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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2014-11-05
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ata #

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Ata da 40ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às 
dezenove horas e cinquenta e quatro minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da 
Silva Santos, sob a presidência da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos
Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro, estando ausente o 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida. A Vice Presidente Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes assumiu a presidência e declarou aberta a quadragésima reunião 
ordinária. O Secretário procedeu à leitura da ata da reunião ordinária do dia 23 de 
outubro de 2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Secretário procedeu à 
leitura das Mensagens encaminhadas pelo Executivo municipal nº. 17 – Proposição de 
Lei nº. 32/2014 que “Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do 
município de Matias Barbosa e dá outras providências” e nº. 18/2014 – Proposição de 
Lei nº. 33/2014 que “Cria o fundo municipal de preservação do patrimônio cultural da 
cidade de Matias Barbosa e dá outras providências”. O Secretário procedeu à leitura 
do parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação. O Secretário procedeu à 
leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 032/2014/DIR, Leandro Dornellas 
Maia - Diretor da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Ofício
nº. 094/GAB/2014, Mônica Barbosa dos Santos – Juíza de Direito, agradecimento 
faz; Luiza Helena Souza Hespanhol, solicitação faz; Ofício nº. 194/Saúde/2014, 
Elizabeth Amorim de Oliveira Martins – Diretora do Departamento Municipal de 
Saúde, solicitação faz. Correspondências expedidas: Ofício nº. 592/2014/CMMB, à 
Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, encaminhamento faz; Ofício nº.
593/2014/CMMB, à Escola Municipal Lucy de Castro Cabral, encaminhamento faz;
Ofício nº. 594/2014/CMMB, à Escola Municipal Orlinda de Albuquerque Castro, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 595/2014/CMMB, à Escola Municipal José Maria 
Amâncio, encaminhamento faz; Ofício nº. 596/2014/CMMB, à Escola Municipal 
Anália Moreira Campos, encaminhamento faz; Ofício nº. 597/2014/CMMB, à Escola 
Municipal Marieta Miranda Couto, encaminhamento faz; Ofício nº.
598/2014/CMMB, à Escola Recrear, encaminhamento faz; Ofício nº.
599/2014/CMMB, ao Centro Educacional Atividades, encaminhamento faz; Ofício nº.
600/2014/CMMB, à Escola Espaço Mágico, encaminhamento faz; Ofício nº.
601/2014/CMMB, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento de 
Educação, encaminhamento faz; Ofício nº. 616/2014/CMMB, aos familiares da Sra. 
Maurília de Almeida, encaminhamento faz; Ofício nº. 617/2014/CMMB, Joaquim de 
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
618/2014/CMMB, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, 
solicitação faz; Ofício nº. 619/2014/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito 
Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 625/2014/CMMB, Leonardo Sérgio Henrique –
Advogado da Câmara Municipal, solicitação faz. Em seguida a Presidente concedeu 
livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador João 
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Fernando de Assis Cipriani apresentou uma Indicação nº. 118/2014 – Pavimentação 
asfáltica na Rua Augusto Picoli; todos os Vereadores apresentaram uma Moção de 
Pesar nº. 47/2014 – Aos familiares do Sr. Antônio Carlos Moacyr e uma Moção de 
Aplauso nº. 31/2014 – Dia do funcionalismo público; o Vereador Pedro Adélio 
Vianna apresentou uma Indicação nº. 119/2014 – Caixa de captação de águas pluviais 
(bueiro) na Rua Brasilino Apolinário, de sua autoria; e apresentou duas Moções de 
Pesar nº. 48/2014 - Aos familiares da Sra. Joaquina Lopes de Oliveira e nº. 49/2014 
- Aos familiares da Sra. Enoy Fabiano Gonçalves, ambas de autoria do Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida. Dando início à ordem do dia a Presidente colocou em 
primeira discussão e votação a Proposição de Resolução nº. 30/2014 que “Altera a 
Resolução Nº. 310, de 20 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento 
Interno da Câmara Municipal”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e 
encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final.
Em seguida a Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 
118/2014 – Pavimentação asfáltica na Rua Augusto Picoli, de autoria do Vereador 
João Fernando de Assis Cipriani, sendo subscrita pelos Vereadores Marcos Martins, 
Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 119/2014 –
Caixa de captação de águas pluviais (bueiro) na Rua Brasilino Apolinário, de autoria 
do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando 
de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e 
Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 31/2014 – Aos funcionários 
públicos, de autoria de todos Vereadores; Moção de Pesar nº. 47/2014 – Aos 
familiares do Sr. Antônio Carlos Moacyr, de autoria de todos os Vereadores; Moção
de Pesar nº. 48/2014 - Aos familiares da Sra. Joaquina Lopes de Oliveira, de autoria 
do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores Carlos
Antônio de Castro Lopes, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita 
Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Pesar nº. 49/2014 - Aos familiares da Sra. 
