| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2016-03-30 |
| native_id | 21 |
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42 Ata da 9ª reunião ordinária da 4ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos trinta dias do mês de março de dois mil e dezesseis às dezenove horas e quarenta e três minutos, no plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna, estando ausente, por atestado, o Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. O Presidente declarou aberta a nona reunião ordinária. A Secretária procedeu a leitura das atas das reuniões ordinária do dia 17 de março de 2016 e das audiências públicas dos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016; sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. A Secretária procedeu a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 128/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, comunicação faz; Ofício nº. 098/2016, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, informação presta; Pedro J. A. Paiva, solicitação faz; Ofício nº. 343/GCA-MRS/2016, MRS Logística S.A., esclarecimentos presta; Ofício nº. 0808/03/2016, Sônio José de Menezes, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº. 02/2016, Maria Regina de Oliveira Nascimento, Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Matias Barbosa, comunicação faz; Ofício nº. 398/2015/SGM, Deputado Adalclever Lopes – ALMG, convite faz; Ofício nº. 010/2016-COMJUVE, Cristiano Juvenal, solicitação faz; Ofício nº. 11/16, Luana Diniz Rabelo, Coordenadora do CRAS, solicitação faz; Edmar Francisco de Aquino, solicitação faz; Edmar Francisco de Aquino, solicitação faz; Câmara Municipal de Santos Dumont, convite faz; Instituto Brasileiro de Consultorias Ltda., informação faz; Comunicado nº. CM223522/2015/FNDE, Ministério da Educação, libera recursos financeiros. Correspondências expedidas: Ofício nº. 059/2016/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento, Prefeito Municipal, encaminhamento faz. A Secretária procedeu a leitura do Projeto de Lei nº. 07/2016 que “Estabelece o Plano de Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”. A seguir o Presidente concedeu livre a palavra para apresentação de proposições sem discussão. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 61/16 - Limpeza e colocação de grade em bueiro na Rua Geraldo Fedoce, no Bairro Soledade; a Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 60/16 - Corte de árvore na Rua do Rosário; o Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes apresentou uma Indicação nº. 62/16 - Reparos na estrada que liga a Escola Municipal Marieta Miranda Couto à Rua Zeferino Alves Pereira. Dando início à ordem do dia, o Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 60/16, de autoria da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes - Corte de árvore na Rua do Rosário, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; Indicação nº. 61/16, de autoria do Vereador Pedro Adélio Vianna - Limpeza e colocação de grade em bueiro na Rua Geraldo Fedoce, no Bairro Soledade, sendo subscrita pelos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, 43 Marcos Martins e Milton Alvim de Araújo; Indicação nº. 62/16, de autoria do Vereador Carlos Antônio de Castro Lopes - Reparos na estrada que liga a Escola Municipal Marieta Miranda Couto à Rua Zeferino Alves Pereira, sendo subscrita pelos Vereadores Evandro José Clovis, João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim Benedito de Almeida, Marcos Martins, Milton Alvim de Araújo e Pedro Adélio Vianna; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Prosseguindo o Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo da sala de reuniões desta Casa para o CRAS, no dia 06 de abril de 2016, das 08:00 às 12:00 horas, para realização de uma reunião de matriciamento da rede sócio assistencial do município; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Presidente colocou em apreciação do plenário a realização de audiência pública para discutir o Plano Municipal de Educação - PME, no dia 11 de abril de 2016, às 19:00 horas; sendo aprovado por unanimidade. O Presidente disse: “Quero dar ciência que recebemos resposta ao requerimento nº. 01/16, de autoria do Vereador Pedro Adélio - solicitação de passarela nas passagens da linha férrea que corta o município. Semana que vem, vamos iniciar o calendário da Escola do Legislativo, com um curso que iniciará segunda feira a partir das 13:00 horas. Quero deixar registrado o nosso parabéns por seu aniversário à Secretária Rita Edite no dia 25 de março e ao Vereador João Cipriani, que será no dia 02 de abril.” Em seguida o Presidente concedeu a palavra ao orador inscrito, Vereador Pedro Adélio Vianna que disse: “Quero falar sobre a carta de resposta que Vossa Excelência recebeu da MRS, sobre o pedido das passarelas. Quero dizer que a gente lamenta não poder estar sendo atendido neste momento, principalmente na Rua Joaquim Murtinho, que é a passarela que faz mais falta. Mas mesmo assim eu ainda me sinto satisfeito, porque não está descartada a possibilidade. No meu entender, não será possível, no momento, por causa da retração da economia, mas passado essa situação de dificuldade, eu entendi que pode ser conversado novamente. Deixam aqui uma esperança, que as passarelas possam um dia ser construídas.” O Vereador Joaquim Benedito solicitou pela ordem e disse: “Nós já estamos praticamente no mês de abril e parece que todos, na próxima eleição, vamos tentar continuar. E muitos aqui são membros de Conselhos. Quero solicitar que seja feita a comunicação da nossa retirada, porque não poderemos continuar fazendo parte desses Conselhos. Houve algumas mudanças na lei e acho que é bom a gente antever e fazer uma verificação junto ao jurídico, se é preciso se desligar com seis meses, para que a gente possa formalizar.” O Vereador Carlos Lopes solicitou pela ordem e disse: “Quero tirar uma duvida. Olhando nossa pasta de correspondências, vi uma solicitação do Sr. Juvenal, pedindo a utilização do auditório para o dia 30/03/16 no horário de 13:30, que seria hoje. Nós não votamos essa liberação do auditório. A minha preocupação é abrir um precedente e não conseguir ter mais o domínio. Porque trata-se com muita seriedade a liberação do plenário. Mas quero deixar claro que minha preocupação é só de perder o domínio desses empréstimos. Não sou contra, sou a favor que ceda. Aqui é a Casa do Povo e é para ser usada.” O Presidente respondeu: “Esse foi um caso excepcional, mas eu autorizei esse empréstimo. Inclusive, mensalmente o Conselho Municipal da Juventude se reúne aqui na Câmara, com os membros governamentais e da sociedade, do qual eu também faço parte, representando a Câmara.” Nada mais havendo em pauta, o 44 Presidente solicitou à Secretária que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e três minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos trinta dias do mês de março de dois mil e dezesseis. . Aprovada por unanimidade aos seis dias do mês de abril de dois mil e dezesseis.