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sessao nº 45

Tipo Ordinária
Número / Ano 45
Date 2014-12-05
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ata #

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Ata da 45ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 
dezessete horas e quarenta e cinco minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da 
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e 
secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Senhor Presidente 
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. 
Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores 
Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis
Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita
Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima
quinta reunião ordinária. O Secretário procedeu a leitura da ata da reunião ordinária 
do dia 03 de dezembro de 2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O 
Secretário procedeu à leitura das Correspondências expedidas: Ofício nº.
633/2014/CMMB, aos familiares da Sra. Joaquina Lopes de Oliveira, 
encaminhamento faz; Ofício nº. 647/2014/CMMB, ao Grupo CONEMARF –
Consciência Negra Matiense Raça e Força, encaminhamento faz. O Secretário 
procedeu à leitura das Mensagens enviadas pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal de nº. 
21 - Proposição de Lei nº. 36/2014 que “Aprova a planta genérica de valores 
imobiliários (PGVI), composta pela Planta Genérica de Valores de Terreno (PGVT) e 
a Tabela de Preços de Construção (TPC), destinados à apuração do valor venal de 
imóveis, para fins de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 
Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e de 
direitos a eles relativos (ITBI), além de reajustar as taxas municipais pelo Índice de 
Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) acumulado no ano de 2014” e a Mensagem 
nº. 22/2014 – Proposição de Lei nº. 37/2014 que “Concede redução parcial para o
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no exercício de 2015 
e estabelece desconto excepcional para pagamento de uma só vez, de IPTU e taxas 
lançadas em conjunto”. A seguir a Presidência passou a receber proposições. O 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho apresentou uma Moção de Pesar nº. 51/2014 
– Aos familiares do Sr. Mário Luiz da Silva e um Requerimento verbal – Reunião 
administrativa com o Prefeito e pessoa entendida do INSS, para o dia 09 de dezembro 
de 2014 às 17:00 horas, para discutir a Proposição de Lei nº. 34/2014. Dando início 
à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação a Moção de Pesar 
nº. 51/2014 – Aos familiares do Sr. Mário Luiz da Silva, de autoria do Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto
Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário, 
tendo em vista o ofício nº. 441/2014/Gabinete, a realização de audiência pública no 
dia 02 de fevereiro de 2015 às 17:00 horas, visando o cumprimento da Lei Nº. 12.305, 
de 02 de agosto de 2010 que estabelece a política nacional de resíduos sólidos, 
regulamentada pelo Decreto Nº. 7.404/2010; sendo aprovado por unanimidade. O 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani solicitou pela ordem e disse: “Eu me 
lancei candidato à Presidência em meados desse ano. Nada mais justo agora, eu dar 
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também uma satisfação, sobre a retirada da minha candidatura. Seria uma honra 
muito grande servir a esta Casa, como Presidente. Mas infelizmente não foi possível, 
devido aos vários compromissos. Quero dizer ao Marcos Martins, que as várias 
vezes que você me convidou, para fecharmos juntos, eu disse que não estava na hora 
ainda. E hoje, retirando a candidatura, você pode ter a certeza absoluta, que apoio 
você na íntegra e também a toda a sua Mesa Diretora escolhida. Entendo que os 
acordos já foram fechados e eu respeito. O que eu puder fazer por você, pode contar 
comigo. Somos parceiros e desde já, declaro meu voto favorável a você e à sua 
equipe.” O Vereador Pedro Adélio Vianna solicitou pela ordem e disse: “ Também 
retiro minha candidatura neste momento e passo a dar o meu apoio ao Marcos. 
Vamos estar juntos no que ele precisar. Também retiro, pelo atraso na minha 
candidatura e pelas dificuldades que encontrei de levar em frente. E o Vereador 
Marcos, também já tem o meu apoio declarado.” O Vereador Carlos Antônio de 
Castro Lopes solicitou pela ordem e disse: “Quero parabenizar os Vereadores João e 
Pedro, pela Colaboração deles à Casa, ao retirar suas candidaturas. Porque desta 
forma, não há uma ruptura na Casa. Tenho certeza que esta Casa vai continuar unida. 
