br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2016-03-30
native_id21

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

42
Ata da 9ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos trinta dias do mês de março de dois mil e dezesseis às 
dezenove horas e quarenta e três minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da 
Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela
Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que 
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número 
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro
José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton 
Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna, estando ausente, por atestado, o Vereador 
Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária. 
A Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinária do dia 17 de março
de 2016 e das audiências públicas dos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016; sendo as
mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das 
correspondências recebidas: Ofício nº. 128/2016, Joaquim de Assis Nascimento –
Prefeito Municipal, comunicação faz; Ofício nº. 098/2016, Joaquim de Assis 
Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Pedro J. A. Paiva, solicitação 
faz; Ofício nº. 343/GCA-MRS/2016, MRS Logística S.A., esclarecimentos presta;
Ofício nº. 0808/03/2016, Sônio José de Menezes, Presidente do Conselho Municipal 
de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 02/2016, Maria Regina de Oliveira Nascimento, 
Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Matias Barbosa, comunicação 
faz; Ofício nº. 398/2015/SGM, Deputado Adalclever Lopes – ALMG, convite faz;
Ofício nº. 010/2016-COMJUVE, Cristiano Juvenal, solicitação faz; Ofício nº. 11/16, 
Luana Diniz Rabelo, Coordenadora do CRAS, solicitação faz; Edmar Francisco de 
Aquino, solicitação faz; Edmar Francisco de Aquino, solicitação faz; Câmara 
Municipal de Santos Dumont, convite faz; Instituto Brasileiro de Consultorias Ltda., 
informação faz; Comunicado nº. CM223522/2015/FNDE, Ministério da Educação, 
libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 
059/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, 
encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura do Projeto de Lei nº. 07/2016 
que “Estabelece o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal 
de Matias Barbosa e dá outras providências”. A seguir o Presidente concedeu livre a 
palavra para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Pedro Adélio 
Vianna apresentou uma Indicação nº. 61/16 - Limpeza e colocação de grade em 
bueiro na Rua Geraldo Fedoce, no Bairro Soledade; a Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 60/16 - Corte de árvore na Rua do 
Rosário; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Indicação nº.
62/16 - Reparos na estrada que liga a Escola Municipal Marieta Miranda Couto à Rua 
Zeferino Alves Pereira. Dando início à ordem do dia, o Presidente colocou em única 
discussão e votação a Indicação nº. 60/16, de autoria da Vereadora Rita Edite de 
Oliveira Fernandes - Corte de árvore na Rua do Rosário, sendo subscrita pelos 
Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de 
Araújo e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 61/16, de autoria do Vereador Pedro 
Adélio Vianna - Limpeza e colocação de grade em bueiro na Rua Geraldo Fedoce, no 
Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, 
43
Marcos Martins e Milton Alvim de Araújo; Indicação nº. 62/16, de autoria do 
Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes - Reparos na estrada que liga a Escola 
Municipal Marieta Miranda Couto à Rua Zeferino Alves Pereira, sendo subscrita 
pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim
Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio 
Vianna; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade.
Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de 
empréstimo da sala de reuniões desta Casa para o CRAS, no dia 06 de abril de 2016, 
das 08:00 às 12:00 horas, para realização de uma reunião de matriciamento da rede 
sócio assistencial do município; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade o Presidente colocou em apreciação do plenário a realização de 
audiência pública para discutir o Plano Municipal de Educação - PME, no dia 11 de 
abril de 2016, às 19:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. O Presidente disse: 
“Quero dar ciência que recebemos resposta ao requerimento nº. 01/16, de autoria do 
Vereador Pedro Adélio - solicitação de passarela nas passagens da linha férrea que 
corta o município. Semana que vem, vamos iniciar o calendário da Escola do 
Legislativo, com um curso que iniciará segunda feira a partir das 13:00 horas. Quero 
deixar registrado o nosso parabéns por seu aniversário à Secretária Rita Edite no dia 
25 de março e ao Vereador João Cipriani, que será no dia 02 de abril.” Em seguida o 
Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Pedro Adélio Vianna que 
disse: “Quero falar sobre a carta de resposta que Vossa Excelência recebeu da MRS,
sobre o pedido das passarelas. Quero dizer que a gente lamenta não poder estar sendo 
atendido neste momento, principalmente na Rua Joaquim Murtinho, que é a passarela 
que faz mais falta. Mas mesmo assim eu ainda me sinto satisfeito, porque não está 
descartada a possibilidade. No meu entender, não será possível, no momento, por 
causa da retração da economia, mas passado essa situação de dificuldade, eu entendi 
que pode ser conversado novamente. Deixam aqui uma esperança, que as passarelas
possam um dia ser construídas.” O Vereador Joaquim Benedito solicitou pela ordem 
e disse: “Nós já estamos praticamente no mês de abril e parece que todos, na próxima 
eleição, vamos tentar continuar. E muitos aqui são membros de Conselhos. Quero 
solicitar que seja feita a comunicação da nossa retirada, porque não poderemos 
continuar fazendo parte desses Conselhos. Houve algumas mudanças na lei e acho 
que é bom a gente antever e fazer uma verificação junto ao jurídico, se é preciso se 
desligar com seis meses, para que a gente possa formalizar.” O Vereador Carlos 
Lopes solicitou pela ordem e disse: “Quero tirar uma duvida. Olhando nossa pasta de 
correspondências, vi uma solicitação do Sr. Juvenal, pedindo a utilização do auditório 
para o dia 30/03/16 no horário de 13:30, que seria hoje. Nós não votamos essa
liberação do auditório. A minha preocupação é abrir um precedente e não conseguir 
ter mais o domínio. Porque trata-se com muita seriedade a liberação do plenário. Mas 
quero deixar claro que minha preocupação é só de perder o domínio desses 
empréstimos. Não sou contra, sou a favor que ceda. Aqui é a Casa do Povo e é para 
ser usada.” O Presidente respondeu: “Esse foi um caso excepcional, mas eu autorizei 
esse empréstimo. Inclusive, mensalmente o Conselho Municipal da Juventude se 
reúne aqui na Câmara, com os membros governamentais e da sociedade, do qual eu 
também faço parte, representando a Câmara.” Nada mais havendo em pauta, o 
44
Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores 
e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e três minutos à qual 
estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, 
Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada. Matias Barbosa, aos trinta dias do mês de março de dois mil e dezesseis. 
. Aprovada por unanimidade aos seis dias do mês de abril de dois mil e 
dezesseis.

open original →