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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2016-04-11
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Documents (1)

ata #

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Ata da audiência pública da 4ª reunião extraordinária da 4ª sessão legislativa da
Câmara Municipal de Matias Barbosa, realizada aos onze dias do mês de abril de
2016 às dezenove horas e vinte e quatro minutos no plenário Vereador Sílvio Lopes 
da Silva Santos, sob a presidência do Vereador Marcos Martins e secretariado pela
Vereadora Rita Edite de oliveira Fernandes. O Presidente solicitou à Secretária que
fizesse a chamada dos Senhores Vereadores. Verificando-se a existência de número
regimental com a presença dos Vereadores João Fernando de Assis Cipriani, Joaquim 
Benedito de Almeida, Milton Alvim Araújo e Pedro Adélio Vianna, estando ausentes 
os Vereadores Carlos Antônio de Castro Lopes, Evandro José Clóvis e Otávio Júlio 
Gonçalves Filho. O Presidente convidou para dar entrada no plenário, a Diretora do 
Departamento Municipal de Educação, Simone Guedes Garcia Janeiro; o Diretor da 
Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro e o Presidente do Conselho Municipal de 
Educação, Leandro Dornelas Maia; a ex-Diretora do Departamento Municipal de 
Educação, Giovanna Rodrigues Cabral; o ex-Presidente da Casa, José Custódio 
Nunes. E agradeceu a presença de todos os Professores, Estudantes, Comunidade; 
do Secretário Municipal de Esportes, Dimitrius de Freitas Vargas; do Presidente do 
SINSERPU-MB, José Mauro de Souza. Dando início aos trabalhos, o Presidente
disse: “A presente audiência pública foi solicitada pelo Presidente da Casa, Vereador 
Marcos Martins, através do requerimento nº. 02/16 e convocada no dia 30 de março 
de 2016, tendo como finalidade debater o Projeto de lei nº. 96/2015 que “Aprova o 
Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências”. Requerimento nº. 
02/16: O Vereador que a este subscreve, de acordo com as normas regimentais e após 
ouvido plenário, requer ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a convocação 
de audiência pública para discussão, debate e ponderações quanto a tramitação do 
Projeto de Lei nº. 96/2015 que “ Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá 
outras providências”, encaminhado através da Mensagem nº. 032/2015 pelo Prefeito 
Municipal. Justificação: Esse requerimento se faz necessário, tendo em vista a 
grande importância e relevância do destacado projeto, para a educação de nossa 
cidade. Afinal, será traçada metas para a educação matiense, para os próximos dez 
anos. Portanto é imprescindível o acompanhamento e o amplo debate por parte de 
toda população, acerca de tão grandioso e valioso projeto, conforme preceitua o 
próprio Plano Nacional de Educação – PNE. Sabemos que quando se define metas e 
estratégias, é possível avançar no processo de melhoria da educação. Esclareço aos 
convidados que os mesmos devem limitar-se ao tema em debate e que será concedido 
o prazo de dez minutos, conforme determina o § 2º do art. 229 do Regimento Interno, 
para fazerem exposição sobre o tema (prorrogáveis a juízo da presidência) não 
podendo os mesmos serem aparteados. Os cidadãos que fizeram inscrição poderão 
fazer uso da palavra por dois minutos e falarão no microfone localizado junto ao para 
peito ou na tribuna, se assim preferir e o tempo de réplica será também de 2 minutos.
O projeto está tramitando na Casa desde dezembro de 2015 e esta audiência é mais 
um passo para esse plano ir a votação, para pensarmos a educação que nós e a 
comunidade queremos para os dez anos que virão.” Para fazer a apresentação do 
plano, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Leandro Dornelas Maia, que disse: 
“Boa noite a todos. Nessa audiência teremos uma discussão sobre o Plano Municipal 
de Educação do nosso município. É um plano importante que vale para dez anos.
Tem que planejar metas para 2015 a 2025. O plano municipal ou nacional de 
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educação tem que ser debatido e discutido e traçado metas e estratégias. A cada dez 
anos compete à União discutir metas para a educação. A diferença do plano anterior, 
que encerrou em 2010 é que ele teve 295 metas. Neste plano que foi aprovado em 
2014, reduziu de 295 para apenas 20 metas. Ele foi muito mais objetivo, com metas 
possíveis de serem cumpridas. Dessas 20 metas, quatro são focadas para o Professor.
