| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2013-03-20 |
| native_id | 217 |
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060 Ata da 13ª reunião ordinária da 1ª sessão legislativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa realizada aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze às dezenove horas e vinte minutos no Plenário Vereador Sílvio Lopes da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Joaquim Benedito de Almeida e secretariado pelo Vereador Otávio Júlio Gonçalves Filho. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número regimental com a presença dos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Marcos Martins, Pedro Adélio Vianna, Renato Augusto Alves Ribeiro e Rita Edite de Oliveira Fernandes. O Senhor Presidente declarou aberta a décima terceira reunião ordinária. A seguir o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião do dia doze de março de dois mil e treze; sendo a mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das correspondências recebidas: Ofício nº. 052/2013, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício, Laércio Carnevali – Responsável Geral da WL Construtora e Conservadora Ltda., solicitação faz; Mariana e Leandro, convite faz; Ofício nº. 011/2013, Arlete Genevam de Paiva Reis – Vice-Diretora da Escola Cônego Joaquim Monteiro, solicitação faz; Ofício nº. 047/2013, Joaquim de Assis nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 048/2013, Joaquim de Assis nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 049/2013, Joaquim de Assis nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 050/2013, Joaquim de Assis nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 051/2013/GAB, Joaquim de Assis nascimento – Prefeito Municipal, proposta faz; Relatórios contábeis referentes ao mês de janeiro de 2013; Relatórios contábeis referentes ao mês de fevereiro de 2013. Correspondências expedidas: Ofício nº. 143/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 144/2013/CMMB, Joaquim de Assis nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 145/2013/CMMB, aos familiares do Sr. Elimar Cerqueira, encaminhamento faz; Ofício nº. 146/2013/CMMB, José Márcio de Almeida Lopes, encaminhamento faz; Ofício nº. 147/2013/CMMB, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitação faz; Ofício nº. 148/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz; Ofício nº. 151/2013/CMMB, Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, solicitação faz; Ofício nº. 152/2013/CMMB, Joaquim de Assis Nascimento – Prefeito Municipal, encaminhamento faz. As correspondências encontram-se arquivadas na secretaria da Casa. Em seguida o Senhor Presidente concedeu livre a palavra para apresentação sem discussão de Proposições. O Vereador Pedro Adélio Vianna apresentou uma Indicação nº. 138/2013 - Iluminação pública na Rua Daniel Sarapião de Carvalho; A Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes apresentou uma Indicação nº. 127/2013 – Placa de sinalização de trânsito na Rua Tiradentes, próximo à Igreja do Rosário; Todos os Vereadores apresentaram 061 uma Indicação nº. 134/2013 – Construção de Ginásio Poliesportivo; O Vereador Joaquim Benedito de Almeida apresentou uma Moção de Pesar nº. 13/2013 - Aos familiares do Sr. Sebastião de Jesus Gomes, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro e um Requerimento nº. 07/2013 – Entrega de correspondências/encomendas do Hospital Antroposófico de Matias Barbosa. Continuando o Senhor Presidente comunicou que, considerando a Alínea “N” do inciso VII do Art. 15 do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, encontra-se á disposição dos Nobres Pares, no site e no quadro de avisos do 1º. Andar, os balancetes contábeis referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2013. Dando início à ordem do dia o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação a Indicação nº. 127/2013 – Placa de sinalização de trânsito na Rua Tiradentes, próximo à Igreja do Rosário, da Vereadora Rita Edite de Oliveira Fernandes; Indicação nº. 134/2013 – Construção de Ginásio Poliesportivo, de autoria de todos os Vereadores; Indicação nº. 138/2013 - Iluminação pública na Rua Daniel Sarapião de Carvalho, do Vereador Pedro Adélio Vianna; Moção de Pesar nº. 13/2013 - À família do Sr. Sebastião de Jesus Gomes, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida, sendo subscrito pelos Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis, João Fernando de Assis Cipriani, Otávio Júlio Gonçalves Filho e Renato Augusto Alves Ribeiro; Requerimento nº. 07/2013 – Entrega de correspondências/encomendas do Hospital Antroposófico de Matias Barbosa, do Vereador Joaquim Benedito de Almeida; sendo as mesmas, cada uma a seu tempo, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente colocou em única discussão e votação o pedido de empréstimo do Auditório Vereador Jossenyr Gama Pereira para a Igreja Pentecostal Vale da Bênção Assembléia de Deus no dia treze de abril de dois mil e treze de dezessete às vinte e duas horas e para a Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro no dia nove de abril de dois mil e treze de dezenove às vinte e duas horas para posse dos Representantes de Turma; sendo os mesmos, cada uma seu tempo, aprovados por unanimidade. Continuando o Senhor Presidente colocou em apreciação do plenário uma reunião administrativa com a Caixa Econômica Federal no dia dez de abril de dois mil e treze às dezoito horas, sendo aprovado por unanimidade. Prosseguindo o Senhor Presidente salientou que haverá Audiência pública, dia 21 de março de 2013, às 16:00 horas, que é uma reunião extraordinária convocada no dia 06 de março de 2013 coma finalidade de atender ao disposto no § 4º do Art. 9º da Lei Complementar Nº. 101/2000 e Inciso 63 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Devendo a maioria dos membros deste Poder Legislativo, estarem presentes, de acordo com o Art. 107 do Regimento Interno. A seguir o Senhor Presidente colocou em discussão, no plenário a transferência do Tele Centro, para junção com a Internet popular do Legislativo. E perguntou aos Vereadores se há alguma objeção. Se concordam ou não. Todos responderam que será aceito, após apreciação jurídica, se não houver nenhum impedimento jurídico. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu livre a palavra ao orador inscrito. O Vereador Marcos Martins 062 procedeu dizendo: “Hoje chegou material da Assessoria da Deputada Margarida Salomão, onde consta que no projeto do PAC 2, através do FUNDEB, a Escola Estadual de Matias Barbosa foi contemplada com uma quadra coberta. Tem a contra partida, que é o terreno, que a escola não tem. Só que o prazo, para responderem se têm o terreno ou não é até maio. Quero dar ciência a respeito. Não sei se o Prefeito e a Secretaria de Educação têm conhecimento disso.” O Senhor Presidente solicitou ao Vereador Marcos os documentos que tem em mãos e requereu à secretaria que faça um oficio para o Executivo, para a Secretaria de Educação, encaminhando essa correspondência. O Vereador Marcos Martins continuou dizendo: “Outro assunto. Queria pedir a Vossa Excelência que olhasse com carinho para a Biblioteca, que foi inaugurada em dezembro do ano passado. Que estudasse, juntamente com a Mesa, uma real possibilidade de utilização da Biblioteca pela população.” Nada mais havendo em pauta, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente reunião às vinte horas e nove minutos à qual estiveram presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada. Matias Barbosa, aos vinte dias do mês de março de dois mil e treze. Aprovada por unanimidade aos três dias do mês de abril de dois mil e treze.