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sessao nº 41

Tipo Ordinária
Número / Ano 41
Date 2014-11-19
native_id191

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ata #

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Ata da 41ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às 
dezenove horas e vinte e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor 
Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência 
de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio
Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor 
Presidente declarou aberta a quadragésima primeira reunião ordinária. O Secretário 
procedeu à leitura das atas da reunião ordinária do dia 05 de novembro de 2014 e da 
reunião solene do dia 04 de setembro de 2014; sendo as mesmas aprovadas por 
unanimidade. O Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas: DTMR 
– 465/2014, Narcizo Lanini Filho – Gerente do Distrito do Médio Rio Pomba –
DTMR, Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, informação presta; 
Ofício nº. 405/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação 
presta; Ofício nº. 407/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 44/2014, Geraldo Francisco do Nascimento – Diretor 
do Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, solicitação faz; Ofício nº. 
024/2014, Lílian Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda, 
informação faz; Nº. Ref.: 003515/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Nº. Ref.: 066856/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Nº. Ref.: 003514/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Nº. Ref.: 066858/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; Nº. Ref.: 066857/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos 
financeiros; CM294560/2014, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; 
Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, convite faz; Ofício nº. 
414/2014/GAB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; 
Nº. Ref.: 019300/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício 
nº. 413/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; 
Ofício nº. 24/2014 – DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento de 
Educação, solicitação faz; Nº. Ref.: 082597/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº. Ref.: 035130/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº. Ref.: 082596/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº. Ref.: 082594/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº. Ref.: 082598/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº. Ref.: 082595/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº. Ref.: 050993/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº. Ref.: 114356/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros; Nº. Ref.: 114357/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera 
recursos financeiros. O Secretário procedeu à leitura dos pareceres das Comissões 
Permanentes. A seguir a Presidência passou a receber proposições. Todos os 
Vereadores apresentaram duas Moções de Aplauso nº. 32/2014 – AMPIR e ao Grupo 
CONEMARF e nº. 33/2014 – Equipe de handebol e Equipe Técnica; o Vereador Otávio 
Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 50/2014 – Aos familiares da 
Sra. Ondina Mendes Evangelista. Prosseguindo o Presidente disse: “O Sr. Prefeito 
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enviou hoje um ofício de nº. 414/2014, solicitando a retirada das seguintes 
Proposições de Lei, que estão tramitando na Casa: 93/2012; 82/2012; 81/2011; 
64/2011; 07/2011; 02/2011; 01/2011; 43/2010; 42/2010; 65/2009 e 75/2009.” Dando 
início à ordem do dia, o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação, a 
Proposição de Resolução nº. 25/2014 que “Dispõe sobre a gestão e cadastro de bens 
públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa”; Proposição de Resolução nº. 
30/2014 que “Altera a Resolução Nº. 310, de 20 de dezembro de 2007 que “Dispõe 
sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa”; sendo as 
mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última 
votação. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e 
votação a Moção de Pesar nº. 50/2014 – Aos familiares da Sra. Ondina Mendes 
Evangelista, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos 
demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 32/2014 – AMPIR e ao Grupo CONEMARF, 
de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 33/2014 – Equipe de 
handebol e Equipe Técnica, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada 
uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em 
única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr 
Gama Pereira para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa – treinamento de emissão 
de nota fiscal de serviço eletrônico, para o dia 21 de novembro de 2014 às 16:00 horas;
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou 
em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 20 de novembro 
de 2014 às 17:00 horas, se desse no dia 20 de novembro de 2014 às 16:00 horas; 
sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou aos 
Senhores Vereadores que se colocassem de pé e promulgou as seguintes Resoluções: 
Resolução Nº. 351, de 19 de novembro de 2014 que “Dispõe sobre a gestão e cadastro 
