| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2014-12-10 |
| native_id | 198 |
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47 Ata da 46ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas e quarenta e três minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a quadragésima sexta reunião ordinária. O Secretário procedeu à leitura da ata da reunião ordinária do dia 05 de dezembro de 2014; sendo a mesma aprovada por unanimidade. O Secretário procedeu à leitura das correspondências recebidas: Antonio Carlos Fernandes Lima Junior – Presidente da Federação Nacional dos Servidores dos Legislativos e Tribunais de Contas Municipais, solicitação faz; Luiza Helena Souza Hespanhol, esclarecimento faz; Ofício nº. 335/2014/NAC, Andréia Martins Ribeiro – Advogada do PROCON, informação faz; e das correspondências expedidas: Of. 656/CMMB/2014, Promotores de Justiça do GEPP, encaminhamento faz. O Secretário procedeu à leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e das Emendas. A seguir a Presidência passou a receber proposições. O Vereador Pedro Adélio apresentou duas Moções de Pesar nº. 52/2014 – Aos familiares do Sr. Hélio Joaquim Azevedo e nº. 53/2014 – Aos familiares do Sr. Antônio Faciroli; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 121/2014 – Reparos na Rua Pedro Nolasco Garcia no Bairro Soledade; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou duas Moções de Aplauso nº. 35/2014 – CONEMARF e nº. 36/2014 – Grupo Ginga Pura. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 34/2014 de nº. 001 “Dê-se ao “caput” do Artigo 2º da Proposição de Lei nº. 34/2014 a seguinte redação” e nº. 002 “Acrescente-se o parágrafo único do Artigo 2º da Proposição de Lei nº. 34/2014 a seguinte redação”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 34/2014 que “Autoriza o município de Matias Barbosa a realizar parcelamentos de débitos previdenciários”; sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. Dando continuidade o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 121/2014 – Reparos na Rua Pedro Nolasco Garcia no Bairro Soledade, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins e Otávio Júlio Gonçalves Filho; Moção de Pesar nº. 52/2014 – Aos familiares do Sr. Hélio Joaquim Azevedo, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Pesar nº. 53/2014 – Aos familiares do Sr. Antônio Faciroli, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos demais Vereadores; Moção de Aplauso nº. 35/2014 – CONEMARF, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis 48 Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Moção de Aplauso nº. 36/2014 – Grupo Ginga Pura, de autoria do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Rita Edite de Oliveira Fernandes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para os Srs. Walter dos Santos Silva e Neli Gouvea – lançamento de livro, para o dia 27 de junho de 2015 das 15:00 às 20:00 horas; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em apreciação do plenário a realização de reunião solene para entrega de Moção de Aplauso pelos cinquenta anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no dia 22 de dezembro de 2014 às 19:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Secretário procedeu a chamada final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e vinte e quatro minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze. Aprovada por unanimidade aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze.