| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2014-10-15 |
| native_id | 186 |
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14 Ata da 37ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos quinze dia do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dezenove horas e trinta e nove minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes. Estando ausente o Vereador Renato Augusto Alves Ribeiro. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima sétima reunião ordinária. O Secretário procedeu à leitura das atas das reuniões ordinária e extraordinária do dia 08 de outubro de 2014 e da audiência pública do dia 29 de setembro de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Secretário procedeu à leitura da Proposição de Resolução nº. 30/2014 que “Altera a Resolução Nº. 310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal”. O Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 020/2014, Lílian Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda, informação faz; Ofício nº. 028/2014/DIR, Leandro Dornellas Maia – Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Ofício nº. 383/2014 – Gabinete, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº 028/2014, Wellington José Barreto Pinto – Comandante da 33ª Companhia de Polícia Militar, agradecimento faz; Ofício nº. 168/Saúde/2014, Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz; CM273454/2014, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; CM273455/2014, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Amanda Jordão – Secretária Executiva da ACEMB, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 514/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 577/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 578/2014/CMMB, Wellington José Barreto Pinto – Comandante da 33ª Companhia de Polícia Militar de Minas Gerais, solicitação faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. O Secretário procedeu à leitura das Emendas e dos pareceres das Comissões Permanentes. A seguir a Presidência passou a receber proposições. O Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou um Pedido de Informação nº. 16/2014 – Pontos de Taxi; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Moção de Pesar nº. 42/2014 – Aos familiares do Sr. Gilberto Lourenço de Lima; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Indicação nº. 115/2014 – Revisão do asfalto de ruas, do entorno da Capela do Bairro Cedofeita; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Moção de Pesar nº. 43/2014 – Aos familiares da Sra. Lúcia Helena Lopes Sabino da Silva; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de Aplauso nº. 30/2014 – Dia do Professor; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou duas Moções de Pesar nº. 44/2014 – Aos familiares do Sr. Ismail do Carmo Theodes e nº. 45/2014 – Aos familiares da Sra. Paula Malatesta. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e 15 votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 25/2014 de nº. 001 “Dê-se ao art. 16, no capítulo II, renumerando-se os seguintes, com a seguinte redação”; nº. 002 “Acrescente-se o § único ao Art. 16, do capítulo III a seguinte redação; nº. 003 “Dêse ao parágrafo 5º do art. 23 a seguinte redação”; nº. 004 “Dê-se ao nome do capitulo XII a seguinte redação”; nº. 005 “Dê-se ao nome do capítulo XIII a seguinte redação”; nº. 006 “Acrescente-se o § único do art. 65 com seguinte redação”; nº. 007 “Dê-se aos incisos II e V do Art. 65 a seguinte redação”; nº. 008 “Dê-se ao inciso XXI do Art. 2º a seguinte redação”; Modificativa nº. 009 “Dê-se ao inciso II do Art. 9º a seguinte redação”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 25/2014 que “Dispõe sobre a gestão e cadastro de bens públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 115/2014 – Revisão do asfalto de ruas, do entorno da Capela do Bairro Cedofeita, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Pedido de Informação nº. 16/2014 – Pontos de Taxi, de autoria do Vereador João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 30/2014 – Dia do Professor, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Pesar nº. 42/2014 – Aos familiares do Sr. Gilberto Lourenço de Lima, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 43/2014 – Aos familiares da Sra. Lúcia Helena Lopes Sabino da Silva, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Pesar nº. 44/2014 – Aos familiares do Sr. Ismail do Carmo Theodes, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 45/2014 – Aos familiares da Sra. Paula Malatesta, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. A seguir o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro para o dia 09 de dezembro de 2014 às 19:00 horas e empréstimo para a ACEMB para os dias 28, 29 e 30 de outubro de 2014 das 19:30 às 21:00 horas; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, 16 aprovados por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 22 de outubro de 2014 às 19:00 horas, se desse no dia 21 de outubro de 2014 às 17:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e quatorze. . Aprovada por unanimidade aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quatorze.