| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2014-10-21 |
| native_id | 187 |
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17 Ata da 38ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às dezoito horas e dezoito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima oitava reunião ordinária. O Secretário procedeu à leitura das atas da reunião ordinária do dia 15 de outubro de 2014 e da audiência pública do dia vinte e nove de setembro de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Secretário procedeu à leitura da Mensagem enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 16/2014 – Proposição de Lei nº. 31/2014 que “Dispõe sobre o percentual de área destinada ao poder público municipal no loteamento Alto Sereno” O Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 396/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 196/2014, Antônio Andrada – Presidente da Associação Mineira de Municípios, comunicado faz; CM288870/2014, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Ofício nº. 060/2014, Luciano Gilberto Leal – Chefe de Cartório Eleitoral, agradecimento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 579/2014/CMMB, Luciano Gilberto Leal – Chefe do Cartório da 173ª Zona Eleitoral de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº. 580/2014/CMMB, Dra. Mônica Barbosa dos Santos – Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa, encaminhamento faz; Ofício nº. 581/2014/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa Pinheiro – Promotora de Justiça da Comarca de Matias Barbosa, encaminhamento faz; Ofício nº. 582/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Maurício Montinotti, encaminhamento faz; Ofício nº. 586/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 587/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 588/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Gilberto Lourenço de Lima, encaminhamento faz; Ofício nº. 591/2014/CMMB, aos familiares da Srta. Paula Malatesta, encaminhamento faz; Ofício nº. 602/2014/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique – Advogado da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 609/2014/CMMB, Andréia Martins Ribeiro, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. A seguir a Presidência passou a receber proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou um Requerimento nº. 06/2014 – Ofício à COPASA solicitando informações com relação ao abastecimento de água; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 116/2014 – Passarela nas passagens de nível do município e na antiga estação de Cedofeita; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Moção de Pesar nº. 46/2014 – Aos familiares da Sra. Maurília de Almeida. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 116/2014 – Passarela nas passagens de nível do município e na antiga estação de Cedofeita, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores João 18 Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Requerimento nº. 06/2014 – Ofício à COPASA solicitando informações com relação ao abastecimento de água, de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 46/2014 – Aos familiares da Sra. Maurília de Almeida, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 29 de outubro de 2014 às 19:00 horas, se desse no dia 23 de outubro de 2014 às 17:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador João Fernando de Assis Cipriani, que procedeu dizendo: “Já foi feito pedido de poda de árvores na Avenidinha e não fomos atendidos. Domingo, houve queda de galho, arrebentou fio elétrico e a Av. Cardoso Saraiva ficou interditada. Solicito ao Sr. Presidente, que peça ao Sr. Prefeito, junto ao Departamento de Obras, que tome providências com relação à poda dessas árvores. Com relação ao pedido de informação que fizemos, sobre a verba mensal enviada ao CAPS, até hoje não obtivemos resposta. Sobre o funcionamento do CAPS, no antigo lactário, no local, no verão, o calor é insuportável. No Bairro Nossa Senhora da Penha, há uma área grande, do Sr. José Carlos, da fábrica, que pode ser aproveitada. Quem sabe pode ser feita a troca da sede do CAPS para esse local. Para dar mais dignidade aos atendidos. Fornecimento de água da COPASA. Há quase dois anos fizemos o pedido de fornecimento de água para a Vila Esperança e Joazal. Peço ao Sr. Prefeito, que marque uma reunião com a COPASA, com o Sr. Narciso, para que ele justifique sua falta na ata da reunião passada. Porque ele garantiu que ligaria a água e até hoje não ligou.” O Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “Faço coro com as palavras do Vereador João. Todos os pedidos que fazemos, são para beneficiar a população e eles não estão sendo atendidos.” A Vereadora Rita Edite solicitou um aparte e disse: “A situação do CAPS é lamentável. Lá está insuportável, em dias de calor. E não há ventilador. Nas ruas, somos cobrados em relação aos atendimentos públicos. Temos que tomar uma atitude e fiscalizar com mais atenção. Porque está havendo falta de respeito, para com o ser humano.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e trinta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e quatorze.