A valorização do Professor é o grande foco para esse plano em nosso país. O objetivo 
dessas metas é melhorar o acesso, fluxo e a qualidade da educação. Cada meta é
acompanhada de estratégias. A principal diferença é que nesse plano, houve uma 
discussão dos diversos movimentos sociais, para debater as metas e estratégias para 
cumprir até 2025. Os Estados e Municípios, tiveram até 25 de junho de 2015 para 
encaminhar o seu Plano Municipal de Educação. Nós discutimos nos Conselhos, 
passamos as metas aprovadas a nível nacional, para serem discutidas no âmbito 
municipal, na nossa realidade. Um ponto bem claro é que esse plano de 2015 até 
2020, não se refere apenas à rede municipal de educação, mas sim a toda a educação 
de Matias Barbosa, em todas as esferas, seja pública ou privada. Daqui a dez, anos 
nossos filhos vão estar inseridos nesse plano. Nós, cidadãos matienses, temos que 
fiscalizar para ver se estas metas estarão sendo cumpridas. Precisamos participar 
ativamente desse plano. Apresentação sobre o Plano Municipal de Educação - 
2015/2025 - Matias Barbosa/MG. O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 
13.005/2014, é um instrumento de planejamento do nosso Estado democrático de 
direito, que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor. 
Neste novo texto, estão definidos os objetivos e metas para o ensino em todos os 
níveis – infantil, básico e superior – a serem executados nos próximos dez anos. 
Estrutura do Plano Municipal de Educação - Introdução - Planos de educação - 
Caracterização histórica do município de Matias Barbosa - Contexto educacional do 
município, metas, análise situacional e estratégias - Trajetória de construção do PME
- Meta Municipal. Meta 1: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola 
para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação 
infantil em creches de forma a atender, até a vigência final deste plano, no mínimo, 
50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, em período 
integral/parcial, opcional à família e de acordo com a demanda da cidade, com 
garantia de qualidade. Meta 2 - Ensino fundamental: universalizar o ensino 
fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e 
garantir que, pelo menos, 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa 
etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PME. Meta 3 -
Ensino médio: Ampliar o atendimento escolar para a população de 15 (quinze) a 17 
(dezessete) anos que ainda se encontra no ensino fundamental nas escolas municipais, 
adotando estratégias de correção de fluxo, como as classes de aceleração e a EJA, de 
modo a possibilitar a elevação da taxa líquida de matrículas no ensino médio para 
85% até o final do período de vigência deste PME. Meta 4 - Inclusão: universalizar, 
durante o prazo de vigência deste plano, para a população de 4 (quatro) a 17 
(dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas 
habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento 
educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a 
garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, 
classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados. Meta 5 -
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Alfabetização infantil: consolidar a alfabetização de todas as crianças, no máximo, 
até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. Meta 6 - Educação integral : 
oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das 
escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos 
(as) alunos (as) da educação básica. Meta 7 - Qualidade da educação básica: fomentar 
a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com garantia dos 
direitos de aprendizagem e consequente melhoria do fluxo escolar, de modo a atingir 
as metas estabelecidas pelo MEC para o IDEB: Meta 8 - Elevação da escolaridade / 
diversidade: elevar a escolaridade média da população de 15 (quinze) anos ou mais, 
de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo ao longo da vigência deste 
plano, para as populações da zona rural, das regiões de menor escolaridade e maior 
pobreza no município, e igualar a escolaridade média entre negros, não negros e 
indígenas declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE. Meta 9 - Alfabetização de jovens e adultos : elevar a taxa de alfabetização da 
população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco 
décimos por cento) até 2020 e, até o final da vigência deste PME, erradicar o 
analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de 
analfabetismo funcional. Meta 10 - Educação de jovens e adultos integrada: oferecer, 
no mínimo, 15% (quinze por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, 
nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada e/ou subsequente à educação 
profissional, a partir da vigência deste plano. Meta 11 - Educação profissional: 
ampliar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a 
qualidade da oferta e da expansão no segmento público e privado em pelo menos 
50% (cinquenta por cento), respeitando os arranjos produtivos locais. Meta 12 -
Educação superior: elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% 
(cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população 
de 18 (dezoito) a 28 (vinte e oito) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão 
para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento 
público e privado. Meta 13 - Qualidade da educação superior: elevar a qualidade da 
educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em 
efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e 
cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
Meta 14 - Pós graduação: elevar gradualmente o número de matrículas na pós￾graduação stricto sensu. Meta 15 - Profissionais da educação: garantir, no prazo de 
