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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 47

Tipo Ordinária
Número / Ano 47
Date 2014-12-12
native_id199

Documents (1)

ata #

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Ata da 47ª reunião ordinária da 2ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias 
Barbosa, realizada aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze, às 
dezoito horas e vinte minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo 
Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna,
Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente 
declarou aberta a quadragésima sétima reunião ordinária. O Secretário procedeu à 
leitura da ata da reunião ordinária do dia 10 de dezembro de 2014; sendo a mesma 
aprovada por unanimidade. O Secretário procedeu à leitura das Emendas e dos 
pareceres das Comissões Permanentes. A seguir a Presidência passou a receber 
proposições. Os Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro 
Lopes apresentaram duas Moções de Pesar nº. 54/2014 – Aos familiares da Sra. 
Marisa de Siqueira Santiago e nº. 55/2014 – Aos familiares da Sra. Maria Vera 
Genervan dos Santos; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou duas Indicações 
nº. 127/2014 – Tapamento de buraco na Rua Antônio José do Couto no Bairro Monte 
Alegre e nº. 128/2014 – Tapamento de buraco na Rua Joaquim Murtinho, no centro 
da cidade; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou cinco indicações 
nº. 122/2014 – Limpeza e poda de bambu na ponte do Bairro Nossa Senhora da 
Penha; nº. 123/2014 – Limpeza na entrada da estrada que liga o Bairro Nossa Senhora 
da Penha à Fazenda Paciência; nº. 124/2014 – Operação “tapa buraco” na Avenida 
Flaviano Valadares, no Bairro Nossa Senhora da Penha; nº. 125/2014 – Placa de 
proibição em estacionar veículos na curva da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no 
Bairro Santa Clara; nº. 126/2014 – Corte de árvore na Rua do Rosário. Dando início 
à ordem do dia o Presidente colocou em segunda e última discussão e votação a 
Proposição de Lei nº. 34/2014 que “Autoriza o município de Matias Barbosa a 
realizar parcelamentos de débitos previdenciários”; sendo a mesma aprovada por 
unanimidade em segunda e última votação. Prosseguindo o Presidente colocou em 
primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 01/2014 que “Altera o Art. 6º da 
Lei Municipal Nº. 836/2007 e acrescenta o Art. 6º-a na referida Lei” e a Proposição 
de Lei nº. 31/2014 que “Dispõe sobre o percentual de área destinada ao poder público 
municipal no loteamento Alto Sereno”; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo,
aprovadas por unanimidade e encaminhadas à Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação para emitir parecer final. A seguir o Presidente colocou em única discussão 
e votação as Emendas à Proposição de Lei nº. 29/2014 de nº. 001 “Altera-se no QDD 
- Quadro Demonstrativo das Dotações por órgãos de governo consolidado 2 –
Prefeitura Municipal de Matias Barbosa as seguintes especificações/valores”; nº. 002 
“Altera-se no QDD - Quadro Demonstrativo das Dotações por órgãos de governo 
consolidado 2 – Prefeitura Municipal de Matias Barbosa as seguintes 
especificações/valores” e nº. 003 “Altera-se no QDD - Quadro Demonstrativo das 
Dotações por órgãos de governo consolidado 2 – Prefeitura Municipal de Matias 
Barbosa as seguintes especificações/valores”; sendo as mesmas, cada uma a seu 
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tempo, aprovadas por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em 
primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 29/2014 que “Estima a receita e 
fixa a despesa do município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2015”; 
sendo a mesma aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação para emitir parecer final. Em seguida o Presidente colocou em 
única discussão e votação a Indicação nº. 122/2014 – Limpeza e poda de bambu na 
ponte do Bairro Nossa Senhora da Penha, de autoria da Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 123/2014 – Limpeza 
na entrada da estrada que liga o Bairro Nossa Senhora da Penha à Fazenda Paciência, 
de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos 
Vereadores Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida e Marcos Martins;
Indicação nº. 124/2014 – Operação “tapa buraco” na Avenida Flaviano Valadares, no 
Bairro Nossa Senhora da Penha, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira 
Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de
Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna 
e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 125/2014 – Placa de proibição de 
estacionar veículos na curva da Rua Dr. Luiz de Souza Brandão, no Bairro Santa 
Clara, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita 
pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim 
Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves
Ribeiro; Indicação nº. 126/2014 – Corte de árvore na Rua do Rosário, de autoria da 
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes, sendo subscrita pelos Vereadores 
Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, 
Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Indicação nº. 
127/2014 – Tapamento de buraco na Rua Antônio José do Couto no Bairro Monte 
Alegre, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna, sendo subscrita pelos 
Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito 
de Almeida, Marcos Martins, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves
Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 128/2014 – Tapamento de 
buraco na Rua Joaquim Murtinho, no centro da cidade, de autoria do Vereador Pedro 
Adélio Vianna, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Otávio 
Júlio Gonçalves Filho, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes; Moção de Pesar nº. 54/2014 – Aos familiares da Sra. Marisa de Siqueira 
Santiago, de autoria dos Vereadores Otávio Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio 
de Castro Lopes, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João
Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Pedro
Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro; Moção de Pesar nº. 55/2014 – Aos 
familiares da Sra. Maria Vera Genervan dos Santos, de autoria dos Vereadores Otávio 
Júlio Gonçalves Filho e Carlos Antônio de Castro Lopes, sendo subscrita pelos 
Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito 
de Almeida, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna e Renato Augusto Alves Ribeiro;
sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. O Vereador 
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Otávio Júlio Gonçalves Filho solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a 
dispensa de interstício e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após 
esta, a fim de apreciar a Proposição de Lei nº. 29/2014 em segunda e última votação; 
sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em apreciação 
do Plenário que a realização da reunião ordinária do dia 19 de dezembro de 2014 às 
19:00 horas se desse no dia 19 de dezembro de 2014 às 17:00 horas; sendo aprovado 
por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Secretário procedeu a chamada 
final dos Senhores Vereadores e o Presidente declarou encerrada a presente reunião às 
dezenove horas e doze minutos, à qual estiveram presentes os Vereadores que 
assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, 
redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos 
doze dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze. Aprovada por 
unanimidade aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e quatorze.

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