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sessao nº 31

Tipo Ordinária
Número / Ano 31
Date 2014-09-03
native_id178

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ata #

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Ata da 31ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos três dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às 
dezenove horas e vinte e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado 
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Havendo número regimental a 
Presidência declarou aberta a reunião. Compareceram os Vereadores Carlos Antônio 
de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos 
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de 
Oliveira Fernandes. O Secretário, Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, procedeu 
à leitura da ata da reunião ordinária do dia vinte e sete de agosto de dois mil e 
quatorze e leitura da ata da audiência pública do dia trinta e um de julho de dois mil 
e quatorze, que foram aprovadas, por unanimidade, sem restrições. O Secretário 
procedeu à leitura da Mensagem nº. 011/2014, enviada pelo Excelentíssimo Senhor 
Prefeito Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº.26/2014 que Dispõe sobre a 
ampliação da zona urbana do município de Matias Barbosa e declara a área como de 
potencial interesse econômico, e leitura das correspondências recebidas: Ofício nº 
064/2014/JUR, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado da Câmara Municipal, 
informação faz; Itamar de Freitas Barbosa – Presidente da Associação dos 
Produtores Rurais, solicitação faz; Ofício Circular s/nº - TCEMG, Adriene Barbosa 
de Faria Andrade – Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, informação faz; 
Ofício nº 305/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Nº Ref: 038134/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº Ref: 025853/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº Ref: 001360/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº Ref: 013554/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº Ref: 013555/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº Ref: 038135/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº Ref: 019687/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; e das correspondências expedidas: Ofício nº.403/2014/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz e Ofício 
nº.404/2014/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado da Câmara Municipal, 
solicitação faz. Prosseguindo a Presidência passou a receber proposições, quando 
foram apresentadas a Indicação nº.93/14 – Muro de contenção em parte da margem 
do córrego Monte Alegre, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna; Indicação 
nº.94/14 – Instalação de internet gratuita WI-FI, de autoria do Vereador Marcos 
Martins; Indicação nº.95/14 – Fiscalização na emissão de esgoto, de autoria do 
Vereador Marcos Martins; Indicação nº.96/14 – Placa de proibição em estacionar 
veículos de grande porte, de autoria do Vereador Marcos Martins; Moção de Pesar 
nº.32/14 – aos familiares do Senhor Haroldo Daldegan, de autoria do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida; Moção de Pesar nº.33/14 – aos familiares da 
Senhora Luiza da Silva Conrado, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves 
Filho; Moção de Pesar nº.34/14 – aos familiares do Senhor Eduardo Henrique 
Accioly Campos, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna; e Moção de Aplauso 
nº.24/14 – à Transportadora Almeida Simas, de autoria do Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida. Nesse passo, foram submetidas à votação e aprovadas, cada 
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uma por sua vez, as Indicações nº.93/14 – Muro de contenção em parte da margem 
do córrego Monte Alegre, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo 
subscrita por todos os Vereadores; nº.94/14 – Instalação de internet gratuita WI-FI, 
de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita por todos os Vereadores; 
nº.95/14 – Fiscalização na emissão de esgoto, de autoria do Vereador Marcos 
Martins, sendo subscrita por todos os Vereadores; e nº.96/14 – Placa de proibição 
em estacionar veículos de grande porte, de autoria do Vereador Marcos Martins, 
sendo subscrita pelos Vereadores Joaquim Benedito de Almeida, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite 
de Oliveira Fernandes. Seguindo, foram submetidas à votação e aprovadas, cada um 
por sua vez, Moção de Pesar nº.32/14 – aos familiares do Senhor Haroldo Daldegan, 
de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos 
Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº.33/14 – aos 
familiares da Senhora Luiza da Silva Conrado, de autoria do Vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, 
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de
Almeida, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar 
nº.34/14 – aos familiares do Senhor Eduardo Henrique Accioly Campos, de autoria 
do Vereador Pedro Adélio Vianna, subscrita por todos os Vereadores; e Moção de 
Aplauso nº.24/14 – à Transportadora Almeida Simas, de autoria do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida. Foram submetidos também à discussão e votação o 
pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Escola 
Estadual Cônego Joaquim Monteiro, para realização de palestra no dia dezesseis de 
setembro de 2014, às dez horas, sobre oportunidades, mercado de trabalho e 
profissões do segmento do comércio, serviços e turismo; o pedido de empréstimo do 
auditório Jossenyr Gama Pereira para a Associação Comercial e Empresarial de 
Matias Barbosa – ACEMB para o dia oito de setembro de 2014, para eleição da 
diretoria administrativa e do conselho fiscal e pedido de transferência da audiência 
pública agendada para o dia vinte e cinco de setembro de 2014, sobre cumprimento 