cinco anos de vigência deste plano, formação dos profissionais de educação, 
assegurando que todos os professores da educação básica do sistema de ensino 
municipal, possuam formação específica em nível superior, obtida em curso de
licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Meta 16 - Formação continuada: 
assegurar, até o último ano de vigência deste plano, a titulação em nível de pós￾graduação de 80% dos docentes, na sua respectiva área de atuação, e garantir a todos 
(as) os (as) profissionais de educação básica, formação continuada, considerando as 
necessidades, demandas e contextualizações do sistema municipal de ensino. Meta 17
- Valorização do professor: valorizar os profissionais do magistério público 
municipal, de forma a equiparar seu rendimento aos demais profissionais com 
escolaridade equivalente, proporcionalmente à jornada de trabalho, até o final do 
sexto ano de vigência deste plano. Meta 18 - Plano de carreira docente: Assegurar a 
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aplicabilidade e o desenvolvimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos 
profissionais do Magistério Público Municipal de Matias Barbosa. Meta 19 - Gestão 
democrática: concretizar, a partir da vigência deste plano, a política já instituída no 
âmbito da educação pública municipal de gestão democrática, por meio da efetiva 
participação de toda a comunidade escolar, incluindo pais e estudantes. Meta 20 -
Financiamento: ampliar o investimento público em educação pública de forma a 
atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB 
do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% 
(dez por cento) do PIB ao final do decênio. Esse é o plano.” O Presidente concedeu a 
palavra aos cidadãos inscritos. O Sr. Cristiano Juvenal da Silva disse: “Tenho 
algumas colocações em relação ao plano. A primeira é a questão da participação na 
condução do plano. O quarto parágrafo trata da participação, quero saber como isto 
foi construído para chegar aqui? Temos que discutir mais, porque nossa cidade 
precisa da educação. Outro ponto é sobre a valorização dos profissionais da 
educação. Nos últimos momentos da cidade, vemos que muitos profissionais se 
calam, não declararam como se sentem. Essa valorização profissional não passa 
somente pela questão financeira, mas também por estrutura, espaço e condições de 
trabalho. O terceiro ponto é sobre os jovens, falta a formação técnica e 
profissionalizante e isso não foi contemplado no plano. Temos um grande número de 
jovens no município, temos que pensar em como vamos atender os jovens da nossa 
cidade. Que esse plano seja pensado, até a sua aprovação.” A Sra. Simone respondeu: 
“O trâmite aconteceu assim: em outubro de 2014 a Superintendência nos convidou 
para nos reunirmos e nos passou toda a capacitação de como seria a elaboração do 
Plano. A partir daí, nos reunimos, os Diretores das Escolas e os representantes dos
Conselhos Municipais, que puderam opinar. Houve uma participação sim. Os 
Professores tiveram total liberdade de opinar. Sobre a qualidade na educação, nós 
temos sim, que melhorar, mas temos uma educação de qualidade. Nós temos muitos 
alunos ingressando na UFJF, muitos inclusive sem fazer cursinho.” A Sra. Giovanna 
respondeu: “Aqui nessa audiência publica a gente tem essa oportunidade de expor, 
discutir e alinhar o plano.” O Sr. Leandro respondeu: “A valorização não é o único 
fator que muda a educação, mas é o principal. Porque a educação se faz com dois 
atores: aluno e Professor. O ensino público de Matias Barbosa é ainda acessível. 
Não há tanta problemática, mas precisamos sim de outros profissionais, porque nós 
estamos sozinhos nessa batalha, na luta da educação com qualidade. Porque o 
problema que o aluno traz para sala de aula é um problema educacional de 
aprendizagem, um problema social, de casa, da Comunidade e o Professor não dá
conta de lidar no dia a dia. É preciso a ajuda de outros profissionais como psicólogo, 
psico pedagogo. Esse plano não é engessado, ele pode ser discutido e alterado. Outro 
ponto que você colocou, é que muitos se calam por motivos particulares, mas quando 
se coloca no coletivo, não tem questão particular. Nos últimos vinte anos, não houve 
valorização do Professor. Hoje a luta do Estado foi concretizada, com a garantia do 
piso nacional para os Educadores. Há essa necessidade de reunir grupos e pessoas, 
que estão envolvidas na educação e que querem uma valorização digna, de acordo 
com a sua formação. Com relação ao técnico profissionalizante, há ofertas sim, e a 
escola, os profissionais, funcionam como um GPS. Eles indicam o melhor caminho 
para a aluno, indicam os cursos e onde está funcionando. Cabe ao aluno querer ou 
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não. Hoje o pensamento dos nossos adolescentes está mudando. Em agosto,
estaremos oferecendo o curso técnico no magistério, e já tem 75 inscritos. Hoje há 
oportunidades aos montes, cabe ao aluno buscar a condição de fazer ou pelo menos 
tentar fazer.” O Sr. José Custodio Nunes disse: “Sempre estive interessado na
educação. Quero parabenizar o Presidente e os Vereadores por esta iniciativa. As 
soluções devem ser discutidas. Acho que o profissional de educação tem que ter 
toda a valorização. Temos que capacitar o profissional, fazer o plano de carreiras e 
dar a oportunidade de fazer inclusão. As Escolas tem que ter eleição direta. O 
profissional, estando valorizando, tudo tende a ficar melhor. É preciso haver a 
preocupação com a criança, com psicólogo e psicopedagogo para atender. Deve 
haver uma interação do aluno com o Professor e também dos pais com a Escola.
