeiro para repasse do recurso; Finalização de 
convênios e resoluções para fins de prestação de contas; Processo de prestação de 
contas; Implantação de sistema de protocolo: registro das demandas na Secretaria de 
Saúde; Feira de saúde: Matias em Ação.” A Sra. Juliana Bezerra Soares Ferreira 
procedeu dizendo: “Vou fazer a apresentação do quantitativo de atendimento 
clínico/pediatria da Policlínica. No total foram 14.216 atendimentos. Ainda estamos 
tendo muito atendimento primário, que deveriam ser feitos pelos PSFs. Os 
atendimentos do SAMU totalizaram 221. O nosso quantitativo de saída de 
ambulância foi de 1.543, sendo 671 as saídas para Juiz de Fora e 872 as saídas 
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dentro de Matias.” O Senhor Cláudio José de Castro procedeu dizendo: “Vou falar 
sobre as atividades desenvolvidas na vigilância em saúde: Capacitação dos Agentes 
de combate à Dengue (novo inceticida); Capacitação ministrada pelos servidores; 
Reuniões técnicas com ações para revisões nos trabalhos de campo, no combate à
Dengue e outras endemias como: caramujo, escorpião, rato e carrapato; Visitas a 
residências que estão com suspeita de Dengue ou que já tiveram a doença, para 
repassar informações de como evitar a doença outra vez; Visitas a residências com 
aparecimento de escorpiões, repassando informações e distribuindo cartilhas 
explicativas aos moradores; Coleta de animais silvestres, junto com o Departamento 
de Agricultura e Meio Ambiente de Matias Barbosa, transportando estes animais ao 
órgão responsável em Juiz de Fora (IBAMA); Palestras em Escolas Municipais, 
Estadual e Particulares e Grupo de PSF do Bairro Ponte do Arco, usando como 
tema: Dengue, escorpião, caramujo, carrapatos e outros; Coleta de amostras de água 
em 05 pontos de minas e 05 pontos da Copasa para exames micro biológicos 
realizados pela SRS/JF; Participação na Expo Matias 2014 – tema: Água; 
Realização e organização de 2º mutirão de limpeza contra a Dengue, realizado em 
agosto e setembro de 2014, com participação dos agendes do PSF, funcionários do 
Departamento de obras, agentes de combate à Dengue e funcionários da ASCAMB, 
com distribuição de folder, folhetos e colagens de cartazes em todo o percurso do 
mutirão. Trabalhos de campo: Números de imóveis visitados no levantamento de 
índice – 3.293; Número de imóveis com infestação de focos de Aedes Aegypti – 25; 
Índice de infestação predial - 1 %; Pesquisas em pontos estratégicos: 460; 
Número de imóveis visitados no tratamento focal – 6.091; Imóveis visitados no 
tratamento em ponto estratégico – de 15 em 15 dias. Ponto negativo: Falta de 
colaboração da população. No período de maio a agosto, foram cobertas 30 caixas 
d’água. Isso se faz necessário, porque os proprietários dos imóveis, ignoram as 
instruções dos agentes de endemias, para que lavem e tampem as caixas descobertas 
e sujas. Com essas medidas, evita-se também o uso do larvicida, além das 
dificuldades dos agentes de chegarem a esses depósitos.” A Sra. Eva Cristina 
Leopoldo procedeu dizendo: “Vou falar sobre as ações realizadas pela vigilância 
sanitária de maio a agosto de 2014: Visitas a academias de ginástica, clínica de 
estética, comércio varejista / produtos de higiene, estabelecimentos de ensino, hotel,
pousada, hotel fazenda, ótica, salão de beleza, serviço de limpeza para 
estabelecimento de saúde, podólogo, clínica de fisioterapia. Estabelecimentos 
cadastrados: 27; Fiscalizados: 10. Visitas a Creche, ILPI (asilo), Comunidade 
terapêutica. Estabelecimentos cadastrados: 04; Fiscalizados: 01. Visitas a açougue, 
bar, lanchonete, bufê, distribuidora de alimentos, local para fins de lazer, mercado, 
supermercado, padaria, restaurante, serviço ambulante de alimentos. 
