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← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2013-01-09
native_id202

Documents (1)

ata #

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 015
Ata da 2ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e treze às dezenove
horas e dezessete minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador
Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves
Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro
Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes.
O Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião ordinária. A seguir o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia dois de
janeiro de dois mil e treze; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura do Projeto de Lei nº. 03/2013, apresentado pela Mesa Diretora. Prosseguindo
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das
correspondências recebidas: Ofício nº. 001/2013/CLJR, Rita Edite de Oliveira
Fernandes – Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, comunicado
faz; Ofício nº. 001/2013/CFOTC, Rita Edite de Oliveira Fernandes – Presidente da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação, comunicado faz; Jacy Marçal Cândido,
solicitação faz; Jacy Marçal Cândido, solicitação faz; Carlos Alberto de Almeida,
encaminhamento faz; Ofício nº. 0367/01/13, José Alberto Siqueira – Presidente do
Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Lúcia Helena Souza Hespanhol,
requerimento faz; Nº. Ref.: 001253/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 023579/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 022113/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 007971/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 002154/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 011046/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 022993/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 008212/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 010305/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 001216/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 004533/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros; Nº. Ref.: 030922/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera
recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 002/2013/CMMB, à
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, agradecimento faz; Ofício
nº. 003/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 004/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 008/2013/CMMB, Joaquim de
Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; As correspondências
encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Continuando o Senhor Presidente
concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O
Vereador Marcos Martins apresentou um Projeto de Resolução nº. 02/2013 – Altera
016
a Resolução nº. 310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento
Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa e quatro Indicações; nº. 10/2013 -
Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão; nº. 11/2013 - Limpeza
e capina na Rua Carlos Alberto Raposo; nº. 12/2013 - Policiamento de trânsito em
frente à Escola Lucy de Castro Cabral; nº. 13/2013 - Instalação de caixa eletrônico
24 horas; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 14/2013 -
Bancos ao lado do parquinho na Praça Peter Hersleb Birkeland; o Vereador João
Fernando de Assis Cipriani apresentou três Indicações nº. 15/2013 - Mão dupla na
Rua do Rosário; nº. 16/2013 - Horário para estacionamento na Avenida Cardoso
Saraiva; nº. 17/2013 - Adendo nas placas de proibido estacionar no entorno da Praça
Cândido Moreira Silva; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou
quatro Indicações nº. 03/2013 - Muro de contenção na Avenida Engenheiro Paulo
Brandão; nº. 04/2013 - Pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Maria Célia; nº.
05/2013 - Pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Santa Terezinha; nº. 09/2013 -
Isenção de IPTU; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou três
Indicações nº. 06/2013 - Construção de rede de captação de água pluvial e
calçamento da Rua Ana Hortência de Carvalho; nº. 07/2013 - Limpeza em bueiros e
reparos nas respectivas tampas de ferro grelhadas; nº. 08/2013 - Construção de rede
de captação de água pluvial e complementação da rede de esgoto na Rua Zeferino
Alves Pereira; e um Requerimento nº. 01/2013 - Instalação de telefone público na
Rua Fernando Pacheco do Couto. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente
colocou em única discussão e votação o Requerimento nº. 01/2013 - Instalação de
telefone público na Rua Fernando Pacheco do Couto, do Vereador Joaquim
Benedito de Almeida; Indicação nº. 03/2013 – Muro de contenção na Avenida
Engenheiro Paulo Brandão, do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes; Indicação
nº. 04/2013 – Pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Maria Célia, do Vereador
Carlos Antônio de Castro Lopes; Indicação nº. 05/2013 – Pavimentação asfáltica nas
Ruas do Bairro Santa Terezinha, do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes;
Indicação nº. 06/2013 - Construção de rede de captação de água pluvial e
calçamento da Rua Ana Hortência de Carvalho, do Vereador Joaquim Benedito de
Almeida; Indicação nº. 07/2013 - Limpeza em bueiros e reparos nas respectivas
tampas de ferro grelhadas, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº.
08/2013 - Construção de rede de captação de água pluvial e complementação da
rede de esgoto na Rua Zeferino Alves Pereira, do Vereador Joaquim Benedito de
Almeida; Indicação nº. 09/2013 - Isenção de IPTU, do Vereador Carlos Antônio de
Castro Lopes; Indicação nº. 10/2013 - Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro
Paulo Brandão, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 11/2013 - Limpeza e
capina na Rua Carlos Alberto Raposo, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº.
12/2013 - Policiamento de trânsito em frente à Escola Lucy de Castro Cabral, do
Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 13/2013 - Instalação de caixa eletrônico 24
horas, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 14/2013 - Bancos ao lado do
parquinho na Praça Peter Hersleb birkeland, do Vereador Pedro Adélio Vianna;
Indicação nº. 15/2013 - Mão dupla na Rua do Rosário, do Vereador João Fernando
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de Assis Cipriani; Indicação nº. 16/2013 - Horário para estacionamento na Avenida
Cardoso Saraiva, do Vereador João Fernando de Assis Cipriani; Indicação nº.
17/2013 - Adendo nas placas de proibido estacionar no entorno da Praça Cândido
Moreira Silva, do Vereador João Fernando de Assis Cipriani; sendo as mesmas,
cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor
Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do
Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o dia 20/01/2013 (domingo) de
08:00 às 14:00 horas para a Igreja Cristã Maranata; empréstimo para o dia
11/01/2013 às 19:00 horas para a Associação dos Produtores Rurais de Matias
Barbosa; empréstimo na primeira quinta-feira de cada mês às 19:00 horas para a
Associação dos Produtores Rurais de Matias Barbosa; sendo os mesmos, cada um a
seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores
Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e oito minutos à
qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para
constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de janeiro de dois mil
e treze. Aprovada por unanimidade aos dezesseis dias do mês de janeiro
de dois mil e treze.

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