Quero frisar a importância do Conselho Municipal de Educação. O que é relativo ao 
município deve ser resolvido no município.” O Presidente disse: “É importante frisar,
que esse é mais um debate do projeto que está em tramitação na Câmara. Esta Casa 
vai estar aberta para acolher qualquer sugestão pessoalmente, pelas redes sociais, ou 
através do Vereador.” A Sra. Luiza Helena Souza Hespanhol disse: “O plano deveria 
ter sido entregue no dia 24 de junho de 2015, estamos um ano atrasados. O PME já
deveria estar em funcionamento. Quero saber, se uma criança precisa de inclusão, 
como vocês estão fazendo hoje? Onde estão as estatísticas? Fui na secretaria de 
educação e não encontrei as estatísticas. O que temos que buscar é trazer um pólo 
para Matias Barbosa. Estou achando que o plano está muito largado, muito solto, não 
tem amarração e chegou muito tarde para a população. Os dados estatísticos não são 
um erro. O que me preocupa é se o município está crescendo, se foi analisado 
quantas vagas vamos ter, para atender com qualidade daqui a cinco anos. O Plano 
nacional fala que temos que atender no mínimo cinquenta por cento. Acho que a 
responsabilidade não é só da educação. Eu não sabia que tinha Conselho Municipal 
de Educação em Matias e eu posso participar. Quero saber quantos alunos tem, qual a 
média e quantos passaram, para saber a eficiência da Escola.” A Sra. Simone 
respondeu: “Reconhecemos que não tivemos o fôlego, para que o plano chegasse a 
tempo e a hora, mas antes tarde do que nunca. Também o Estado está com dificuldade 
em alinhar o plano. Esse é um plano da cidade. Tivemos problemas sim e o Conselho 
deveria ser mais atuante do que é. Com relação à inclusão, hoje temos a inclusão de 
algumas crianças na rede municipal e temos uma media de cinco a seis alunos, que 
hoje são acompanhados por estagiários da área de educação, com acompanhamento 
de um profissional. A rede estadual está um pouco mais avançada na questão do 
acompanhamento. E ainda temos dezoito alunos que são transportados para Juiz de 
Fora. Sabemos que este não é um trabalho fácil, isto necessita de uma formação 
necessária. Sobre indicadores, temos alguns sim. São utilizados indicadores oficiais. 
Nos utilizamos deles na consulta e diagnostico inicial. Nosso município está
aprendendo. Precisamos de profissionais do departamento, para que possamos 
construir um histórico. O Conselho Municipal de Educação tem que ser mais atuante,
porque é através dele que a população pode fazer um canal mais direcionado, tanto 
para a rede municipal, estadual e particular, para acompanhar como está a qualidade 
do ensino no município.” O Sr. Leandro respondeu: “A gente precisa encontrar um 
meio de trazer sim a família para a Escola, mas é preciso saber se ela quer vir para a 
Escola. Estamos cansados de ouvir dentro da escola, que a culpa é da família e na 
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família, eles dizem que a culpa é da Escola. Sobre a inclusão, na rede estadual, nós 
temos hoje três alunos com necessidade especial, com laudo médico, que são 
acompanhados por Professores de apoio, que ficam com o aluno na sala de aula, 
fazendo adaptações de aprendizagem. Há uma burocracia enorme, porque tem que 
lançar no sistema, a regional analisa, para autorizar ou não a disponibilização desse 
Professor de apoio. E temos mais de dez alunos, que não tem laudo, que estudam na 
sala de recurso. Eu não recuso nenhum tipo de aluno com necessidades especiais. Nós 
temos a obrigação de nos adaptar, para atender a esse aluno. O Estado tem que 
fornecer esse serviço pra gente e nós, Gestores, temos que demonstrar isso ao 
Estado. Sobre curso técnico, sabemos que tem curso de até um ano e meio. Para 
tecnólogo é de dois a três anos. Funcionou aqui, até o final do ano passado, um pólo 
com o curso de técnico administrativo, mas quantas pessoas de Matias Barbosa 
participaram? Há estas parcerias, mas é preciso de alunos, para abertura de novas 
turmas. Outro ponto é a questão do PME. Ele já existe deste 2014, é a Lei nº. 13.005 
e já existem metas que já eram pra ser atendidas e não foram por que? Porque sem 
um investimento adequado, não vai ter como cumprir. Esse ano, o primeiro corte de
recurso foi na educação, de 4.2 bilhões. Como lidar com resultado, a nível 
educacional, sem um investimento adequado? Sobre estatística, fiz o meu mestrado 
em educação, com bases estatísticas, direcionado ao município de Matias Barbosa e 
