| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2013-01-09 |
| native_id | 202 |
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015 Ata da 2ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e treze às dezenove horas e dezessete minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a segunda reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata do dia dois de janeiro de dois mil e treze; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº. 03/2013, apresentado pela Mesa Diretora. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 001/2013/CLJR, Rita Edite de Oliveira Fernandes – Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, comunicado faz; Ofício nº. 001/2013/CFOTC, Rita Edite de Oliveira Fernandes – Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, comunicado faz; Jacy Marçal Cândido, solicitação faz; Jacy Marçal Cândido, solicitação faz; Carlos Alberto de Almeida, encaminhamento faz; Ofício nº. 0367/01/13, José Alberto Siqueira – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Lúcia Helena Souza Hespanhol, requerimento faz; Nº. Ref.: 001253/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 023579/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 022113/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 007971/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 002154/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 011046/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 022993/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 008212/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 010305/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 001216/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 004533/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros; Nº. Ref.: 030922/MS/SE/FNS, Ministério da Saúde, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 002/2013/CMMB, à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, agradecimento faz; Ofício nº. 003/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 004/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 008/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicado faz; As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Marcos Martins apresentou um Projeto de Resolução nº. 02/2013 – Altera 016 a Resolução nº. 310, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Matias Barbosa e quatro Indicações; nº. 10/2013 - Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão; nº. 11/2013 - Limpeza e capina na Rua Carlos Alberto Raposo; nº. 12/2013 - Policiamento de trânsito em frente à Escola Lucy de Castro Cabral; nº. 13/2013 - Instalação de caixa eletrônico 24 horas; o Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 14/2013 - Bancos ao lado do parquinho na Praça Peter Hersleb Birkeland; o Vereador João Fernando de Assis Cipriani apresentou três Indicações nº. 15/2013 - Mão dupla na Rua do Rosário; nº. 16/2013 - Horário para estacionamento na Avenida Cardoso Saraiva; nº. 17/2013 - Adendo nas placas de proibido estacionar no entorno da Praça Cândido Moreira Silva; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou quatro Indicações nº. 03/2013 - Muro de contenção na Avenida Engenheiro Paulo Brandão; nº. 04/2013 - Pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Maria Célia; nº. 05/2013 - Pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Santa Terezinha; nº. 09/2013 - Isenção de IPTU; o Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou três Indicações nº. 06/2013 - Construção de rede de captação de água pluvial e calçamento da Rua Ana Hortência de Carvalho; nº. 07/2013 - Limpeza em bueiros e reparos nas respectivas tampas de ferro grelhadas; nº. 08/2013 - Construção de rede de captação de água pluvial e complementação da rede de esgoto na Rua Zeferino Alves Pereira; e um Requerimento nº. 01/2013 - Instalação de telefone público na Rua Fernando Pacheco do Couto. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o Requerimento nº. 01/2013 - Instalação de telefone público na Rua Fernando Pacheco do Couto, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 03/2013 – Muro de contenção na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes; Indicação nº. 04/2013 – Pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Maria Célia, do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes; Indicação nº. 05/2013 – Pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Santa Terezinha, do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes; Indicação nº. 06/2013 - Construção de rede de captação de água pluvial e calçamento da Rua Ana Hortência de Carvalho, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 07/2013 - Limpeza em bueiros e reparos nas respectivas tampas de ferro grelhadas, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 08/2013 - Construção de rede de captação de água pluvial e complementação da rede de esgoto na Rua Zeferino Alves Pereira, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; Indicação nº. 09/2013 - Isenção de IPTU, do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes; Indicação nº. 10/2013 - Instalação de lixeiras na Avenida Engenheiro Paulo Brandão, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 11/2013 - Limpeza e capina na Rua Carlos Alberto Raposo, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 12/2013 - Policiamento de trânsito em frente à Escola Lucy de Castro Cabral, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 13/2013 - Instalação de caixa eletrônico 24 horas, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 14/2013 - Bancos ao lado do parquinho na Praça Peter Hersleb birkeland, do Vereador Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 15/2013 - Mão dupla na Rua do Rosário, do Vereador João Fernando 017 de Assis Cipriani; Indicação nº. 16/2013 - Horário para estacionamento na Avenida Cardoso Saraiva, do Vereador João Fernando de Assis Cipriani; Indicação nº. 17/2013 - Adendo nas placas de proibido estacionar no entorno da Praça Cândido Moreira Silva, do Vereador João Fernando de Assis Cipriani; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação os pedidos de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para o dia 20/01/2013 (domingo) de 08:00 às 14:00 horas para a Igreja Cristã Maranata; empréstimo para o dia 11/01/2013 às 19:00 horas para a Associação dos Produtores Rurais de Matias Barbosa; empréstimo na primeira quinta-feira de cada mês às 19:00 horas para a Associação dos Produtores Rurais de Matias Barbosa; sendo os mesmos, cada um a seu tempo, aprovados por unanimidade. Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e oito minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos nove dias do mês de janeiro de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos dezesseis dias do mês de janeiro de dois mil e treze.