Enoy Fabiano Gonçalves, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, 
sendo subscrita pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, João Fernando de
Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, 
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, 
cada uma seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo a Presidente colocou 
em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do auditório Vereador 
Jossenyr Gama Pereira para o Departamento Municipal de Saúde de Matias Barbosa 
para os dias 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10 e 11 de dezembro de 2014 às 19:00 horas e 
empréstimo para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro para o dia 17 de 
novembro de 2014 das 08:00 às 11:00 horas; sendo os mesmos aprovados por 
unanimidade. Em seguida a Presidente colocou em apreciação do Plenário que a 
realização da reunião ordinária do dia 12 de novembro de 2014 às 19:00 horas, se 
desse no dia 20 de novembro de 2014 às 17:00 horas; sendo aprovado por 
unanimidade. Dando continuidade a Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito,
Vereador João Fernando de Assis Cipriani, que procedeu dizendo: “Quero deixar 
registrado na Casa que, na reunião passada, falei algumas palavras, sobre a eleição
em 2º. Turno, para Presidente, para que tudo corresse bem. Ganhou quem mereceu e 
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teve o apoio do povo. Peço a Deus, que seja um governo excelente, em benefício do 
povo. Outro assunto é minha indignação com a CEMIG. É só ameaçar chover e 
acaba a energia. Acho que devemos marcar uma outra reunião e convocá-los, para 
virem dar esclarecimentos. Sobre a COPASA, já vai para dois anos, que estamos 
fazendo o pedido de ligação de água para o Joazal e Vila Esperança e não foi tomada 
nenhuma providência. Estive conversando com o Eduardo e ele me disse, que há um 
problema de passagem debaixo da linha. É uma vergonha, um lugar como a Vila 
Esperança, não ter até hoje, água da COPASA. Falta um pouco de pressão do Sr. 
Prefeito. Fica mais um pedido, para tomarmos uma atitude com relação à COPASA.
Sobre a moção de aplauso do funcionalismo, eles fizeram uma passeata, um 
manifesto, que disseram, foi bonito e teve a participação de muitas pessoas. Sobre o 
falecimento do nosso ex-colega Vereador, Antônio Carlos Moacyr. Era uma pessoa de 
grande personalidade, de boa família. Um rapaz novo, com um futuro brilhante pela 
frente. Foi feito um pedido de contenção naquela área do acidente. É uma obrigação 
do DER fazer essa contenção. Já é o segundo carro que cai ali. É preciso que o Sr. 
Prefeito intervenha junto ao DER, para que seja feita essa contenção.” O Vereador 
Marcos Martins solicitou um aparte e disse: “Sobre o DER, acho que temos que 
reiterar para o Sr. Prefeito, a Indicação nº. 33/2014, para que o DER coloque guarda 
corpo, ao longo da calçada situada na Av. Cardoso Saraiva, entre o trecho do 
Cemitério Municipal até o viaduto. COPASA: estão vindo caminhões pipa de outras 
cidades e retirando água dos hidrantes da Praça e de Cedofeita. O Eduardo da 
COPASA me falou, que é de praxe eles venderem água em avulso. Ele disse que esse
abastecimento de água, está sob controle. Temos que elaborar um documento, 
solicitando uma manifestação pública da COPASA, de como está sendo feita essa 
retirada de água, por caminhões pipa; a quantidade diária; e se essa retirada de fato, 
vai ou não afetar o abastecimento da Cidade. Tem que haver uma manifestação da 
Casa nesse sentido, e que eles nos informem por escrito. Com relação à CEMIG,
COPASA e DER, foi detectado a falta de estrutura e investimentos aqui na Zona da 
Mata. Ano que vem, teremos que voltar a cobrar a CEMIG, a COPASA e o DER, para 
termos uma posição do atual governo. Sobre o ex Vereador Gota, nosso amigo, foi
uma perda muito grande, para a família e para todos. Era uma pessoa querida, que 
tinha toda uma evolução no quadro político da cidade.” O Vereador Otávio Júlio 
solicitou um aparte e disse que tinha um caminhão pipa, retirando água de hidrante,
para encher piscinas, principalmente em Juiz de Fora. E que é preciso saber se isso 
é legal. Porque o município pode a qualquer momento, passar por um racionamento.
O Vereador João Cipriani prosseguiu dizendo: “Em frente à Creche, houve um 
acidente ontem. Os carros e motocicletas, passam por ali em alta velocidade. 
Precisamos fazer uma reivindicação, junto ao Sr. Prefeito, para que seja colocado um 
redutor de velocidade, em frente à Creche.” O Vereador Otávio Júlio disse que, em 
reunião administrativa na Casa, o Sr. Prefeito deixou claro, que não ia encher a 
Cidade de redutores de velocidade, mas só em pontos estratégicos. E que já se 
passaram cinco meses e nada foi feito.” O Vereador Marcos Martins solicitou pela 
ordem e disse: “Temos que marcar uma reunião com o Sr. Prefeito e secretariado, 
para esclarecimentos sobre a falta de remédios, corte nas horas extras dos servidores, 
cortes de exames, de fisioterapia, corte de motoristas. Para que eles venham nos 
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explicar, o mau momento que a Prefeitura vem passando e porque houve essa queda. 
Precisamos saber, porque estamos sendo cobrados. Aprovamos por unanimidade, o 
projeto de remanejamento do orçamento de trinta para setenta por cento, para 
melhorar a gestão do Executivo.” O Vereador João Cipriani solicitou um aparte e 
disse; “Inclusive, nos comprometemos a não fazermos emendas ao orçamento do ano 
que vem, para ajudá-lo.” O Vereador Marcos Martins prosseguiu dizendo: “Quero 
propor, que seja encaminhado um oficio para o Sr. Prefeito e secretariado, 
convidando-os para uma reunião e que o Sr. Prefeito dê uma sugestão da data dessa 
reunião. Para passarmos a limpo o que está acontecendo.” Nada mais havendo em 
pauta, o Secretário procedeu a chamada final dos Senhores Vereadores e a Presidente 
declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e doze minutos, à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, 
eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai 
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos cinco dias do mês de novembro de dois 
mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos dezenove dias do mês de 
novembro de dois mil e quatorze.

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