eu posso falar que número é muito fácil de você enganar. O certo é estar lá dentro 
para ver a nossa realidade. Porque ter número para mostrar que está tudo bem, é fácil 
de mascarar. A gente precisa é de atuação e a Escola está sozinha, fazendo um 
trabalho enorme, para tentar obter o resultado, que nós conseguimos, com alunos 
passando na UFJF. O aluno é quem tem que buscar o algo a mais para ele. Será que a 
melhor Escola é aquela que tem os melhores índices? A educação como política 
pública é a única que ranqueia as Escolas em índices de INDEB e de notas do 
ENEM. O que é mais importante, resgatar um aluno do meio social ou apresentar 
números de aprovação, reprovação e evasão? Isso a gente tem que discutir dentro da 
Escola. Eu não me prendi a estatísticas, para não ficar uma coisa só em termos 
quantitativos.” O Sr. Moises Gomes Ferreira disse: “Sou estudante da cidade e o 
Leandro foi um dos incentivadores. Como universitário, não poderia deixar de passar 
alguns tópicos que se fazem necessário ouvir. As Metas 12 a 16 falam sobre o ensino 
superior. Como garantir que essa educação não termine no nível médio e o aluno 
consiga fazer um curso superior? Há um tópico muito importante que é o transporte 
escolar fornecido pela Prefeitura. Mas tem acontecido alguns fatos que acho 
importante falar. O estudante fica a mercê do quadro político e econômico do pais. 
Estamos cientes da dificuldade da Prefeitura em manter esse transporte coletivo 
funcionando. Mas hoje de manhã, trinta alunos da Universidade não puderam 
embarcar, porque não tinha vagas para eles no ônibus. Estamos formando uma 
comissão provisória, para tentar ajudar o Executivo e Legislativo a resolver esse 
problema. A lei do transporte escolar cria a comissão municipal de acompanhamento 
do plano. O que tenho visto é uma falta de empenho da Prefeitura. Nós estudantes,
não participamos de nenhuma reunião sobre o plano. Nós queremos duas metas 
principais: a criação dessa comissão, para sermos ouvidos e a segunda é cobrar 
medidas emergenciais, para garantir o acesso do estudante ao ensino superior. O que 
o estudante precisa é saber que ele vai poder concluir o seu ensino, com o apoio das
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autoridades e profissionais da educação. O que não queremos é perder os direitos 
adquiridos. Inclusive, como estudante de ciências exatas, tenho certeza que os 
números são de grande importância e todos tem que ter acesso a eles. Todos os 
estudantes esperam respeito e bom senso dos governantes. Queremos trabalhar juntos 
nesse planejamento, para melhorar esse sistema de transporte.” A Sra. Giovanna
respondeu: “O transporte escolar sempre foi uma política, que tem tido muitos
transtornos. Ficar a mercê ou não da crise. Nós sempre negociamos com os alunos, 
tentando sanear esse problema, mas é uma demanda infinita. Hoje temos sete ônibus 
diários, sem custo para o aluno. Em nenhum outro município tem isso. Nós temos que 
pensar que essa situação não vai se sustentar, porque hoje estamos com uma 
demanda muito grande. Precisamos de parceria para tentar resolver. O problema 
existe e precisa de solução. E se quisermos que a Prefeitura continue arcando com 
isso, é preciso haver uma contrapartida do aluno. O que nos preocupa é fornecer e 
não ter condições de manter. Precisamos alinhar as medidas, porque o município 
está gastando cem mil reais por mês com transporte para Juiz de Fora.” O Sr. Leandro 
respondeu: “Quero parabenizar a vocês, porque todas as mudanças que ocorreram 
no Brasil, aconteceram a partir dos movimentos estudantis. Mas é preciso que vocês
tenham o conhecimento da lei do transporte, informações para poder debater, não 
apenas ter formação de opinião. Você precisam ter a informação em mãos para sentar 
e discutir. Hoje tenho quase 350 alunos que utilizam transporte público no município
e os alunos não estão valorizando o que estão tendo, aqui no município. E vocês 
usuários, devem ser os fiscalizadores do uso do transporte. É preciso discutir com 
dialogo democrático e com fundamentação.” O Presidente disse: “Sobre essa questão 
do transporte escolar, por insistência da Câmara, esse projeto chegou aqui e em uma 
semana foi aprovado. Na própria legislação, no art. 2º, parágrafo terceiro já fala que, 
na hipótese de ocorrer demanda superior à quantidade de vagas ofertadas, a comissão 