Estabelecimentos cadastrados: 61; Fiscalizados: 15. Denúncia recebida: 02; 
Denúncia atendida: 02. Atividades educativas em vigilância sanitária: Setor 
regulado: Realizadas – 01, participantes – 10; População: realizadas – 04, 
participantes – 83. Agora vou falar sobre a notificação de agravos: Varicela – 02; 
HIV – 02; Tuberculose – 01; Acidentes de trabalho – 14 (1 com óbito e 1 com 
mutilação); Atendimento anti rábico – 35; Violência doméstica – 16; Febre 
maculosa – 01 (suspeito com óbito); Animais peçonhentos – 03; Doenças diarréicas
agudas – 195; Conjutivite – 58; Não houve nenhum caso de Dengue.” O Sr. Igor 
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Lochard Picinini Teixeira procedeu dizendo: “Vou falar sobre os atendimentos e 
atividades desenvolvidas pelo CAPS: Atendimentos: Médico – 210; Psicológico: 
individual – 253, grupo – 33 horas; Assistência Social: individual – 157, grupo –
36 horas; Enfermagem: individual – 3.770, grupo – 33 horas, domiciliar – 56, 
familiar – 28; Oficinas – 2.416. Avanços: A utilização do espaço da Mina para as 
oficinas de horta, com possibilidade de comercialização dos produtos produzidos; 
Expectativa de sermos contemplados, nos programas federal e estadual para 
construção do CAPS; Implantação de oficinas específicas para os usuários de álcool 
e outras drogas (aos matienses) - marcenaria; Melhoria no atendimento nas 
demandas de transporte do setor; Matriciamento em funcionamento. Infelizmente, 
nesse período, tivemos cinco internações.” A Sra. Daniela Rocha Pitta procedeu 
dizendo: “Vou falar sobre os atendimentos especializados. Laboratórios – pacientes 
atendidos: Imunolab – 505; Lemos – 376; Matias Barbosa – 472. Usuários do SUS: 
compareceram para realização dos exames laboratoriais – 1.353. Sessões de 
fisioterapia realizadas: Fisiocentro – 3.800; Fisioclean – 3.800; 
Hidroterapia/natação – 1.400 sessões. Exames de média complexidade: 858; 
Demais ultrassons: 999; Exames cardiológicos: 156; Endoscopias: 57; 
Colonoscopias: 13. Exames otorrinolaringológicos: 78; Exames oftalmológicos: 
204; Procedimentos odontológicos: 9.649.” A Sra. Gilda procedeu dizendo: “Vou 
falar sobre a marcação de consultas. Especialidades: Proctologia – 59; Dermatologia 
– 23; Ortopedia – 34; Neurocirurgia – 34; Angiologia – 30; Psiquiatria – 12; 
Oncologia – 23; Infectologia – 08; Cirurgia de joelho – 02; Cirurgia geral – 115;
Reumatologia – 103; Neuropediatria – 49; Neuro adulto – 02; Cardio infantil e 
adulto – 18; Pneumologia – 91; Nefrologia – 79; Endócrino infantil – 32; Gastro –
33; Cirurgia cabeça e pescoço – 08; Cirurgia bariátrica – 05; Oftalmologia – 23; 
Otorrino – 15; Cirurgia pediátrica – 17; Urologia – 29; Cirurgião plástico – 03; 
Cirurgião de mão – 09; Ginecologia – 52; Mastologia – 03; Pré natal alto risco – 06; 
Hepatologia – 06; Infectologista – 08; Alergista – 73; Endócrino (CIA) – 28; 
Endócrino (CMI) – 240; Hematologista – 21. Marcação de consultas ACISPES: 
Dermatologista – 90; Endocrinologista – 60; Gastroenterologia – 30; Hematologia –
04; Alergista – 22; Neurologista – 116; Ortopedia – 62; Ginecologia (colposcopia) –
08; Reumatologista – 06. Procedimentos: Mamografia ACISPES – 116; 
Mamografia HU CAS – 347; RX Sala de estabilização (Matias Barbosa) – 665; 
Pequenas cirurgias PAM Marechal – 21; Oftalmologia – 335. Procedimentos de Alta 
complexidade: Tomografia computadorizada – 61 (39 ACISPES e 22 PPI); 
Ressonância magnética nuclear – 57 (52 ACISPES e 5 PPI); Cintilografia – 07; 
Litotripsia – 04. Outros procedimentos: Pacientes portadores de glaucoma (colírio) 
– 19; Cirurgias de catarata – 09 (08 PPI e 01 ACISPES).” A Sra. Claudete 
Rodrigues procedeu dizendo: “Vou falar sobre tratamentos fora do domicílio. 
