| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2014-10-01 |
| native_id | 184 |
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156 Ata da 35ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dezoito horas e trinta e dois minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima quinta reunião ordinária. O Secretário procedeu à leitura das atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia 24 de setembro de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas: Ofício, José Augusto Januzzi – Presidente da Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa, solicitação faz; Of. Nº. 22/2014-DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento Municipal de Educação, solicitação faz; Ofício nº. 0833 - Conv/DCC/DCCSG/SPGF/2014, Eduardo Souza Batista – Diretor de Contratos e Convênios e Serviços Gerais da Polícia Civil, encaminhamento faz; Carlos Augusto Gonçalves de Figueiredo – Presidente da Associação dos Artesãos de Matias Barbosa – Caminho Novo, solicitação faz; Ofício nº. 379/2014, Joaquim Carlos Perota – VicePrefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 378/2014/GAB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 462/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 463/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Oswaldo Narciso de Carvalho, encaminhamento faz; Ofício nº. 464/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Vicente de Paula Viana Júnior, encaminhamento faz; Ofício nº. 455/2014/CMMB, Wellington José barreto Pinto – Comandante da 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, convite faz; Ofício nº. 456/2014/CMMB, Bel. Luis Barboza Pusiol – Delegado de Polícia, convite faz; Ofício nº. 457/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 458/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação faz; Ofício nº. 459/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 460/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 461/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, convite faz. As correspondências encontramse arquivadas na secretaria da Casa. O Secretário procedeu à leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 14/2014 – Proposição de Lei nº. 28/2014 que “Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas e aos portadores de deficiência em estacionamento público e privado no município de Matias Barbosa e dá outras providências” e nº. 15/2014 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2015”. A seguir a Presidência passou a receber proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou três indicações nº. 108/2014 – Muro de arrimo debaixo da capela Santa Bárbara; nº. 109/2014 – Iluminação na passarela Santa Bárbara e nº. 157 110/2014 – Grades de proteção à pedestres em trechos da calçada da Rua Ponte do Arco; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 111/2014 – Reparos e pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Perotta no Bairro Maria Célia. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 108/2014 – Muro de arrimo debaixo da capela Santa Bárbara, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 109/2014 – Iluminação na passarela Santa Bárbara, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 110/2014 – Grades de proteção à pedestres em trechos da calçada da Rua Ponte do Arco, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Indicação nº. 111/2014 – Reparos e pavimentação asfáltica na Rua Joaquim Perota no Bairro Maria Célia, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani e Otávio Júlio Gonçalves Filho; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa para o dia 03 de outubro de 2014 de 08:00 às 12:00 horas - Capacitação dos agentes comunitários de saúde; empréstimo para o Departamento de Educação da PMMB para o dia 28 de novembro de 2014 das 08:00 às 17:00 horas – Encontro regional de orientadores de estudos e Professores alfabetizadores do pacto nacional pela alfabetização na idade certa e para o dia 02 de dezembro de 2014 das 08:00 às 17:00 horas – Seminário do pacto nacional pela alfabetização na idade certa; empréstimo para a Associação Comercial e Empresarial de Matias Barbosa para os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2014 às 19:30 horas; empréstimo para a Associação dos Artesãos de Matias Barbosa Caminho Novo – Assembléia extraordinária; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do e-mail enviado pela CEAP – Centro de Estudos da Administração Pública: “É com imensa alegria que nos dirigimos a todos, neste dia primeiro de outubro, dia especial de comemoração ao Dia do Vereador. Neste dia, no ano de 1828, D. Pedro I sancionou a lei que criava a figura do Vereador. Hoje, decorridos tantos anos, prestamos esta singela homenagem em nome de toda a equipe CEAP... Ser Vereador é uma tarefa muito difícil, pouco reconhecida, trabalhosa e de dedicação quase que exclusiva... Mas este dia é para lembrar que você Vereador é o primeiro na lista de representantes da comunidade. É com você que o eleitor tem o contato direto, é você quem de verdade nos representa, é quem opera a verdadeira Democracia neste país. Tenham orgulho desta nobre função, pois o seu papel é indispensável para o desenvolvimento do Brasil... Parabéns Vereador!” O Vereador Marcos Martins ressaltou que nesta data também é comemorado o Dia Internacional do Idoso. E em nome da Casa, parabenizou a todos os idosos. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e 158 vinte e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos oito dias do mês de outubro de dois mil e quatorze.