| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2014-10-08 |
| native_id | 185 |
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4 Ata da 36ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos oito dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dezenove horas e trinta e três minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador Evandro José Clovis. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima sexta reunião ordinária. O Secretário procedeu à leitura das atas da reunião ordinária do dia 01 de outubro de 2014 e da audiência pública do dia dezenove de setembro de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 19/2014, Maria Regina de Oliveira Nascimento – Presidente do Conselho Municipal do Idoso, convocação faz; CM254940/2014, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 027/2014, Lucio José Durso de Deus – 2º Tenente da Polícia Militar – Comandante do 1º Pel. Polícia Militar, solicitação faz; Ofício: nº. 20/2014, Maria Regina de Oliveira Nascimento – Presidente do Conselho Municipal do Idoso, solicitação faz; Reinaldo Ataide dos Anjos, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 467/2014/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho – Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, encaminhamento faz; Ofício nº. 468/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. O Secretário procedeu à leitura da Emenda e dos pareceres das Comissões Permanentes. A seguir, a Presidência passou a receber proposições. Todos os Vereadores apresentaram três Moções de Aplauso nº. 27/2014 – Luciano Gilberto Leal – Chefe do Cartório da 173ª Zona eleitoral; nº. 28/2014 – Dra. Mônica Barbosa dos Santos – Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa e nº. 29/2014 – Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça da Comarca de Matias Barbosa; Os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes apresentaram uma Moção de Pesar nº. 41/2014 – Aos familiares do Sr. Mauricio Montinotti. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 001 à Proposição de Lei nº. 27/2014 “Dê-se ao Artigo 1º. da Proposição de Lei nº. 27/2014 a seguinte redação”; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 27/2014 que “Altera a redação do Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 824, de 22 de dezembro de 2006 que cria cargos comissionados na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG e dá outras providências”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 41/2014 – Aos familiares do Sr. Mauricio Montinotti, de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores 5 João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Bendito de Almeida e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 27/2014 – Luciano Gilberto Leal – Chefe do Cartório da 173ª Zona Eleitoral, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 28/2014 – Dra. Mônica Barbosa dos Santos – Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 29/2014 – Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça da Comarca de Matias Barbosa, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar em segunda e última votação a Proposição de Lei nº. 27/2014; sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o Departamento de Agricultura e Meio Ambiente de Matias Barbosa para o dia 23 de outubro de 2014 das 08:30 às 17:00 horas; Empréstimo do estacionamento do prédio da Câmara Municipal para o Sr. Reinaldo Ataíde dos Anjos para um evento de exposição automotiva para o dia 10 de outubro de 2014 das 20:00 às 23:30 horas; Empréstimo dos terminais do tele centro comunitário para a realização de treinamento informatizado aos militares do 1º. Pelotão da Policia Militar, para o dia 09 de outubro de 2014 das 08:00 às 13:00 horas; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, Vereadores Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e João Fernando de Assis Cipriani. O Vereador Marcos Martins procedeu dizendo: “Dos Deputados apoiados por nós, Vereadores, todos lograram êxito. Uns foram eleitos, outros reeleitos. Assim como tivemos dedicação e trabalho para conquistar votos para eles, nada mais justo que agora, eles ajudem nossa cidade, com emendas e com empenho junto aos governos estadual e federal. Para que eles possam de fato, começar a colocar mais recursos na Cidade, independente de partido político. O outro assunto é sobre o time de Futsal da Cidade, que no dia 27 de setembro, foi campeão da Copa TV Integração de Futsal. Sugiro que seja marcada uma sessão solene para que seja feita a entrega da moção de aplauso.” O Vereador Pedro Adélio Vianna procedeu dizendo: “Como em início de setembro, os Vereadores João Cipriani e Marcos Martins apresentaram seus nomes, para formação da Mesa Diretora, nesta noite, venho também manifestar meu desejo de compor a Mesa. Caso seja aceito, meu desejo é manter um bom relacionamento com todos os servidores e também com o Executivo. E quero aproveitar e parabenizar o Sr. Presidente, cujo mandato está terminando, pelo bom trabalho desempenhado. Substituí-lo será difícil, mas se eleito, vou tentar desenvolver também um bom trabalho.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani procedeu dizendo: “Havia pensado em entrar com uma Indicação, para parabenizarmos os Deputados vencedores, em nosso município. Assim como pedir a eles mais empenho para nossa cidade. Como não houve tempo hábil, para fazer essa Indicação, para a reunião de hoje, fica o pedido para fazermos um ofício para esses Deputados eleitos.” O Senhor Presidente disse que, quanto ao time de Futsal, será marcada uma sessão solene; e com relação aos Deputados, será enviado um ofício, parabenizando e ao mesmo tempo cobrando deles, uma atuação mais firme. Nada 6 mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e quarenta e um minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos oito dias do mês de outubro de dois mil e quatorze. . Aprovada por unanimidade aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e quatorze.