Com a atitude desses dois companheiros, acredito que esta Casa vai ter o mesmo 
ambiente que vem tendo até agora.” O Vereador Evandro José Clovis solicitou pela 
ordem e disse: “Faço coro com as palavras do Carlos Lopes e também quero dizer ao 
Senhor Presidente, que temos que tirar o chapéu para o Senhor. Sua administração, 
nesses dois anos, foi de muita competência. Aprendi muito com o Senhor, que foi um 
exemplo para todos nós. E que o Nosso Senhor o abençoe cada dia mais.” O 
Presidente disse: “Também concordo com o Carlos Lopes, sobre a retirada das 
candidaturas dos Vereadores João e Pedro. Quando estavam tramitando as 
negociações para a próxima Mesa Diretora, a condução desse processo foi com muito 
respeito e serenidade. Cada legislatura tem sua importância. A semente foi lançada 
com o Presidente José Custódio Nunes e estamos colhendo os frutos. E as sementes 
que estamos lançando agora, as futuras gerações vão colher os frutos.” O Vereador 
Marcos Martins solicitou pela ordem e disse: “Quero de antemão, agradecer ao João 
e ao Pedro por esse gesto de sinceridade, humildade e companheirismo. Procuramos 
pautar todas as conversas e debates da forma mais democrática, ordeira e verdadeira
possível. E quero deixar registrado também o grande gesto de imparcialidade do Sr. 
Prefeito. O procurei e disse que tinha vontade de me candidatar à Presidência da 
Casa. E não houve interferência direta do Executivo. E essa parceria vai continuar.
Vamos procurar manter sempre esse clima. A Câmara está unida e vai continuar 
unida. Nós somos eleitos para melhorar a vida do povo, na saúde, educação, 
habitação, segurança. Críticas existem, mas é um processo político. Vivemos num 
pluripartidarismo, mas que converge para a união do município. E esta é uma Casa 
pluripartidária. Não posso deixar de registrar a grande administração desta Mesa
Diretora. Sabemos que vossa Excelência encontrou muitas dificuldades 
administrativas. Se eleito, peço todo o apoio e ajuda de Vossa Excelência, da Casa, 
dos Servidores. Será uma gestão de nove vereadores. Uma gestão compartilhada, 
para sempre melhorar o Legislativo, Executivo e Sociedade. Não vai haver divisão. 
Vai haver a construção de pontes, interligadas pelo bem do nosso município. Quero 
solicitar o voto de cada um, para fazermos a coisa publica com ética e transparência, 
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voltada para o povo e para a cidade de Matias Barbosa. Deixo registrado a grande 
gestão de Vossa Excelência e dessa Mesa Diretora, que ficará marcada pelos bons 
trabalhos prestados à cidade de Matias Barbosa.” Dando continuidade, o Senhor 
Presidente disse: “Neste momento, vamos dar início à eleição da Mesa Diretora para o
biênio 2015-2016, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa. 
Esclareço que a votação será pública e nominal, conforme dispõe o § 3º. do Art. 179 
do Regimento Interno, alterado pela Resolução Nº. 352, de 19 de novembro de 2014.
Desta forma, procederemos à eleição da Mesa Diretora, para o biênio 2015-2016.” A
seguir foi aberto o prazo para que os candidatos manifestassem o interesse na
candidatura à Presidência, Vice-Presidência e Secretaria. O Vereador Marcos Martins
manifestou seu interesse à candidatura para Presidente. O Vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho manifestou seu interesse à candidatura para Vice-Presidente. A 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes manifestou seu interesse à candidatura 
para Secretária. Prosseguindo o Secretário iniciou a chamada nominal dos Senhores
Vereadores que, individualmente, procederam à votação, primeiramente para
Presidente, em seguida para Vice-Presidente e finalmente para Secretário. Para
Presidente, os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, 
Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e
Rita Edite de Oliveira Fernandes, votaram no Vereador Marcos Martins. Verificada
a votação foi obtido o seguinte resultado: Eleito o Vereador Marcos Martins para
Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa biênio 2015/2016. Para Vice￾Presidente, os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita
Edite de Oliveira Fernandes, votaram no Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho.
