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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2014-09-17
native_id180

Documents (1)

ata #

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Ata da 33ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às 
dezenove horas e trinta e dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado 
pelo Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro, convidado para ser secretário “ah doc”, 
tendo em vista a ausência do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. Havendo número 
regimental, a Presidência declarou aberta a reunião. Compareceram os Vereadores 
Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis 
Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes, 
estando ausente o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Secretário, Vereador 
Renato Augusto Alves Ribeiro, procedeu à leitura da ata da reunião ordinária do dia 
dez de setembro de 2014, que foi aprovada, por unanimidade, sem restrições. O 
Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 072/2014/JUR, 
Leonardo Sérgio Henrique – Procurador Legislativo, informação faz; Ofício 
nº.322/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; 
Ofício nº.329/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº.: 330/2014 – Gabinete, Enéas de Oliveira Moraes –
Diretor do Departamento de Administração, solicitação faz; Ofício: 21/2014, Luana 
Diniz Rabelo – Coordenadora do CRAS e Delfina Guedes – Diretora do Departamento 
de Promoção Social, solicitação faz; Ofício nº. 069/2014/JUR, Leonardo Sérgio 
Henrique – Procurador, solicitação faz; G.R.E.S Unidos da Penha, Ana Carolina 
Brigido Matos Leite - Presidente e Simone Dutra Navarro Prodel - Secretária, 
informação faz; Ofício nº. 018/2014, Lilian Lancini Carnevali – Diretora do 
Departamento de Fazenda, solicitação faz; CM242528/2014, Ministério da Educação, 
libera recursos financeiros; e das correspondências expedidas: Ofício 
nº.373/2014/CMMB, Antônio Carlos da Silva, encaminhamento faz; Ofício 
nº.428/2014/CMMB, Coronel Alexandre Nocelli – Comandante do 27º Batalhão da 
Polícia Militar de Juiz de Fora, cumprimento faz; Ofício nº.437/2014/CMMB, Leandro 
Dornellas Maia – Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, informação 
faz; Ofício nº.440/2014/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado, solicitação 
faz; Ofício nº.441/2014/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado, solicitação 
faz. Prosseguindo a Presidência passou a receber proposições, quando foi apresentada a 
Indicação nº.101/14 – Limpeza em bueiros e reparos nas respectivas tampas de ferro 
grelhadas, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº.102/14 –
Construção de rede de captação de água pluvial e calçamento da Rua Ana Hortência de 
Carvalho, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº.103/14 –
Construção de passeio na Estrada União Indústria, no bairro Cedofeita, de autoria do 
Vereador Evandro José Clovis; Indicação nº.104/14 – Ligação de rede de esgoto de 
lotes não construídos e comunicado à proprietários para que façam requisição de 
ligação de água da Copasa antes de asfaltamento já previsto, de autoria do Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani; e Moção de Pesar nº.38/14 – aos familiares da Sra. 
Tânia Aparecida Damião Pinto da Silva, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira 
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Fernandes. Nesse passo, foram submetidas à votação e aprovadas por unanimidade, 
cada um por sua vez, as Indicações nº.101/14 – Limpeza em bueiros e reparos nas 
respectivas tampas de ferro grelhadas, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de 
Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de 
Assis Cipriani e Pedro Adélio Vianna; nº.102/14 – Construção de rede de captação de 
água pluvial e calçamento da Rua Ana Hortência de Carvalho, de autoria do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de 
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e 
Pedro Adélio Vianna; nº.103/14 – Construção de passeio na Estrada União Indústria, no
bairro Cedofeita, de autoria do Vereador Evandro José Clovis, sendo subscrita pelos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim 
Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; e nº.104/14 – Ligação de rede de esgoto de lotes não construídos e 
comunicado à proprietários para que façam requisição de ligação de água da Copasa 
antes de asfaltamento já previsto, de autoria do Vereador João Fernando de Assis 
Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro 
José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. Continuando foi submetida à votação e aprovada por 
unanimidade a Moção de Pesar nº.38/14 – aos familiares da Sra. Tânia Aparecida 
Damião Pinto da Silva, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José 
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Marcos 
Martins. Foram submetidos também à discussão e votação o pedido de empréstimo do 
auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Departamento de Administração da 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, no dia dezoito de setembro de 2014, às nove 
horas, para realização de entrega de vinte e duas cadeiras de roda e pedido de 
empréstimo do auditório para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS 
para o dia trinta de setembro de 2014, das nove às onze horas, para comemoração da 
Semana Municipal de Atenção ao Idoso, sendo os dois pedidos, cada um por sua vez, 
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em apreciação a 
solicitação de agendamento de audiência pública do Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal, referente à Prestação de contas do Departamento Municipal de Saúde, do 
segundo quadrimestre do ano de 2014, sugerindo a data de vinte e nove de setembro de 
2014, às dezenove horas, sendo o referido agendamento aprovado por unanimidade. 
Lembrou ainda da audiência já agendada para o dia dezenove de setembro, às dezoito 
horas, para demonstração do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre e 
disse que o Centro Comunitário convida os Vereadores para eleição para o próximo 
biênio a ser realizada no dia dezoito de setembro, às dezenove horas. Não tendo 
oradores inscritos para o Grande Expediente e nada mais havendo em pauta, o 
Secretário “ah doc” procedeu a chamada final dos Senhores Vereadores e o Presidente 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quinze minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Camila 
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Leite de Almeida, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias 
Barbosa, aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e quatorze. . 
Aprovada por unanimidade aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e 
quatorze.

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