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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2016-03-17
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Documents (1)

ata #

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Ata da 8ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos dezessete dias do mês de março de dois mil e dezesseis às 
dezenove horas e trinta minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, 
sob a presidência do Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Presidente disse: 
“Comunico que o Presidente desta Casa, Exmo. Sr. Marcos Martins, está de licença 
paternidade, motivo pelo qual será substituído por este Vice-Presidente, conforme o 
previsto no art. 16 do Regimento Interno desta Casa.” O Presidente convidou o 
Vereador João Fernando de Assis Cipriani para ser Secretário ad hoc, devido ao fato 
de a Secretária, Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes estar impedida de fazer 
as leituras, por estar sem seus óculos. Atendido o pedido, o Presidente solicitou ao 
Secretário ad hoc que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a 
existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de
Castro Lopes, Evandro José Clovis, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de 
Araújo, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes, estando ausente o 
Vereador Marcos Martins. O Presidente declarou aberta a oitava reunião ordinária. 
O Secretário ad hoc procedeu a leitura das atas das reuniões ordinárias dos dias 02 
e 14 de março de 2016; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. O Secretário 
ad hoc procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 098/2016, 
Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Ofício nº. 
128/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz. O 
Secretário ad hoc procedeu a leitura da Mensagem nº. 004/2016, enviada pelo 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, encaminhando a Proposição de Lei nº. 06/2016 que 
“Institui a política de adoção de praças e espaços públicos e de esportes e áreas 
verdes municipais, seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das 
responsabilidades dos benefícios dos adotantes”. O Secretário ad hoc procedeu a 
leitura da Emenda de redação número 01, de autoria da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação, no Projeto de Lei nº. 02/2016 e leitura dos pareceres de redação 
final da Comissão de Legislação, Justiça e Redação nos Projetos de Lei nº. 02/2016, 
nº. 03/2016, nº. 04/2016 e nº. 05/2016 e no projeto de resolução nº. 01/2016. A 
seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de 
proposições. Os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis,
João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de 
Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio Vianna e Rita Edite de Oliveira 
Fernandes apresentaram uma Moção de Pesar nº.11/16 - Aos familiares do Sr. 
Pedro Paiva. Dando início à ordem do dia o Presidente colocou em única discussão 
e votação a Emenda de redação numero 01 ao Projeto de Lei nº. 02/2016, dando 
nova redação ao art. 2º; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o 
Presidente colocou em segunda e última discussão e votação o Projeto de Lei nº.
02/2016 que “Dispõe sobre a revisão da remuneração de agentes públicos com 
vencimentos aquém do mínimo nacional e do piso nacional dos Professores, para o 
exercício de 2016.”; Projeto de Lei nº. 03/2016 que “Abre crédito especial no valor 
de 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais) as dotações do município de 
Matias Barbosa.”; Projeto de Lei nº. 04/2016 que “Autoriza a concessão de 
recomposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá 
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outras providências.”; Projeto de Lei nº. 05/2016 que “Altera a Lei nº. 866, de 11 de 
setembro de 2007, que cria o sistema e fixa os valores das diárias de viagens dos 
servidores públicos municipais e dos agentes políticos do Poder Legislativo.”;
Projeto de Resolução nº. 01/2016 que “Dispõe sobre a recomposição dos subsídios 
dos Vereadores do município de Matias Barbosa - MG e dá outras providências.”;
sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade em segunda e 
última votação. Em seguida o Presidente colocou em única discussão e votação a 
Moção de Pesar nº. 10/16 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio de Castro
Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de 
Almeida, Milton Alvim de Araújo, Otávio Júlio Gonçalves Filho, Pedro Adélio
Vianna e Rita Edite de Oliveira Fernandes - Aos familiares do Sr. Pedro Paiva;
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Presidente 
solicitou aos Vereadores que se colocassem de pé e em conformidade ao disposto 
no art. 16 e ao disposto na alínea g, inciso sete do artigo 15 do Regimento Interno, 
promulgou a Resolução nº. 358, de 17 de março de 2016 que “Dispõe sobre a 
recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Matias Barbosa - MG 
e dá outras providências.”. Nada mais havendo em pauta, o Presidente solicitou ao 
Secretário ad hoc que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou 
encerrada a presente reunião às vinte horas e dezenove minutos à qual estiveram 
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria 
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos dezessete dias do mês de março de dois mil e 
dezesseis. Aprovada por unanimidade aos trinta dias do mês de março 
de dois mil e dezesseis.

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