das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2014, para o dia dezenove de 
setembro de 2014, às dezoito horas, sendo os três pedidos, cada um por sua vez, 
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Presidente passou a conceder a 
palavra aos oradores inscritos para o Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, 
Vereador Marcos Martins, deu boa noite a todos, pediu a atenção e disse que apesar 
de ainda estarmos em setembro, sabemos que em dezembro deste ano temos eleição 
para a Mesa Diretora desta Casa. Disse que gostaria de oficializar, de maneira 
humilde e democrática, sua candidatura à Presidência desta Casa. Dirigindo-se ao 
Presidente, disse que tentará suceder a altura da atual Mesa, da excelente condução 
do Presidente juntamente com a atual Vice-Presidente, Rita Edite e o Secretário, 
Otávio Júlio, e que vem expondo suas ideias junto aos demais Vereadores para 
tentar fazer uma composição da mesa como esta, que muito bem representa esta 
Casa, que vem sempre tentando fazer o melhor para os Vereadores e para 
população. Disse querer continuar o ótimo relacionamento com o Executivo e que 
conforme conversa e palavra do Prefeito e Vice-Prefeito, não haverá interferência 
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por parte do Executivo na eleição para renovação da Mesa, como infelizmente ainda 
acontece em algumas casas legislativas. O orador Marcos Martins disse ainda que 
deve-se aproveitar mais a estrutura da Casa, os recursos que se tem, expandir os 
serviços sociais voltados à sociedade, quer uma Mesa pluripartidária, visando o 
melhor para a cidade. Solicitou humildemente, nominalmente, o voto a cada 
Vereador e disse se sentir preparado por estar em seu segundo mandato. Solicitou 
ainda que deixasse registrado o que se segue: “A gente sabe que tem muito trabalho. 
A Casa vive hoje sob pressão, muitos processos judiciais, muita coisa a gente tem 
que fazer para já ir tomando pé dessas coisas todas. Uma transição de dezembro 
para lá não é fácil, a gente sabe disso, então, como Vossa Excelência sempre cita, 
que hoje administrar não está fácil, já venho humildemente colocar meu nome à 
disposição. Vamos conversar para a composição. Não estou impondo aqui minha 
candidatura, estou apenas fazendo o registro oficial para que possa conversar cada 
vez mais com os Vereadores Renato, João, Pedro, Otávio Júlio, Vossa Excelência, 
Dona Edite, Evandro e Carlinho, para que a gente possa fazer uma mesa 
pluripartidária para que todos saiam ganhando: população, nós Vereadores e 
servidores, para que a gente possa fazer sempre o bem, sempre o melhor para nossa 
cidade”. Por fim, o orador Marcos Martins sugeriu discutir em conjunto um possível 
adiantamento da eleição para a mesa, objetivando fazer uma transição segura e 
objetiva. O Senhor Presidente disse ter algumas coisas para resolver visando trazer 
benefícios para a comunidade e aproveitou para convidar para palestra destinada a 
gestantes a ser realizada no dia doze de setembro de 2014, nesta Casa legislativa e 
convidou para reunião com os atletas agraciados com Moção de Aplauso, no dia 
quatro de setembro de 2014. O segundo orador inscrito, Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani, solicitou que constasse em ata sua ausência na solenidade do dia 
quatro de setembro de 2014. Disse que ia entrar com Pedido de Informação ao 
Executivo, das providências que já foram tomadas a respeito dos bancos colocados 
na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, pois já apresentou indicação pedindo 
calçada e colocaram os bancos no local, e disse não ser a Prefeitura que os colocou, 
que ao que parece alguém fez um apanhado e os colocou, mas infelizmente no meio 
do passeio. Prosseguiu dizendo: “estamos querendo tirar o pessoal da rua para a 
calçada e colocaram os bancos no meio da calçada”, e sugeriu que seja colocado os 
bancos mais afastados na calçada a fim de que a mesma fique livre para que as 
pessoas possam realizar suas caminhadas. Disse ainda que, ao que parece, o Prefeito 
está tomando as providências cabíveis. Continuando, mencionou que como o 
Vereador Marcos já lançou sua candidatura, gostaria também de humildemente 
colocar seu nome à disposição da candidatura, querendo uma Câmara trabalhando 
em prol do povo matiense, nunca partidária, sempre em favor do povo. Disse que 
experiência se adquire, mas que tem certa experiência já tendo sido Presidente desta 
Casa por quatro anos consecutivos e que, conforme já conversado com os 
Vereadores Marcos e Otávio, não “fecharia” com nenhum deles porque também 
pleiteia a presidência e assim colocou oficialmente o nome à disposição da 
candidatura e agradeceu. Continuando o Presidente disse que com relação aos 
bancos, o Vereador João Fernando falou a “pura verdade” e que já foi conversado 
com a pessoa que os colocou para afastá-los e pediu para que ficasse registrado em 
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ata a oferta dos dois Vereadores e que todos são bem vindos à candidatura à Mesa 
da Casa e que terá o máximo prazer em passar para o próximo Presidente uma Casa 
organizada, bem estruturada. Continuou dizendo que aqui se tem alguns problemas, 
mas que está resolvendo e que com prazer vai estar conversando nos próximos 
meses pra definir essa situação. Nada mais havendo em pauta, o Secretário procedeu 
a chamada final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a 
presente reunião às vinte e uma horas e cinco minutos à qual estiveram presentes os 
Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila Leite de 
Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos três dias do mês de setembro de dois mil e quatorze. . 
Aprovada por unanimidade aos dez dias do mês de setembro de dois mil e quatorze

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