de transporte escolar, poderá selecionar os estudantes que serão contemplados, com 
base em critérios sócio econômicos.” A Sra. Úrsula Cesca disse: “Como membro da 
comissão provisória estudantil para o transporte escolar que nós formamos, acho que 
o Moisés já pontuou tudo muito bem. Vou falar como mãe, porque estou fazendo 
faculdade e também tenho três filhos fazendo uso do serviço. Tenho que agradecer a 
Prefeitura, por todo o esforço que está sendo feito. Sabemos que muitos municípios 
não tem transporte nenhum e a gente tem aqui e de graça. Então temos que 
agradecer. Mas existem sim vários problemas, como o que aconteceu hoje, de alunos 
ficarem sem poderem embarcar no ônibus. Quero pedir às mães, pais e alunos que 
venham e participem e tenham mais responsabilidade. Tem muitas carteirinhas que os 
alunos não pegam. É preciso saber organizar, porque não queremos abrir mão do
nosso direito adquirido. Um dos maiores problemas da faculdade não é conseguir 
chegar lá, mas se manter. Mas todo esse processo não vai adiantar, se não tiver uma 
finalização. Agradeço sim o transporte que temos agora e peço que, se tiver uma co 
participação, que não seja muito alta. Porque a nossa realidade é difícil.” A Sra. 
Luciana Martins disse: “Nós estamos tentando fazer essa comissão de 
acompanhamento, para tentarmos colocar um pouco de ordem. Mas não podemos 
colocar a culpa na crise. Será que a culpa não é de má gestão? Não adianta discutir 
educação, se não pensar que o final da educação é numa Universidade. O transporte 
é um direito inalienável. Hoje trinta pessoas foram barradas de embarcar no ônibus 
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escolar e esse é um direito e a gente tem que ter acesso. Temos que ver qual é o 
problema e quais as medidas emergenciais que vão ser tomadas. Essa lei tem um 
caráter sócio econômico, mas não foram avaliadas as vagas e a quantidade de 
pessoas que iriam precisar. É preciso solucionar esse problema pela raiz.” O Sr. 
Sandro Vieira da Cunha disse: “Venho aqui como pai, porque hoje de manhã minha 
filha não pôde entrar no ônibus. Só queria saber de vocês, qual o critério de corte 
dos alunos que já estão fazendo uso do transporte há três anos. A minha filha foi na 
terça feira fazer inscrição e não conseguiu a carteirinha e teve gente que foi na quarta 
feira e conseguiu. Por que não foi avisado na sexta feira aos alunos, que não 
poderiam usar o ônibus, para que eles não passassem por esse constrangimento? E 
esse é um direito adquiro dela, porque tem três anos que ela usa o ônibus.” A Sra. 
Giovanna respondeu: “Não tivemos critério de corte. Primeiro nós renovamos todos 
os que até então estudavam. No dia primeiro de abril, nós vimos que estávamos com 
superlotação e a empresa formalizou que tinha sete alunos em pé e nos orientou a 
não emitir carterinha nenhuma, até sentarmos para resolver. Agendei uma reunião 
amanhã, para passar para os alunos o resultado dessa conversa. Nós temos alunos 
novatos que estão freqüentando o ônibus com protocolo. Nós pedimos que aceitassem 
só quem tem a carteirinha, e o protocolo foi suspenso provisoriamente, porque 
prezamos pela segurança dos alunos. Nós tivemos alunos que estavam com pendência 
e que foram e tiraram a carteira. Esse assunto do transporte escolar vai ser debatido 
amanhã na reunião.” O Sr. Marcos Antônio do Amaral disse: “Quero levantar alguns 
questionamentos. O que é de fato educação de qualidade? Acho que para fazer um 
plano, tem que reunir pais, educadores e definir junto com a Comunidade. Segundo, 
não adianta montar um plano, se não temos a caracterização de quem utiliza a 
educação e como foi a nossa educação nos últimos dez anos. Não tem como falar em 
educação de qualidade, sem ter curso de capacitação de Professor. Acho que é
preciso ser montada uma equipe multidisciplinar, para uma formação acadêmica, de 
cidadania e ética e de formação de valores. Nossa escola hoje é ruim demais. A escola 
tem que ser uma coisa prazerosa e os educadores tem que ser capacitados para 
estarem em outra escola, porque esta está fadada ao fracasso. É preciso ter educação 
integral, que forme um sujeito cidadão, capaz de pensar em valores. Hoje vivemos 
uma situação que nos assusta muito. Não dá mais para fechar os olhos. O quarto 
aspecto, não tem como falar em plano de educação, se não falarmos em escola de 
famílias. Se há de fato uma demanda na Escola, tem que haver um espaço, para que a 
