br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2014-09-24
native_id181

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

150
Ata da 34ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e quatorze,
às dezenove horas e trinta e quatro minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da 
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor 
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores 
Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos 
Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro
e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima
quarta reunião ordinária. O Secretário procedeu à leitura da ata da reunião ordinária 
do dia 17 de setembro de 2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O 
Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas: Ofício Circular Externo 
MDS/SNAS/DEFNAS Nº. 20/2014, Dilcelena Alves Vaz Martins – Diretora 
Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social Substituta, comunicado faz;
Ofício nº. 074/2014/JUR, Leonardo Sérgio Henrique – Procurador, encaminhamento 
faz; Câmara Municipal de Juiz de Fora, convite faz; Ofício nº. 359/2014, Joaquim de 
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; Ofício nº. 340/2014, 
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; Moradores da 
Rua Ponte do Arco/Mina, requerimento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
412/2014/CMMB, à Transportadora Almeida Simas – TAS, encaminhamento faz;
Ofício nº. 430/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 431/2014/CMMB, aos familiares de Hiago Henrique 
da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 432/2014/CMMB, aos familiares do Sr. 
Laurimar Carnevali, encaminhamento faz; Ofício nº. 434/2014/CMMB, Lucas 
Pinheiro, encaminhamento faz; Ofício nº. 438/2014/CMMB, Igor Lochard Picinini 
Teixeira – Coordenador do CAPS, informação faz; Ofício nº. 439/2014/CMMB, 
Tatiana Alessandra Barreto – Diretora da Escola Recrear, informação faz; Ofício nº. 
442/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 443/2014/CMMB, aos familiares da Sra. Tânia 
Aparecida Damião Pinto da Silva, encaminhamento faz; Ofício nº. 446/2014/CMMB, 
Cleveland de Souza Vieira – Presidente da Comissão Especial para supervisionar e 
acompanhar a realização de concurso, encaminhamento faz; Ofício nº. 
448/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação 
faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. O Secretário 
procedeu à leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 
012/2014 – Projeto de Lei nº. 27/2014 que “Altera a redação do Art. 2º. da Lei 
Municipal nº. 824, de 22 de dezembro de 2006, que cria cargos comissionados na 
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG e dá outras 
providências” e a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes à Proposição de 
Lei nº. 26/2014. A seguir o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna 
apresentou três Indicações nº. 105/2014 – Ponto de ônibus com abrigo de passageiros 
e assento na Estrada União Indústria; nº. 106/2014 – Instalação de corrimão na 
escadaria da Capela do Rosário e nº. 107/2014 – Corte de árvore na Estrada União 
151
Indústria; os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Pedro Adélio Vianna e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes apresentaram um Pedido de Informação nº. 15/2014 –
Troca de madeira do telhado da Estação (Casa da Cultura); O Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida apresentou duas Moções de Pesar nº. 39/2014 – Aos familiares 
do Sr. Oswaldo Narciso de Carvalho e nº. 40/2014 – Aos familiares do Sr. Vicente de 
Paula Viana Júnior. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em 
única discussão e votação a Indicação nº. 105/2014 – Ponto de ônibus com abrigo de 
passageiros e assento na Estrada União Indústria, de autoria do Vereador Pedro Adélio 
Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio 
Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 106/2014 –
Instalação de corrimão na escadaria da Capela do Rosário, de autoria do Vereador 
Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 
107/2014 – Corte de árvore na Estrada União Indústria, de autoria do Vereador Pedro 
Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves
Ribeiro; Moção de Pesar nº. 39/2014 – Aos familiares do Sr. Oswaldo Narciso de 
Carvalho, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita 
pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro 
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 40/2014 – Aos 
familiares do Sr. Vicente de Paula Viana Júnior, de autoria do Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins,
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro;
Pedido de Informação nº. 15/2014 – Troca de madeira do telhado da Estação (Casa da 
Cultura), de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Pedro Adélio 
Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelo Vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e 
votação a Proposição de Lei nº. 26/2014 que “Dispõe sobre a ampliação da zona 
urbana do município de Matias Barbosa e declara a área como de potencial interesse 
econômico”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão 
de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o 
Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo da 
sala de reuniões desta Casa Legislativa para o dia 29 de setembro de 2014 às 09:00 
horas, para realização de processo licitatório da Prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente 
colocou em apreciação do plenário a realização de audiência pública, solicitada pela 
Prefeitura Municipal para o dia 29 de setembro de 2014 às 18:00 horas, para 
apresentação do orçamento para o exercício de 2015 e colocou também em 
apreciação a antecipação do horário da reunião ordinária do dia 01 de outubro de 
2014, de 19:00 para 18:00 horas; sendo, cada um a seu tempo, aprovados por 
152
unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e 
requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se 
convoque nova reunião após esta a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 26/2014
em segunda e última votação; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o 
Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Marcos Martins, 
que procedeu dizendo: “Vou falar sobre segurança pública. Segunda-feira houve um 
episodio lamentável no Bairro Monte Alegre, onde um jovem meliante pregou o 
terror. Quebrou carros, apedrejou casas. Os moradores disseram que ligaram para a 
polícia e eles disseram que não podiam fazer nada. Gostaria de saber se seria viável 
ou não marcarmos uma reunião administrativa com as polícias civil e militar, para 
tratarmos do assunto.” Ficou acordado mandar um ofício para convidar as polícias 
civil e militar para uma reunião administrativa na quarta- feira dia 01 de outubro às 
17:00 horas. O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Quero deixar 
registrado a colocação da placa comemorativa dos noventa anos da Câmara. Sabemos 
que a historia é eterna. E nada mais gratificante, que os Vereadores verem suas fotos,
marcando a historia desse Poder Legislativo. Quero parabenizar a Mesa Diretora da
Casa, por ter ofertado a todos os Vereadores essa justíssima homenagem.
Finalizando, a servidora Carla, Coordenadora do NAC, por motivos pessoais e 
profissionais deixou a Casa esse mês. Quero deixar registrado o agradecimento, pelo 
ótimo trabalho que ela desenvolveu e o comprometimento e empenho que ela teve 
com a Casa.” O Senhor Presidente disse: “A servidora Carla fez um processo seletivo 
e está trabalhando na área dela. Ela fez um bom trabalho nesta Casa. Quero agradecer 
ao servidor Felipe por dar apoio na confecção do painel. E também felicitar e 
parabenizar o Vereador Carlos Lopes, em nome de todos, pelo seu aniversário 
amanhã, dia vinte e cinco.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e 
declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta seis minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e 
quatorze. Aprovada por unanimidade ao primeiro dia do mês de outubro 
de dois mi e quatorze.

open original →