| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2014-11-19 |
| native_id | 191 |
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30 Ata da 41ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima primeira reunião ordinária. O Secretário procedeu à leitura das atas da reunião ordinária do dia 05 de novembro de 2014 e da reunião solene do dia 04 de setembro de 2014; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas: DTMR – 465/2014, Narcizo Lanini Filho – Gerente do Distrito do Médio Rio Pomba – DTMR, Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, informação presta; Ofício nº. 405/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 407/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 44/2014, Geraldo Francisco do Nascimento – Diretor do Departamento de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, solicitação faz; Ofício nº. 024/2014, Lílian Lancini Carnevali – Diretora do Departamento de Fazenda, informação faz; Nº. Ref.: 003515/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 066856/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 003514/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 066858/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 066857/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; CM294560/2014, Ministério da Educação, libera recursos financeiros; Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, convite faz; Ofício nº. 414/2014/GAB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Nº. Ref.: 019300/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Ofício nº. 413/2014, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, solicitação faz; Ofício nº. 24/2014 – DME, Giovanna Rodrigues Cabral – Diretora do Departamento de Educação, solicitação faz; Nº. Ref.: 082597/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 035130/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 082596/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 082594/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 082598/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 082595/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 050993/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 114356/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 114357/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. O Secretário procedeu à leitura dos pareceres das Comissões Permanentes. A seguir a Presidência passou a receber proposições. Todos os Vereadores apresentaram duas Moções de Aplauso nº. 32/2014 – AMPIR e ao Grupo CONEMARF e nº. 33/2014 – Equipe de handebol e Equipe Técnica; o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 50/2014 – Aos familiares da Sra. Ondina Mendes Evangelista. Prosseguindo o Presidente disse: “O Sr. Prefeito 31 enviou hoje um ofício de nº. 414/2014, solicitando a retirada das seguintes Proposições de Lei, que estão tramitando na Casa: 93/2012; 82/2012; 81/2011; 64/2011; 07/2011; 02/2011; 01/2011; 43/2010; 42/2010; 65/2009 e 75/2009.” Dando início à ordem do dia, o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação, a Proposição de Resolução nº. 25/2014 que “Dispõe sobre a gestão e cadastro de bens públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa”; Proposição de Resolução nº. 30/2014 que “Altera a Resolução Nº. 310, de 20 de dezembro de 2007 que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade em segunda e última votação. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar nº. 50/2014 – Aos familiares da Sra. Ondina Mendes Evangelista, de autoria do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 32/2014 – AMPIR e ao Grupo CONEMARF, de autoria de todos os Vereadores; Moção de Aplauso nº. 33/2014 – Equipe de handebol e Equipe Técnica, de autoria de todos os Vereadores; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Prefeitura Municipal de Matias Barbosa – treinamento de emissão de nota fiscal de serviço eletrônico, para o dia 21 de novembro de 2014 às 16:00 horas; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em apreciação do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 20 de novembro de 2014 às 17:00 horas, se desse no dia 20 de novembro de 2014 às 16:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou aos Senhores Vereadores que se colocassem de pé e promulgou as seguintes Resoluções: Resolução Nº. 351, de 19 de novembro de 2014 que “Dispõe sobre a gestão e cadastro de bens públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa” e Resolução nº. 352, de 19 de novembro de 2014 que “Altera a Resolução Nº. 310, de 20 de dezembro de 2007 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa”. O Presidente disse: “Quando assumimos a