Verificada a votação foi obtido o seguinte resultado: Eleito o Vereador Otávio Júlio 
Gonçalves Filho para Vice-Presidente da Câmara Municipal de Matias Barbosa 
biênio 2015/2016. Para Secretária, os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto
Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes votaram na Vereadora Rita Edite
de Oliveira Fernandes. Verificada a votação foi obtido o seguinte resultado: Eleita a 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes para Secretária da Câmara Municipal de 
Matias Barbosa biênio 2015/2016. Prosseguindo o Presidente disse: “Declaro 
empossados os Vereadores Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite 
de Oliveira Fernandes, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretária, 
respectivamente, a partir do dia primeiro de janeiro de 2015. O Presidente prosseguiu 
dizendo: “A gestão pública moderna, exige que o gestor esteja muito afinado e 
antenado, com os órgãos de controle. Temos a Lei de Transparência, o Tribunal de 
Contas, o Tribunal de Justiça, processo de licitação e contratação. Mas se todo 
processo, na formatação, se iniciar de forma correta, no final vai dar certo. E para 
isso, depende de muita dedicação. É um trabalho árduo, mas gratificante. Nós somos 
gestores da coisa pública e o que é público, é de todos. Críticas virão com certeza, 
umas construtivas, outras infundadas. Mas isso não pode ser uma barreira. Se uma 
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administração for séria e responsável, as coisas fluem de forma correta. O sucesso 
de uma boa gestão depende do quadro de colaboradores. Quero cumprimentar todos 
os Vereadores e servidores, que são mola mestre dos trabalhos legislativos. Tivemos 
criticas, mas temos a consciência tranquila do dever cumprido. Volto a dizer a vocês,
que podem contar conosco. Para que esta Casa Legislativa mantenha a mesma 
parceria com o Poder Executivo. Estamos tendo alguns embates com o judiciário, 
mas tudo está sendo conduzido com muita transparência. Quando existem falhas, são 
por desconhecimento de uma norma, mas não por má fé. Desejo a vocês para o 
próximo biênio, muito sucesso, sempre com a presença de Deus. Marcos, Otávio e 
Edite, vocês tem o meu comprometimento de estar junto a vocês, para o que for 
necessário, juntamente com os Servidores. Parabéns a todos vocês e felicidades.” A 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes solicitou pela ordem e disse: “Quero 
agradecer aos integrantes da Mesa, ao Presidente Joaquim Benedito, ao Secretário 
Otávio Júlio e aos Servidores. Agradecer a Deus por nos ter iluminado com 
harmonia nesta Casa. Que esta Casa continue nesta união. Deus está presente nesta 
Casa, porque esta união só pode partir de Deus. Pedi a Deus que preparasse esta nova 
Mesa Diretora. Agradeço a humildade do João e do Pedro e a todos que nos 
compreenderam. Fiquei muito feliz com essa harmonia e união e Deus vai continuar 
nos iluminando e nos dando sabedoria, para continuarmos lutando. Agradeço por 
esta oportunidade e muito obrigado.” O Vereador Marcos Martins sollictou pela 
ordem e disse: “Quero dizer o tamanho do orgulho e do sentimento de estar 
representando o Poder Legislativo em nossa cidade. Quantos Presidentes e 
Vereadores Já passaram por aqui. Quanto embates já houve e quanto sentimento de 
harmonia e o desejo de ver a cidade crescer. É uma enorme satisfação, fico muito
emocionado. Meu empenho e comprometimento é que esta Casa vai ser sempre 
transparente e voltada para os interesses do povo. Todos tem um quinhão na 
construção desses noventa e um anos do Poder Legislativo. Espero humildemente, 
junto com a Mesa Diretora, engrandecer esta Casa e sempre em parceria e união 
com o Executivo municipal e buscando o bom diálogo com o Judiciário do nosso 
município.” Nada mais havendo em pauta, o Secretário procedeu a chamada final dos 
Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a presente reunião às dezoito
horas e cinquenta e nove minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos 
cinco dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze. Aprovada por 
unanimidade aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze.

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