| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2014-09-24 |
| native_id | 181 |
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150 Ata da 34ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas e trinta e quatro minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quarta reunião ordinária. O Secretário procedeu à leitura da ata da reunião ordinária do dia 17 de setembro de 2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas: Ofício Circular Externo MDS/SNAS/DEFNAS Nº. 20/2014, Dilcelena Alves Vaz Martins – Diretora Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social Substituta, comunicado faz; Ofício nº. 074/2014/JUR, Leonardo Sérgio Henrique – Procurador, encaminhamento faz; Câmara Municipal de Juiz de Fora, convite faz; Ofício nº. 359/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 340/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; Moradores da Rua Ponte do Arco/Mina, requerimento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 412/2014/CMMB, à Transportadora Almeida Simas – TAS, encaminhamento faz; Ofício nº. 430/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 431/2014/CMMB, aos familiares de Hiago Henrique da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 432/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Laurimar Carnevali, encaminhamento faz; Ofício nº. 434/2014/CMMB, Lucas Pinheiro, encaminhamento faz; Ofício nº. 438/2014/CMMB, Igor Lochard Picinini Teixeira – Coordenador do CAPS, informação faz; Ofício nº. 439/2014/CMMB, Tatiana Alessandra Barreto – Diretora da Escola Recrear, informação faz; Ofício nº. 442/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 443/2014/CMMB, aos familiares da Sra. Tânia Aparecida Damião Pinto da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 446/2014/CMMB, Cleveland de Souza Vieira – Presidente da Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de concurso, encaminhamento faz; Ofício nº. 448/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. O Secretário procedeu à leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 012/2014 – Projeto de Lei nº. 27/2014 que “Altera a redação do Art. 2º. da Lei Municipal nº. 824, de 22 de dezembro de 2006, que cria cargos comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG e dá outras providências” e a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes à Proposição de Lei nº. 26/2014. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou três Indicações nº. 105/2014 – Ponto de ônibus com abrigo de passageiros e assento na Estrada União Indústria; nº. 106/2014 – Instalação de corrimão na escadaria da Capela do Rosário e nº. 107/2014 – Corte de árvore na Estrada União 151 Indústria; os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentaram um Pedido de Informação nº. 15/2014 – Troca de madeira do telhado da Estação (Casa da Cultura); O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Moções de Pesar nº. 39/2014 – Aos familiares do Sr. Oswaldo Narciso de Carvalho e nº. 40/2014 – Aos familiares do Sr. Vicente de Paula Viana Júnior. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 105/2014 – Ponto de ônibus com abrigo de passageiros e assento na Estrada União Indústria, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 106/2014 – Instalação de corrimão na escadaria da Capela do Rosário, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 107/2014 – Corte de árvore na Estrada União Indústria, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 39/2014 – Aos familiares do Sr. Oswaldo Narciso de Carvalho, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 40/2014 – Aos familiares do Sr. Vicente de Paula Viana Júnior, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Pedido de Informação nº. 15/2014 – Troca de madeira do telhado da Estação (Casa da Cultura), de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 26/2014 que “Dispõe sobre a ampliação da zona urbana do município de Matias Barbosa e declara a área como de potencial interesse econômico”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo da sala de reuniões desta Casa Legislativa para o dia 29 de setembro de 2014 às 09:00 horas, para realização de processo licitatório da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário a realização de audiência pública, solicitada pela Prefeitura Municipal para o dia 29 de setembro de 2014 às 18:00 horas, para apresentação do orçamento para o exercício de 2015 e colocou também em apreciação a antecipação do horário da reunião ordinária do dia 01 de outubro de 2014, de 19:00 para 18:00 horas; sendo, cada um a seu tempo, aprovados por 152 unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 26/2014 em segunda e última votação; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins, que procedeu dizendo: “Vou falar sobre segurança pública. Segunda-feira houve um episodio lamentável no Bairro Monte Alegre, onde um jovem meliante pregou o terror. Quebrou carros, apedrejou casas. Os moradores disseram que ligaram para a polícia e eles disseram que não podiam fazer nada. Gostaria de saber se seria viável ou não marcarmos uma reunião administrativa com as polícias civil e militar, para tratarmos do assunto.” Ficou acordado mandar um ofício para convidar as polícias civil e militar para uma reunião administrativa na quarta- feira dia 01 de outubro às 17:00 horas. O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Quero deixar registrado a colocação da placa comemorativa dos noventa anos da Câmara. Sabemos que a historia é eterna. E nada mais gratificante, que os Vereadores verem suas fotos, marcando a historia desse Poder Legislativo. Quero parabenizar a Mesa Diretora da Casa, por ter ofertado a todos os Vereadores essa justíssima homenagem. Finalizando, a servidora Carla, Coordenadora do NAC, por motivos pessoais e profissionais deixou a Casa esse mês. Quero deixar registrado o agradecimento, pelo ótimo trabalho que ela desenvolveu e o comprometimento e empenho que ela teve com a Casa.” O Senhor Presidente disse: “A servidora Carla fez um processo seletivo e está trabalhando na área dela. Ela fez um bom trabalho nesta Casa. Quero agradecer ao servidor Felipe por dar apoio na confecção do painel. E também felicitar e parabenizar o Vereador Carlos Lopes, em nome de todos, pelo seu aniversário amanhã, dia vinte e cinco.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta seis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade ao primeiro dia do mês de outubro de dois mi e quatorze.