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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 38

Tipo Ordinária
Número / Ano 38
Date 2014-10-21
native_id187

Documents (1)

ata #

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Ata da 38ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e quatorze, às 
dezoito horas e dezoito minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira
Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a trigésima oitava reunião ordinária. 
O Secretário procedeu à leitura das atas da reunião ordinária do dia 15 de outubro de
2014 e da audiência pública do dia vinte e nove de setembro de 2014; sendo as 
mesmas aprovadas por unanimidade. O Secretário procedeu à leitura da Mensagem 
enviada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 16/2014 – Proposição de Lei nº. 
31/2014 que “Dispõe sobre o percentual de área destinada ao poder público municipal 
no loteamento Alto Sereno” O Secretário procedeu à leitura das correspondências 
recebidas: Ofício nº. 396/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
informação presta; Ofício nº. 196/2014, Antônio Andrada – Presidente da Associação 
Mineira de Municípios, comunicado faz; CM288870/2014, Ministério da Educação, 
libera recursos financeiros; Ofício nº. 060/2014, Luciano Gilberto Leal – Chefe de 
Cartório Eleitoral, agradecimento faz. Correspondências expedidas: Ofício nº.
579/2014/CMMB, Luciano Gilberto Leal – Chefe do Cartório da 173ª Zona Eleitoral 
de Minas Gerais, encaminhamento faz; Ofício nº. 580/2014/CMMB, Dra. Mônica 
Barbosa dos Santos – Juíza de Direito da Comarca de Matias Barbosa, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 581/2014/CMMB, Dra. Vânia Menezes Costa 
Pinheiro – Promotora de Justiça da Comarca de Matias Barbosa, encaminhamento 
faz; Ofício nº. 582/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Maurício Montinotti, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 586/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 587/2014/CMMB, Joaquim de 
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
588/2014/CMMB, aos familiares do Sr. Gilberto Lourenço de Lima, encaminhamento 
faz; Ofício nº. 591/2014/CMMB, aos familiares da Srta. Paula Malatesta, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 602/2014/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique –
Advogado da Câmara Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 609/2014/CMMB, 
Andréia Martins Ribeiro, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se 
arquivadas na secretaria da Casa. A seguir a Presidência passou a receber 
proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou um Requerimento nº. 06/2014 –
Ofício à COPASA solicitando informações com relação ao abastecimento de água; o
Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 116/2014 – Passarela 
nas passagens de nível do município e na antiga estação de Cedofeita; o Vereador 
Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Moção de Pesar nº. 46/2014 – Aos 
familiares da Sra. Maurília de Almeida. Dando início à ordem do dia o Senhor 
Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 116/2014 –
Passarela nas passagens de nível do município e na antiga estação de Cedofeita, de 
autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores João 
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Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Renato 
Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Requerimento nº. 06/2014 
– Ofício à COPASA solicitando informações com relação ao abastecimento de água, 
de autoria do Vereador Marcos Martins, sendo subscrita pelos Vereadores João 
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Moção de Pesar nº. 46/2014 – Aos familiares da Sra. Maurília de 
Almeida, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita 
pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim 
Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio
Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, 
aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em 
apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 29 de outubro de 
2014 às 19:00 horas, se desse no dia 23 de outubro de 2014 às 17:00 horas; sendo 
aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente concedeu a palavra ao 
orador inscrito, Vereador João Fernando de Assis Cipriani, que procedeu dizendo: “Já 
foi feito pedido de poda de árvores na Avenidinha e não fomos atendidos. Domingo, 
houve queda de galho, arrebentou fio elétrico e a Av. Cardoso Saraiva ficou 
interditada. Solicito ao Sr. Presidente, que peça ao Sr. Prefeito, junto ao Departamento 
de Obras, que tome providências com relação à poda dessas árvores. Com relação ao 
pedido de informação que fizemos, sobre a verba mensal enviada ao CAPS, até hoje 
não obtivemos resposta. Sobre o funcionamento do CAPS, no antigo lactário, no 
local, no verão, o calor é insuportável. No Bairro Nossa Senhora da Penha, há uma 
área grande, do Sr. José Carlos, da fábrica, que pode ser aproveitada. Quem sabe pode 
ser feita a troca da sede do CAPS para esse local. Para dar mais dignidade aos 
atendidos. Fornecimento de água da COPASA. Há quase dois anos fizemos o pedido 
de fornecimento de água para a Vila Esperança e Joazal. Peço ao Sr. Prefeito, que 
marque uma reunião com a COPASA, com o Sr. Narciso, para que ele justifique sua 
falta na ata da reunião passada. Porque ele garantiu que ligaria a água e até hoje não 
ligou.” O Vereador Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “Faço coro com as 
palavras do Vereador João. Todos os pedidos que fazemos, são para beneficiar a 
população e eles não estão sendo atendidos.” A Vereadora Rita Edite solicitou um 
aparte e disse: “A situação do CAPS é lamentável. Lá está insuportável, em dias de 
calor. E não há ventilador. Nas ruas, somos cobrados em relação aos atendimentos 
públicos. Temos que tomar uma atitude e fiscalizar com mais atenção. Porque está 
havendo falta de respeito, para com o ser humano.” Nada mais havendo em pauta, o 
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos 
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às dezenove horas e 
trinta e cinco minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte e um dias do 
mês de outubro de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos 
vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e quatorze. 

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