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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2016-03-14
native_id19

Documents (1)

ata #

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Ata da 7ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezesseis às 
dezenove horas e quarenta e oito minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora 
Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a 
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental 
com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José
Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araujo, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Pedro Adélio Vianna. O Presidente 
declarou aberta a sétima reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura da ata da
reunião ordinária do dia 09 de março de 2016; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício 
nº. 14/2016, Lúcio José Durso de Deus, 2º Tenente da PM, solicitação faz; Léia 
Penaqui Barbosa, Coordenadora Administrativa, solicitação faz; Ofício nº. 105/2016, 
Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 
54/2016, José Mauro de Souza, Presidente do SINSERPU-MB, solicitação faz. A 
Secretária procedeu a leitura dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas no Projeto de Lei nº. 05/2016;
dos pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Finanças, Orçamento 
e Tomada de Contas e Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e 
Cidadania nos Projetos de Lei nº. 02/2016, nº. 03/2016 e nº. 04/2016 e no Projeto de 
Resolução nº. 01/2016. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para 
apresentação sem discussão de proposições. Não havendo proposições a serem 
apresentadas, o Presidente deu início à ordem do dia e colocou em primeira 
discussão e votação o Projeto de Lei nº. 02/2016 que “Dispõe sobre a revisão da 
remuneração de agentes públicos com vencimentos aquém do mínimo nacional e do 
piso nacional dos professores, para o exercício de 2016.” Projeto de Lei nº. 03/2016 
que “Abre crédito especial no valor de 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil 
reais) as dotações do município de Matias Barbosa.” Projeto de Lei nº. 04/2016 que 
“Autoriza a concessão de recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal 
de Matias Barbosa e dá outras providências.” sendo os mesmos, cada um a seu tempo, 
aprovados por unanimidade em primeira discussão e votação, sendo encaminhados 
para a comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer de redação 
final. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de 
nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 05/2016, dando nova redação ao art. 1º; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em primeira discussão e 
votação o Projeto de Lei nº. 05/2016 que “Altera a Lei nº. 866, de 11 de setembro de 
2007, que cria o sistema e fixa os valores das diárias de viagens dos servidores 
públicos municipais e dos agentes políticos do Poder Legislativo.”; Projeto de 
Resolução nº. 01/2016 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos 
Vereadores do município de Matias Barbosa - MG e dá outras providências.”; sendo 
os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade em primeira discussão 
e votação, sendo encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
para emissão de parecer de redação final. Dando continuidade o Presidente colocou 
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em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr 
Gama Pereira para a Polícia Militar, no dia 15 de março de 2016, das 08:00 às 11:00
horas, para realização de uma reunião com os policiais militares sediados nesta 
cidade, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente deixou registrado que no dia 
18 de março de 2016, será realizado o lançamento do Parlamento Jovem Edição 2016 
às 18:00 horas. Em seguida O Presidente colocou em apreciação do Plenário, que a 
realização da reunião ordinária do dia 23 de março de 2016 às 19:00 horas, se desse 
no dia 17 de março de 2016 às 19:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada
mais havendo em pauta, o Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada 
final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma 
horas e doze minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos quatorze dias do mês 
de março de dois mil e dezesseis. Aprovada por unanimidade aos 
dezessete dias do mês de março de dois mil e dezesseis.

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