br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 46

Tipo Ordinária
Número / Ano 46
Date 2014-12-10
native_id198

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

47
Ata da 46ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 
dezenove horas e quarenta e três minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva 
Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado 
pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor 
Presidente declarou aberta a quadragésima sexta reunião ordinária. O Secretário 
procedeu à leitura da ata da reunião ordinária do dia 05 de dezembro de 2014; sendo 
a mesma aprovada por unanimidade. O Secretário procedeu à leitura das 
correspondências recebidas: Antonio Carlos Fernandes Lima Junior – Presidente da 
Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas 
Municipais, solicitação faz; Luiza Helena Souza Hespanhol, esclarecimento faz;
Ofício nº. 335/2014/NAC, Andréia Martins Ribeiro – Advogada do PROCON, 
informação faz; e das correspondências expedidas: Of. 656/CMMB/2014, Promotores 
de Justiça do GEPP, encaminhamento faz. O Secretário procedeu à leitura dos 
pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. A seguir a Presidência passou 
a receber proposições. O Vereador Pedro Adélio apresentou duas Moções de Pesar 
nº. 52/2014 – Aos familiares do Sr. Hélio Joaquim Azevedo e nº. 53/2014 – Aos 
familiares do Sr. Antônio Faciroli; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes 
apresentou uma Indicação nº. 121/2014 – Reparos na Rua Pedro Nolasco Garcia no 
Bairro Soledade; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Moções
de Aplauso nº. 35/2014 – CONEMARF e nº. 36/2014 – Grupo Ginga Pura. Dando 
início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas 
à Proposição de Lei nº. 34/2014 de nº. 001 “Dê-se ao “caput” do Artigo 2º da 
Proposição de Lei nº. 34/2014 a seguinte redação” e nº. 002 “Acrescente-se o 
parágrafo único do Artigo 2º da Proposição de Lei nº. 34/2014 a seguinte redação”; 
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o 
Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 34/2014 
que “Autoriza o município de Matias Barbosa a realizar parcelamentos de débitos 
previdenciários”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando 
continuidade o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 
121/2014 – Reparos na Rua Pedro Nolasco Garcia no Bairro Soledade, de autoria da 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores 
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho; Moção de Pesar nº. 52/2014 – Aos familiares do Sr. Hélio Joaquim 
Azevedo, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos demais 
Vereadores; Moção de Pesar nº. 53/2014 – Aos familiares do Sr. Antônio Faciroli, de 
autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos demais Vereadores; 
Moção de Aplauso nº. 35/2014 – CONEMARF, de autoria do Vereador Joaquim 
Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis
48
Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira
Fernandes; Moção de Aplauso nº. 36/2014 – Grupo Ginga Pura, de autoria do 
Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores João
Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita
Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por 
unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e votação o 
pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para os Srs. 
Walter dos Santos Silva e Neli Gouvea – lançamento de livro, para o dia 27 de junho 
de 2015 das 15:00 às 20:00 horas; sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Prosseguindo o Presidente colocou em apreciação do plenário a realização de reunião 
solene para entrega de Moção de Aplauso pelos cinquenta anos da Igreja Evangélica 
Assembleia de Deus, no dia 22 de dezembro de 2014 às 19:00 horas; sendo aprovado 
por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Secretário procedeu a chamada 
final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a presente reunião às 
vinte horas e vinte e quatro minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez
dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze. Aprovada por 
unanimidade aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze.

open original →