Cidades acolhedoras: Belo Horizonte – 7 pacientes; Conselheiro Lafaiete – 11 
pacientes e Goiânia – 1 paciente. Ponto positivo: integralidade da atenção à saúde. 
Ponto negativo: Dificuldade de acesso a determinados procedimentos. Consultas 
ambulatoriais – Núcleo de Clínicas Especializadas – consultas disponibilizadas: 
Angiologia – 199; Cardiologia – 1.147; Gastroenterologia – 245; Mastologia – 131; 
Neurologia - 232; Ortopedia – 760; Ottorinolaringologia – 423; Psiquiatria – 312; 
Urologia – 141; Fisioterapia domiciliar – 75; Fonoaudiologia – 86; Psicologia –
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100.” O Sr. José Eduardo Castilho procedeu dizendo: “Dados das ações realizadas 
nas unidades do PSF: Alguns dados apresentados estão subnotificados e já estão 
sedo corrigidos. Atividade educativa / orientação em grupo na atenção básica – 569; 
Avaliação antropométrica – 1.291; Aferição de pressão arterial – 2.666; Cateterismo 
vesical de demora e de alívio – 10. Procedimentos realizados: Assistência domiciliar 
por equipe multiprofissional – 144; Administração de medicamentos (por paciente) 
– 2.243; Consulta para acompanhamento de crescimento e desenvolvimento – 310; 
Consulta médica – 6.243; Consulta de profissionais de nível superior (exceto 
médico) – 2.152; Consulta de pré-natal – 200; Consulta/atendimento domiciliar –
296; Curativo grau I com ou sem debridamento (por paciente) – 628; Coleta 
domiciliar de material para exame laboratorial – 31; Coleta de sangue para triagem 
neonatal (teste do pezinho) – 66; Glicemia capilar – 1.030; Inalação/nebulização –
102; Intradermorreação com derivado protéico purificado (PPD) – 08; Retirada de 
pontos de cirurgias – 81; Visita domiciliar por profissional de nível médio –
11.570.” A Sra. Raquel Fernandes Leite procedeu dizendo: “A estrutura da farmácia,
basicamente continua a mesma. Farmacêuticas: Guiomar e eu; Técnicos em 
farmácia: Alexandre e Raphael e quatro estagiárias técnico em farmácia. Fluxo de 
atendimento: Dispensação de medicamentos básicos (REMUME); Dispensação de 
medicamentos de liminar; Dispensação de medicamentos por autorização. 
Atividades realizadas: encaminhamento e orientação à SRS para componentes 
especializados; Medicamentos de alto custo (Glargina), Tuberculose e 
Toxoplasmose – aquisição e dispensação; Pacientes diabéticos - dispensação no 
SIGAF; Controle de medicamentos - portaria 344/98 (Policlínica e Farmácia); 
Atenção farmacêutica; Supervisão dos estagiários; Auxílio na obra Farmácia de 
Minas; Acompanhamento no processo de licitação dos medicamentos; Solicitar 
compra emergencial quando possível; Solicitar os pedidos de empenhos dos 
medicamentos com registro de preço e acompanhar a entrega. Informações 
complementares: Média de atendimentos diários – 230 pacientes; Itens 
padronizados (Farmácia e Policlínica) – 266; Itens incluídos na REMUME – 23; 
Medicamentos em falta – 02; Possível aquisição na Farmácia Popular – 01 
(insulina); Compra de medicamentos básicos – R$200.000,00; Medicamentos de 
liminar – R$50.000,00/mês; Medicamentos por autorização – R$30.000,00/mês.” O 
Prefeito Municipal, Joaquim de Assis Nascimento disse: “Quero esclarecer 
qualquer dúvida sobre a obra da Farmácia de Minas, que está em construção na 
praça. Houve um problema com o empreiteiro, que abandonou a obra. Já 
formulamos a notificação e fizemos a retenção dos valores. O segundo lugar na 
licitação, declinou o interesse de continuar a obra. Com isso, enviamos esta questão 
ao Jurídico, para vermos, qual a melhor forma de retomarmos o processo de 
construção.” A Dra. Elizabeth disse: “Encerrando a apresentação, quero destacar 
mais alguns dados: o número de atendimentos, realizados pela pactuação com Juiz 
de Fora, comparado com o quantitativo oferecido pelo município, a diferença é 
muito expressiva; Temos uma demanda muito grande de exames laboratoriais. 
