br-locleg corpus explorer

← Matias Barbosa (MG)

sessao nº 8

Tipo Ordinária
Número / Ano 8
Date 2013-02-19
native_id211

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

 037
Ata da 8ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias
Barbosa realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e treze às
dezenove horas e trinta minutos na sala das sessões, sob a presidência do Vereador
Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves
Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número
regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes,
Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro
Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes.
O Senhor Presidente declarou aberta a oitava reunião ordinária. A seguir o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do
dia quatorze de fevereiro de dois mil e treze; sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura das Mensagens apresentadas pela Mesa Diretora.
Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura das correspondências recebidas: Nº. Ref.: 000297/MS/SE/FNS, Ministério da
Saúde, libera recursos financeiros; Conselheiro Wanderley Ávila – Presidente do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e outros, convite faz; Edilson Gomes
de Carvalho, solicitação faz; Ofício nº. 041/2013, Elizabeth Amorim de Oliveira
Martins – Diretora do Departamento Municipal de Saúde, solicitação faz; Ofício nº.
003/2013, Maria Moraes – Secretária Executiva da ACEMB, requerimento faz.
Correspondências expedidas: Ofício nº. 059/2013/CMMB, Joaquim de Assis
Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº.
065/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal,
encaminhamento faz; Ofício nº. 067/2013/CMMB, Carlos Antônio de Castro Lopes,
comunicado faz; Ofício nº. 068/2013/CMMB, Evandro José Clóvis, comunicado
faz; Ofício nº. 069/2013/CMMB, João Fernando de Assis Cipriani, comunicado faz;
Ofício nº. 070/2013/CMMB, Marcos Martins, comunicado faz; Ofício nº.
071/2013/CMMB, Otávio Júlio Gonçalves Filho, comunicado faz; Ofício nº.
072/2013/CMMB, Pedro Adélio Vianna, comunicado faz; Ofício nº.
073/2013/CMMB, Renato Augusto Alves Ribeiro, comunicado faz; Ofício nº.
076/2013/CMMB, Wallace Reis, solicitação faz; Ofício nº. 082/2013/CMMB, Luzia
de Fátima Neri Faza, informação presta. As correspondências encontram-se
arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres das Comissões Permanentes e
das Emendas. Continuando o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para
apresentação sem discussão de proposições. O Vereador Carlos Antônio de Castro
Lopes apresentou um Pedido de Informação nº. 04/2013 - Cópia dos atos de
nomeações dos Diretores Escolares; o Vereador Marcos Martins apresentou três
Indicações nº. 106/2013 - Prolongamento do funcionamento do horário da
farmácia pública, subscrito pelo Vereador João Fernando de Assis Cipriani; nº.
107/2013 - Poda de árvores na Avenida Cardoso Saraiva; nº. 108/2013 - Coleta de
lixo em ruas do loteamento Fabiano Alves, no Bairro Maria Célia; o Vereador
Pedro Adélio
038
Viana apresentou uma indicação nº. 109/2013 - Iluminação pública na Estrada
União Indústria; o Vereador Evandro José Clóvis apresentou duas indicações nº.
111/2013 - Reforma da quadra poliesportiva do Bairro Santa Terezinha e nº.
112/2013 - Atendimento médico aos moradores da Vila São Damião. Dando início à
ordem do dia o Senhor Presidente colocou em primeira discussão e votação a
Proposição de Lei nº. 05/2013 que “Declara de utilidade pública a Associação dos
Artesãos de Matias Barbosa – Caminho Novo”; sendo a mesma aprovada por
unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para
emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão
e votação a Emenda de nº. 01/2013 “Dê-se a seguinte redação ao anexo único –
requisitos para nomeação” à Proposição de Lei nº. 06/2013; sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 06/2013 que “Cria o cargo
público de provimento em comissão de Assessor de Comunicação e Informação”
sendo a mesma, aprovada por unanimidade e encaminhada à Comissão de
Legislação, Justiça e Redação para emitir parecer final. A seguir o Senhor
Presidente colocou em única discussão e votação a Emenda de nº. 01/2013 “Dê-se
seguinte redação ao Art. 3º” à Proposição de Lei nº. 07/2013; sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
primeira discussão e votação a Proposição de Lei nº. 07/2013 que “Altera a Lei nº.
1.114, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a criação de cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da Presidência na estrutura administrativa da Câmara
Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências”; sendo a mesma, aprovada
por unanimidade e encaminhada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para
emitir parecer final. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em única discussão
e votação a Indicação nº. 106/2013 - Prolongamento do funcionamento do horário
da farmácia pública, do Vereador Marcos Martins, subscrito pelo Vereador João
Fernando de Assis Cipriani; Indicação nº. 107/2013 - Poda de árvores na Avenida
Cardoso Saraiva, do Vereador Marcos Martins; Indicação nº. 108/2013 - Coleta de
lixo em ruas do loteamento Fabiano Alves no Bairro Maria Célia, do Vereador
Marcos Martins; Indicação nº. 109/2013 - Iluminação pública na Estrada União
Indústria, do Vereador Pedro Adélio Viana; Indicação nº. 111/2013 - Reforma da
quadra poliesportiva do Bairro Santa Terezinha, do Vereador Evandro José Clóvis ;
Indicação nº. 112/2013 - Atendimento médico aos moradores da Vila São Damião,
do Vereador Evandro José Clóvis. Pedido de Informação nº. 04/2013 - Cópia dos
atos de nomeações dos Diretores Escolares, do Vereador Carlos Antônio de Castro
Lopes; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em
seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de
empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Associação
Comercial e Empresarial de Matias Barbosa para o dia 25 de fevereiro de 2013 às
19:00 horas; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Vereador Marcos
Martins solicitou questão de ordem e requereu verbalmente a dispensa de interstício
e das formalidades legais; que se convoque nova reunião após esta a fim de apreciar
039
a Proposição de Lei nº. 07/2013; sendo aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente e demais Vereadores manifestaram a preocupação da Câmara com
relação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciamento da rede de
urgência e emergência da macro Sudeste – CISDESTE, e implantação no Município
do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, devido ao fato de que,
com esse consórcio, da forma como foi apresentado, parece que vai ser um
retrocesso para Matias. O Vereador Marcos Martins sugeriu que haja uma ampla
discussão a respeito, inclusive com a população, antes da votação do projeto que
autoriza o Município a participar desse Consórcio. Nada mais havendo em pauta, o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos
Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte e uma horas e
dezesseis minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de
presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a
presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos dezenove dias do
mês de fevereiro de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos
vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e treze.

open original →