família possa ser capacitada, para ajudar no processo formativo. O último aspecto é, 
não tem como fazer educação diferente. Para ter educação de qualidade. É preciso 
sair dos trilhos e caminhar com os alunos em trilhas. Tem que ser uma educação de 
descoberta, que nos encanta e acho que esse é o papel da educação. Uma educação 
integral, que garanta a formação acadêmica, ética em que os valores prevaleçam. A 
educação tem também que humanizar o aluno. É isto está faltando na sociedade 
brasileira. E esse tem sido o grande desafio da sociedade. Nós não somos só o que 
pensamos, mas também o que sentimos. Obrigado e parabéns a vocês pela 
iniciativa.” O Sr. Leandro respondeu: “Sabemos do desafio que temos hoje na 
educação. A primeira pergunta que ele colocou foi o que é uma educação de 
qualidade. Educado de qualidade para mim é de uma forma e para outro é de outra. O
que precisamos discutir é educação de qualidade para o nosso município de Matias 
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Barbosa. Nós temos que começar e mobilizar as pessoas, para buscar essa qualidade 
da educação. Nosso publico está muito desafiador. A escola pública hoje é sinônimo 
de fracasso. Há pouco tempo é que retornou esta questão. Hoje o aluno e até o 
Professor, não tem vontade de estarem presentes na educação. Sobre a questão das 
diretrizes curriculares, há pouco tempo esteve em discussão as diretrizes do ensino 
médio. Qual profissional acessou, para contribuir para a discussão? Mas quando 
chega pronto e definido, começam as discussões. É um dos pontos que temos que 
começar a mudar. Mudar nosso pensamento dentro da nossa atuação. Porque
enquanto estivermos satisfeitos, a nossa escola será um fracasso. Sobre educação em 
tempo integral, concordo plenamente. Mas não adiante oferecer tempo integral e não 
oferecer condições ao aluno. Sobre escola de famílias, é preciso criar mecanismo de 
trazer essa família para dentro da Escola. Nossa Escola vai estar inserida no Escola 
Aberta, que traz oficinas nos finais de semana. O que nós queremos para a educação 
no nosso município é que esse plano trace metas. Todos os profissionais de educação 
deveriam estar presentes aqui hoje, para discutir esse plano.” Prosseguindo o 
Presidente concedeu a palavra aos Vereadores. O Vereador Pedro Adélio Vianna 
disse: “Achei o plano muito bem elaborado, torço para que dê certo. A gente percebe 
o empenho dos profissionais da área da educação. Eles enfrentam uma verdadeira 
guerra. São heróis que merecem todo o nosso reconhecimento, merecem ser bem 
remunerados, porque são eles que formam o cidadão. A educação de qualidade. O 
que senti falta no plano, foi a construção de colégio, visto que nossa população 
estudantil está crescendo a cada ano, o que traz transtornos. Sabemos que muitos 
querem estudar, mas outros vão para tumultuar o colégio. Torço para que esse plano 
dê certo e no que depender desta Casa, estaremos apoiando e ajudando.” O Vereador 
Joaquim Benedito de Almeida disse: “Acho que quanto ao PME, não há nenhuma 
necessidade de tecer comentários, tendo em vista a fala da Simone, do Leandro e da 
Giovanna, que foi muito esclarecedora. Sintetiza que de fato, eles dominam o 
assunto. Pensamentos diferentes existem, é claro, estamos numa Democracia. Mas 
plano perfeito não existe. Nós estamos buscando aprimorar. Esse plano, ao longo de 
seu decurso, compete algumas revisões e adaptações. No trâmite desse projeto,
teremos oportunidade de colher as sugestões. Fiz algumas observações e gostaria de 
dizer com muita ênfase, que Matias tem um ensino de qualidade. A prova disso é que 
pessoas que estudaram aqui, passaram em cursos concorridos. O Leandro usa bem
esse termo - filho é para sempre, aluno é transitório – se não houver parceria da 
família, não estará investindo na educação do filho. Quero dizer que nossa Câmara 
está muito antenada em buscar soluções. A Giovanna falou muito bem sobre o que o 
município oferece. Acho que tem que ter também gratidão e reconhecimento. Hoje 
nós temos o Parlamento Jovem e já é o quarto ano dessa parceria da Câmara 
Municipal, Colégio Cônego, Assembleia de Minas e PUC Minas. Isso é fruto de 
educação de qualidade e estamos contribuindo para a formação do cidadão. Temos 
que buscar um ponto de equilíbrio e nós estamos aqui para ouvir. O PME vai entrar 
agora na fase de comissões e acho que devemos ouvir os Professores e no parecer 
jurídico, vemos no que podemos estar contribuindo. 