Cada setor, fez seu levantamento, avaliação e proposição, para reverter todo esse 
recurso apresentado, em benefícios para a população.” Prosseguindo o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos cidadãos inscritos. Não havendo cidadãos 
inscritos, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. O Vereador 
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Otávio Júlio Gonçalves Filho procedeu dizendo: “Gostaria de perguntar à Daniela 
sobre a quantidade de exames laboratoriais. A quantidade apresentada - 1.311, se 
refere só ao Laboratório Matias Barbosa no mês? Minha dúvida é porque estou 
fazendo a conferência dos exames emitidos pelos laboratórios. Só no mês passado, 
no Laboratório Lemos, foram 1.111 exames realizados.” A Sra. Daniela respondeu 
que são exames realizados nos laboratórios Lemos, Imunolab e Matias Barbosa, 
nos quatro meses. E que esse número se refere aos pacientes que compareceram 
para fazer os exames. A Dra. Elizabeth respondeu: “Temos três laboratórios 
credenciados pelo Município e um pelo Estado. O do Estado é responsável pela cota 
da pactuação. E os outros três tem um atendimento deficiente em relação à
demanda. Fizemos uma estratégia especial e a partir de agora, os exames que 
derem entrada na secretaria de saúde serão automaticamente autorizados, para que 
não fique nenhum exame parado na Secretaria. Na próxima prestação de contas, 
traremos esse dado, do quantitativo dos exames realizados.” O Senhor Presidente 
disse: “Gostaria de perguntar à Juliana sobre o atendimento do SAMU. Desses 221 
atendimentos, quantos seriam os internamentos? Vi que, tanto no primeiro, quanto 
no segundo quadrimestre, quase todos os procedimentos estão aumentando 
sensivelmente. Sabemos que ultimamente, está havendo suspeita de febre maculosa. 
Existe alguma expectativa de o município estar adquirindo algum medicamento 
para eventuais necessidades?” A Sra. Juliana respondeu que o SAMU não enviou 
esses dados. A Sra. Raquel respondeu: “Em virtude do caso ocorrido, foi solicitado 
pela Secretaria de Saúde, junto com a Policlínica, que a farmácia solicitasse a 
compra de dois medicamentos, para tratamento de febre maculosa. Um 
medicamento já se encontra disponível na Policlínica e outro foi fornecido como 
empréstimo, pelo HPS de Juiz de Fora, mas já fizemos o pedido de compra.” 
Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra, para as considerações
finais ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Joaquim de Assis Nascimento que disse: 
“Quero agradecer a todos, principalmente à minha equipe, pelas informações 
prestadas. A saúde ainda é um grande desafio. Em algumas demandas, conseguimos 
avançar. Outras, ainda necessitam de uma intervenção mais severa. Mas existe um 
comprometimento muito grande, em fazer o atendimento das demandas, conforme 
forem surgindo. Estamos à disposição, para qualquer esclarecimento. Também 
estamos acessíveis às críticas, que são extremamente valiosas, para podermos fazer 
uma análise e um aprimoramento dos serviços públicos. Obrigado e boa noite.”
Nada mais havendo em pauta o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a
presente audiência pública às vinte horas e cinquenta e dois minutos à qual
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar,
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e nove dias do mês de setembro de 
dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos vinte e um dias 
do mês de outubro de dois mil e quatorze.
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