legislatura, em 2013, eu tinha a intenção de colocar um símbolo no plenário, um crucifixo. Sabemos que cada um professa sua fé, sua crença, conforme sua convicção. Mas o que nos une, é maior que o que nos separa. O que nos une é Cristo. A cruz, após a morte de Cristo, passou a ser um símbolo de salvação, bênção e fé. Portanto, em respeito e com a anuência de todos, estamos colocando, nesse momento, aqui no plenário, uma cruz.” O Vereador Carlos Lopes solicitou pela ordem e disse: “Sobre a retirada dos projetos, minha preocupação é com o projeto da COPASA, de tratamento de esgoto. Porque acho que temos que avançar nesse projeto. Até mesmo porque, o Executivo tem prazo, por lei federal, para fazer o tratamento de esgoto da cidade. Minha preocupação com a retirada desse projeto é porque ele é prioritário para a nossa cidade, nos tempos atuais.” O Vereador Pastor Evandro solicitou uma aparte e disse: “Faço coro com o Carlos Lopes. Também fiquei preocupado, com a retirada desse projeto. Seria bom se esse projeto entrasse novamente, ano que vem.” O Vereador João Cipriani solicitou um aparte e disse: “Sobre a retirada do projeto de tratamento de esgoto, gostaria de dizer que essa é uma luta antiga e que acredito que o Prefeito tenha retirado, para apresentar outro projeto renovado.” A seguir o Presidente concedeu a palavra aos oradores inscritos, os Vereadores Marcos Martins e Pedro Adélio Vianna. O Vereador Marcos Martins 32 procedeu dizendo: “Quero dizer, que nós esperamos que Vossa excelência, com a ajuda de Deus, possa superar seu problema de saúde. Quero felicitar o Pastor Evandro, que está aniversariando hoje e lhe desejar felicidades, saúde, amor e muita fé. E dizer que você é um Pastor consagrado pelas obras de Deus. Sobre o ofício da COPASA respondendo nosso questionamento, na reunião passada, falamos sobre os caminhões pipas que estão retirando água da cidade. E a COPASA está garantindo que o abastecimento de água em Matias está sob controle; nós também sugerimos uma reunião administrativa com o Prefeito para discutirmos sobre as constantes cobranças que a população vem fazendo, sobre a falta de medicamentos, corte de horas extras dos servidores, etc. Sobre o Handebol, foi um feito inédito para a cidade, as meninas ficarem em 3º lugar nos jogos escolares nacional. Nada mais justo, encaminhar para elas e toda a equipe, essa moção de aplauso. E que a exemplo da equipe do Jemg, que possamos fazer também uma homenagem à elas.” O Vereador Pedro Adélio Vianna procedeu dizendo: “Fiquei sabendo que a COPASA já descarregou os canos no Joazal e tão logo resolvido o impasse com a MRS, já estarão avançando nos trabalhos.” O Vereador João Cipriani solicitou um aparte e disse: “Estava conversando com o Prefeito e ele sugeriu que a COPASA, fizesse a instalação do Parque das Colinas até a beira da linha e até a Ponte do Zamba.” O Vereador Pedro Adélio prosseguiu dizendo: “Sobre a travessia de passageiros na Ponte do Zamba, continua sendo um perigo para a população. Próximo ao posto do mineirão, que também é divisa de município, estamos tendo que deixar as pessoas, que vão para a faculdade Suprema e os trabalhadores de uma Concessionária, na divisa do município e eles tem que andar cerca de um quilômetro. É a vida de seres humanos que estão em risco. Nossa intenção é de levar um abaixo assinado, fotos e vídeos, para o Ministério Público, solicitando que conceda a travessia de todos os passageiros, até que o DER providencie uma passarela, que dê segurança às pessoas na travessia da ponte.” O Presidente disse: “Sobre o assunto da ponte do Zamba, sabemos que há uma briga entre a Paraibuna e a Fernando Turismo. A Paraibuna não quer que a Fernando Turismo passe para o lado de lá, para levar os passageiros. O Ministério Público deu autorização, para que sejam levados somente os idosos. Mas há também, entre os passageiros, crianças e senhoras. Acho que temos que fazer um documento para o Cetop, com cópia para o Ministério Público, dizendo que não estamos preocupados com as empresas, mas sim com o cidadão. Porque se amanhã um cidadão for atropelado ali, de quem será a culpa? Tem que sair da Casa essa preocupação com o cidadão. Seria importante dizer no ofício que, enquanto não se faz uma passarela, que seja permitido que o ônibus da Fernando Turismo deixe todos os passageiros do lado de lá da ponte.” O Vereador Carlos Lopes, sugeriu que seja marcada uma reunião administrativa com a Paraibuna, antes de tomar qualquer medida. Nada mais havendo em pauta, o Secretário procedeu a chamada final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e vinte e nove minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e quatorze. 33