Resumindo, vamos tentar trabalhar esse plano, que contemple todas as demandas e 
reivindicações. O que for possível, vamos tentar explorar mais esse plano, para 
tentarmos agregar mais alguma coisa, dentro do que foi dito aqui, para vermos no que 
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podemos estar contribuindo.” O Vereador João Fernando de Assis Cipriani disse: 
“Quero parabenizar a exposição do plano, que foi feita aqui. Sugiro que coloquem
no site da Câmara, para recebermos sugestões. Sugiro depois fazermos uma reunião
administrativa, para estudarmos as emendas apresentadas. Quem sabe somando, 
vamos enriquecer mais esse projeto.” O Presidente disse: “Quero deixar registrado,
que estão aqui dois pré candidatos a Prefeito, que se eleitos, já vão estar antenados no 
Plano Municipal de Educação e vão levar isso para o plano de governo de sua 
administração. Quero parabenizar aos dois, que mostram o interesse que tem pelo 
tema e pela população. Vamos disponibilizar no site da Câmara, para que possam ser 
acolhidas sugestões, que possam ser adicionadas ao plano. Não posso deixar de falar 
sobre a questão de infra estrutura das Escolas. Sabemos da obra parada no 
Banheirinho, da creche, da acessibilidade, de mobiliário, biblioteca, laboratório de 
informática. E se faz necessário um bom plano. A questão que me chama atenção é a 
evasão escolar. Gestão escolar, participação da família na escola, uso do recurso 
financeiro, conselhos escolares, tudo tem que ser pensado e dinamizado. É preciso 
haver participação, porque senão perde o sentido. A questão salarial, a câmara 
acabou de aprovar o piso nacional dos Professores. Não é só a questão financeira, 
mas também de capacitação permanente. Através da Escola do Legislativo, vamos 
disponibilizar curso de libras e braile. Isso é inclusão. A grande questão é a 
quantidade de alunos dentro da sala de aula. Como está hoje a questão de vagas, 
principalmente na rede municipal? Sobre a eleição de Diretores escolares, já está na 
hora de pensarmos sobre isso, para democratizar ainda mais a questão de direção 
escolar. A secretaria de Educação tem idéia de promover algum curso pré vestibular 
para o Enem?” O Sr. Leandro respondeu: “No Cônego, a questão de infra estrutura é 
nula. O cônego perdeu a sua biblioteca para virar sala de aula, para atender a 
demanda do turno da tarde. Hoje temos quatorze turmas de manhã e nove à noite. O 
número de alunos por turma é de trinta e cinco no ensino fundamental e quarenta no 
ensino médio. Nós somos hoje a sexta maior escola da Regional de Juiz de Fora.
Com a escola aberta, vamos trazer uma temática para concursos e aprofundamento de 
estudo na disciplina de português e matemática, para os alunos do nono ano e do 
terceiro ano do ensino médio. Nossa escola é estadual, mas a gente considera do
município, porque atende os alunos do município. Temos que estar juntos, 
discutindo. Educação se faz com discussão de diferentes opiniões, para enriquecer e 
agregar mais o nosso plano.” A Sra. Simone respondeu: “Hoje temos uma realidade 
muito favorável, a nível de quantidade de alunos no ensino fundamental. Estamos 
tentando desafogar na estrutura física. Sobre a creche, a gente dobrou o atendimento 
e esse ano foi o primeiro que tivemos que fazer sorteio. Sobre a construção de nova 
creche, precisamos começar a licitação, mas temos que ver a contrapartida do 
governo federal; estamos avaliando para ver se teremos condições de manter. Quero 
agradecer a oportunidade de estar aqui e o nosso departamento está de portas abertas 
para ouvir e tentarmos chegar num meio termo.” O Presidente disse: “Cada um veio e 
colocou sua sugestão. Amanhã vamos divulgar e dar um prazo para quem tiver 
sugestões, para que as pessoas possam estar nos auxiliando. Obrigado a todos. A 
gente só vem somar. Amanhã estaremos na reunião. E vamos seguir em frente porque 
educação é tudo.” Nada mais havendo em pauta o Presidente solicitou à Secretária
que fizesse a chamada final dos Senhores Vereadores e declarou encerrada a presente
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audiência pública às vinte e duas horas e vinte e cinco minutos à qual estiveram
presentes os Vereadores que assinaram o livro de presença. Para constar, eu, Maria
Aparecida dos Reis Ottoni, redatora, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada. Matias Barbosa, aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis. 
. Aprovada por unanimidade aos onze dias do mês de maio de dois mil 
e dezesseis.
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