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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2014-10-01
native_id184

Documents (1)

ata #

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Ata da 35ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e quatorze, às 
dezoito horas e trinta e dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado 
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao 
Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quinta reunião ordinária. 
O Secretário procedeu à leitura das atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia
24 de setembro de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Secretário 
procedeu à leitura das correspondências recebidas: Ofício, José Augusto Januzzi –
Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa, solicitação faz; 
Of. Nº. 22/2014-DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento 
Municipal de Educação, solicitação faz; Ofício nº. 0833 -
Conv/DCC/DCCSG/SPGF/2014, Eduardo Souza Batista – Diretor de Contratos e 
Convênios e Serviços Gerais da Polícia Civil, encaminhamento faz; Carlos Augusto 
Gonçalves de Figueiredo – Presidente da Associação dos Artesãos de Matias Barbosa 
– Caminho Novo, solicitação faz; Ofício nº. 379/2014, Joaquim Carlos Perota – Vice￾Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 378/2014/GAB, Joaquim de Assis 
Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz. Correspondências expedidas:
Ofício nº. 462/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 463/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Oswaldo 
Narciso de Carvalho, encaminhamento faz; Ofício nº. 464/2014/CMMB, aos 
familiares do Sr. Vicente de Paula Viana Júnior, encaminhamento faz; Ofício nº. 
455/2014/CMMB, Wellington José barreto Pinto – Comandante da 33ª Companhia de 
Polícia Militar de Minas Gerais, convite faz; Ofício nº. 456/2014/CMMB, Bel. Luis 
Barboza Pusiol – Delegado de Polícia, convite faz; Ofício nº. 457/2014/CMMB, 
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 
458/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação 
faz; Ofício nº. 459/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 460/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 461/2014/CMMB, Joaquim de 
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, convite faz. As correspondências encontram￾se arquivadas na secretaria da Casa. O Secretário procedeu à leitura das Mensagens
enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 14/2014 – Proposição de Lei nº. 
28/2014 que “Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas e aos 
portadores de deficiência em estacionamento público e privado no município de 
Matias Barbosa e dá outras providências” e nº. 15/2014 que “Estima a receita e fixa a 
despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2015”. A 
seguir a Presidência passou a receber proposições. O Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani apresentou três indicações nº. 108/2014 – Muro de arrimo debaixo da 
capela Santa Bárbara; nº. 109/2014 – Iluminação na passarela Santa Bárbara e nº. 
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110/2014 – Grades de proteção à pedestres em trechos da calçada da Rua Ponte do 
Arco; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 
111/2014 – Reparos e pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Perotta no Bairro 
Maria Célia. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 108/2014 – Muro de arrimo debaixo da capela 
Santa Bárbara, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo 
subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 109/2014 –
Iluminação na passarela Santa Bárbara, de autoria do Vereador João Fernando de 
Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 110/2014 –
Grades de proteção à pedestres em trechos da calçada da Rua Ponte do Arco, de 
autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais 
Vereadores; Indicação nº. 111/2014 – Reparos e pavimentação asfáltica na Rua 
Joaquim Perota no Bairro Maria Célia, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e 
Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas 
por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação 
os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a 
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa para o dia 03 de outubro de 2014 de 08:00 às 
12:00 horas - Capacitação dos agentes comunitários de saúde; empréstimo para o 
Departamento de Educação da PMMB para o dia 28 de novembro de 2014 das 08:00 
às 17:00 horas – Encontro regional de orientadores de estudos e Professores 
alfabetizadores do pacto nacional pela alfabetização na idade certa e para o dia 02 de 
dezembro de 2014 das 08:00 às 17:00 horas – Seminário do pacto nacional pela 
alfabetização na idade certa; empréstimo para a Associação Comercial e Empresarial 
de Matias Barbosa para os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2014 às 19:30 horas;
empréstimo para a Associação dos Artesãos de Matias Barbosa Caminho Novo –
Assembléia extraordinária; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que 
fizesse a leitura do e-mail enviado pela CEAP – Centro de Estudos da Administração 
Pública: “É com imensa alegria que nos dirigimos a todos, neste dia primeiro de 
outubro, dia especial de comemoração ao Dia do Vereador. Neste dia, no ano de 1828, 
D. Pedro I sancionou a lei que criava a figura do Vereador. Hoje, decorridos tantos 
anos, prestamos esta singela homenagem em nome de toda a equipe CEAP... Ser 
Vereador é uma tarefa muito difícil, pouco reconhecida, trabalhosa e de dedicação 
quase que exclusiva... Mas este dia é para lembrar que você Vereador é o primeiro na 
lista de representantes da comunidade. É com você que o eleitor tem o contato direto, 
é você quem de verdade nos representa, é quem opera a verdadeira Democracia neste 
país. Tenham orgulho desta nobre função, pois o seu papel é indispensável para o 
desenvolvimento do Brasil... Parabéns Vereador!” O Vereador Marcos Martins 
ressaltou que nesta data também é comemorado o Dia Internacional do Idoso. E em 
nome da Casa, parabenizou a todos os idosos. Nada mais havendo em pauta, o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e 
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vinte e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, ao primeiro dia do mês 
de outubro de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos oito 
dias do mês de outubro de dois mil e quatorze.

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