de bens públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa” e Resolução nº. 352, de 19 
de novembro de 2014 que “Altera a Resolução Nº. 310, de 20 de dezembro de 2007 que 
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa”. O 
Presidente disse: “Quando assumimos a legislatura, em 2013, eu tinha a intenção de 
colocar um símbolo no plenário, um crucifixo. Sabemos que cada um professa sua fé, 
sua crença, conforme sua convicção. Mas o que nos une, é maior que o que nos separa. 
O que nos une é Cristo. A cruz, após a morte de Cristo, passou a ser um símbolo de 
salvação, bênção e fé. Portanto, em respeito e com a anuência de todos, estamos 
colocando, nesse momento, aqui no plenário, uma cruz.” O Vereador Carlos Lopes
solicitou pela ordem e disse: “Sobre a retirada dos projetos, minha preocupação é com 
o projeto da COPASA, de tratamento de esgoto. Porque acho que temos que avançar 
nesse projeto. Até mesmo porque, o Executivo tem prazo, por lei federal, para fazer o 
tratamento de esgoto da cidade. Minha preocupação com a retirada desse projeto é 
porque ele é prioritário para a nossa cidade, nos tempos atuais.” O Vereador Pastor 
Evandro solicitou uma aparte e disse: “Faço coro com o Carlos Lopes. Também fiquei 
preocupado, com a retirada desse projeto. Seria bom se esse projeto entrasse 
novamente, ano que vem.” O Vereador João Cipriani solicitou um aparte e disse: “Sobre 
a retirada do projeto de tratamento de esgoto, gostaria de dizer que essa é uma luta 
antiga e que acredito que o Prefeito tenha retirado, para apresentar outro projeto 
renovado.” A seguir o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, os 
Vereadores Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna. O Vereador Marcos Martins 
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procedeu dizendo: “Quero dizer, que nós esperamos que Vossa excelência, com a ajuda 
de Deus, possa superar seu problema de saúde. Quero felicitar o Pastor Evandro, que 
está aniversariando hoje e lhe desejar felicidades, saúde, amor e muita fé. E dizer que 
você é um Pastor consagrado pelas obras de Deus. Sobre o ofício da COPASA 
respondendo nosso questionamento, na reunião passada, falamos sobre os caminhões 
pipas que estão retirando água da cidade. E a COPASA está garantindo que o 
abastecimento de água em Matias está sob controle; nós também sugerimos uma 
reunião administrativa com o Prefeito para discutirmos sobre as constantes cobranças 
que a população vem fazendo, sobre a falta de medicamentos, corte de horas extras dos 
servidores, etc. Sobre o Handebol, foi um feito inédito para a cidade, as meninas 
ficarem em 3º lugar nos jogos escolares nacional. Nada mais justo, encaminhar para 
elas e toda a equipe, essa moção de aplauso. E que a exemplo da equipe do Jemg, que 
possamos fazer também uma homenagem à elas.” O Vereador Pedro Adélio Vianna 
procedeu dizendo: “Fiquei sabendo que a COPASA já descarregou os canos no Joazal e 
tão logo resolvido o impasse com a MRS, já estarão avançando nos trabalhos.” O 
Vereador João Cipriani solicitou um aparte e disse: “Estava conversando com o 
Prefeito e ele sugeriu que a COPASA, fizesse a instalação do Parque das Colinas até a 
beira da linha e até a Ponte do Zamba.” O Vereador Pedro Adélio prosseguiu dizendo: 
“Sobre a travessia de passageiros na Ponte do Zamba, continua sendo um perigo para a 
população. Próximo ao posto do mineirão, que também é divisa de município, estamos 
tendo que deixar as pessoas, que vão para a faculdade Suprema e os trabalhadores de 
uma Concessionária, na divisa do município e eles tem que andar cerca de um 
quilômetro. É a vida de seres humanos que estão em risco. Nossa intenção é de levar 
um abaixo assinado, fotos e vídeos, para o Ministério Público, solicitando que conceda 
a travessia de todos os passageiros, até que o DER providencie uma passarela, que dê 
segurança às pessoas na travessia da ponte.” O Presidente disse: “Sobre o assunto da 
ponte do Zamba, sabemos que há uma briga entre a Paraibuna e a Fernando Turismo. A 
Paraibuna não quer que a Fernando Turismo passe para o lado de lá, para levar os
passageiros. O Ministério Público deu autorização, para que sejam levados somente os 
idosos. Mas há também, entre os passageiros, crianças e senhoras. Acho que temos que 
fazer um documento para o Cetop, com cópia para o Ministério Público, dizendo que 
não estamos preocupados com as empresas, mas sim com o cidadão. Porque se amanhã 
um cidadão for atropelado ali, de quem será a culpa? Tem que sair da Casa essa 
preocupação com o cidadão. Seria importante dizer no ofício que, enquanto não se faz 
uma passarela, que seja permitido que o ônibus da Fernando Turismo deixe todos os 
passageiros do lado de lá da ponte.” O Vereador Carlos Lopes, sugeriu que seja 
marcada uma reunião administrativa com a Paraibuna, antes de tomar qualquer medida. 
Nada mais havendo em pauta, o Secretário procedeu a chamada final dos Senhores 
Vereadores e o Presidente declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e 
vinte e nove minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro 
de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a 
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês 
de novembro de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos vinte e 
seis dias do mês de novembro de dois mil e quatorze.
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